quarta-feira, 31 de agosto de 2011

DEPUTADO ESTADUAL DE SP EDINHO SILVA IRÁ À JUSTIÇA CONTRA A REVISTA VEJA POR MAIS UMA MENTIRA


Parlamentar recebe solidariedade do presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), do líder do Governo, Samuel Moreira (PSDB) e outras lideranças de diversos partidos pelos ataques sofridos pela revista

O deputado estadual e presidente do PT do estado de São Paulo, Edinho Silva vai acionar na Justiça a Revista Veja pela matéria divulgada neste final de semana que deturpa a posição da Bancada do Partido na Assembleia com relação ao projeto da Corregedoria da Polícia Civil. O veículo, com o claro objetivo de atacar o Partido dos Trabalhadores, ignorou a nota enviada pela assessoria de imprensa da Liderança, bem como o discurso do deputado Edinho.

Na tarde desta terça-feira, dia 30, o parlamentar utilizou a Tribuna da Assembleia para demonstrar sua indignação com relação aos ataques sofridos pela Revista e ratificar a posição do PT sobre o assunto. “Nossos parlamentares ocuparam esta Tribuna e o microfone de aparte para expressar a posição favorável ao mérito. O PT é a favor de uma Corregedoria autônoma, capaz de apurar qualquer denúncia”.

Contudo, Edinho ressaltou que a Bancada discorda do método utilizado. “Não pode o Executivo criar estrutura administrativa de forma autoritária, por decreto. Isso nos remate a um período da nossa história em que não existia democracia”. Para ele, o decreto enfraquece o Legislativo e prejudica o processo democrático do debate. “Uma democracia é sólida quando se tem quando os três Poderes exercendo as suas funções. Não pode o Executivo entrar na seara do Legislativo”.

Embora a posição da Bancada tenha sido explicitada de várias formas, a Revista estampou em suas páginas uma matéria opinativa e totalmente distorcida, sem levar em conta qualquer entrevista realizada com parlamentares, notas ou discursos. “Quando a imprensa deturpa e manipula a verdade, não está contribuindo para a democracia, para o eu verdadeiro papel que é levar informação precisa e responsável à população, colaborando na formação de opinião de forma isenta”.

O deputado afirmou que busca meios jurídicos de acionar a Revista. “Eu tenho uma trajetória. Fui prefeito oito anos da cidade que hoje é considerada a melhor do Brasil em qualidade de vida segundo a Firjan, em pesquisa publicada pelas organizações Globo”. “Combatemos a miséria, a exclusão social. Trabalhei a vida toda para construir uma sociedade mais justa e igualitária. Defendi a democracia instituindo o Orçamento Participativo, fortalecendo e criando Conselhos e fazendo a prestação de contas da prefeitura nos bairros. Não posso admitir esse ataque leviano da revista”.

Solidariedade

Após seu pronunciamento, Edinho recebeu várias manifestações de solidariedade de deputados de diversos partidos. O presidente da Assembleia, Barros Munhoz (PSDB), enalteceu o trabalho do parlamentar na Casa de Leis e repudiou as informações equivocadas divulgadas pela revista. “Conheço sua história. Você tem o conceito de uma pessoa correta. Que foi prefeito de uma grande cidade, que o consagrou politicamente. Hoje vivemos uma página triste dentre tantas que o Legislativo tem vivido, pelos ataques descabidos e injustos”, disse.

O líder do Governo, Samuel Moreira e da Bancada, Orlando Morando (PSDB) se manifestaram contra à matéria tendenciosa e prestaram solidariedade à Edinho. Também utilizaram a Tribuna os deputados Cauê Macris (PSDB), Fernando Capez (PSDB), Alex Manente (PPS), além de toda a Bancada do PT. “A autonomia é o princípio que defendemos, seja na Corregedoria da Polícia, seja no Parlamento, que não pode ter o seu direito de legislar subtraído por decretos do Executivo”, ressaltou o Líder petista, Ênio Tatto.

MARIA INÊS NASSIF E A DEBANDADA DA DIREITA RUMO AO GOVERNO

Uma decisão do STF que trocou seis por meia dúzia


O Supremo Tribunal Federal conseguiu provar, com sua decisão sobre a fidelidade partidária, que a história política não se constrói por decretos. O STF segurou as migrações partidárias nos últimos quatro anos, mas foi incapaz de resolver um problema estrutural da direita brasileira: com poucos vínculos ideológicos com o eleitor e sustentada em políticas de clientela, esse segmento ideológico não tem fôlego para sobreviver na oposição por muito tempo. A ilustrada decisão não mudou em nada o quadro: os partidos de esquerda mantêm uma lealdade relativa de seus eleitos; os de direita acumulam defecções. O artigo é de Maria Inês Nassif.

Maria Inês Nassif

Impregnado da ideia conservadora de que o mercado deve ser regulado o mínimo, porque é movido pela racionalidade do lucro, e de que a política, destituída de racionalidade e de bons propósitos, precisa de intervenções constantes que inibam a ação de interesses individuais e malfeitos coletivos, o senso comum brasileiro tende a apoiar as interferências constantes da Justiça nas regras eleitorais e a clamar por mais restrições legais à vida partidária.

A história da democracia recente do país, todavia, é a prova cabal de que são no mínimo discutíveis os efeitos de uma legislação draconiana, no que se refere a partidos politicos; e que o direito divino autoassumido pelo Supremo Tribunal Federal de regular coisas "mundanas e sujas", como o voto e os políticos, independentemente do que dizem as leis, é incapaz de resolver, por decreto, as limitações de um sistema partidário jovem, porém fundado em práticas tradicionais. Em suma, não existe lei partidária que mude, por si, uma realidade histórica.

Um exemplo de como são estéreis regras rígidas em um quadro partidário pouco maduro é o debate sobre a fidelidade partidária. No julgamento da consulta do antigo PFL (hoje DEM), sobre se o mandato parlamentar pertence ao eleito ou ao partido, o relator, ministro Gilmar Mendes, teceu considerações sobre um sistema que é, no seu entender, intrinsicamente corrupto, e em socorro do qual uma decisão favorável à fidelidade partidária - independente de o instituto estar claramente definido por lei - viria a atuar de forma favorável. A decisão do Supremo segurou as migrações partidárias nos últimos quatro anos, mas foi incapaz de resolver um problema estrutural da direita brasileira: com poucos vínculos ideológicos com o eleitor e sustentada em políticas de clientela, esse segmento ideológico não tem fôlego para sobreviver na oposição por muito tempo. Os dois mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) foi mais do que quadros do DEM poderiam suportar na oposição.

Em vez de uma migração partidária média de 30% que tradicionalmente ocorria entre a eleição e a posse dos deputados federais desde 1982, segundo cálculo do cientista politico Carlos Ranulfo de Melo (Retirando as cadeiras do lugar: migração partidária, 1985-1998), e que era fracionada entre diversos partidos, a porteira fechada pelo STF em 2007 resultou na formação de um novo partido, o PSD, e no total destroçamento do ex-PFL, aquele que pediu a Gilmar Mendes para colocar grades nas agremiações partidárias. O PSD não vai se beneficiar da média histórica de defecções anterior à decisão do Supremo, mas o prefeito Gilberto Kassab, que inventou a história do novo partido, atirou no que viu e pegou no que não viu.

A legislação partidária prevê como exceções à regra da fidelidade a fusão ou incorporação de um partido a outro (os incomodados com o processo podem tomar o rumo que desejar) ou a formação de um novo partido. A criação de uma legenda é o máximo da liberalidade permitida na lei endurecida pela ação do STF: sai de qualquer partido quem quer participar da fundação do novo. Isso Kassab viu. O que não viu é que o chamado "partido-bonde", teoricamente constituído para permitir as defecções partidárias, poderia tornar-se, de fato, partido político - não apenas governista, mas com poder de barganha maior do que os pequenos partidos de direita, aliados de primeira hora mas com pouca bancada, e com parlamentares excessivamente despreocupados da repercussão de seus atos como participantes do governo.

O PSD se configura, hoje, como a única porta de saída para políticos marcados para morrer nas próximas eleições, ou por falta de espaço em seus partidos, ou por impossibilidade de manter a fidelidade de eleitores fora do governo. O prefeito Gilberto Kassab, sem querer, conseguiu ser o catalisador das dificuldades políticas impostas aos parlamentares abrigados no DEM e no PPS, que amargam oito anos na oposição, e dos pequenos partidos de direita, que estão no governo mas terão maior poder de barganha se se juntarem ao novo partido. A necessidade vai transformar um "partido-ônibus" numa legenda de fato. O PSD tem potencial para ser a terceira bancada na Câmara e ganha poder de fogo não apenas por apoiar o governo, mas por enfraquecer drasticamente a oposição.

Segundo um integrante do novo partido, o DEM deve perder de 11 a 13 parlamentares de uma bancada de 43 deputados federais (vai ser maior do que um PDT e menor do que um PSB). Ainda na oposição, o PPS, antigo Partidão, perde proporcionalmente mais bancada do que qualquer um para Kassab: 4 deputados em 12, ou seja, um terço dos eleitos em 2010 - uma defecção que não desmente a regra de que os partidos de direita são menos coesos, já que o ex-PC rumou fortemente para o conservadorismo, acompanhando a guinada do grupo tucano de José Serra.

Na bancada governista, perdem massa parlamentar os pequenos partidos com os quais o governo Dilma Rousseff vem acumulando problemas, como o PR e o PP. Por razões estratégicas - até para não inviabilizar coligações nas eleições municipais -, o PSDB foi poupado. O partido kassabista pode ganhar uma bancada federal com dois deputados a mais do que o PSDB e 12 a mais do que a bancada do DEM. Na sua frente, permanecem o PT e o PMDB.

A ilustrada decisão do STF não mudou em nada o quadro: os partidos de esquerda mantêm uma lealdade relativa de seus eleitos; os de direita acumulam defecções. Quando Luiz Inácio Lula da Silva conquistou o seu primeiro mandato de presidente, em 2002, com o apoio apenas de partidos de esquerda e pequenos partidos de direita, as legendas que apoiaram seu adversário tucano, José Serra, perderam deputados como se perde agulhas: entre a eleição e a posse, o PMDB passou de 75 para 69; o PSDB, de 70 para 63 federais; o PFL, de 84 para 75. O PPS, que era da base de apoio de Lula naquela eleição, engordou 6 deputados: sua bancada passou de 15 para 21 parlamentares. O PTB, governista sempre, aumentou sua bancada de 26 para 41 às custas das bancadas dos partidos derrotados no segundo turno das eleições presidenciais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiu provar, com sua decisão sobre a fidelidade partidária, que a história política não se constrói por decretos. Um avanço mais significativo na distribuição de renda pode ser muito mais efetivo para a modernização política do país do que uma canetada da Suprema Corte.

JUVENTUDE, MILITÂNCIA E MUDANÇAS

"A militância é um compromisso para a vida" Em entrevista publicada no site da União Nacional de Estudantes, a líder estudantil chilena, Camila Vallejo, fala sobre as manifestações em seu país em defesa de uma educação pública de qualidade e o sentido político mais profundo das maior mobilização social no país desde a ditadura do general Augusto Pinochet. "A militância é algo que vai muito além do meu tempo na universidade, é um compromisso para a vida, que sempre significará sacrifícios de toda espécie", afirma. Quem já teve a oportunidade de assistir a esse vídeo http://migre.me/5AkfL ,no youtube, sabe que a chilena Camila Vallejo não vacila. Esbanja conhecimento e pulso firme ao responder perguntas para a imprensa sobre a situação da educação em seu país e fala com convicção a respeito de uma grande unidade existente no Chile, quando explica o movimento da qual faz parte e que tem levado para as ruas, há mais de três meses, milhares de estudantes e trabalhadores. O presidente da UNE, Daniel Iliescu, teve a oportunidade de participar de um desses protestos, a greve nacional, nos últimos dias 24 e 25 de agosto, com mais de 250 mil pessoas (http://migre.me/5Akyy).

Camila destaca que essa manifestação foi a maior mobilização pós-ditadura e não foi convocada somente pelos trabalhadores de cobre, mas pela Central Unitária dos Trabalhadores (CUT), que se juntou aos estudantes universitários e secundaristas, aos trabalhadores do setor público, sindicatos de transportes, entre outros. “O Chile tem um grito bastante recorrentes em manifestações públicas que diz: Avante, avante, trabalhador e estudante’. Eu acho que esta jornada de 48 horas de protesto, paralisação e de mobilização, representa muito bem o espírito por trás desse grito”, conta ao site oficial da UNE a presidente da Federação dos Estudantes da Universidade do Chile.

Foi também durante esse levante, que resultou na prisão de milhares de manifestantes e na morte do jovem Manuel Gutiérrez, que surgiu o convite da UNE para que Camila viesse ao Brasil se integrar à grande marcha dos estudantes brasileiros nesta quarta-feira, dia 31. Mesmo com a sua rotina frenética, ela topou a parada e desembarca amanhã em Brasília para lançar a jornada continental de lutas da juventude latinoamericana.

Essa rotina de manifestações tem ocupado quase que a totalidade do tempo da jovem estudante, o que não impede, no entanto, de tentar levar uma vida normal.“Este ano, como presidente da Fech, pouco tempo me resta para qualquer coisa além da política e das responsabilidades de meu cargo. Mas, isso não significa que não esteja desfrutando da minha juventude. A política é uma atividade que pertence à sociedade como um todo, portanto, o trabalho de representar e ser parte ativa na mesma compete também aos jovens – com o compromisso, vitalidade e convicção que nos caracterizam”, pontua a estudante de geografia, que ganhou notoriedade internacional nos últimos meses.

O site oficial da UNE dá as boas vindas à Camila e deseja vida longa à luta dos estudantes chilenos. Abaixo, você confere o bate papo que tivemos com a líder estudantil. Vale a pena conhecer um pouco mais dessa menina de 23 anos que tem mudado o rumo da política no Chile.

Como foi sua aproximação com a política? Como passou a militar no movimento estudantil?

Desde muito jovem, minha família me formou com valores políticos de esquerda, como democracia e justiça social. Com esta sensibilidade à esquerda é difícil manter-se fora da política e dos espaços que permitem fazer a mudança, especialmente em uma sociedade tão desigual e injusta como a do Chile. Foi assim que me interessei em fazer parte da política, desde muito jovem. Tal vontade se acentuou com a entrada na faculdade, de onde, finalmente, veio a adesão à juventude comunista. A partir deste momento, comecei a ser uma parte ativa de um movimento que tem sido gestado com trabalho, empenho e companheirismo.

O movimento que se fortaleceu este ano é herdeiro da Revolução dos Pingüins em 2006? Quais são os elementos de continuidade e diferença?

Eu não o chamaria de um herdeiro, mas, certamente, possuem uma relação. Em 2006, quando eu era caloura na Universidade do Chile, estudantes do ensino médio foram capazes de instalar na agenda política de Bachelet a questão da educação, com demandas que acabaram sendo tão profundas como mudar o modelo educacional que nos foi dado desde a ditadura militar. A principal diferença entre este movimento, é que, agora, podemos ver todos os setores sociais mobilizados. No começo, o movimento surge essencialmente nos setores universitários, depois vai tomando conta e se espalhando por todo país se transformando em uma das maiores mobilizações desde o retorno à democracia no Chile.

Qual é o balanço que você pode fazer como presidente da Fech, a Federação dos Estudantes da Universidade do Chile, especialmente, nos últimos meses? Qual foi o estopim dessa nova onda?

Faria um balanço muito positivo. Por um lado, esta intensa mobilização nos impediu de avançarmos em alguns aspectos do nosso programa interno. Mas, os avanços que tivemos com a Fech são qualitativamente muito superiores ao ano anterior. Retomamos um papel importante para que os estudantes – e nossa Federação – voltassem a ser novamente atores políticos de importância nacional, cujas opiniões têm um impacto real nos debates históricos sobre a sociedade. Desta forma, temos reavaliado o valor da organização dentro de nossa própria universidade, transcendendo as barreiras estudantis e nos permitindo avançar e nos envolver ativamente nos debates. É preciso deixar para trás a ideia de que a política pertence a poucos, e se aproximar rapidamente de um cenário mais democrático a partir do qual poderemos construir e defender propostas pelas transformações que o Chile precisa.

A principal bandeira de luta é a educação de qualidade e gratuita para os jovens, certo? Como você enxerga o cenário ideal, levando em consideração a realidade de hoje no Chile?

É claro que a educação gratuita é uma ideia política que queremos instalar, mas sabemos que não será uma realidade em curto prazo. Antes de tal transformação, é necessário promover uma reforma tributária que impeça que a diferença socioeconômica entre ricos e pobres, hoje no Chile, se aguce. No entanto, lutamos contra um modelo essencialmente neoliberal, que vê a educação como um bem de mercado – como diz o próprio presidente do Chile – e não como um direito, visão intransigentemente defendida pela direita que chegou ao governo através de [Sebastian] Piñera. Esperamos mudar as raízes de um modelo educacional que nos mantém no subdesenvolvimento.

Neste momento, como estão as negociações com o governo, e quais são as principais conquistas do movimento?

Este governo tem se mostrado intransigente na hora de negociar sobre o modelo educacional que instalaram desde a ditadura militar. Não é só isso, tem se demonstrado disposto a levantar a face mais repressiva, não ouvindo as demandas legitimas e respaldadas por um movimento que as próprias pesquisas mostram ter uma aprovação superior a 80%. Até agora uma das grandes conquistas do movimento tem sido consolidar uma aprovação transversal e unificada na sociedade. Agora, depois de muitas pressões da nossa parte, estamos próximos de sentar à mesa e enfrentar cara a cara um diálogo com o presidente. Esperamos que neste espaço possamos avançar em questões concretas sobre nossas reivindicações. E que não voltem a faltar com respeito ao movimento, com uma soma de dinheiro cheia de ambigüidades, que não nos garante nenhum dos princípios que já defendemos nas ruas há três meses.

Há quanto tempo a Universidade não é mais gratuita no Chile? Explique melhor a questão do endividamento dos alunos.

Desde a ditadura militar, que foi quando mudou o modelo educacional no Chile. O Estado deixou de ser responsável pela educação em todos os níveis e tem um papel meramente subsidiário, deixando o trabalho para o ensino privado, a quem também é concedido o direito de lucrar o dinheiro de todos os chilenos, sob o pretexto de garantir a "liberdade de ensino". Como hoje a educação não é concebida como direito, mas sim como um bem de consumo, para obtê-la é preciso pagar. E como as universidades públicas não recebem aportes do Estado para a altura dos seus orçamentos, elas têm sido forçadas a se envolver em auto-financiamento, o que significa em palavras simples, que o seu faturamento vem principalmente das taxas pagas pelas famílias. Neste contexto, as quantias necessárias para que as universidades possam realizar seu trabalho é muito mais alta em comparação aos rendimentos recebidos por famílias chilenas. Por isso hoje, basicamente, quem quer estudar tem que se endividar, porque somente uma pequena porcentagem da sociedade tem condições de pagar altos preços pelos estudos.

Quais são as outras questões do debate? Dentro do movimento estudantil estas questões já ultrapassaram a questão educacional?

Um movimento social desta magnitude exige ao governo e ao parlamento governar de acordo com as demandas que estão se defendendo nas ruas. Pode-se notar que a democracia no Chile não dá a possibilidade de se fazer uma sociedade verdadeiramente participativa. Desta maneira, surgem automaticamente demandas por mais democracia e reformas constitucionais relevantes para atingir esse objetivo, por exemplo, que nos permitam deliberar como nação por meio de um plebiscito vinculativo. Lembramos que a Constituição chilena foi feita durante a ditadura e sem o apoio da nação. Uma situação terrível para um país que se diz passar vinte anos vivendo em uma democracia.

Ocorreu no começo de agosto, no Uruguai, o 16 º CLAE, com a participação de milhares de estudantes de todo o Continente. Qual a sua opinião sobre um intercâmbio político mais eficaz entre os estudantes da América Latina?

Entendo que é absolutamente necessário. Os estudantes são atores políticos presentes na América Latina. Por isso, é claro que a nossa política deve convergir no mesmo sentido de que os diferentes países deveriam se alinhar em torno de demandas que, evidentemente, nos convocam por igual, dada as semelhanças de uma região em subdesenvolvimento, produto do capitalismo e da opressão que os EUA geram sobre nós até hoje. Instâncias como OCLAE devem ser muito mais presentes, tanto para estudantes como para todos os tipos de organizações latino-americanas.

A UNE convidou você para a “Marcha dos Estudantes” brasileiros, que irá encerrar o "Agosto Verde e Amarelo", série de manifestações que defendem que 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-sal do Brasil sejam destinados para a educação. Vocês estão defendendo no Chile algo parecido com isso em relação ao cobre, não é?

Na quarta-feira chego a Brasília. De fato, há semelhanças nas reivindicações. O Chile é um país muito rico em recursos naturais, o que não condiz com os baixos níveis de habitação, saúde e educação, entre outros. Isso se deve, principalmente, à privatização dos recursos naturais, e a enorme condescendência que se tem este setor. Trata-se de compensação tributária. Quando exigimos um aumento substancial dos recursos públicos na educação, nos perguntam frequentemente “e onde obteremos esses recursos?” - do cobre, respondemos. Da nacionalização de nossos recursos naturais.

Sabemos que estuda Geografia. Em que período da formação você está? Você consegue conciliar os estudos e a militância?

Já sou graduada em Geografia e sem dúvida ser presidente da FECH significou um custo acadêmico que, desde a minha nomeação para o cargo, estive disposta a assumir. O trabalho político exige bastante tempo e dedicação, mas não inviabiliza o trabalho acadêmico na medida em que você se organiza. No entanto, a militância é algo que vai muito além do meu tempo na universidade, é um compromisso para a vida, que sempre significará sacrifícios de toda espécie. Obviamente, nem todo mundo está disposto a assumir isso, mas de minha perspectiva comunista, creio que não só vale a pena, como é imprescindível na luta por um país mais justo.

Após os primeiros protestos, a mídia manifestou com mais freqüência ou com maior ênfase, a questão da sua beleza física, em detrimento de suas qualidades e habilidades intelectuais. Isso te incomoda?

Esses tipos de ataques vieram principalmente dos setores de direita, que têm o domínio da grande maioria dos meios de comunicação e, em minha opinião, representam uma estratégia bastante covarde, baixa e, sobretudo, fracassada, para desacreditar um movimento que hoje está mais forte do que nunca. Me parece que ainda há meios essencialmente machistas e misóginos que tentam fazer disto um tema. O movimento, a sociedade e o Chile têm sido capaz de avançar, valorizando muito mais clareza de conteúdo e a transversalidade do apoio, do que aquilo que eles chamam de "um rostinho bonito". Como eu disse por meio de outros meios, parece-me um despropósito argumentar que, com os níveis de organização, solidez e transversalidade do debate sobre educação e democratização no Chile, a aparência física ainda seja assunto.

Entrevista realizada por Rafael Minoro e Patricia Blumberg para o site da UNE.

Tradução: Moises Alves

terça-feira, 30 de agosto de 2011

TUCANOS E AS MENTIRAS NAS ELEIÇÕES



Falsas promessas - 29/08/2011

Plano Plurianual de Alckmin não cumpre promessas de campanha

Reportagem do Jornal da Tarde desta segunda-feira (29/8) mostra que, em seu Plano Plurianual 2012/2015, o governador Geraldo Alckmin reduziu várias de suas promessas de campanha eleitoral. Exemplo disso, é que o governador disse, por exemplo, que faria 30 km de metrô em quatro anos, mas algumas linhas podem não ficar prontas até 2015, segundo o PPA.

Leia abaixo, a reportagem na íntegra (repórter: Fábio Leite):

Plano reduz promessas de campanha

O Plano Plurianual (PPA) do Estado de 2012 a 2015, que deve pautar quase toda a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) no governo paulista revê – e em muitos casos reduz – promessas que o tucano fez durante a campanha ao Palácio dos Bandeirantes em 2010. A assessoria de Alckmin nega a redução e diz que as metas serão cumpridas.

O Jornal da Tarde confrontou os 184 compromissos assumidos por Alckmin – destacados no site da campanha do tucano e publicados pelo JT após a eleição, em 4 de outubro – com os projetos previstos no Orçamento deste ano e no PPA, enviado este mês à Assembleia Legislativa.

O levantamento mostra que as promessas revistas se concentram na área de transportes. Na campanha, Alckmin disse, por exemplo, que faria 30 km de metrô em quatro anos, mas algumas linhas podem não ficar prontas até 2015, segundo o PPA.

Metrô

É o caso do trecho da Linha 4-Amarela entre a Vila Sônia e a estação da Luz. “Nós vamos terminar a Linha 4 do Metrô”, prometeu Alckmin no programa do horário eleitoral exibido na TV no dia 25 de agosto de 2010. No PPA, contudo, a previsão é que 87% do trajeto esteja concluído até 2015. O governo diz que acabará a obra no prazo.

Já a Linha 6-Laranja, que vai ligar a Brasilândia à estação São Joaquim, da Linha 1-Azul, prometida na campanha no mesmo programa do tucano, terá 31% do trajeto implantado, segundo previsão do PPA. O governo afirma que o projeto está em andamento e que Alckmin disse que iniciaria a obra.

Corredor, VLT e trem

Em agenda na cidade de Hortolândia, em setembro do ano passado, o então candidato prometeu concluir o Corredor Metropolitano Noroeste, que interliga cidades da região de Campinas, com a expansão até Santa Bárbara d’Oeste. A promessa foi reproduzida na conta de Twitter da campanha, Geraldo45, no mesmo dia. Mas, no PPA, Alckmin prevê que apenas 20% da expansão estarão implantados nos próximos quatro anos. O governo diz que a meta do PPA é “conservadora” e deve ser readequada.

Para a Baixada Santista, Alckmin se comprometeu a levar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará Santos, São Vicente e Praia Grande. “Melhoria do transporte público na Baixada Santista com o metrô de superfície, compromisso de @geraldoalckmin”, prometeu no Twitter. No PPA, porém, o governador indica que, até 2015, a previsão é ter feito 30% do trecho projetado. A assessoria do tucano afirma que a primeira etapa do projeto será concluída até 2014, e os demais trechos serão implantados nos anos seguintes.

Já o trem regional ligando São Paulo a Sorocaba, que o tucano estabeleceu como meta na campanha no programa de TV do dia 6 de setembro, tem previsão no PPA de 3,1% do trecho implantado. O governo nega a promessa de conclusão no mandato.

Outras diferenças ocorrem na compra de trens para a CPTM, no total de quilômetros de estradas vicinais asfaltadas, no número de piscinões construídos e na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho (leia mais ao lado).

Bases distintas

O acompanhamento em alguns casos é mais difícil de ser feito pois o PPA faz previsões em bases distintas do que foi dito em campanha. É o caso da construção de oito hospitais e 20 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) – o PPA prevê 713.607 m² de obras realizadas em prédios hospitalares – e de 30 Centros de Detenção Provisória (CDPs) – o PPA prevê 30.096 novas vagas para detentos. Segundo afirmou o governo, os números nesses casos indicam entrega de obras acima do que foi prometido em campanha.

RELAÇÃO DO GOVERNO COM CONGRESSO É DESTAQUE EM ENTREVISTA DE IDELI

Ideli Salvatti destaca votações e relação do governo com o Congresso

Ideli Salvatti concedeu entrevista coletiva. (Foto Rodrigues Pozzebom-ABr)


Em entrevista coletiva a ministra das relações institucionais, Ideli Salvatti, falou sobre relações do governo com a base; votação da Emenda 29; e PEC 300.


Jornalista: Ministra como estão as negociações do Governo e a questão das brigas internas dos partidos, isso já passou?

MINISTRA: Nós tivemos hoje uma importantíssima reunião, não só com as centrais sindicais. A presidenta Dilma se reuniu com todas as centrais sindicais, mas também fez a reunião com o conselho político com a participação de todos os partidos que compõem e integram a base do Governo aqui no Congresso Nacional. Foram anunciadas medidas econômicas extremamente importantes, que inclusive, as informações que nós temos é que essas medidas anunciadas estão tendo uma excelente repercussão junto ao mercado, junto aos empresários, junto aos agentes econômicos, por que significa que o Brasil vai continuar enfrentando essa crise que é gravíssima e que tem uma perspectiva, inclusive, de se estender por um prazo razoável por, no mínimo de dois a três anos, mas vai enfrentar essa crise crescendo, gerando emprego, distribuindo renda. E agora com esta economia extra que foi anunciada, esse crescimento no valor do superávit permitindo que nós possamos ter, claro com uma decisão do Banco Central que é autônomo, uma perspectiva concreta de redução de juros à médio prazo. Então, acho que é tudo que brasileiro sempre sonhou: crescer, emprego, renda, políticas sociais e um “jurinho” menor.

Jornalista: Tem alguma sinalização de que o Governo não vai aceitar projetos que aumentem gastos como a Emenda 29 e a PEC 300?

MINISTRA: Este foi o debate que a presidenta fez com as centrais sindicais e com os líderes partidários, porque ficaria algo contraditório se o Governo faz um esforço extremamente significativo para ampliar a economia do País, aumentando o superávit sem diminuir a política de geração de emprego, de política social, de desoneração e, na contramão, contraditoriamente o Congresso Nacional aumentar os gastos. Então é por isso que tem que ter uma sintonia muito próxima entre as ações do Governo e do Congresso Nacional.

Jornalista: Mas foi dito, pelo Governo, para que não fosse votada a Emenda 29 e PEC 30. Será que o Governo não cede?

MINISTRA: Todas as explicações foram dadas hoje pela presidenta. É claro que o Legislativo é um outro poder, mas todos nós estamos convencidos e acho que os líderes todos saíram convencidos de que a crise internacional é muito grave, é uma crise internacional que tende a se prolongar mais do que a gente gostaria. O Brasil está muito bem preparado para enfrentar esta crise e nós devemos inclusive aproveitar, como em toda crise, a janela de oportunidades para darmos um passo a frente. Hoje o Brasil cresce distribuindo renda que é algo que muita gente acreditava que era possível fazer. Eu acho que o próximo passo é crescer, distribuindo renda com uma perspectiva de redução de juros. Então eu acho que isto é algo que tem que ter a concordância, o apoio e a ação de todos.

Jornalista: Amanhã vai ter esse reforço aos líderes, que não pode passar a Emenda 29. O próprio líder do PMDB, Henrique Alves, disse que essa pressão é boa para o governo colocar a Emenda 29 em votação?

Ministra: Nós vamos trabalhar com essa discussão, inclusive, a presidenta foi muito clara tem certas votações que não resolvem o problema. Por exemplo, você pode colocar para votar o veto dos royalties, não resolve o problema para ninguém, porque vai para Justiça e aí ninguém mas sabe nem quando e nem o que será decidido. É muito melhor abrir o debate, nós termos uma proposta, aprovar uma matéria tratando dos royalties. A mesma coisa na questão da saúde, se você votar apenas a regulamentação sem discutir dá onde viram os recursos para efetivamente melhorar a saúde, ou seja, que ela seja universal para todos, que tenha qualidade e continue sendo cada vez mais pública, se você não tratar dos recursos e quase que votar para sair na foto e não para resolver o problema. Esses foram os apelos que a presidenta fez, que foi muito bem recebido pelas lideranças.

Jornalista: E a votação da PEC 300?

Ministra: A PEC 300 ela tem uma situação diferenciada do que das matérias dos royalties e da saúde, a PEC 300 efetivamente criará uma situação de gastos, insustentável para praticamente todos os governadores e caberá criando uma situação de pressão sobre as Forças Armadas. Essa questão da votação da PEC 300, ela é, nesse momento, algo que não pode se admitir.

Jornalista: Os recursos para a saúde poderiam vir da receita da legalização do jogo do azar?

Ministra: O Congresso é soberano para deliberar sobre isso, mas não é proposta do governo. Poderia ser um projeto. Isso é algo que o Congresso deve abrir o debate. Dependendo do que vem, o governo poderia apoiar.

(Portal do PT)


JOSÉ DIRCEU E O RELATO DE UM ESTUPRO MIDIÁTICO



Mais mentiras de Veja na matéria a meu respeito
Publicado em 29-Ago-2011

A semana começa aqui no blog, como não poderia deixar de ser, ainda sob o impacto da tendenciosa matéria de Veja dessa semana a meu respeito. Como já falei dela em outros dois posts no fim de semana (leia notas logo abaixo), hoje cumpre destacar a omissão e o silêncio absolutos da grande imprensa contra a flagrante violação por parte da revista da minha privacidade, intimidade e do meu direito à presunção da inocência, uma vez que ainda não fui julgado pela Justiça de meu país, mas Veja já me julgou e condenou da 1ª à última linha de seu material. A começar pelas manchetes em sua capa.

Um ou outro jornal registra a matéria de Veja, mesmo assim só para dar curso a seu teor e não ao caráter do ato criminoso praticado pela revista. Nenhum questiona, sequer registra, o aspecto da violação da privacidade dos hóspedes de um hotel e a invasão de seus apartamentos.

Não fossem os portais Terra, UOL, Brasil 247, Sul21 e o Vermelho - só para citar alguns - e a blogosfera, o registro do crime passaria batido, em brancas nuvens. Aproveito aqui para agradecer aos muitos blogueiros e anônimos que denunciaram e retuitaram notas denunciando mais esta farsa da revista Veja. Que houve invasão de domicílio e desrespeito à minha privacidade não há dúvidas. Agora é acompanhar as investigações da Polícia Federal e da Polícia Civil de Brasília, nos inquéritos instaurados a pedido do hotel.

Hélio não foi cúmplice, foi vítima

À medida que passa o tempo, elucidam-se, também, outras mentiras deslavadas publicadas por Veja. A matéria fala do fato do advogado Hélio Madalena ter constado do inquérito que apurou o caso MSI-Corinthians. VEJA mentiu, também, nesse caso. Hélio foi vítima e não cúmplice de quem quer que seja nessa história.

Seu sigilo foi quebrado a partir da quebra do meu sigilo, ambos sem nenhuma razão, um abuso de autoridade na operação MSI-Corinthians, precursora das ilegalidades que depois seriam descobertas na Operação Satiagraha, agora anulada pela Justiça. Hélio e eu, como bem afirmam os procuradores, fomos investigados na apuração de um caso como o qual nada tínhamos a ver. E é bom que se diga com todas as letras: fomos totalmente inocentados.

É só resgatar o noticiário para comprovar o que afirmo e a leviandade da revista. Na época, a própria mídia registrava, em diversos veículos: em relação a suposto envolvimento do ex-ministro José Dirceu no caso, o procurador da República, Rodrigo de Grandis, disse que não foram identificados indícios de participação de Dirceu em relação à parceria MSI-Corinthians que justificassem denúncia contra ele.










Viomundo cobre caso Veja
Publicado em 29-Ago-2011

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A propósito da matéria da Veja neste final de semana (leia mais neste blog), sugiro vários posts do Viomundo. Entre eles, a entrevista que o blog fez com o Rogério Tonatto, gerente do Hotel Naoum, de Brasília, invadido pela revista. "O que foi feito aqui é uma coisa criminosa, que a gente repudia (...). O que fizeram no hotel é um crime. Aliás, muitos clientes têm-nos ligado para prestar solidariedade, dizendo que o hotel não merece isso."

O mesmo blog também fez outra matéria com Devanir Ribeiro, deputado federal do PT-SP, um dos citados na matéria da revista. “Que matéria mais besta? Francamente não sei o que estão querendo com ela. Intrigar o Zé com a Dilma? Jogar a Dilma contra o Zé? Besteira! Dizer que o pessoal do PT frequenta o Naoum?! Vários parlamentares do PT que não têm apartamento funcional ficavam e ficam lá hospedados. Que o Zé faz política, qual a novidade?! É um direito dele. O Zé é um cidadão brasileiro, militante político e dirigente partidário”, afirmou ele.

Por fim, Viomundo reproduziu um comentário do internauta Len, no blog Ponto e Contraponto. “Vi na hora que não se tratava de imagem de câmera de segurança interna, pois estas não apresentam data e horário, tem resolução baixa para câmeras normalmente usadas para esse fim”, afirmou. Segundo Len, a câmera que foi usada pelo repórter da Veja “provavelmente é uma mini-câmera espiã wi-fi, que pode ser instalada facilmente, pois não precisa de fios ligando ao monitor que recebe as imagens”.

Foto: Blog Viomundo.





“Veja” atenta contra os princípios democráticos

Publicado em 27-Ago-2011


Depois de abandonar os critérios jornalísticos e a legalidade, a revista Veja abriu mão também dos princípios democráticos.

A matéria de capa desta semana foi realizada no mais clássico estilo de polícia privada, a serviço dos setores que a Veja representa. Viola o princípio constitucional da intimidade e infringe o Código Penal. Ignora o direito a julgamento e condena previamente.

A matéria é um amontoado de invenções e erros.

A revista obteve, não se sabe como, imagens do corredor do hotel onde me hospedo em Brasília. Com a relação de todas as pessoas que recebi, passou a questionar a todos sobre os motivos de se encontrarem comigo.

Os questionamentos não tinham como objetivo a apuração jornalística. A tese da revista de que conspirávamos contra o governo da presidenta Dilma já estava pronta. O objetivo era apenas o de constranger.

Manipulação dos fatos

Para tentar dar consistência à sua tese, Veja manipula os fatos para fazer o leitor crer que atuei para que Antonio Palocci deixasse a Casa Civil. Afirma, por exemplo, que três senadores petistas saíram da reunião comigo e, horas depois, recusaram-se a assinar uma nota em apoio a Palocci.

Uma rápida pesquisa no noticiário mostra que a reunião da bancada a que a matéria se refere ocorreu antes de meu encontro com os senadores. Às 15h30, os sites de notícia já divulgavam o resultado do encontro. Minha reunião, segundo a própria Veja, ocorreu às 15h52 e durou mais de 50 minutos.

Ontem, em nota no blog, denunciei a tentativa de um repórter da Veja de invadir meu quarto no hotel (leia mais). O jornalista Gustavo Ribeiro se hospedou em apartamento próximo ao meu, aproximou-se de uma camareira e, alegando estar hospedado na minha suíte, simulou que havia perdido as chaves e pediu que a funcionária abrisse a porta. Ela se recusou e comunicou o fato à direção do hotel, que registrou a tentativa de violação de domicílio em boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial.

Outra tentativa frustrada de golpe

A reportagem da Veja tentou ainda outro golpe. O mesmo repórter fez-se passar por assessor da Prefeitura de Varginha, insistindo em deixar no meu quarto "documentos relevantes". Disse que se chamava Roberto, mas utilizou o mesmo número de celular que constava da ficha de entrada do hotel que preencheu com seu verdadeiro nome. O golpe não funcionou, porque minha assessoria estranhou o contato e não recebeu os tais “documentos”.

Reafirmo: Deixei o governo, não sou mais parlamentar. Sou cidadão brasileiro, militante político e dirigente partidário. Essas atribuições me concedem o dever e a legitimidade de receber companheiros e amigos, ocupem ou não cargos públicos, de qualquer partido, onde quer que seja, sem precisar dar satisfações à Veja acerca de minhas atividades.

Todas minhas atividades são públicas. Viajo pelo país, sou recebido por governadores, prefeitos, parlamentares, lideranças e, principalmente, pela militância petista. Dou palestras e realizo debates, articulo e participo da vida política do país, como dirigente do PT e cidadão. Não tenho nada a esconder.

Campanha contra mim não tem limites

A revista tem o claro objetivo de destruir minha imagem e pressionar a Justiça pela minha condenação. Sua campanha contra mim não tem limites. Mas a Veja não fere apenas os meus direitos. Ao manipular fatos, ignorar a Constituição, a legislação e os direitos individuais, a revista coloca em risco os princípios democráticos e fere toda a sociedade.


Repórter da revista Veja é flagrado em atividade criminosa

Publicado em 26-Ago-2011


Depois de abandonar todos os critérios jornalísticos, a revista Veja, por meio de um de seus repórteres, também abriu mão da legalidade e, numa prática criminosa, tentou invadir o apartamento no qual costumeiramente me hospedo em um hotel de Brasília.

O ardil começou na tarde dessa quarta-feira (24/08), quando o jornalista Gustavo Nogueira Ribeiro, repórter da revista, se registrou na suíte 1607 do Hotel Nahoum, ao lado do quarto que tenho reservado. Alojado, sentiu-se à vontade para planejar seu próximo passo. Aproximou-se de uma camareira e, alegando estar hospedado no meu apartamento, simulou que havia perdido as chaves e pediu que a funcionária abrisse a porta.

O repórter não contava com a presteza da camareira, que não só resistiu às pressões como, imediatamente, informou à direção do hotel sobre a tentativa de invasão. Desmascarado, o infrator saiu às pressas do estabelecimento, sem fazer check out e dando calote na diária devida, ainda por cima. O hotel registrou a tentativa de violação de domicílio em boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial.

A revista não parou por aí.

O jornalista voltou à carga. Fez-se passar por assessor da Prefeitura de Varginha, insistindo em deixar no meu quarto "documentos relevantes". Disse que se chamava Roberto, mas utilizou o mesmo número de celular que constava da ficha de entrada que preencheu com seu verdadeiro nome. O golpe não funcionou porque minha assessoria estranhou o contato e não recebeu os tais “documentos”.

Os procedimentos da Veja se assemelham a escândalo recentemente denunciado na Inglaterra. O tablóide News of the World tinha como prática para apuração de notícias fazer escutas telefônicas ilegais. O jornal acabou fechado, seus proprietários respondem a processo, jornalistas foram demitidos e presos.

No meio da tarde da quinta-feira, depois de toda a movimentação criminosa do repórter Ribeiro para invadir meu apartamento, outro repórter da revista Veja entrou em contato com o argumento de estar apurando informações para uma reportagem sobre minhas atividades em Brasília.

Invasão de privacidade

O jornalista Daniel Pereira se achou no direito de invadir minha privacidade e meu direito de encontrar com quem quiser e, com a pauta pronta e manipulada, encaminhou perguntas por e-mail já em forma de respostas para praticar, mais uma vez, o antijornalismo e criar um factóide. Pereira fez três perguntas:

1 – Quando está em Brasília, o ex-ministro José Dirceu recebe agentes públicos – ministros, parlamentares, dirigentes de estatais – num hotel. Sobre o que conversam? Demandas empresariais? Votações no Congresso? Articulações políticas?

2 – Geralmente, de quem parte o convite para o encontro – do ex-ministro ou dos interlocutores?

3 – Com quais ministros do governo Dilma o ex-ministro José Dirceu conversou de forma reservada no hotel? Qual o assunto da conversa?

Preparação de uma farsa

Soube, por diversas fontes, que outras pessoas ligadas ao PT e ao governo foram procuradas e questionadas sobre suas relações comigo. Está evidente a preparação de uma farsa, incluindo recurso à ilegalidade, para novo ataque da revista contra minha honra e meus direitos.

Deixei o governo, não sou mais parlamentar. Sou cidadão brasileiro, militante político e dirigente partidário. Essas atribuições me concedem o dever e a legitimidade de receber companheiros e amigos, ocupem ou não cargos públicos, onde quer que seja, sem precisar dar satisfações à Veja acerca de minhas atividades. Essa revista notoriamente se transformou em um antro de práticas antidemocráticas, a serviço das forças conservadoras mais venais.

VEJA OS DOCUMENTOS EM http://zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&&id=13040&Itemid=2

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

A FAXINA DE DILMA É CONTRA A MISÉRIA



“A faxina do meu governo é contra a pobreza”, afirma Dilma


Após participar da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Microcrédito, realizado nesta quarta-feira (24)no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff reforçou que o centro de seu governo é o combate à miséria e o crescimento do país. Durante entrevista coletiva, ao ser questionada sobre novas demissões, Dilma disse não concordar com o termo “faxina” utilizado pela grande mídia e afirmou que faxina, em seu governo, é contra a pobreza e a miséria.

JUSTIÇA NÃO PERMITE GOLPE DADO PELA CÂMARA DE CAMPINAS: DEMÉTRIO REASSUME PREFEITURA




Justiça derruba golpe: Demétrio volta à Prefeitura

Mesmo sem provas da ligação de Demétrio às denúncias de desvio de verba em contratos da Sanasa, os vereadores aprovaram uma Comissão Processante e o afastamento do prefeito por 90 dias, apenas 36h depois de assumir o comando da prefeitura. Defesa consegue liminar e Demétrio retorna ao cargo.

Por Cecilia Mantovan, Cecilia Figueiredo, Aline Nascimento, Portal Linha Direta

O prefeito Demétrio Vilagra (PT) conseguiu na Justiça anular a decisão da Câmara de afastá-lo do cargo. O advogado de Demétrio, Hélio Silveira, impetrou ação com mandado de segurança para impedir o afastamento e instalação da Comissão Processante contra o petista. A posse de Pedro Serafim (PDT), presidente da Câmara Municipal, que havia assumido na manhã de hoje (25) como prefeito provisório por 90 dias, será cancelada.

Silveira pediu a anulação da decisão tomada pelos vereadores na noite da última quarta-feira (24). Segundo ele, nenhuma lei prevê o afastamento de um prefeito somente com base em uma acusação e sem direito à defesa antes de tomar alguma atitude. “Demétrio não teve chance de defesa e os requerimentos da Câmara são ilegais”, defende.

Golpe Político

Três dias após a cassação do prefeito Helio de Oliveira Santos (PDT), no último sábado (20), o vice Demétrio Vilagra tomou posse como chefe do Executivo.
Mesmo sem provas da ligação de Demétrio às denúncias de desvio de verba em contratos da Sociedade Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa), os vereadores aprovaram uma Comissão Processante e o afastamento do então prefeito por 90 dias, apenas 36h depois de assumir o comando da prefeitura.

Segundo o presidente do PT em Campinas, Ari Fernandes, Demétrio foi empossado às 10 horas e às 11h15 o vereador peessedebista Valdir Terrazan procotolou o pedido de Comissão Processante, que afastaria o petista durante os 90 dias – período no qual a investigação estiver em andamento. “Ontem mesmo entrou na pauta e já foi votado”, complementou Fernandes.

Em meio a acusações não-comprovadas e uma busca exaustiva de execração pública sem provas materiais, Vilagra segue confiante na comprovação de sua inocência ante à Justiça. Como presidente da Ceasa, cargo do qual se afastou assim que começaram as investigações envolvendo seu nome, Demétrio não tinha contato com a empresa cujos contratos são alvos de apuração.

Entenda o caso:

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) investiga as denúncias há um ano. São 11 prefeituras e três governos estaduais: São Paulo, Minas e Tocantins. Em Campinas, as denúncias são sobre o possível envolvimento de empresários e dirigentes públicos em contratos da Sanasa. Em São Paulo, a empresa investigada é a Sabesp.

Segundo relatório do MP, há fraudes em licitações que seriam comandadas pela primeira-dama de Campinas, Rosely Nassim Jorge Santos, esposa do Dr. Hélio. Segundo o relatório, em conversa telefônica, o empresário Gregório Cerveira, da Hydrax, e o ex-presidente da Sanasa, Luiz Augusto Castrillon de Aquino, confirmaram o esquema.

Aquino fez acordo de delação premiada e pessoas mencionadas por ele – a exceção da primeira-dama, que tinha um habeas-corpus preventivo - foram presas e depois soltas por habeas-corpus ou revogação de prisão.

Em 20 de maio, quando foram expedidos 20 mandados de prisão, incluindo o nome de Demétrio, o então vice-prefeito estava na Espanha, em férias com a família, viagem comprada há meses. Mesmo com o comunicado oficial de suas férias – documentadas pela Ceasa e divulgadas amplamente na semana anterior em jornais da cidade e região - a Justiça de Campinas decretou a prisão preventiva de Demétrio a pedido do MP e o considerou foragido. Apesar de não ter nenhum contato com a Sanasa, o vice-prefeito teve seu nome envolvido porque um dos empresários ouvidos pelo MP disse que teria dado R$ 20 mil para que o petista pagasse despesas eleitorais, além de “duas garrafas de vinho”.

Demétrio nega ter recebido dinheiro do empresário. “Tudo o que recebi para campanha foi declarado e tenho evolução patrimonial condizente com meus rendimentos. Não há nenhuma prova ou evidência contra mim, apenas suspeitos citando meu nome com interesses próprios”, contesta.

Sobre as férias, o petista conta que foi a primeira vez que saiu do País e que havia comprado a viagem há meses. “Todos sabiam. Mesmo assim, fui considerado foragido. Apesar de eu ter avisado via Twitter que estava voltando e confirmado isso por meu advogado – e de fato voltei na data anunciada -, cartazes com fotos minhas foram colados nos aeroportos. Foi muito constrangimento. Já nesse início não tive direito de defesa”, explica.

No dia do mandado de prisão contra Demétrio, a Polícia encontrou em sua casa R$ 60 mil e a mídia levantou suspeitas. “Deixo dinheiro em casa desde que fui tesoureiro do sindicato, na ditadura militar. Fui perseguido, preso e tive minha conta bancária bloqueada. Passei a deixar sempre uma quantia de dinheiro em casa para urgências. Tenho receitas para isso”, justifica.

A diferença entre Demétrio e os outros acusados é que seu nome não foi citado durante as investigações, que acontecem há quase um ano, e ele não havia sido convocado nenhuma vez para depor. Também não havia – nem há - nenhum documento ou prova que envolva o nome do petista. “Foi um susto. Fiz de tudo para antecipar minha volta ao Brasil. E, assim que cheguei me apresentei à Justiça”, conta Demétrio, que também se desligou da presidência da Ceasa antes de chegar ao País.

Preso no mesmo dia em que retornou de viagem, prestou depoimento e teve a prisão revogada. Também entregou voluntariamente sua declaração de bens assim que retornou à Campinas. “Não tinha nem tenho nada a temer. Meu nome foi envolvido por pessoas suspeitas que têm interesses próprios. Não existe nada contra mim”, diz.

MAIS UMA VEZ VEJA É DESNUDADA EM SUAS MANIPULAÇÕES - AGORA, PELO WIKILEAKS



WikiLeaks: Revista Veja mentiu para ligar PT com as FARC e prejudicar Lula
Veja fabricou proximidade entre o PT e as FARC por objetivos políticos




Até os EUA reconhecem desonestidade da Veja


No dia 16 de março de 2005, a revista semanal Veja publicou a matéria "Os Tentáculos das FARC no Brasil" (foto), em que detalhava uma possível relação entre membros do PT (Partido dos Trabalhadores) com a guerrilha colombiana. O caso, porém, foi relatado pela embaixada dos Estados Unidos em Brasília como um exagero, além de uma tentativa de "manobra política". O documento da embaixada com o relato foi divulgado pelo Wikileaks.

Segundo a matéria, candidatos petistas teriam recebido 5 milhões de dólares da guerrilha durante uma reunião no ano de 2002, em uma fazenda próxima a Brasília. Na ocasião, membros do PT teriam se encontrado com o representante da organização colombiana no país, Francisco Antonio Cadenas, e acertado os detalhes. O objetivo seria financiar a campanha de reeleição do ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

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O partido, porém, negou as acusações e a Veja não conseguiu provas documentais sobre a transferência de dinheiro.

Para embaixada norte-americana, a revista "exagerou o real nível das relações entre as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e o PT", segundo o documento datado de março de 2005. Isso porque, após as acusações, membros da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) em Brasília, que de acordo com a revista, estavam infiltrados no encontro, não obtiveram provas concretas sobre o recebimento de dinheiro.

Citado pela embaixada norte-americana, o general Jorge Armando Felix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Abin e que acompanhou a investigação, afirmou que os documentos internos da agência citados pela Veja como provas foram "forjados", já que não estavam nas formatações da agência.

"O que foi publicado é uma mistura de meias verdades e meias mentiras. Nós não temos qualquer documento oficial que prove que o encontro ocorreu", afirmou o delegado e chefe da Abin, Mauro Marcelo, também citado no despacho.

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No documento, fica explícito o estranhamento do embaixador norte-americano em relação a demora de três anos para divulgação do possível financiamento. "A história mais parece uma manobra política. O que é incontestável é que os membros do PT e representantes das FARC estiveram juntos em um encontro, mas não há provas de colaboração financeira", disse.

Para ele, o que deveria ser uma denúncia importante tornou-se uma ferramenta arquitetada pela Veja para minar a candidatura de Lula ao segundo mandato. "Enquanto os opositores e a outros veículos de comunicação estão notavelmente desinteressados em prosseguir com as acusações e investigações, parece que a Veja está exagerando os fatos", conclui o embaixador.


Opera Mundi (através do TERRORDONORDESTE)




quinta-feira, 25 de agosto de 2011

QUEM QUER FAZ - MAUÁ FORMARÁ MAIS DE 200 AGENTES EM SEGURANÇA ALIMENTAR




Mauá vai formar mais de 200 agentes em Segurança Alimentar

Formação de tutores do curso, que será à distância, começa amanhã (25). Aulas, que contemplarão Poder Público e Sociedade Civil, começam na semana que vem

Por Leonardo Bueno - Secom Mauá

A Prefeitura de Mauá dará início, na próxima semana, ao curso de formação de agentes em Segurança Alimentar. Mais de 200 pessoas, oriundas do Poder Público e da Sociedade Civil, vão estudar conceitos como Direito Humano à Alimentação Adequada, manipulação correta de alimentos, realidades locais e cultura alimentar. O objetivo é, a médio prazo, otimizar a distribuição de gêneros alimentícios às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Para João Carlos Alves, secretário de Segurança Alimentar, o curso é um passo importante na política de Mauá para a área. “Ele demonstra o interesse da cidade em investir na melhoria das condições da população, principalmente no que diz respeito à sua condição de se alimentar corretamente.”

No princípio da iniciativa, está a Rede de Municípios Promotores de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável (Rede Sans). São 27 cidades envolvidas, das quais três – Mauá, Suzano e Registro – agora desenvolvem este projeto, sob orientação da Unesp (Universidade do Estado de São Paulo). O projeto Rede SANS é financiado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal.

Na próxima quinta (25/8), 15 profissionais de Mauá serão formados tutores do curso. O encontro acontecerá durante todo o dia na Etec de Suzano. São profissionais das secretarias sociais da Prefeitura – Segurança Alimentar, Saúde, Educação, Assistência Social e Trabalho e Renda. Também participarão dois educadores da Fama (Faculdade de Mauá).

Todos serão capacitados para proferir as aulas que, a partir da semana que vem, serão ministradas aos mais de 200 potenciais agentes da cidade. Assim, Mauá terá um forte grupo para atuar na distribuição correta dos alimentos e no levantamento e monitoramento das famílias em situação de vulnerabilidade – em última instância, as beneficiárias do projeto –, entre muitos outros elementos.

Rede Municipal – Farão o curso grupos de educadores municipais, incluindo professores, diretores de unidades e coordenadores pedagógicos. O objetivo é fazer com que a Rede Municipal de Ensino possa multiplicar os conceitos de Segurança Alimentar entre os alunos e as suas famílias. As aulas também contemplarão representantes das 140 entidades ligadas à Secretaria de Segurança Alimentar.

A carga horária será de 60 horas, distribuídas por 15 semanas. A maior parte das aulas será pela internet, mas, já na semana que vem, haverá uma aula inaugural, presencial, que ocorrerá no Centro de Formação dos Professores Governador Miguel Arraes, no Centro de Mauá.

BRASIL, E A BELEZA HETEROGÊNEA DE POVOS




Bercht: As cores dos brasileiros


Os estudos feitos pela equipe da Universidade de Minas Gerais – formada por Sérgio Pena, Denise R. C. Silva, Juliana Alves Silva e Vânia Prado, do Departamento de Bioquímica e Imunologia, e por Fabrício R. Santos, do Departamento de Biologia Geral – estão entre os que mostram como os caracteres aparentes dizem pouco sobre a nossa origem.

Por Verônica Bercht*

O senso comum nos diz que um brasileiro de pele escura é afro-descendente e outro de pele clara é descendente de europeus, mas essa é uma conclusão equivocada. O grupo de pesquisadores analisou dois conjuntos de genes diferentes em brasileiros que se autoconsideram brancos. Um deles encontra-se no cromossomo Y, que é herdado do pai apenas pelos filhos do sexo masculino. O outro faz parte do DNA mitocondrial (a mitocôndria é aquela organela encontrada em todas as células, responsável pela produção da energia celular). O DNA mitocondrial é herdado da mãe por filhos e filhas.

Estes dois conjuntos de genes foram escolhidos para estudo por apresentarem duas características importantes: eles são herdados de apenas um dos pais e eles não sofrem recombinação genética. Isto é, os filhos do sexo masculino recebem uma cópia idêntica deste bloco de genes (haplótipo) do cromossomo Y do pai, da mesma forma como filhos e filhas herdam uma cópia do haplótipo do cromossomo mitocondrial da mãe.

E essas características tornam esses blocos de genes, do cromossomo Y e do cromossomo mitocondrial, verdadeiros “marcadores” de linhagens paternas (patrilinhagens) e maternas (matrilinhagens), e permitem contar a história genética da espécie humana. O conjunto de genes inicial presente entre os primeiros Homo sapiens e ainda hoje encontrado entre bosquímanos !Kung que vivem no Sul da África foi sendo alterado por mutações ao longo das centenas de milhares de anos, à medida que os homens migraram para novas regiões.

Essas mutações ocorreram em momentos específicos da história da migração humana pelos diferentes continentes e, como os fósseis, registram essa história.

Ao analisar uma amostra da população brasileira que se autoconsidera branca, o grupo de pesquisadores encontrou sete haplogrupos diferentes do cromossomo Y; todos eles, explicam os pesquisadores, chegaram ao Brasil através da imigração europeia. A análise desses marcadores levou Sérgio Pena e sua equipe à conclusão que mais de 90% das linhagens paternas de brasileiros brancos descendem de europeus, e somente, 2% descendem de africanos.

Contudo, nas linhagens maternas os resultados encontrados foram bem diferentes. A análise do DNA mitocondrial, que é o marcador genético destas linhagens, é mais complexa, pois ele é bem mais diversificado que o cromossomo Y. Os pesquisadores encontraram 171 haplótipos diferentes, distribuídos em três grupos distintos de linhagens: africanas, ameríndias e européias, que se apresentam com uma distribuição relativamente uniforme na população branca brasileira – 33% de linhagens ameríndias, 28% de linhagens africanas e 39% de linhagens europeias –, distribuição bem diferente da encontrada para o cromossomo Y.

A distribuição desses haplogrupos mitocondriais por região no Brasil também está relacionada à história da colonização. No Sul, chama a atenção a maioria (66%) dos haplótipos europeus, o que reflete a ampla imigração da Europa para a região nos séculos XIX e XX, de um lado, e a minoria das matrilinhagens africanas associada à menor utilização de mão-de-obra escrava na região.

No Norte, 54% das matrilinhagens são ameríndias e reflete a maior presença indígena em relação aos africanos entre os trabalhadores forçados da região. A principal atividade econômica no Norte era o extrativismo, realizado, principalmente, pela população indígena. No Nordeste, predominam matrilinhagens africanas (44%), refletindo a concentração de trabalhadores escravizados nos latifúndios localizados no litoral.

Mesmo no Sudeste, onde se concentrou a imigração europeia, e que é visto como o Brasil branco, há uniformidade da distribuição das linhagens.

Os dados levantados pelo estudo feito pelos cientistas da UFMG reafirmam a inexistência de raças humanas e expõem a diversidade genética da população brasileira. Somos descendentes de africanos, índios e europeus. A natureza triíbrida da população brasileira, a partir de ameríndios, africanos e europeus, já havia sido afirmada por vários autores como Paulo Prado, Gilberto Freyre, Sérgio Buarque de Holanda e Darcy Ribeiro, entre tantos outros. E, como dizem os pesquisadores mineiros, “os dados que obtivemos dão respaldo científico a essa noção”.


(*) Verônica Bercht é bióloga e jornalista científica. Publicado originalmente em Princípios, nº 79, jun/jul-2005

DILMA LANÇA O CRESCER - PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉDITO




Dilma lança novo microcrédito com juros de 8% ao ano


A presidente Dilma Rousseff lançou hoje o Crescer, Programa Nacional de Microcrédito. Com ele, o governo federal pretende expandir o microcrédito para mais de 3,4 milhões de microempreendedores, oferecendo taxas de juros menores e estabelecendo metas de empréstimos para os bancos públicos, que terão de quadruplicar o número de beneficiados em até um ano e meio. A grande mudança é a redução dos juros de 60% para 8%, ao ano.

O lançamento ocorreu no Palácio do Planalto, onde também foi anunciada redução da Taxa de Abertura de Crédito (TAC) de 3% sobre o valor financiado para 1% sobre o valor do crédito. Os juros menores têm como objetivo melhorar o desempenho das operações de crédito, ampliando a capacidade de produção dos microempreendedores e, consequentemente, gerando mais emprego e renda.

A principal característica do programa, de orientação do crédito ao empreendedor, será mantida. Os financiamentos continuarão direcionados aos empreendedores informais (pessoas físicas), empreendedores individuais (EI) e microempresas com faturamento de até R$ 120 mil anuais.

O governo também estabeleceu metas para o volume de recursos destinados a empréstimos desse tipo. Até o final deste ano, os bancos da Amazônia, do Nordeste, do Brasil e Caixa Econômica Federal terão de comprovar emprestar R$ 654 milhões nas linhas de financiamento do programa e atender a, pelo menos, 734 mil clientes. Para o próximo ano, o valor sobe para R$ 1,73 bilhão e 2,24 milhões de pessoas contempladas. Em 2013, para R$ 3 bilhões e 3,46 milhões de beneficiários. Estima-se que a carteira ativa poderá chegar a R$ 3 bilhões, divididos entre os bancos.

Para garantir taxas de juros mais baixas, o Tesouro Nacional repassará recursos às instituições financeiras. Na equalização - subsídio para bancar taxas de juros inferiores ao custo de captação do dinheiro -, o Tesouro gastará R$ 50 milhões em 2011, R$ 310 milhões em 2012 e R$ 483 milhões em 2013.

Na avaliação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o custo para o Tesouro será compensado pela redução das despesas dos programas sociais, à medida que os beneficiários vão montando seus próprios negócios. “Vale a pena sim [usar dinheiro do Tesouro para subsidiar as taxas de juros]. Significa que gente vai deixar de depender do Bolsa Família e de outros programas subsidiados. Portanto, gasta-se numa ponta, mas deixa-se de gastar em outra”, afirmou.

Para que as operações comecem a ser contratadas, o governo vai promulgar Medida Provisória autorizando a União a conceder subvenção econômica.

O valor de cada operação de crédito, seja para capital de giro seja para investimento, pode chegar a R$ 15 mil, com prazo de pagamento pactuado entre as instituições financeiras e o tomador, de acordo com o tipo de empreendimento e uso do recurso.

Instituições privadas

Os bancos privados também serão estimulados a oferecerem empréstimos com juros menores. Para isso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) determinará que as instituições financeiras destinem parte dos 2% dos depósitos à vista que já são obrigadas a destinar ao microcrédito brasileiro para as linhas do Programa Crescer. Com isso, o governo aposta que esse percentual será atingido de maneira escalonada, sendo 10% a partir de 1º de janeiro de 2012, 40% em 1º de julho de 2012, 60% em 1º de janeiro de 2013 e 80% em 1º de julho de 2013.


“Faxina contra a pobreza”



Após participar da cerimônia de lançamento do Programa Nacional de Microcrédito, no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff reforçou que o centro de seu governo é o combate à miséria e o crescimento do país.

Durante entrevista coletiva, ao ser questionada sobre novas demissões, Dilma disse não concordar com o termo “faxina” utilizado pela grande mídia para tratar de questões relacionadas às demissões de integrantes do governo e afirmou que faxina, em seu governo, é contra a pobreza e a miséria.

“Essa pauta de demissões que fazem ranking não é adequada para um governo. Essa pauta, eu não vou jamais assumir. Não se demite nem se faz escala de demissão todos os dias (…). Baseada nesses princípios [da Justiça moderna], eu tomarei todas as providências”, afirmou.

A presidente enfatizou que não aceitará, "em hipótese alguma", que alguma pessoa de seu governo seja condenada sem respeitar os preceitos da Justiça moderna, aos direitos individuais e liberdades. "A lei é igual para todos. Não tem quem esteja acima da lei. É importantíssimo respeitar a dignidade da pessoas e não submetê-las a condições ultrajantes", concluiu Dilma.

Com relação à crise financeira internacional, Dilma reiterou que o Brasil está em melhores condições de enfrentar a crise do que estava em 2008, quando o desequilíbrio financeiro teve início. Para ela, não haverá catástrofes como a quebra do Lehman Brothers, então quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos, que pediu concordata em 2008.


Com informações do Blog do Planalto e Agência Brasil

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

SECRETARIA DE MULHERES DO PT SP PREPARA ENCONTRO ESTADUAL - PLENÁRIA AMPLIADA NESTE DIA 27 DE AGOSTO


Secretaria Estadual de Mulheres do PT-SP realiza Plenária Ampliada

Atividade será no dia 27 de agosto, no Diretório Estadual do PT (Rua Abolição, 297, Bela Vista).
Por Portal Linha Direta


A Secretaria Estadual de Mulheres do PT-SP realiza, no próximo dia 27 de agosto, uma Plenária Ampliada. A pauta inclui debate sobre a comissão de organização do Encontro Estadual de Mulheres, que será composta por integrantes do coletivo estadual.

Confira a programação completa.

Programação

Data: 27 de agosto
Local: Diretório Estadual do PT (Rua Abolição, 297, Bela Vista).

9h: Visibilidade Lésbica – Nossos compromissos e lutas
Será exibido um vídeo e um breve relato das bandeiras de luta prioritárias para as mulheres lésbicas.

10h: Congresso do PT – Avanços possíveis do ponto de vista das mulheres
Mesa de debate apresentando as principais propostas das mulheres

MARCO CIVIL PARA A INTERNET ESTÁ PRONTO A SER ENVIADO AO CONGRESSO, DIZ BERNARDO


Paulo Bernardo diz que texto do marco civil da internet está pronto para ser enviado ao Congresso

Por: Luciene Cruz


Paulo Bernardo garante que o projeto do marco civil da internet está pronto e de acordo com a presidenta (Foto: Reinaldo Ferrigno/ Agência Câmara)

Brasília – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira (23), ao participar de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara dos Deputados, que o texto que trata do marco civil da internet está pronto. “Fechamos na segunda-feira (22) o marco civil da internet com a (presidenta) Dilma. Nós tínhamos esse projeto, que já vinha sendo discutido há bastante tempo. Fizemos a revisão, ela olhou cada ponto, percebemos que havia a necessidade de fazer pequenas mudanças de texto.”

A expectativa é que o texto seja enviado na próxima semana para apreciação do Congresso Nacional. “É praticamente o que foi feito depois das duas consultas públicas, praticamente aquela proposta apresentada pelo Ministério da Justiça, com pequenas modificações”, explicou Bernardo. Segundo o ministro, o texto não precisará ser revisado antes que a Casa Civil o envie, já que a presidenta finalizou sua revisão na reunião de ontem.

O objetivo do marco regulatório da internet é definir direitos e deveres dos usuários e das empresas que navegam na rede. Isso porque, antes de haver condenações por crimes cometidos na internet, é necessário que sejam estipulados, por código, os direitos e deveres dos usuários. Quando um crime é cometido pela internet, por exemplo, é necessário ter acesso aos registros de conexão. Atualmente, não há nenhuma regulamentação definida que estabeleça por quanto tempo sites e provedores devem guardar esses dados e em que condições devem ser compartilhados.

De acordo com Paulo Bernardo, questões como as responsabilidades dos provedores também foram definidas. Ele lembrou que a proposta também tratará de itens como o direito de acesso a informações por parte dos usuários, os registros de acesso e os quesitos a serem cumpridos pelos provedores de acesso.

Fonte: Agência Brasil

CACCIOLA VAI SER SOLTO EM BREVE


Ex-banqueiro Salvatore Cacciola deve ser solto entre hoje e amanhã

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O ex-banqueiro Salvatore Cacciola deverá ser solto entre hoje (24) e amanhã. Ontem (23), a juíza Natascha Maculan Adum Dazzi, da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, concedeu liberdade condicional a Cacciola, que cumpre pena de 13 anos, por gestão fraudulenta e desvio de dinheiro público.

Segundo o advogado Manuel de Jesus Soares, Cacciola já cumpriu quatro anos de sua pena e, desde o início deste ano, está em regime semiaberto no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, em Bangu, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o advogado, apesar de estar em regime semiaberto, Cacciola ainda não deixou a prisão.

Soares explicou que a soltura de Cacciola depende agora de trâmites burocráticos. “Tudo isso agora vai depender de aspectos operacionais, de oficial de Justiça, de Conselho Penitenciário. Tem órgãos policiais envolvidos também, porque ele ainda tem que passar pela Polinter [divisão de polícia interestadual da Polícia Civil], para saber se há algum impedimento. Depois tem que ir ao Conselho Penitenciário. Então, não dá para precisar o horário [em que ele será solto]”, disse.

Cacciola foi preso sob a acusação de ter cometido gestão fraudulenta no Banco Marka. Juntamente com o banco FonteCindam, o Marka sofreu grandes prejuízos com a desvalorização do real ante ao dólar em 1999 e recorreu ao Banco Central (BC). A operação de socorro do BC aos dois bancos, no valor de R$ 1,5 bilhão, foi considerada irregular pela Justiça.

Por isso, Cacciola e outros réus foram condenados por gestão fraudulenta e peculato (desvio de dinheiro público). O ex-banqueiro ítalo-brasileiro chegou a ser preso provisoriamente, mas, depois de conseguir um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), fugiu do Brasil para a Itália. Em 2007, Cacciola foi preso no Principado de Mônaco e, posteriormente, extraditado para o Brasil.

Além de Cacciola já ter cumprido quatro anos de pena, a Justiça diminuiu sua pena de 13 anos em dois anos e meio.

Edição: Juliana Andrade

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INVESTIGA CONVÊNIOS DO MINISTÉRIO DO TURISMO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

MPF investiga 15 convênios do Ministério do Turismo assinados com entidade do interior paulista

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) em São José dos Campos está investigando 15 convênios com indícios de fraude, firmados entre o Ministério do Turismo e a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Aéreo Regional (Abetar).

Os convênios foram assinados entre 2006 e 2010 e previam a participação brasileira em eventos de aviação regional no exterior, a edição de guias de aviação regional, um estudo para a regulação do setor e dois congressos da entidade. Mais oito convênios celebrados entre 2008 e 2010 estão sendo investigados em um inquérito aberto este ano.

De acordo com o MPF, as apurações feitas nos dois inquéritos civis públicos mostram que há indícios de má utilização de parte dos recursos públicos federais repassados à Abetar. “Para a execução dos convênios, a Abetar contratava empresas privadas sem os devidos procedimentos de licitação, sendo que algumas dessas empresas foram criadas pouco antes da celebração do convênio. E [algumas das empresas contratadas] não têm sede ou funcionários, tampouco clientela, o que demonstra que somente existiam no papel”, diz o MPF.

As investigações começaram em 2008 e partiram dos procuradores da República no município, que tiveram conhecimento de convênios assinados entre 2006 e 2007, nos valores de R$ 56 mil a R$ 447 mil. No ano passado, o MPF passou a investigar uma parceria de R$ 1,095 milhão do Programa Bem Receber Copa, para qualificação técnica e capacitação profissional. O programa é voltado para melhorias do setor de transporte aéreo regional com vistas à Copa do Mundo de 2014.

Os procuradores da República Ricardo Baldani Oquendo e Fernando Lacerda Dias, responsáveis pelos inquéritos, encaminharam ofício à Controladoria-Geral da União em maio e destacaram a participação da Abetar no Conselho Nacional do Turismo, que faz parte do Ministério do Turismo. Os procuradores solicitaram, no ofício, atenção para a “aparente insuficiência [ou inexistência] dos mecanismos de controle interno do Ministério do Turismo, o que pode servir ao propósito de outras fraudes, envolvendo outras entidades”.

Edição: Lana Cristina

terça-feira, 23 de agosto de 2011

MOVIMENTO NEGRO SE REVOLTA CONTRA PROGRAMA ELEITORAL DO DEM

BRASIL TEM DIMINUIÇÃO DE QUASE 4% NA DÍVIDA PÚBLICA

Dívida Pública Federal tem queda de quase 4% e chega a R$ 1,734 trilhão em julho

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Dívida Pública Federal (DPF) caiu em termos nominais para R$ 1,734 trilhão em julho, informou hoje (22) o Tesouro Nacional. Na comparação com junho, quando a dívida chegou a R$ 1,805 trilhão, houve redução de 3,93%.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi), que representa o montante em títulos, foi reduzida em 4,03%, ao passar de R$ 1,729 trilhão para R$ 1,659 trilhão no período. Os motivos da redução foram o reconhecimento de juros da dívida no valor de R$ 14,13 bilhões e o resgate líquido de títulos no montante de R$ 83,78 bilhões.

O reconhecimento de juros ocorre porque a correção que o Tesouro se compromete a pagar aos credores é incorporada gradualmente ao valor devido. Assim, um investidor que compra um título com uma determinada correção passa a ter direito a valores adicionais mês a mês no total do montante a ser resgatado em data futura.

Em relação à Dívida Pública Federal externa (DPFe), em julho, o estoque total também caiu na comparação com o mês anterior. No mês passado, a DPFe ficou em R$ 74,64 bilhões ante os R$ 75,97 bilhões registrados em junho (uma redução de 1,76%), sendo R$ 60,60 bilhões referentes à divida em títulos e R$ 14,04 bilhões, à dívida contratual.

O lançamento de títulos prefixados (papéis com juros definidos com antecedência) fez a participação desses papéis na dívida interna cair de 38,13% em junho para 34,49% em julho. A fatia dos títulos vinculados à taxa básica de juros, Selic, subiu de 30,91% para 32,61% no período. A participação dos títulos corrigidos pela inflação também aumentou, de 26,96% para 28,77%.

Edição: Juliana Andrade



ZÉ DIRCEU E O DESCASO DO PSDB COM A EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO



Descaso, a marca da gestão tucana também na Educação


Salas lotadas e governo diz não ter terrenos para construir novas...

O descaso com a Educação no Estado de São Paulo beira o limite do suportável. Alunos dividem assentos e se apertam em salas superlotadas nas escolas estaduais do ensino básico. A conclusão é de um levantamento da Folha de S. Paulo, com base no Censo Escolar 2010. A matéria foi publicada hoje e traz um pouco da revolta - mais do que justa - desses adolescentes.

Segundo a pesquisa, mais de 60% das escolas estaduais paulistas de ensino básico possuem pelo menos uma série com sala lotada. E, pior, em 64% delas, a superlotação atinge mais de uma turma. Ao todo, segundo a Secretaria de Educação - pelo menos, ela reconhece o problema - 890 mil estudantes frequentam salas com mais alunos do que o recomendado pelo próprio governo.

Imaginem vocês a gravidade da situação! O ensino básico - composto pelo fundamental e médio - é de responsabilidade do governo estadual. Já são mais de 20 anos de governos do PSDB em São Paulo e o que vemos é o retrato do mais crasso descaso.

O recomendado é que do 1º ao 5º ano do fundamental, o número por sala chegue no máximo a 30 alunos; do 6º ao 9º ano do fundamental a 35; e no ensino médio (o antigo colegial), no máximo a 40.

Resposta tucana: faltam terrenos para construir escolas

O levantamento da Folha aponta que a superlotação é mais crítica nos cinco primeiros anos do fundamental (30% de turmas superlotadas). Prova total da incapacidade de gestão administrativa do PSDB no Estado. Em duas décadas no poder, nada de construir novas salas de aula.

Das 3.477 novas salas previstas entre os anos 2008 e 2010 (governo José Serra), pouco mais de 25% foram construídas - apenas 903 foram entregues. O governo Alckmin alega "falta de terrenos".

Com 45 a 50 alunos nas salas, como esses jovens poderão se concentrar? Como os professores poderão desenvolver seu trabalho e atrair nossas crianças e adolescentes para o aprendizado? É lamentável o abandono da escola pública por parte dos governos tucanos em São Paulo.

Jovens: precisamos deles para alavancar desenvolvimento

Ainda mais se pensarmos nas demandas do Brasil hoje e do futuro que tem na mão de obra qualificada um dos seus itens primordiais. O papel desses para alavancar nosso desenvolvimento é fundamental.

Uma escola forte é o caminho para diminuirmos nossas desigualdades históricas. Nela estão - ou deveriam estar - as oportunidades e perspectivas de futuro para os jovens brasileiros, filhos dos trabalhadores, que merecem um mínimo de respeito. Afinal, a educação é um direito universal neste país, independente das prioridades dos gestores que temos.

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

DILMA DIZ QUE O BRASIL CONTINUA TRABALHANDO PARA A CRISE NÃO CHEGAR AO PAÍS




“Estamos tentando nem entrar na crise. Parar ela na porta”, diz presidenta Dilma

Após entrevista à rádio Metrópole AM, a presidenta Dilma Rousseff visitou um apartamento do Residencial Nova Esperança, em São José do Rio Preto (SP). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O governo federal está empenhado em evitar que os efeitos de uma eventual crise financeira internacional, como aquela iniciada no último trimestre de 2008, cheguem ao Brasil. A informação foi dada pela presidenta Dilma Rousseff, nesta sexta-feira (19/8), em entrevista para a Rádio Metrópole AM, em São José do Rio Preto, interior do estado de São Paulo. Na entrevista, a presidenta Dilma voltou a afirmar que “a maior faxina” que o seu governo pretende fazer é a de acabar com a miséria no país.

“Em 2009 entramos na crise e saímos em 2010. Estamos tentando nem entrar na crise. Parar ela na porta”, disse, ao explicar que o governo tem instrumentos para isso, como o aumento da oferta de emprego e a geração de renda.

Dilma Rousseff entrou neste assunto quando foi indagada pelo radialista Jair Viana sobre o fato de uma revista europeia ter publicado reportagem afirmando que as ações do governo desagradariam a base parlamentar no Congresso Nacional. “A revista não percebe que a minha base de sustentação não concorda com malfeitos. O povo brasileiro é um povo trabalhador, honesto e não concorda com malfeito, e tem horror ao crime organizado. O meu governo e o povo brasileiro também não gostam de injustiça. De julgamentos que não deem espaço para provar”, enfatizou.

Porém, a presidenta Dilma mostrou-se firme no respeito à presunção de inocência e explicou que somente a polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário têm a função de apurar as denúncias e punir aqueles que foram considerados culpados. Fora isso, nenhuma outra instituição poderia julgar qualquer cidadão. “É um absurdo voltar atrás nas rodas da história e acabar com a presunção da inocência… Eu não permitirei isso”, afirmou.

A presidenta iniciou a entrevista com um relato sobre o Minha Casa, Minha Vida, programa de construção de moradias do governo federal. Aliás, este foi o motivo da agenda no município: entregar cerca de duas mil habitações. Segundo ela, enquanto candidata à Presidência da República, no ano passado, manteve uma das vertentes voltadas para a área social como forma de permitir o desenvolvimento do país.

“Bom dia aos moradores de São José do Rio Preto. Fiz minha campanha voltada para a questão da dimensão social de qualquer desenvolvimento. Sem gerar emprego… não temos desenvolvimento. A moradia é uma questão fundamental. Onde você cria a segurança da família. É impossível a gente falar em segurança sem falar do acesso a uma casa para morar… A construção de habitação no Brasil tem efeito econômico fundamental. Gera emprego e cria uma dinâmica econômica.”

Dilma Rousseff explicou que desta forma o setor de construção civil assume papel de impulsionar a economia, pois ao contratar mão-de-obra e adquirir material de construção, como por exemplo cimento, telhas, estruturas de alumínio, “cria-se um circulo virtuoso”. A presidenta disse que São José do Rio Preto pode ganhar mais unidades do programa.

Em seguida, a presidenta enfocou o programa Bolsa Família e o lançamento do Brasil sem Miséria – Sudeste, que ontem (18/8) recebeu a adesão dos governadores de Minas Gerais, Antonio Anastasia; Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; Espírito Santo, Renato Casagrande; e, São Paulo, Geraldo Alckmin. Ela informou que no governo Lula foi retirada da pobreza e alçada para a classe média população equivalente ao número de habitantes da Argentina. Agora, segundo ela, o desafio se amplia com meta de retirar 16,2 milhões de brasileiros da pobreza extrema.

Mais adiante, a presidenta foi indagada sobre a indicação do deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) para o Ministério da Agricultura. Segundo ela, Mendes Ribeiro pode ser pouco conhecido pela maioria da população, mas pelo fato de ser oriundo do Rio Grande do Sul, um estado agrícola, seguirá no cumprimento dos projetos que vinham sendo desenvolvidos pelo ex-ministro Wagner Rossi.

A última questão apresentada foi o fato de ela ser a primeira mulher a assumir a Presidência da República. Dilma Rousseff contou que irá com afinco “honrar as mulheres brasileiras”. E não fugiu ao tema sobre futebol. Ela contou que na sua família tem muitos torcedores do Internacional, e por isso é colorada. Mas, também torce para o Atlético Mineiro.

BRASIL ESTÁ PREPARADO PARA A CRISE, DIZ IPEA



Ipea: Brasil tem boas condições para enfrentar a crise

As afirmações estão no estudo “O Brasil ante a crise financeira internacional”, divulgado na quinta-feira (18), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Por Carta Capital
Domingo, 21 de agosto de 2011


Após forte queda da bolsa brasileira ante o rebaixamento da nota de endividamento dos Estados Unidos, o Brasil se viu suscetível à mais uma crise financeira mundial. Porém, o país está bem preparado para enfrentar o agravamento da crise financeira internacional, e o momento atual pode até ser uma oportunidade para que o país faça alterações em sua política econômica. As afirmações estão no estudo “O Brasil ante a crise financeira internacional”, divulgado nesta quinta-feira 18 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Com o objetivo de apresentar uma reflexão sobre as condições atuais do Brasil e sua capacidade de efetuar políticas públicas, capazes de combater os efeitos mais perversos de uma possível crise mais profunda, o estudo analisou cinco fundamentos importantes para a economia: o Produto Interno Bruto (PIB), o crédito, a inflação, o fluxo de capitais e a contas públicas.

O documento ressalta que a economia brasileira não está mais em um momento de aquecimento, o que afasta o risco de uma freada brusca, e a inflação está aparentemente sob controle, favorecida pela queda nos preços das commodities. Diferentemente de 2008, até o momento não houve restrição de crédito para o consumo e a produção, principal correia de transmissão da primeira fase da crise financeira.

“Em 2008, houve um problema grave de liquidez nos bancos das economias centrais, por causa de uma diminuição patrimonial com o subprime. Esse não parece ser o cenário atual”, argumentou Cláudio Hamilton, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea. Segundo o estudo, “os bancos estão sólidos e não há indicação de um arrefecimento mais profundo no crédito.”

Redução da dívida pública
Os superávits elevados nas contas públicas foram mantidos nos últimos meses, o que ocasionou uma redução na dívida pública líquida. “Uma possível desvalorização do real por causa da crise não vai afetar o endividamento público, como ocorreu nas crises de 1999 e 2002. As dívidas do governo brasileiro não estão mais indexadas ao dólar e temos reservas elevadas. A crise pode provocar, na verdade, uma redução do endividamento”, explicou Hamilton.

O Comunicado alerta, no entanto, que existem algumas fragilidades. A principal delas é o passivo externo privado, que cresceu significativamente desde 2008, estimulado pelo grande volume de capital especulativo que ingressou no país. “O efeito disso é a deterioração progressiva da situação dos déficits em transações correntes”, aponta o documento.

Como a inflação parece não ser mais um problema, o estudo mostra a queda nos juros básicos da economia (Selic) como uma das formas de estimular a demanda, melhorar o equilíbrio fiscal do estado e desestimular o ingresso de investimentos especulativos. “O Banco Central tem disponíveis todos os instrumentos que tinha em 2008 para estimular a economia, e um deles é a taxa de juros”, afirma o técnico do Ipea.

No caso de o Brasil precisar se defender da crise, o Ipea sugere que a estratégia utilizada não pode permitir a erosão das reservas internacionais, nem a recessão, nem o desemprego, nem o corte de salários reais. “Se necessário, deve haver dirigismo do crédito como em 2008/2009, pela participação dos bancos públicos. Fundamentalmente, a crise é uma oportunidade para mudar intensamente a política monetária, tendo como resultado a redução sensível das taxas de juros e o direcionamento da economia, articulado entre setor público e privado, para além das rendas financeiras, impulsionando a produção.”