COMPROMISSO DE DILMA COM A ERRADICAÇÃO DA POBREZA CAPACITARÁ MÃO DE OBRA

Plano para erradicar pobreza extrema incluirá 1,5 milhão de famílias

Previsto para ser lançado em maio, plano do governo federal é composto de três grandes eixos: a universalização do acesso aos programas de transferência de renda, a ampliação e a qualificação dos serviços públicos e a chamada inclusão produtiva, para capacitação de mão de obra.

Por Daniella Jinkings, Agência Brasil
Sexta-feira, 29 de abril de 2011

O Plano Nacional de Erradicação da Pobreza Extrema, que será lançado pelo governo federal em maio, tem três grandes eixos de atuação: a universalização do acesso aos programas de transferência de renda, a ampliação e a qualificação dos serviços públicos e a chamada inclusão produtiva, para capacitação de mão de obra.

De acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, o plano contemplará 1,5 milhão de famílias que ainda não têm acesso ao Bolsa Família e vivem em condição de pobreza extrema. “Vamos fortalecer os programas de transferência de renda. Nosso grande objetivo é a universalização do Bolsa Família”, disse ela. Atualmente, 13 milhões de famílias recebem o benefício.

São famílias que ainda não têm acesso ao programa porque moram em locais distantes ou porque, mesmo em grandes centros urbanos, não têm acesso à informação, disse a ministra. “Às vezes, a pessoa se sente tão excluída que nem entende que isso é um direito dela. Portanto, nosso trabalho é ir atrás dessas pessoas.”

Nessa busca, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome terá ajuda das demais pastas, para que o governo consiga incluir as famílias nos programas de transferência de renda. “Como anunciou a presidenta Dilma [Rousseff], a ideia é ter sucesso até 2014. Temos de nos preparar para receber essa população que estará entrando no Cadastro Único [sistema de informação sobre famílias que podem ser incluídas em programas sociais]”, afirmou Tereza.

Outro objetivo do plano é ampliar e qualificar os serviços públicos que o Estado brasileiro oferece, como saúde, educação e assistência social. Segundo a ministra, uma parcela importante da população pobre não tem acesso total ou parcial a tais serviços. Isso ocorre porque os serviços que são apresentados não são adequados a essa população. “Vamos repensar tais serviços para que cheguem a essas pessoas”, disse a ministra.

Com o lançamento do plano, serviços que hoje são oferecidos a apenas uma parcela da população de baixa renda, como o recente programa de acesso a medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes, deverão chegar à população em pobreza extrema. De acordo com a ministra, das quatro doenças que mais atingem a população em pobreza extrema no mundo, duas são exatamente a hipertensão e o diabetes. “Apesar de a população padecer desses males, e os medicamentos serem distribuídos gratuitamente, eles não estão chegando a essas pessoas. Vamos ter de montar uma estratégia para garantir que esse e outros serviços que oferecemos cheguem a essa população.”

O Plano de Erradicação da Pobreza Extrema também prevê o aumento da mão de obra qualificada no Brasil. Para Tereza Campello, embora o país cresça de forma sustentável, ainda há falta de mão de obra especializada. “Nossa população do Bolsa Família continua não tendo acesso a essas oportunidades. Portanto, estamos organizando um conjunto de ações que envolvem qualificação e outras ações importantes”, concluiu a ministra.

LULA RECEBERÁ PRÊMIO DA ONU POR COMBATE À FOME

O Programa Mundial de Alimentos da ONU (Organização das Nações Unidas) irá premiar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos programas de seu governo de combate à fome.

O prêmio --chamado de "campeão mundial na luta contra a fome"-- será entregue na próxima semana pela diretora executiva da agência da ONU, Josette Sheeran.

Ela faz de dois dias pelo Brasil para conferir o resultado dos programas sociais do governo. Sheeran participa de um congresso em Brasília com países africanos sobre a questão alimentar.

Na semana passada, Lula foi eleito pela revista "Time" um dos líderes mais influentes do mundo de 2010. Lula já havia aparecido na lista da "Time" em 2004.

Em janeiro, ele também conquistou o "Prêmio Estadista Global", do Fórum Econômico Mundial. O jornal "Le Monde" também escolheu Lula como "Homem do Ano" de 2009. O prêmio foi criado no ano passado pelo jornal francês.

Em dezembro, o jornal espanhol "El País" concedeu a Lula o prêmio de "personagem ibero-americano de 2009". O presidente ainda foi colocado pelo "Financial Times" na lista das 50 personalidades que moldaram a década de 2000. A Lula foi a única pessoa da América Latina a aparecer na lista.

GOVERNO LULA: programas sociais criam círculo virtuoso de crescimento

7 Anos em 7 Minutos - Ministro Patrus Ananias

A inclusão de milhões de pessoas na sociedade de consumo, por meio de programas sociais como o Bolsa Família, tem um impacto positivo na economia do País e cria um círculo virtuoso de crescimento econômico, explica o ministro Patrus Ananias, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), no sétimo programa da série 7 Anos em 7 Minutos publicado em 2/3 no Blog do Planalto.

Segundo o ministro, que está na equipe do presidente Lula desde os primeiros dias de governo, as famílias beneficiadas pelos programas sociais tiveram papel importante no auge da crise financeira mundial, por ajudar a manter a economia brasileira aquecida.

Patrus explicou ainda que os programas do governo também atendem a idosos e portadores de necessidades especiais. No total, são 3,4 milhões de cidadãos que contam com os benefícios no País. Além disso, segundo o ministro Patrus, estão sendo implantados restaurantes populares e as cozinhas comunitárias. “Com isso estamos combatendo a ação perversa dos especuladores e dos atravessadores”.

O nosso programa de maior visibilidade é exatamente o Bolsa Família que atende hoje mais 12 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil. Exigimos das famílias que tenham crianças na escola e os cuidados básicos com a saúde. Isso é uma avenida de mão dupla. Estamos integrando o Bolsa Família com outros programas como por exemplo erradicação do trabalho infantil. Com isso, pretendemos zerar o trabalho infantil no Brasil.

Fonte: Blog do Planalto http://blog.planalto.gov.br

COMBATE À FOME - GOVERNO LULA E O DIREITO À VIDA

Luciana Abade
Jornal do Brasil - 10/02/2010

O Orçamento do governo federal para melhorar a alimentação dos brasileiros será, este ano, 36% maior que o do ano passado. Os R$ 960 milhões serão investidos na instalação de restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, construção de cisternas na região do semiárido, entre outros programas de combate à fome.

BRASÍLIA - A Presidência da República acaba de sancionar(sic) a Proposta de Emenda Constitucional 64/2007, que altera a Constituição para inserir a alimentação como direito social. Na prática, a PEC, de autoria do Senado, e que será batizada de Emenda Betinho do Direito à Alimentação, visa consolidar a segurança alimentar como política de Estado, assim como já são o trabalho, a moradia, o lazer e a segurança, entre outros. Ao contrário dos outros direitos, contudo, a alimentação tem sido foco de diversas políticas públicas e, longe de ser apenas mais uma letra morta na Carta Magna, caminha para a universalização.

O orçamento para melhorar a segurança alimentar da população brasileira em 2010 será de R$ 960 milhões, um aumento de 36% em relação ao ano passado e mais de 100% em relação a 2005, quando foram investidos R$ 407 milhões. Os recursos disponibilizados serão investidos na implantação de instalações públicas como restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, construção de cisternas na região do Semiárido e em programas de aquisição de alimentos da agricultura familiar.

– A fome endêmica denunciada pelo Graciliano Ramos, em Vidas Secas, a fome tão estudada pelo Josué de Castro, que mobilizou o Betinho, as Vidas Severianas, de João Cabral de Melo Neto, essa não existe mais – garante o ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, para quem o compromisso firmado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que todos os brasileiros vão fazer três refeições por dia até o final do seu mandato está perto de ser cumprido.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Renato Maluf, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve anunciar nos próximos dias o segundo levantamento nacional sobre insegurança alimentar. O primeiro, feito em 2004, mostrava que 35% da população brasileira ainda sofria com a insegurança alimentar. Na prática, isto significa que aproximadamente 66 milhões de brasileiros se alimentam pouco e mal, ou pertencem a famílias cuja uma pequena oscilação na renda comprometia a garantia da alimentação.

Renato Maluf afirma que o levantamento do IBGE mostrará que uma parcela considerável da população que sofria de insegurança alimentar grave terá passado para os níveis moderado ou leve na escala de insegurança alimentar. Principalmente, segundo ele, porque cresceu o investimento em políticas sociais de transferência de renda, houve reajustes do salário mínimo, investimentos na agricultura familiar e aumento no repasse de recursos para a merenda escolar.

Pesquisa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostra que 94,2% das crianças de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família fazem três refeições por dia. Entre elas, 84% fazem pelo menos uma refeição diária na escola. O número de jovens e adultos que fazem três refeições diárias chega a 85%, com distribuição similar no Nordeste (89,2%), Norte (88,1) e Sul (83,6%). Centro Oeste e Sudeste tiveram menores percentuais, sendo 75,6% e 71,2% respectivamente, porque, de acordo com o MDS, o custo de vida nas duas regiões são maiores que as demais e os impactos do programa são menores.

Mesmo com os avanços, o presidente do Confea afirma que algumas regiões ainda sofrem com a insuficiência alimentar grave. É o caso da região rural da Amazônia, do Semiárido e também de alguns centros urbanos. A situação das famílias rurais, de acordo com Maluf, é uma paradoxo: apesar de produzirem os alimentos, são as que mais apresentam indicadores efetivos da pobreza.