ATENÇÃO: 13 de junho

A Participação nas Políticas Educacionais

Imprensa PT ALESP

Audiência Pública: A Participação nas Políticas Educacionais

Será realizada em 13 de junho, na Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa a Audiência Pública: “A participação nas políticas educacionais”. Organizada pelos deputados Simão Pedro e Geraldo Cruz, autores do Projeto de Lei n º 108, DE 2012 que dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Educação.

Má gestão

Em maio, linhas da CPTM tiveram panes em pelo menos 15 dias

 

No mesmo mês em que faz 20 anos de fundação, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) encerrou maio com uma estatística que não pode ser comemorada. Dos 31 dias do mês, em 15 ocorreram problemas em pelo menos uma das linhas de trens distribuídas por cidades da Grande São Paulo, segundo reconhece a própria companhia.

As causas dos problemas são diversas. De trens de passageiros que precisam diminuir a velocidade devido à presença de trens de carga na linha, passando por defeitos na sinalização e queda de energia, até chegar a linhas inteiras paralisadas por conta de greve de funcionários.

Assim como as causas, os prejudicados também são muitos. Aproximadamente 2,7 milhões de passageiros utilizam as linhas todos os dias. “Sempre tem problema, não tem dúvida. Os maiores problemas são a lotação e a lentidão. Às 17h sempre fica parado porque a energia está baixa. O trem fica parado por muito tempo na estação. Quatro, cinco minutos e aí quando vai sair está tão cheio que não consegue fechar as portas”, reclama Mauro de Souza Macedo, corretor de vendas de um banco.

A CPTM gerencia seis linhas de trens na Grande São Paulo e nenhuma delas escapou dos problemas em maio. A greve de funcionários de duas linhas, no dia 23 de maio, e o acidente com duas composições do Metrô, no dia 16 de maio, ajudaram a ampliar os problemas.

A linha mais problemática do mês foi a 12-Safira, que liga as estações Brás - onde fica o centro de controle da CPTM - a Calmon Viana, com problemas em sete dias do mês, incluindo greve, reflexos do acidente do Metrô e ações de vandalismos dos próprios usuários. A segunda linha mais problemática foi a 9-Esmeralda, que liga Osasco ao Grajaú, com cinco ocorrências. Essa linha tem passado por constantes obras nos últimos meses, ficando fechada em vários finais de semana, para modernização.

“Sempre tem problema nessa linha por falta de energia, lotação, por não conseguir fechar as portas. O trem para muito tempo nas estações. A gente acaba atrasando, perdendo tempo, perdendo serviço”, diz Antônio Bernardino de Lima, aposentado de 72 anos e office boy, na estação Cidade Jardim, na Linha 9.

Mas foi o dia 18 o que apresentou problemas em mais linhas, quando um defeito na linha 8-Diamante prejudicou, em cascata, os usuários de outras 4 linhas. “O problema é sempre o mesmo, atraso e lotação. E quando está lotado, você não vê um funcionário para ajudar. A lotação é pior no Grajaú e Santo Amaro (Linha 9). Hoje mesmo (ontem, 31) o trem ficou parado mais de 40 minutos no Grajaú (dia em que a CPTM diz que não houve problemas). Isso atrapalha a gente, está sempre lotado, atrasa e o problema é que mal temos tempo de reclamar. Não tem opção”, reclama a diarista Maria Sônia Pereira de Andrade, de 53 anos.

Nem mesmo o Centro de Controle Operacional Unificado, no Brás, que segundo a CPTM é considerado o mais moderno das ferrovias brasileiras, tem sido suficiente para diminuir o sofrimento dos passageiros. Das seis linhas, apenas a 10-Turquesa (Brás - Rio Grande da Serra) não é controlada pelo centro. Ela também é uma das três que registraram problemas em ‘apenas’ três dias de maio, assim como as linhas 8-Diamante (Júlio Prestes – Itapevi) e a 11-Coral (Luz – Estudantes).

fonte: Portal IG

 

Imprensa PT ALESP

Nova Programação da tenda do PT na Rio+20

Confira a programação atualizada da tenda Milton Santos do PT na Rio+20

Por Secretaria de Relações Internacionais
Segunda-feira, 11 de junho de 2012

 

 

A tenda, que terá o nome do geógrafo de esquerda Milton Santos, é organizada pela Fundação Perseu Abramo (FPA) e será partilhada com o Foro de São Paulo(FSP), a Fundação Friedrich Ebert (FES) e a Fundação Maurício Grabois (FMG).

A programação da tenda prevê a realização de uma série de debates sobre o tema da Rio+20, levando em conta as distintas opiniões e diversos aspectos, como o da igualdade social, da preservação ambiental e da elevação da qualidade de vida para todos os povos.

As atividades do PT, coordenadas pela Secretaria de Relações Internacionais (SRI), serão realizadas durante todo o dia, envolvendo os setoriais de meio ambiente, agrário, cultura, juventude, combate ao racismo; além dos debates sobre a crise econômica, a esquerda latinoamericana, e as perspectivas políticas da África, Ásia, Europa e Oriente Médio. A programação da tenda prevê ainda lançamento de livros.

O PT e os desafios da Rio+20

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores aprovou o texto “O PT e os desafios da Rio+20”, em que, além de uma análise sobre a atual conjuntura, defende que sustentabilidade ambiental não rima com capitalismo, especialmente com capitalismo neoliberal, e aponta ainda quatro desafios às forças políticas e sociais de esquerda e progressistas do mundo.

O primeiro tem um sentido mais estratégico, e refere-se à defesa de um modelo alternativo de desenvolvimento; o segundo tem um sentido teórico-conceitual, considerando que o termo “desenvolvimento sustentável” se universalizou, mas há uma disputa em torno de seus significados e conteúdos; o terceiro é mais institucional, e refere-se aos compromissos e metas que os governos e organismos internacionais devem assumir; e por fim o quarto e talvez o principal: o desafio político, ou seja, o da construção da força necessária para implementar e aprofundar esse modelo alternativo que preconizamos.

Portanto, pretendemos que a tenda Milton Santos seja um espaço importante de participação das forças políticas e sociais de esquerda na Cúpula dos Povos na Rio+20.

Tanto a programação da tenda quanto o texto “O PT e os desafios da Rio+20” podem ser encontrados no site do partido www.pt.org.br

Clique aqui e saiba mais.

 

 

 

Encontro Extraordinário de Combate ao Racismo será realizado no dia 15 de junho

A atividade é direcionada aos filiados (as) que estejam em dia com sua contribuição partidária e tenham feito opção pelo setorial de Combate ao Racismo.

Por Elineudo Meira, Portal Linha Direta
Segunda-feira, 11 de junho de 2012

A Secretaria de Combate ao Racismo do PT-SP realiza o seu Encontro Extraordinário na próxima sexta–feira, dia 15 de junho, às 18horas, no auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal de São Paulo.

O evento será realizado em caráter extraordinário, uma vez que o encontro realizado nos dias 29 e 30 de abril foi anulado pelo Diretório Nacional do PT.

A atividade é direcionada aos filiados (as) que estejam em dia com sua contribuição partidária e tenham feito opção pelo setorial de Combate ao Racismo. Segundo o secretário estadual de Combate ao Racismo, Rubens de Souza, o encontro tem como objetivo promover um debate político sobre as diretrizes da Secretaria para os próximos quatro anos, dar subsídios para os programas de governo nas eleições municipais e reafirmar a proposta de unidade programática.

“A Secretaria está fortalecida com um coletivo que tem o objetivo de implantar o maior número possível de secretarias de combate ao racismo nos diretórios municipais, zonais e macrorregiões. Isso é para avançarmos com as políticas de promoção da igualdade dentro do PT e para a sociedade”, disse o secretário estadual.


Serviço:

Quando: Sexta - feira, 15 de junho de 2012

Onde: Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista - São Paulo - SP

Horário: 18h



Edição: Aline Nascimento

Carta do ex-presidente Lula para o 32º aniversário do PT

Mesmo ausente na festa de coemoração em Brasília, Lula fez questão de enviar carta saudando petistas.

Por Instituto Lula
Sábado, 11 de fevereiro de 2012

CARTA DO EX-PRESIDENTE LULA PARA O 32º ANIVERSÁRIO DO PT


Brasília, 10 de fevereiro de 2012

Cara Presidenta da República Dilma Rousseff,
Caro Presidente do PT Rui Falcão,

Dirigentes e Militantes do PT,

Companheiras e Companheiros,

Eu queria muito estar hoje em Brasília com vocês. Além de celebrar coletivamente o aniversário do nosso partido, teria a oportunidade de rever e abraçar tanta gente amiga cujo carinho e companheirismo têm um papel fundamental na minha vida.

No entanto, o meu tratamento de saúde entrou em sua etapa final e devo manter a rigorosa disciplina seguida até agora, para que a cura seja completa e eu volte o mais rápido possível à militância social e política que tanto nos apaixona e mobiliza.

Se não terei, hoje, a alegria de revê-los, é porque quero estar com vocês muitas e muitas vezes nos próximos meses e nos anos vindouros, participando intensamente das lutas promovidas pelo PT em defesa da dignidade do povo brasileiro e da democratização cada vez mais substantiva da nossa sociedade.

O PT tem motivos de sobra para orgulhar-se de sua trajetória e de suas conquistas.

Conseguimos, nesses 32 anos de vida, enfrentando todo tipo de preconceito e dificuldade, construir o maior partido de esquerda da história do Brasil e uma das organizações progressistas mais respeitadas do mundo.

Cumprimos, com notável êxito, os principais compromissos contidos em nosso “Manifesto de Fundação” lançado em 10 de fevereiro de 1980 naquele memorável encontro do Colégio Sion.

Nunca será demais lembrar que, junto com outras forças de oposição, o PT contribuiu de modo decisivo para o fim do autoritarismo e a redemocratização do país. Ajudamos a criar e consolidar a maioria das organizações populares, independentes e combativas, que fazem a riqueza da sociedade civil brasileira. O chamado “modo petista de governar”, primeiro nos municípios e estados e depois no próprio governo federal, renovou profundamente a cultura administrativa do país, tornando-o muito mais republicano e participativo. Construímos, em parceria com outros partidos de esquerda, imprescindíveis ao sucesso da causa comum, generosas frentes populares, que se opuseram ao desmonte neoliberal e ofereceram ao país um modelo alternativo de desenvolvimento, capaz de gerar empregos, distribuir renda e promover inclusão social. E fomos além. Inspirados no saudoso Paulo Freire, que recomendava “unir os diferentes para melhor enfrentar os antagônicos”, constituímos uma ampla aliança de centro-esquerda para conquistar democraticamente a Presidência da República.

Nesses nove anos de governo nacional, o PT e seus aliados realizaram, pacificamente, uma verdadeira revolução econômica e social, levando o país a dar um extraordinário salto produtivo e tecnológico e, sobretudo, incorporando aos direitos básicos de cidadania dezenas de milhões de brasileiros e brasileiras que viviam à margem da sociedade. Tudo isso resultou em uma nação muito mais próspera e justa, que conquistou importante lugar no mundo. A atuação internacional do Brasil expressa os mesmos valores éticos e políticos, afirmando a soberania do país, impulsionando a integração regional e pugnando pela reforma da ordem global, na perspectiva de um mundo multipolar, em que todos os povos tenham verdadeiras oportunidades de desenvolvimento.

Nosso projeto transformador, hoje sob a liderança da querida companheira Dilma Rousseff -- essa mulher corajosa, lúcida e competente, que o Brasil e o mundo estão aprendendo a admirar -- segue de vento em pôpa.

A Presidenta Dilma, além de consolidar as conquistas do período precedente, cujo mérito é também dela, como excelente ministra que foi, está dotando o país de novos objetivos estratégicos, que devemos apoiar com entusiasmo. São metas econômicas, políticas, sociais e culturais que pavimentam o caminho do futuro. Peço licença a vocês para destacar duas delas, que tocam fundo o meu coração: erradicar a extrema pobreza até 2014, dando oportunidade de sobrevivência digna a 16 milhões de pessoas, por meio do Programa Brasil Sem Miséria; e expandir em escala massiva o ensino profissional e tecnológico, interiorizando a oferta, por meio do Pronatec, que pretende beneficiar 8 milhões de jovens até 2016.

Ainda existem, evidentemente, desafios importantes a superar. Mas os avanços obtidos sob a liderança do PT são inequívocos e prefiguram conquistas ainda maiores e mais valiosas.

Para estar à altura de suas responsabilidades, como esteve até agora, o nosso partido precisa manter-se sempre democrático e inovador, sem perder nunca a capacidade de aprender com as lutas do povo e de se aperfeiçoar a cada dia.

Quero concluir essa saudação dizendo da minha alegria em saber que nesse ato estão sendo homenageadas duas pessoas admiráveis, que dedicaram toda a sua vida aos ideais de liberdade e justiça: Apolônio e Reneè de Carvalho. Sei que outros falarão sobre o inesquecível e insubstituível Apolônio. Direi uma palavra sobre a caríssima Reneè. Nada melhor do que o espírito fraterno, a bondade e o sorriso luminoso dessa linda companheira para simbolizarem o humanismo que deu origem ao PT e que sustenta a nossa caminhada.

Um grande abraço,

do Lula

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PT JÁ TEM CALENDÁRIO PARA CANDIDATURAS 2012

PT Nacional: confira o novo calendário e resolução para candidaturas 2012

Datas dos encontros setoriais 2012 e resolução acerca das candidaturas majoritárias e proporcionais do Partido foram definidas no dia 6, em Brasília.

Por Por Aline Nascimento - Portal Linha Direta

A Comissão Executiva Nacional (CEN) do PT aprovou na quinta-feira (06), em Brasília, uma resolução com as regras para as candidaturas 2012, que incluem prévias, encontros, inscrições, convenções e, principalmente, as datas limites para realização de cada um desses procedimentos. Além disso, foram reestabelecidas datas para os Encontros Setoriais do próximo ano.

A resolução reafirma que a escolha das candidaturas majoritárias e proporcionais do Partido será definida nos encontros partidários ou em prévias, conforme definidos no Estatuto com as alterações do 4º Congresso Extraordinário, realizado entre 2 e 4 de setembro último.

Encontros Setoriais

Também ficou definido o novo calendário dos Encontros Setoriais do PT em 2012. As atividades acontecerão entre 13 de janeiro e 18 de maio – sendo concluído apenas quando da indicação dos eleitos nacionais.

NO DIA DOS PROFESSORES, PT DEFENDE PISO SALARIAL, FORMAÇÃO E PLANO DE CARREIRA

Dia do Professor: Petistas reafirmam compromisso com a categoria e defendem piso salarial

Tripé para a boa qualidade da educação é carreira, salário e formação, defendem parlamentares

O tripé para a boa qualidade da educação é carreira, salário e formação. Esse é o entendimento dos deputados petistas Fátima Bezerra (RN), presidente da Comissão de Educação da Câmara e Padre João (MG). O compromisso que ambos reafirmam com a categoria, que tem data comemorativa em 15 de outubro, é lutar para concretizar essa base.

“Não vamos desistir dos nossos sonhos que é o sonho de ver o professor valorizado, respeitado, com salário justo, formação e carreira decente. A Comissão de Educação tem sido uma trincheira importante na luta em defesa da valorização do magistério e da educação pública do nosso país”, disse Fátima Bezerra.

De acordo com a deputada, uma das grandes conquistas da categoria, foi a instituição da lei 11.738/08 que criou o piso salarial nacional para professor de ensino básico das escolas públicas brasileiras mas, segundo ela, dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), divulgados recentemente, apontam que nove dos 27 estados não aplicam a lei.

“Essa lei se constituiu num instrumento importante para construir uma política pública de valorização salarial e profissional do magistério. Não podemos ficar passivos diante dessa situação. É preciso respeitar e cumprir a lei. É inaceitável que um piso de R$ 1.187 ainda tem estado que não cumpre”, lamentou.

Fátima Bezerra informou que subcomissão especial instalada na última semana vai fazer um levantamento em todo pais para conhecer as razões alegadas por estados e municípios para o não pagamento do piso salarial.

Já para Padre João, autor da iniciativa que criou a subcomissão, o descumprimento da lei pode provocar caos na educação. O parlamentar fez questão de lembrar que o desrespeito às leis levou os professores de Minas Gerais a uma greve de mais de 100 dias.

“O pivô da greve histórica dos professores em Minas Gerais foi a não implantação do piso nacional. Não houve compromisso do governo em cumprir a lei. O governo mineiro precisa aplicar uma política educacional que valorize a carreira desses profissionais. O mínimo é o cumprimento dos dispositivos constitucionais”, disse Padre João.

O petista lembrou também que a União pode disponibilizar recursos para ajudar estados e municípios a integralizar o piso salarial. “Estamos na expectativa da complementação do Governo Federal, mas os governos estaduais e municipais precisam exercer as suas competências”, defendeu.

PT QUER CPI NA ASSEMBLÉIA PAULISTA. PSDB REFUGA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO

Barbiere afirma que alertou governo do Estado e PT insiste na CPI

Imprensa PT ALESP

Deputados do PT em reunião do Conselho de Ética que recebeu depoimento por escrito de Barbieri

O deputado Roque Barbiere (PTB), autor de denúncias sobre um suposto esquema de “venda” de emendas parlamentares não compareceu pessoalmente ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (6/10), e encaminhou por escrito seu depoimento, onde afirma que “teve o cuidado de requerer junto à Casa Civil, no final do ano passado (2010), informações sobre a existência de emendas liberadas para sindicatos, ONGs e fundações”. O ofício foi encaminhado ao ex-secretário Luiz Antonio Guimarães Marrey.

Em outro trecho, Barbiere reafirma que alertou o governo do Estado, que nada fez: “Estou triste, sim, e muito triste, com as declarações do governo do que nunca os alertei. Não é verdade. (...) Pode até ser que se esqueceram, ou não tiveram tempo. O que não pode é tentar me fazer passar por mentiroso e dizer que não os alertei. Duvido muito que tanto o secretário Emanuel (Fernandes) e a delegada Rose (assessora parlamentar), na minha presença, neguem o relato da conversa que tive com eles”.

O líder do PT, deputado Enio Tatto, enfatiza que a Bancada petista continuará exigindo a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a questão. “O deputado Roque mais uma vez não citou nomes, mas foi contundente ao afirmar que alertou o governo". Tatto explica que "somente uma CPI tem força para convocar pessoas, exigir documentos e investigar de fato. O Conselho de Ética não tem como fazer isso”.

O deputado Barbiere afirma, no documento, que “eu não sou ‘dedo duro’. Não citei nomes e não vou citá-los, não é do meu caráter nominar pessoas que erraram”.
“Tudo isso é muito grave. Todos os deputados foram colocados sob suspeita e, por outro lado, o governo foi informado e não tomou nenhuma providência”, ressaltou o líder da Bancada do PT.

Base governista obstrui trabalhos

Dois requerimentos do PT, junto ao Conselho de Ética, foram obstruídos por deputados governistas (Cauê Macris e Campos Machado) que pediram vistas. O primeiro deles é para que fossem notificados a comparecer, no Conselho, o senador Aloysio Nunes Ferreira e os ex-secretários Luiz Antonio Marrey e Francisco Luna. O outro requerimento oficiava o secretário da Casa Civil a prestar esclarecimentos sobre as emendas liberadas - solicitantes,cidades beneficiadas e empresas executoras.

O requerimento que notificava o deputado Bruno Covas, atual secretário de Meio Ambiente, foi aprovado, somente depois de longa discussão que culminou com a troca do termo notificação para convite.

Para o deputado do PT, João Paulo Rillo, Bruno Covas prevaricou e colocou sob suspeitas todos os deputados e prefeitos que receberam emendas e isso precisa ser esclarecido. Outro petista, Alencar Santana, também explicou que Covas, que agora faz parte do governo como secretário, ao fazer uma declaração sobre o “esquema” de emendas significa que o governo tem nomes e isso mais do que justifica a instalação de uma CPI.

Depoimento por escrito

Os deputados do PT temem que com a aceitação pelo Conselho de Ética do depoimento por escrito abra-se um precedente para que os próximos convidados a depor também queiram se utilizar deste recurso e foram enfáticos ao cobrar uma posição do presidente do Conselho de Ética. No entanto, nenhuma decisão sobre o tema foi tomada.

Apelo à transparência

“Se tem um lugar que precisa saber sobre a liberação das emendas é esta Casa e o governo fica jogando, passando para a imprensa parte das informações. Isso está errado”, disse o deputado Marco Aurélio. Neste mesmo sentido, Luiz Claudio Marcolino exige que haja transparência, com a publicação, por parte do governo, de todas as emendas liberadas desde 2006.

CPI

A Bancada do PT está coletando assinaturas para a instalação da CPI sobre a “venda” de emendas. No entanto, para que o pedido seja protocolado são necessárias 32 assinaturas e, até o momento, apenas 28 parlamentares assinaram: os 24 deputados do PT, dois do PC do B, um do PSOL e um do PDT.

Os deputados da base do governo continuam a boicotar o pedido da CPI.

ZÉ DIRCEU E O METRÔ PAULISTA 3ª PARTE

"Estamos construindo uma solução para o passado"

A conclusão do sindicalista Eduardo Pacheco, diretor da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro) expressa a lógica dos sucessivos governos tucanos na gestão do Estado. Há 37 anos atendendo a capital paulista, o Metrô conta com apenas 74,3 km para oferecer seu serviço a uma população de 11.253.503 de habitantes. Pior. "Cresce a um ritmo inferior a 2 km/ano. Em certas épocas, inferior a 1 km/ano", informa Pacheco.

Pacheco lembra que, quando o Metrô começou a circular, em 1974, São Paulo contava com quase 6 milhões habitantes. A expectativa era de que a expansão dobrasse com o passar dos anos. "Isso nunca aconteceu", lamenta o sindicalista. “Deveríamos ter 300 km de Metrô – seria o mínimo necessário hoje”.

Apesar de tudo, sistema é lucrativo

“Nesse ritmo, em 2050, vamos ter uma rede para atender a São Paulo de 2010. Estamos construindo Metrô para o passado e não para o futuro", resume Pacheco. Na sua visão, a falta de investimento é fatal. No entanto, o sistema é lucrativo. "Ano passado, o Metrô gerou quase 10% de lucro e é por isso que as Parcerias Público Privadas (PPPs) encheram os olhos desse mercado".

O problema central na visão de Pacheco está na gestão. "A expansão do Metrô por meio das PPPs previa uma equação em que o Estado arcaria com 70% dos investimentos e a iniciativa privada com 30%. Hoje, essa relação é de 90% para 10%". Pacheco também considera prejuízo o fato de as empresas na Linha 4 contarem com um número fixo de usuários para garantir seus lucros. “Abaixo desse número, o Estado cobrirá a diferença". Já em termos de tarifa, pondera que “a evolução tarifária também é contratada”, o que impede qualquer tipo de redução nos preços.

ZÉ DIRCEU E O METRÔ PAULISTA 2ª PARTE

Metrô de São Paulo tem serviço comprometido por falta de investimentos

No mesmo dia em que São Paulo comemorava o Dia Mundial sem Carro, na última quinta-feira (22.09), uma pane na Linha 11 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), próxima à Estação José Bonifácio, paralisou a circulação dos comboios por mais de uma hora. Em pleno horário de pico, às 18h50, a paralisação afetou também as linhas do Metrô. Naquela noite, assistimos a cenas de tumulto e revolta dos paulistanos, obrigados a caminhar pelos trilhos para chegar em casa.

Fomos ouvir Eduardo Pacheco, diretor da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro) para entender por que a média de paralisações no Metrô paulistano tem sido de uma a cada dois dias e a sensível piora do serviço.

Por que panes e paralisações no Metrô passaram a ser mais freqüentes nos últimos anos?

Eduardo Pacheco

[ Eduardo Pacheco ] A raiz de todos os problemas está na falta de investimento. Há vários motivos para uma paralisação no Metrô. Ela pode se dar por conta de problemas nos trens, nos equipamentos fixos (parte de vias permanentes), pela superlotação. Esta, aliás, é resultado do tipo de malha escolhida pelo governo. O conceito de Metrô pressupõe que você tenha uma malha comum, em rede, com várias intersecções de linhas para que as pessoas circulem de diferentes formas. O Metrô de São Paulo, por sua vez, é muito radial - Norte-Sul, Leste-Oeste. Essas linhas levam 4 milhões de usuários/dia de um ponto a outro, mas sempre pelos mesmos caminhos. Em 1992, pedimos a priorização da Linha 4 porque ela integrava as Linhas 1 e 3 e permitia esse fluxo em rede, mas ela já estava sendo pensada para ser entregue à iniciativa privada e seu projeto não foi priorizado.

A superlotação é a grande vilã dessa história?

[ Pacheco ] É uma conseqüência da falta de planejamento urbano. Mas há outras coisas. A modernização de todo o sistema já deveria ter sido pensada. Apesar de os trens aguentarem bem em termos de estrutura metálica, a parte eletrônica que dá toda infraestrutura ficou defasada. Nós utilizamos um sistema bastante automatizado que permite maior proximidade dos trens e que o carrossel (por onde eles trafegam) flua mais rápido. Esse sistema, porém, está dando problemas. Como são vários fornecedores de trens, há vários sistemas que precisam dialogar com o sistema de comunicação, e projeto disso não é nosso, do Metro, mas das empresas. Isso dificulta o diálogo os vários modelos que temos. O sistema está muito complicado de ser implantado.

O Metrô foi projetado com a mais avançada das tecnologias mundiais, mas a estrutura é muito pequena. São apenas 74,3 km, por isso esse adensamento. Isso se dá pela falta de investimentos tanto na modernização da frota, quanto na do sistema e de ampliação dessa rede; e também pela falta de pessoal.

Em termos de manutenção e mão de obra, qual sua avaliação?

[ Pacheco ] Há dois tipos de manutenção, uma preventiva e outra corretiva. A preventiva é feita em todos os trens com determinada quilometragem que perto de uma vida útil (já programada) são trocados. O problema é que, por falta de mão de obra, esse período foi se estendendo com o tempo, dentro de uma margem de segurança. Contamos, portanto, com a manutenção corretiva em que se conserta o problema quando ele aparece. E temos os contratos e aquisição de materiais regidos pela Lei 8.666. Ela determina a compra de material deva ser feita pelo menor valor oferecido, o que inevitavelmente faz com que a qualidade caia.

Como o Metrô administra essa situação?

[ Pacheco] Apesar de tudo isso, o grau de profissionalização que sempre tivemos dentro do Metrô deu conta do recado. Nunca houve uma escola de Metrô no país, nem técnica, nem universitária. O que temos é uma categoria criada e formada dentro do Metrô, com uma média de 15 anos de experiência profissional. Por isso a questão se estendeu até o limite. Uma categoria que gerou e gera conhecimento e interfere na produção e na manutenção deste conhecimento. Infelizmente, hoje, para cada metroviário, nós temos pelo menos três terceirizados.

Isso prejudica a socialização desse know-how da Casa?

[ Pacheco] O problema é maior do que isso. Leva-se um longo período de tempo para formar novos quadros. Soma-se à terceirização, o fato de não existir promoção ou concurso interno que gera uma alta rotatividade da mão de obra, porque não há perspectivas. O Ministério Público alega que concurso interno é ilegal, mas isso mata as empresas estatais. Para ser promovido, um funcionário hoje precisa prestar concurso, ser aprovado, demitido e aí recontratado. Tivemos, também, uma grande demissão de aposentados, a partir da visão de que aposentadoria rompe com o contrato de trabalho. Com isso, perdemos um conhecimento acumulado por esse pessoal, altamente qualificado que foi embora. O custo disso é inegável.

E quanto ao orçamento?

[ Pacheco] O orçamento é muito volátil. Em 2009 foram destinados R$ 2,5 bi para o Metrô; em 2010, R$ 1,5 bi; e para 2011 estão previstos R$ 3 bi. Essa alternância atrapalha muito e a falta de planejamento de linhas também. Não dá para alterar prioridades a cada momento eleitoral, mas isso é feito a cada dois anos. É uma opção muito ruim para a cidade e mostra a falta de planejamento urbano.

ZÉ DIRCEU E O METRÔ PAULISTA 1ª PARTE

Transporte de massa em São Paulo: soluções a várias mãos

Eduardo Pacheco, diretor da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro) defende que, à semelhança do que ocorre em cidades como Londres, Paris e Madrid, o Metrô de São Paulo deveria conta com a efetiva participação dos três níveis de poder - União, governos estaduais e prefeituras.

Para o líder sindical, o Metrô de São Paulo tem saída. “Com membros dos três níveis no quadro da empresa, com um contrato de gestão com metas para construir o Metrô, e com a garantia da continuidade”, os principais problemas seriam equacionados. O que não pode é a atual descontinuidade de projetos, cuja orientação muda de quatro em quatro anos.

“O transporte é também indutor do planejamento urbano e é preciso trabalhar a cidade numa perspectiva de rede, em busca de um equilíbrio, o que realmente não acontece hoje”, propõe o sindicalista.

Incorporação de municípios vizinhos

Uma perspectiva em rede metropolitana no Metrô, com a incorporação de municípios vizinhos também é fundamental, segundo Pacheco. Para ele, o planejamento urbano requer um estudo da mobilidade e precisa estar adequado às demandas da cidade. "Há momentos em que é preciso Metrô, outros trens, outros monotrilhos, corredores de ônibus... Nós precisamos de um sistema interligado e intermodal", aponta.

Pacheco denuncia o atual planejamento urbano atrelado ao interesse do mercado imobiliário que “afasta as pessoas das regiões centrais e aumenta ainda mais a necessidade e o custo do deslocamento”. Ele cita, por exemplo, o caso da expansão da Linha 2 do Metrô, quando o preço dos aluguéis na região da Vila Prudente aumentou, obrigando os moradores a se deslocarem para regiões mais distantes em busca de imóveis.

Na opinião do sindicalista pesquisas sobre deslocamento e ferramentas voltadas ao planejamento dos transportes são urgentes. "Quando se quebra a lógica do deslocamento, o caos na cidade aumenta", aponta Pacheco.

PT QUER SOLUÇÃO DEFINITIVA PARA A SAÚDE NO BRASIL

Câmara aprova Emenda 29 e PT defende solução definitiva para a s saúde

União deve investir na saúde, no mínimo, o orçamento do ano anterior mais a variação do PIB nominal, os estados devem destinar 12% e os municípios 15% de suas receitas orçamentárias à saúde.

Por Gizele Benitz, PT na Câmara

O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (21) a votação do projeto de lei complementar ( PLP 306/08), que trata da regulamentação da Emenda 29, da saúde e fixa os percentuais mínimos de recursos que União, estados e municípios devem investir no setor. A Emenda 29, da forma que foi aprovada, não garante os recursos necessários para o financiamento da saúde pública brasileira. Agora, uma comissão especial da Câmara vai debater e propor novas fontes de financiamento para a saúde. O anúncio foi feito hoje pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS) após reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Ideli Salvatti, 14 governadores de estados e líderes partidários, antes da votação da matéria na Câmara .

Na votação desta quarta-feira (21), a bancada do PT votou favorável ao texto principal do projeto, aprovado pelo plenário em junho de 2008, na forma de um substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), e que criava a contribuição social da saúde (CSS) para financiar o setor. No entanto, um destaque do Democratas (DEM), aprovado hoje, retirou do texto a base de cálculo da CSS, o que inviabiliza sua aplicação.

O líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP) ressaltou que a proposta do DEM retirou recursos a mais da saúde. " A CSS previa isenção do pagamento para quem recebe até três mil Reais. Então, os trabalhadores, os pobres e a nova classe média estariam fora do pagamento da CSS. O que estamos discutindo é como dar recursos para o povo mais pobre, porque o povo mais rico tem convênio de saúde. A bancada do PT votou pela manutenção do texto e vai continuar socorrendo o povo brasileiro na sua atenção à saúde", disse.

Paulo Teixeira acrescentou ainda que a bancada do PT pretende prosseguir no debate para encontrar solução definitiva para garantir mais recursos para a saúde. "Vamos nos debruçar junto com o governo federal e com os governadores e queremos pedir ao presidente da Câmara, Marco Maia para marcar nova reunião com os governadores para resolver a urgência da saúde do povo brasileiro", ressaltou o líder petista.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também defendeu a necessidade de prosseguir no debate para que a saúde tenha uma nova fonte de financiamento, o que, segundo ele, "foi cobrado por 22 governadores em carta enviada nesta quarta-feira".

Para o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), a aprovação do PLP 306 não resolve o item do financiamento, mas traz solução para a questão gerencial. "Não é suficiente para resolver os problemas do setor, mas vamos ter a definição do que é gasto com saúde e, com isso, nenhum gestor poderá mais informar gastos com saúde sem especificar se aquele gasto foi mesmo com saúde. Isso significa controle da transparência". Mas, alertou o petista, " o debate não se encerra porque nosso objetivo é agregar mais recursos para a área da saúde", disse Rogério Carvalho.

O deputado Amauri Teixeira (PT-BA) se manifestou favorável à regulamentação, mas lamentou a rejeição da CSS. "A regulamentação da emenda 29 foi minha bandeira de campanha. No entanto, graças a um destaque do DEM, foi retirado do texto a proposta que financiaria o sistema público de saúde" .Amauri apresentou proposta que prevê a total compensação da CSS recolhida pelas pessoas físicas e jurídicas no imposto de renda, sendo isentos da contribuição os trabalhadores que recebem salário de até R$ 3.080,00.

Regras - Pelo o que foi estabelecido pela Emenda 29, aprovada ontem, a União deve investir na saúde, no mínimo, o orçamento do ano anterior mais a variação do PIB nominal (inflação mais o crescimento da economia). O governo federal já cumpre a regra. Em 2010 destinou para a saúde R$ 62 bilhões, e este ano serão R$ 71,5 bilhões para a saúde. Pela regra os estados devem destinar 12% e os municípios 15% de suas receitas orçamentárias à saúde. O Distrito Federal deverá aplicar 12% ou 15%, conforme a receita seja originária de um imposto de base estadual ou municipal.

O PLP 306 lista 12 despesas que devem ser consideradas ações e serviços públicos de saúde e outras dez que não podem ser custeadas com os recursos vinculados pela Emenda 29. Entre as ações permitidas estão a vigilância em saúde (inclusive epidemiológica e sanitária); a capacitação do pessoal de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção, aquisição e distribuição de medicamentos, sangue e derivados e outros; a gestão do sistema público de saúde; as obras na rede física do SUS e a remuneração de pessoal ativo em exercício na área de saúde.

Pelo texto aprovado, não poderão ser computadas como da área de saúde, entre outras, despesas com o pagamento de aposentadorias e pensões, ainda que relativas a servidores da saúde; despesas com merenda escolar ou outros programas de alimentação, mesmo se executados em unidades do SUS; custeio de limpeza urbana e remoção de resíduos ou recursos aplicados em programas de assistência social.

PT SP FAZ DISCUSSÃO DAS RESOLUÇÕES DO 4º CONGRESSO

Executiva do PT-SP discute resoluções do 4º Congresso

Os dirigentes petistas fizeram, também, um balanço do Dia de Mobilização do PT nas macrorregiões, realizado no último dia 27. Nesse

Por Cezar Xavier, Imprensa Presidência PT-SP

Em reunião ordinária da direção partidária, Edinho participa de debate sobre análise de conjuntura, eleições 2012 e Congresso da Juventude do PT
o Diretório Estadual do PT-SP realizou nesta segunda-feira (12) uma reunião ordinária da Comissão Executiva estadual do partido. “Fizemos um amplo debate de conjuntura baseado nas resoluções do 4º Congresso Nacional”, relata o presidente do PT-SP, Edinho Silva, mencionando o documento aprovado na etapa extraordinária do 4º. Congresso Nacional do PT, realizada entre 2 e 4 de setembro, em Brasília.

Os dirigentes petistas fizeram, também, um balanço do Dia de Mobilização do PT nas macrorregiões, realizado no último dia 27. Nesse dia, membros da Executiva estadual reuniram-se em cada uma das 19 macros com lideranças e militantes locais para discutir a tática eleitoral para 2012 na região. “O objetivo foi estimular os diretórios nas definições de candidaturas e estratégias eleitorais”.

Ele reiterou que, pela primeira vez, o partido terá estratégia eleitoral nos 645 municípios paulista. “Estamos num grande processo de organização partidária.” O secretário de Organização, deputado estadual João Antonio, fez uma avaliação dos avanços do Processo de Eleições Diretas Extraordinário (PEDEx), que organizaram 43 novos diretórios, onde só havia Comissão Provisória, reduzindo-as a 110, com apenas 17 municípios sem organização petista.

Dentro dessa perspectiva, os dirigentes tiveram acesso a uma atualização do balanço do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) sobre a disputa em 2012. Os dirigentes que acompanharam o Dia de Mobilização nas macros também fizeram seu balanço sobre a situação regional.

Coordenado por Antonio dos Santos, o GTE vem reunindo informações sobre a tática de alianças, formação de chapas e situação de governo e oposição em cada município do estado, com prioridade para aqueles governados pelo PT ou com mais de 200 mil eleitores.

Ofensiva adversária

“O PT de SP se prepara para um grande embate político-eleitoral. Em 2012, o nosso projeto estará em disputa em cada cidade paulista”, explicou Edinho. Junto com a direção, discutiu eventos recentes como a aproximação inédita do governo tucano de São Paulo, por meio de Geraldo Alckmin, com os programas federais e a pessoa da presidenta Dilma.

O objetivo, na opinião dos dirigentes, é iludir a população e a base social do PT para a proposta de um projeto político liderado pelo PSDB em São Paulo. Enquanto isso, o estado continua sem respostas para os problemas enfrentados na educação, segurança pública, saúde, no trânsito e transporte da região metropolitana, a falta de obras de infraestrutura, a ausência de um plano de desenvolvimento regional para o interior, entre outros.

Juventude mobilizada

Outro tema que marcou a reunião foi a organização do Congresso da Juventude do PT. “Tenho defendido que se priorize a temática juventude e sustentabilidade no Congresso da Juventude. Precisamos pensar os desafios do século XXI.” Em sua opinião, o modelo de produção que resultou na destruição de recursos naturais necessita de mudança imediata.

“É nossa responsabilidade construir alternativas e políticas públicas para esses desafios. É possível discutir um modelo de sociedade com justiça, igualdade, distribuição de riqueza, mas com respeito ao trabalhador e ao meio ambiente”, sugere o dirigente. A secretária de Juventude, Alessandra Dadona, revelou que as etapas municipais cresceram de 60 encontros no congresso anterior, para 200, agora, mostrando uma forte consolidação da organização da juventude no estado.

4º CONGRESSO E INCLUSÃO

4º Congresso: Militantes defenderam os programas de inclusão dos governos petistas

Militantes agitaram o Congresso Extraordinário do PT (Foto Mario Agra - PT)

4º Congresso do PT, realizada em Brasília de 2 a 4 de setembro, contou com a presença de militantes petistas de vários movimentos sociais

A etapa extraordinária do 4º Congresso do PT, realizada em Brasília de 2 a 4 de setembro, contou com a presença de militantes petistas de vários movimentos sociais.

Entre eles, ativistas do movimento LGBTT ( Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros e simpatizantes). Os militantes hastearam a bandeira e reivindicaram políticas públicas de reconhecimento neste setorial do partido e conseguiram aprovar a moção para apoiar a aprovação do PLC 122, em tramitação no Congresso Nacional, que criminaliza a homofobia no Brasil. “Nós do Setorial LGBT Nacional do PT acreditamos que podemos avançar mais em políticas públicas para a nossa população gay, já que o governo Lula e a presidenta Dilma foram os governos onde essas políticas mais avançaram”, disse o militante Carlos Alves (PT/RJ).

Os militantes do setorial também demonstraram interesse pelas causas sociais mais amplas. É o caso Luccas Santos, do PT de Canoas (RS.), que elogiou a forma petista de governar citando os mandatos democráticos, a experiência do orçamento participativo e o que foi passado através do governo Lula.

Militante - Luccas Santos by ptbrasil

“Para as camadas menos favorecidas mudou a distribuição de renda e as condições de dignidade e cidadania.(...), o modo petista de governar é democrático, participativo, e principalmente primando pela inclusão social” , ressaltou outro militante, Sandro José.

Militante - Sandro José dos Santos by ptbrasil

Vários militantes que integravam as delegações estaduais para participar do 4º. Congresso também manifestaram a sua opinião sobre temas da conjuntura nacional e internacional. O petista maranhense Manoel dos Santos, por exemplo, acredita no aprofundamento da formação política e econômica dos associados para contribuir com a democracia da classe trabalhadora, “Eu espero que nós tenhamos no Brasil não uma democracia burguesa e sim uma democracia dos trabalhadores para o povo brasileiro”, disse.

Para a militante Maria das Dores, que vive em Brasília, o governo Lula “fez política externa de qualidade e botou freio nos que queriam partir para cima dos países avançados na América Latina”.

Militante - Maria das Dores Fonseca Gois by ptbrasil

O petista Hamilton Roberto destacou os programas de inclusão social iniciados no governo Lula e que estão tendo continuidade com a presidenta Dilma, como o Luz para Todos. “Eu vou citar um exemplo que eu presenciei, é o projeto Luz para Todos, que tem trazido benefícios para aquelas pessoas que não tinham luz na sua casa. Ai o que acontece, os fazendeiros tinham luz na baia do cavalo dele, no curral e seu trabalhador vivia a luz de candeeiro, não podia ler um livro, então vivia totalmente no anonimato, vivia uma vida de exclusão social e hoje nos mostramos nossa forma de governo que é a gente atacar estes setores mais carente” , enfatizou.

Militante - Hamilton Roberto by ptbrasil

(Portal do PT)

DISCURSO DA PRESIDENTA DILMA NO 4º CONGRESSO DO PT

Dilma Rousseff discursa na abertura do 4° Congresso petista



Com a presença de mais de 1300 delegados de todo o país, Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Rui Falcão abriram o 4° Congresso Extraordinário do PT. Realizado em Brasília, o evento marcou a democracia petista.

O ato político, realizado nos dias 2,3 e 4 de setembro, teve um gosto a mais para Dilma, pois foi no evento anterior que ela foi escolhida oficialmente como a candidata do Partido. Agora, voltou para discursar aos petistas como presidenta. Foi o primeiro evento público, exclusivo do PT, com a presença de Dilma Rousseff, Lula, Falcão e a militância, após a eleição presidencial. Neste vídeo você pode acompanhar a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff.

(Portal do PT)

ZÉDIRCEU AVALIA O 4º CONGRESSO DO PT

José Dirceu: Congresso do PT foi vitorioso e serviu para atualizar o partido

Ex-ministro e ex-presidente do PT, José Dirceu, durante o Congresso (Foto Rose Dayanne - PT) O PT hoje tem um programa político adequado para o Brasil de 2011-2022, diz ex-ministro


Ao final do 4º. Congresso Nacional Extraordinário do PT, o ex-ministro e ex-presidente do partido, José Dirceu, falou com exclusividade ao Portal do PT, quando fez um balanço do evento. Ele considerou o evento como vitorioso.

“O partido se atualizou, está no século 21, tanto quanto ao auto-financiamento quanto aos filiados. Acredito que vai se abrir mais para a sociedade, deu paridade às mulheres que é uma coisa avançadíssima. O partido também adotou uma resolução importante sobre os mandatos, sobre a renovação dos mandatos de três para deputados e dois para senadores. Ou seja, o PT se colocou mais uma vez na vanguarda, além de priorizar a reforma política e a reforma administrativa da gestão como instrumentos importantes para combater a corrupção”, ressaltou Dirceu.

A respeito da resolução política aprovada no Congresso, o ex-ministro destacou pontos importantes do documento como a reforma tributária e também a regulação da mídia, frizando mais uma vez que não nem se trata de censura e muito menos controle da imprensa, citando diversos países onde o mecanismo já existe.

“O Brasil precisa de mais concorrência e de mais democracia na mídia. E precisa de regulação. Precisamos também que se regulamente o direito de resposta e de imagem que estão na Constituição no mesmo nível que a questão essencial, fundamental, pela qual o PT lutou e conquistou junto com o povo brasileiro que é a da liberdade de imprensa”, afirmou.

José Dirceu também destacou o apoio e a sustentação política do PT ao governo da presidenta Dilma. “Ela foi aqui ovacionada, ela sabe que pode contar com o PT, como o presidente Lula mesmo disse, ela pode contar com as nossas bancadas e com o partido”.

Ele afirmou ainda que o resultado positivo do 4º. Congresso irá contribuir no crescimento do PT. “Um partido como o PT tem que ter quatro, cinco milhões de filiados, e não um milhão e meio. E um partido como o PT tem que ter uma imprensa própria forte, uma comunicação prática, ágil e diária, como tem aqui com vocês (do Portal do PT). Tem que ter também mais independência financeira, não depender somente do fundo partidário e dos recursos dos deputados e dos petistas que ocupam cargos de confiança. É preciso que os filiados e as atividades financeiras sejam uma constante no partido”, afirmou.

O ex-ministro finalizou afirmando que o PT hoje tem um programa político adequado para o Brasil de 2011-2022, quando se comemora os 200 anos de independência do Brasil.

(Portal do PT)

Confira o vídeo:

A JUVENTUDE DO PT NO 4º CONGRESSO NACIONAL DO PARTIDO

“Nunca um Congresso do PT foi tão positivo para a Juventude”, comemora Pascoal

Juventude comemora avanços. (Cristiano Silva - PT)

“Todos consideraram este um Congresso rebelde, da militância, então nada mais a cara da juventude petista”.


Assim, o secretário nacional de juventude do PT, Valdemir Pascoal, definiu o 4° Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, no início deste mês, em Brasília. O evento contou com a participação do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma Rousseff, além de lideranças políticas históricas, além dos 1.350 delegados presentes.

No entendimento da secretaria da juventude petista, um Partido da militância, verdadeiramente democrático, com propostas e resoluções de autoria coletiva, e atento aos desafios de renovar seu projeto político e sua importância nos movimentos sociais e na institucionalidade foram as marcas do 4° Congresso.

Segundo a JPT, não é a toa, que teve como seu grande pano de fundo a juventude e as questões geracionais, respondendo à altura ao fato de que apenas 10% dos congressistas tinham até 30 anos de idade, enquanto os principais dirigentes partidários, inclusive os que estão no Governo Federal, já possuem mais de 60 anos.


Jovens vão assumir parte do comando partidário

Os jovens petistas promoveram uma forte mobilização, organizando plenárias e muitas articulações para aprovar a emenda, de autoria de Francisco Rocha, membro da Comissão de Ética, que reservava 20% das vagas nas direções municipais, estaduais e nacional para filiados com até 29 anos, que possibilitará uma intensa renovação entre os dirigentes partidários de todos os níveis, abrindo espaço para que as novas gerações de lideranças possam assumir responsabilidades reais no comando do PT.

Para o Secretário Nacional de Juventude do PT, Valdemir Pascoal, “os jovens já mostraram capacidade de pensar o desenvolvimento do Brasil, dos estados, das cidades e o Partido reconheceu isso. Agora a juventude será protagonista do presente do Partido”, e acrescentou: “A militância quis que a juventude assumisse logo agora parte das rédeas do PT, para se preparar para conduzir a continuidade das transformações começadas pelo presidente Lula”, disse.


JPT conquistou sua autonomia estatutária, com previsão de financiamento

De acordo com a assessoria da JPT, outro importante avanço foi a consolidação da Secretaria Nacional de Juventude como instância partidária e não como um setorial. A secretária terá maior autonomia organizativa, política e funcionamento definido por regimento próprio, aprovados em seus congressos, consolidando a JPT como uma organização qualificada para o diálogo social com os 52 milhões de jovens brasileiros e como celeiro de trajetórias consistentes para o exercício da vida pública, do comando partidário e do ativismo social. Uma emenda com o mesmo conteúdo já havia sido aprovado no III Congresso do PT, mas essa decisão do IV Congresso estatutário foi fundamental para desenvolver essa perspectiva e impedir retrocessos.

“Estamos construindo um novo patamar organizativo para a JPT, capaz de ser o espaço onde efetivamente será gestada uma nova geração para transformar o Brasil em todos os sentidos”, informou Pascoal.

De acordo com o secretário, outra emenda aprovada estabelece a garantia de financiamento das atividades da Juventude do PT, com verbas do Fundo Partidário mediante a apresentação de um Plano de Trabalho perante o Diretório Nacional. Uma medida que aponta para organização juvenil capaz de exercer essa autonomia política referendada e criar condições de ser uma referência de massas na sociedade.


Bandeira da JPT para reforma política é agora resolução partidária

Numa das votações mais polêmicas, sobre estabelecer ou não limites para a reeleição em candidaturas parlamentares do PT, o plenário aprovou uma bandeira defendida pela JPT para a Reforma Política, isto é, que não seja permitida a reeleição indefinida, possibilitando o surgimento de uma nova política pelas mãos de uma nova geração.

“Foi muito entusiasmante ver o conjunto do PT, que empunha como prioridade a Reforma Política para revolucionar a democracia do Brasil, abraçar uma proposta da JPT”, comemorou Pascoal, “A juventude está sendo tão bem vista pelo partido, com tanta importância e destaque, que no principal tema partidário, eles levaram em conta o que os jovens propuseram”, declarou Pascoal.

A proposta aprovada em plenário foi uma resolução do Conselho Político da JPT, realizado em julho, e está no material próprio da Juventude do PT, da campanha pela Reforma Política aprovada pela Executiva Nacional do partido.


Revolução estatutária das mulheres e avanço dos negros tem a marca da juventude

Valdemir também parabenizou as mulheres do PT e os ativistas anti-racistas, que com diálogo e mobilização conquistaram a paridade de gênero nas instâncias partidárias e reserva de 20% de vagas nas direções para negros. Para ele, as mulheres esperaram 20 anos para isso acontecer e nesse período houve muita renovação das lideranças feministas, sendo, portanto, fundamental o engajamento das jovens mulheres.

“A revolução lilás assistida no 4° Congresso também teve a marca inoxidável da juventude”, afirmou Pascoal.

Quanto à conquista do movimento negro, Valdemir disse que eles “mostraram a força do que era o maior setorial partidário, com fundamental participação da Juventude Negra 13 (JN13) em sua organização, bandeiras e propostas”, conclui o secretário.



(Leopoldo Vieira – JPT)

GRITO DOS EXCLUÍDOS NESTE 7 DE SETEMBRO

Grito dos Excluídos vai às ruas por justiça social

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O feriado do Dia da Independência foi movimentado em Brasília. Além do tradicional desfile de 7 de Setembro e da Marcha Nacional contra a Corrupção, a 17ª edição do Grito dos Excluídos foi às ruas da capital federal por justiça social e garantia de direitos.

De acordo com o representante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Aparecido Ramos, cerca de 3 mil pessoas participaram do protesto. Os manifestantes se concentraram às 10h em frente à Catedral Metropolitana. O ato foi em conjunto com a Marcha Brasil Contra a Corrupção.

Com o lema "Pela Vida Grita a Terra. Por Direitos, Todos Nós", os protestos tiveram como alvo os escândalos de corrupção, os megaprojetos na Amazônia, as mudanças no Código Florestal e até as obras para a Copa do Mundo de 2014.

Para Ramos, o governo precisa incluir a reforma agrária nos programas sociais. “Se colocasse, acabaria com a fome e a miséria. Queremos colocar o tema na ordem do dia, para ser discutido e tratado com seriedade”.

A pernambucana Juliana Vitorino, 26 anos, participou do protesto com integrantes do Movimento de Libertação dos Sem Terra (MSLT). Segundo ela, a reforma agrária é um tema esquecido pelos brasileiros. “Não podemos fazer com que isso aconteça. Temos de incluir a reforma agrária no debate político.”

O Grito do Excluídos surgiu em 1995, ligado à Campanha da Fraternidade daquele ano. Criado pelo Setor Pastoral Social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a mobilização ganhou a adesão de outras entidades e movimentos sociais ao longo dos anos.

Edição: Graça Adjuto

Daniella Jinkings

SUPLICY QUER DIÁLOGO ENTRE FUNCIONALISMO E PREFEITURA

Suplicy promete interceder junto a Kassab por diálogo com servidores grevistas

Funcionalismo público de São Paulo não consegue negociação com prefeito por reajuste

Por: Leticia Cruz, Rede Brasil Atual

Presente no ato público dos servidores, o senador se comprometeu a dialogar com Kassab sobre reajustes (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

São Paulo - O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) declarou nesta segunda-feira (5) que irá interceder junto ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM, a caminho do PSD), para que receba os representantes das categorias do funcionalismo público, em greve desde a última semana. No dia em que foi divulgada, em pesquisa Datafolha, a pior aprovação em quatro anos de Kassab, os servidores municipais de São Paulo realizaram ato público em frente à sede da prefeitura, no centro da capital, para pressionar por uma nova rodada de negociações salariais com os representantes da administração.

Suplicy participou da manifestação e afirmou ter tomado conhecimento do movimento dos servidores após a greve do serviço funerário – a categoria retornou ao trabalho na sexta-feira (2), após decisão judicial. "Li em uma matéria (sobre) quanto tempo eles estão sem reajuste. Enquanto isso, observamos que teve o reajuste da remuneração dos secretários, da vice-prefeita e do próprio prefeito", criticou o senador. O prefeito Gilberto Kassab participa, nesta segunda, de um seminário sobre urbanismo na Universidade Presbiteriana Mackenzie, na capital.

Suplicy teorizou, recorrendo ao livro "Teoria da Justiça", do filósofo político norte-americano John Rawls. Segundo ele, uma administração só poderia ser considerada justa se os benefícios concedidos a determinadas figuras se estendessem aos demais. O caso prático a que Suplicy aplica a premissa é aos reajustes de 95%, ao salário de Kassab, de 294%, ao da vice-prefeita Alda Marco Antônio, e de 251%, aos dos secretários – todos concedidos neste ano. Para os funcionários públicos, foi aplicado apenas o que prevê a legislação, 0,01% de correção.

"A remuneração dos servidores dos cemitérios, que fazem um trabalho extremamente árduo, é baixa. É de bom senso, é de justiça e de princípios que o prefeito possa dialogar e pensar num reajuste adequado", disse Suplicy. Ele ainda comparou o funcionalismo público a um time de "craques", em que só haverá estímulo suficiente para que cada um ofereça o melhor de si se a remuneração for maior.

Atualmente, o salário-base dos servidores em início de carreira é R$ 440, inferior ao salário mínimo (R$ 545), porque considera jornada de menos de 44 horas semanais. Em carta aberta à população de São Paulo, os servidores relatam que estão há 16 anos sem reposição de perdas salariais, além de apontarem a precariedade das condições de trabalho. O reajuste defendido é de 39,7%, a título de compensação da inflação acumulada no período de 2005 a 2011, durante os mandatos de Kassab.

Servidora pública há 39 anos, Irene Batista de Paula, presidenta do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquias de São Paulo (Sindsep), lembrou que o tratamento da prefeitura aos servidores desmotiva os profissionais. "A truculência do governo Gilberto Kassab está fazendo com que a gente perca de alguma forma aquela ansiedade e dedicação que a todo momento a gente tem de enfrentar os trabalhos, dos mais simples aos mais excruciantes, como os dos sepultadores", disse.

ZÉ DIRCEU COMENTA O 4º CONGRESSO DO PT

4º Congresso do PT: aberto, transparente e democrático

Pluralista e de olho no futuro - um Congresso que colocou o PT no século XXI. Esta é a melhor síntese que faço do 4º Congresso Nacional do PT encerrado nesse domingo, em Brasília. Principalmente porque evidenciou, mais uma vez, o PT como um partido de participação e vocacionado para o poder, que discute seus estatutos, mas também as políticas do governo a que deu origem e ajudou a eleger, práticas raras no mundo hoje.

O Congresso mostrou um PT que renova seu projeto político, e sua organização buscando fazê-la cada vez mais democrática, participativa e militante. Isso fica evidente, dentre outras medidas na paridade aprovada de 50% para a participação das mulheres, nas cotas racial e de geração (jovens) estabelecidas, na limitação do número de mandatos parlamentares, nas medidas que possibilitarão a busca da autonomia financeira e de condições de financiamento das campanhas.

Estabeleceram-se, também, regras democráticas e condições de igualdade nas eleições internas no partido. Asssim, do Congresso emergiu um PT que defende os mais altos e avançados interesses do país, regras democráticas e garantia de pluralidade - reafirmo, um partido para o século XXI.

Reafirmamos o nosso projeto politico e a luta pela sua continuidade, bem como a política de alianças, mas com a manutenção das bandeiras históricas do PT. Reafirmamos nosso empenho pelas reformas política, administrativa e tributária, pela regulação da mídia e sua democratização. Enfim, reafirmamos todas as bandeiras que o PT vai defender e buscar viabilizar democraticamente na luta sensibilizando a sociedade, e no diálogo e na busca de consensos no Parlamento.

Foi um congresso em que houve, nitidamente, a reafirmação do projeto de desenvolvimento nacional e seu aprofundamento, de seu caráter nacional, popular e democrático de sua vocação para a integração regional e para a afirmação do Brasil no mundo. Foram pontos aprovados por unanimidade, o que revela que o partido está em sintonia com o governo Dilma Rousseff e com suas políticas econômica e externa, e com todas as demais medidas e decisões da Presidenta da República nos seus primeiros oito meses de Governo.

Leia a íntegra da Resolução Política do 4º Congresso Nacional do PT aprovada neste domingo.

Foto: Mario Agra/PT