terça-feira, 29 de junho de 2010

MERCADANTE SE ESPELHA EM LULA PARA GOVERNAR SÃO PAULO



“Vou fazer em São Paulo o que Lula fez no Brasil”, diz Mercadante

Durante Convenção do PT-SP, Mercadante apontou as propostas que devem avançar as políticas de desenvolvimento para o estado

Por Cezar Xavier
Sábado, 26 de junho de 2010

A importância de sintonizar o governo Lula com a futura administração de São Paulo foi a tônica da Convenção Estadual do Partido dos Trabalhadores que, neste sábado, 26 de junho, oficializou as candidaturas de Aloizio Mercadante para governador, do professor Antonio Clóvis “Coca” Ferraz para vice e de Marta Suplicy e Netinho de Paula para o Senado. “Vou fazer em São Paulo o que Lula fez pelo Brasil”, afirmou Mercadante, sendo ovacionado por mais de 10 mil pessoas no Expo Center Norte, na capital paulista. A base de seu programa de governo foi distribuída e Mercadante avançou no detalhamento de propostas para as áreas de Educação, Saúde, Transportes e Segurança.

“Quero ser o governador da Educação”, frisou Mercadante, ao eleger a prioridade de seu programa de governo. “A Educação é a porta para o futuro, é o que vai nos permitir crescer mais, distribuir renda, gerar mais empregos e melhorar a qualidade de vida da população”, acrescentou. Entre as propostas para o Estado de São Paulo, Mercadante citou a intenção de investir na pré-escola, em parceria com as prefeituras, de ampliar o ensino universitário estadual para diversas regiões do interior e de implantar o ensino integral com período reservado para o ensino profissionalizante. “Além disso, não vamos ter Educação de qualidade se não valorizarmos o professor. É preciso aumentar os salários, ter um plano de carreira e formação permanente”, pontuou Mercadante.

Em seguida, o candidato a governador entrou na questão da Segurança, ao revelar que vai priorizar o policiamento ostensivo na porta das escolas, inclusive com câmeras de filmagem de alta definição, para coibir a violência e o tráfico de drogas. “ Quero criar as Patrulhas Intensivas do Bairros, para aproximar a comunidade da polícia. E, assim como todas as categorias do funcionalismo público, que vem sendo maltratadas pelo governo estadual, vamos valorizar os salários dos policiais”, atalhou Mercadante, que abordou em seguida a necessidade de interiorizar a economia de São Paulo. “Hoje, 440 municípios respondem por apenas 5% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. Vamos criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e dar mais oportunidade para a juventude no interior”.

Transportes – Ao comentar a escolha de Coca Ferraz, do PDT, para vice-governador em sua chapa, Mercadante ressaltou sua qualidade como especialista em Transportes. “Em meu governo, vou dobrar a capacidade de atendimento para os usuários de trens metropolitanos. Vou criar o Fundo de Aceleração do Sistema de Transportes, para garantir os recursos para o transporte nos grandes centros e para recuperar o transporte ferroviário que um dia impulsionou a economia no interior do Estado e que depois foi sucateado e privatizado. Ligaremos várias das principais cidades com trem rápido”, detalhou o candidato. Sobre Saúde, Mercadante afirmou que a prioridade será o investimento em prevenção e diagnóstico, além de estabelecer mais parcerias com os programas do governo federal.

GERALDO ALCKMIN, O PAI DOS PEDÁGIOS DE SÃO PAULO

Pedágios: O paulista paga mais1

Evaristo Almeida 2

O Estado de São Paulo3 tem 21.000 quilômetros de rodovias estaduais. Desses 5.215 estão sob concessão privada. Cerca de 25% das rodovias do Estado estão pedagiadas. São 18 concessionárias que exploram o serviço, em 237 praças de pedágio4.

Quando comparadas as tarifas pagas em São Paulo com as pagas nas concessões federais, nas rodovias da Flórida, do Estado de Nova Iorque e da Itália, fica patente que os preços dos pedágios paulistas estão entre os mais caros do mundo.

Nas concessões federais, realizadas em 2007, a diferença entre os pedágios de São Paulo e os federais, chega a ser 10 vezes maior, como no caso do preço do pedágio cobrado na Rodovia Anchieta com a Rodovia Fernão Dias. Enquanto no primeiro, o custo por quilômetro para o usuário é de R$ 0,159 na rodovia federal é de apenas R$ 0,0157.

Na rodovia Florida’s Turnpike5, o preço por quilômetro rodado é de R$ 0,076, enquanto a média nas rodovias paulistas é de R$ 0,111, ou 46% superior ao da rodovia estadunidense.

Na rodovia New York State Thruway, o preço por quilômetro é de R$ 0,0508, enquanto na média as rodovias paulistas são 118% maiores do que a desse estado dos Estados Unidos6.

A Itália tem 654.6767 quilômetros de rodovias, desses 5.689 estão sob concessão privada, o que representa 0,86% do total de rodovias.

A concessionária Autostrade Per Italia, é a maior concessionária da Europa, com 3.413,4 quilômetros de rodovias, 12% de toda rede européia8. Ela tem 60% das concessões italianas.

O custo por quilômetro para rodar nas rodovias sob concessão dessa empresa é de 0,05710 euros, o equivalente a R$0,13409. Na média as rodovias italianas são 20% mais caras do que as paulistas, mas individualmente, as rodovias Anchieta (R$0,159), Imigrantes (R$0,152) e Castello Branco (R$0,145) são mais caras do que as rodovias italianas, a Bandeirantes (R$0,135) e a Anhanguera (R$0,132) tem valores próximos aos da Itália. O detalhe é que a concessionária italiana construiu com recursos próprios a sua rede de rodovias, conforme consta no seu sítio10, o mesmo não ocorrendo nas paulistas.

Quando o pedágio incide sobre veículos de carga, os pedágios paulistas são mais caros dos que os italianos. Na classe 5 italiana, que é a maior tarifa cobrada, que abrange veículos de 5 a 8 eixos, a tarifa de montanha que é a mais cara, custa 0,1624 ou R$ 0,3813 por quilômetro. Na média as rodovias paulistas custam R$ 0,6660 (R$0,111 x 6), ou 74% maior para um caminhão de 6 eixos. Na Rodovia Anchieta esse custo é de R$ 0,952, ou 149% maior, na Imigrantes o custo é de R$ 0,912, na Castello Branco R$ 0,87 e na Bandeirantes R$ 0,81. Somente no Rodoanel trecho oeste o preço é inferior aos das rodovias italianas.

Para se ter uma idéia do que isso representa, um caminhão com 6 eixos, que sai de Bari e vai até Milano, percorrendo 874,5 quilômetros, paga 121,90 ou R$ 286,06. Um caminhão similar, partindo de São Paulo e fazendo o percurso de ida e volta, o que dá 880 quilômetros até São José do Rio Preto, deixa R$ 710,40 nos pedágios paulistas. Em São Paulo para percorrer uma distância equivalente, se paga duas vezes e meia mais do que na Itália.

Isso demonstra que no Estado de São Paulo, há redução da produtividade no frete, o “custo São Paulo”, pois um caminhão paga pedágio mais caro do que nas rodovias italianas. Isso indica que o consumidor paulista e brasileiro é mais penalizado do que o italiano, pois o preço do frete é repassado para o custo das mercadorias. Se for levar em conta a renda média da população italiana, que é em média três vezes superior à paulista, esse peso fica ainda maior11.

Outro dado importante é que menos de 1% das rodovias italianas são pedagiadas e que é a concessionária quem constrói a rodovia12 para depois cobrar pedágio. Em São Paulo 25% da malha está sob concessão, as rodovias foram construídas com recursos públicos, oriundos de impostos e o Estado ainda cobra ônus por essa concessão que é repassada ao usuário, embutido na tarifa. Assim, o paulista paga duas vezes; para construir e usar a rodovia.

Pelos dados comparativos fica evidenciado de que em São Paulo, o pedágio está entre os mais caros do mundo.

Com a palavra o responsável pelo Programa Estadual de Desestatização - PED, Geraldo Alckmin, que implantou esse modelo no Estado de São Paulo em 1998 e José Serra, cujas concessões no ano de 2008, mantiveram as tarifas de pedágio caras.

1 Texto feito para ser apresentado na reunião do Setorial Nacional de Transportes do PT, o que acabou não ocorrendo por falta de agenda.

2 Coordenador do Setorial de Transportes e Mobilidade Urbana do PT.

3 O Estado de São Paulo tem 248.209,426 km², com uma população de 42.068.063, segundo dados da Fundação Seade.

4 O método, inclusive utilizado pelo IPEA, para definir o número de pedágios é contar as praças bidirecionais como dois, visto que cobra a tarifa nos dois sentidos e as praças monodirecionais, como um. Por esse método e segundo dados divulgados pela Artesp, São Paulo tem 237 praças de pedágio atualmente. Esse número não é estático, visto que novas praças continuam a ser abertas. No Estado de São Paulo são 133 pontos de cobrança de pedágio, sendo 102 bidirecionais e 31 monodirecionais.

5 Tanto a Florida’s Turnpike, como a New York State Thruway, são geridas por empresas estatais. Pelo visto nos Estados Unidos não há o preconceito demonstrado contra empresas estatais, pelo PSDB, DEM e a grande imprensa brasileira. Pelo visto, os estadunidenses, seguem a máxima de Mao Tsé Tung, “não importa a cor do gato, o que importa é se ele caça ratos”.

6 A renda per capita dos Estados Unidos, segundo dados do PNUD no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009, são de US$ 45.592,00, dados de 2007, enquanto a brasileira é de US$ 6.855,00. Se levarmos em conta que, segundo a Fundação Seade, o PIB per capita paulista de 2007 foi 60% maior do que o brasileiro, a renda per capita paulista por esses critérios é de US$10,968,00 ou 4 vezes inferior à estadunidense.

7 A Itália tem uma área de 301.302 Km², com uma população de 59,9 milhões (2009).

8 A Europa tem cerca de 28.445 quilômetros de rodovias pedagiadas.

9 O euro a R$ 2,3467 em relação ao Real, cotação de venda do dia 11/04/2010.

10 Segundo a concessionária “Il pedaggio autostradale è l’importo che Il Cliente è tenuto a pagare per l’uso dell’autostrada. Proventi dei pedaggi servono alle società Concessionarie, Che hanno construito le autostrade c’ proprie risorse finanziarie, per recuperare gli investimenti già effettuati e per sostenere spese di ammodernamento, innovazione, gestione e manutenzione della rette.” In http://www.autostrade.it/il-pedaggio/index.html?initPosAra=4



11Segundo dados de 2009, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, que leva em consideração a Paridade do Poder de Compra – PPC, a renda per capita italiana é de US$ 35.396,00 enquanto a brasileira é de US$ 6.855,00. Se levarmos em conta que segundo a Fundação Seade o PIB per capita paulista de 2007 foi 60% maior do que o brasileiro, a renda per capita paulista por esses critérios é de US$10,968,00.

12 A única experiência de cobrança de pedágio em que a concessionária construiu todo um trecho, foi na Marginal da Rodovia Castello Branco. A empresa construiu 10,9 quilômetros em ambos os sentidos da rodovia. A cobrança era de R$ 6,50, o que dava R$ 0,5963, ou quatro vezes e meia mais cara do que o pedágio na Itália. O governo do Estado, para contemplar a concessionária, reduziu o preço da tarifa, mas cobrando na via expressa da rodovia, o que desrespeita o contrato. Antes só uma parcela que passava pelas marginais pagava pedágio, atualmente todos pagam. Respeito aos contratos só quanto é a favor da modicidade tarifária.

SÃO PAULO, O ESTADO DA INSEGURANÇA PÚBLICA

Pânico em São Paulo

Por Linha Direta
Segunda-feira, 5 de abril de 2010

O modelo de Segurança Pública, adotado pelo tucanato no estado de São Paulo, chegou ao seu limite. A falta de uma política consistente e de valorização dos profissionais resulta no aumento generalizado da violência e da criminalidade. O refém do descaso do governo paulista é o trabalhador.

Em 2009, foram registradas 4.771 vítimas de homicídios no estado. No ano anterior, 4.690. O fator preocupante é que esse número foi puxado pelo interior, o que mostra que a violência não se concentra mais nas grandes metrópoles. São Paulo bateu recorde de roubos em 2009, chegando a 257 mil ocorrências, 18% acima do ano anterior. Casos de latrocínios (roubos seguidos de morte) cresceram 14% em relação a 2008. As ocorrências de extorsão (mediante seqüestro) subiram de 60 casos em 2008 para 85 em 2009.

Enquanto a população sofre com a insegurança, o Governador José Serra prefere esbanjar recursos públicos na sua autopropaganda. Somente entre janeiro e outubro de 2009 foram gastos R$ 254 milhões em publicidade da administração direta e apenas R$ 2,4 milhões em policiamento escolar. No mesmo período, Serra investiu apenas R$ 18 milhões dos R$ 42 milhões disponíveis para instalação da polícia civil. Na inteligência policial, O governador colocou apenas R$ 135 milhões de um total de R$ 253 milhões orçados.

Crise? Só mesmo na polícia de Serra
Com os índices de violência em alta, Serra limitou-se a dizer que a culpa é da crise econômica mundial. “Estudos e pesquisas indicam que o aumento de índices de criminalidade não se dá concomitantemente com a crise econômica. Aliás, em 2009, no Brasil, foram criados quase um milhão de novos empregos com carteira assinada. Pior do que a crise econômica foi a crise criada por Serra ao empregar a Polícia Militar para reprimir a manifestação pública da Polícia Civil por aumento de salário, criando uma relação de quase guerra”, comentou o Tenente Francisco Jesus da Paz.

De acordo com ele, São Paulo sofre com a falta de uma política pública de segurança que consiga dar prioridade à prevenção criminal, promovendo a integração com áreas sociais (educação, saúde, esporte, lazer, emprego estadoe renda). Para o tenente, “é necessário ainda uma mudança na estrutura organizacional das Polícias, equipamentos, formação, treinamento, condições de trabalho adequadas e salários que assegurem ao policial viver com dignidade”.

Mau pagador
O Governo Serra paga um dos menores salários do Brasil para policiais militares. Alagoas, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte pagam mais que São Paulo. “O Governador José Serra é um mau patrão e mau pagador. Viola os direitos trabalhistas dos policiais militares e depois de ser condenado pelo Judiciário, deixa de pagar os créditos alimentícios (precatórios)”, disse o Tenente.

Segundo ele, o salário de um soldado da PM em Brasília é de R$ 4.129,00. Em São Paulo, R$ 1.798,00, ou seja, uma diferença de 130%. “Em São Paulo há policiais militares pobres e policiais militares mais pobres, porque quem trabalha em municípios com menor população ganha menos do que aqueles que trabalham na capital ou em outros municípios mais populosos, independentemente dos índices de violência e criminalidade locais”.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

FALTA POUCO PARA DILMA FECHAR A ELEIÇÃO NO PRIMEIRO TURNO


Dilma a dois pontos da vitória no 1o turno

A divulgação da pesquisa do IBOPE - mostrando Dilma com 38,3% e Serra com 32,3% - escondeu um ponto crucial. A vitória, no primeiro turno, é para quem tiver mais de 50% dos votos válidos. Os percentuais divulgados se referem a todo o universo de eleitores.

Se descontar Brancos/Nulos (6,3%) e Não Sabe (13,8%), Dilma passa a contar com 47,9% dos votos válidos.

Tem mais. 25% dos eleitores ainda não sabem que Dilma é candidata de Lula. Se 3/5 deles, depois de informados, decidirem pelo voto nela, serão 15 pontos adicionais.


Total Válidos

100 79,7
Dilma 38,2 47,93%
Serra 32,3 40,53%
Marina 7
Outros 2,2
Brancos/nulos 6,3
não sabe 13,8

A grande dúvida é como será a campanha de Serra, à luz dessas conclusões. Pode radicalizar, falando para dentro, para seu núcleo duro; ou poderá, num ato de despreendimento, pensar no futuro das oposições e se decidir por um discurso construtivo. Como lembrou um analista, ou se comporta como o PT em 1994 ou como o PT em 1998.

A radicalização irá comprometer a construção mais que necessária da oposição. Resta saber qual o grau de despreendimento do candidato Serra.


DILMA AVANÇANDO PARA VENCER NO 1º TURNO

23/06/2010 16h26 - Atualizado em 23/06/2010 22h27

Pesquisa Ibope aponta Dilma com 40% e Serra com 35%

Levantamento foi encomendado pela Confederação Nacional da Indústria.
Pesquisa é a primeira após as convenções. Marina Silva aparece com 9%.

Robson Bonin Do G1, em Brasília

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta (23) em Brasília mostra a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 40% das intenções de voto e o candidato do PSDB, José Serra, com 35% na corrida eleitoral pela Presidência da República. Marina Silva (PV) tem 9%, segundo o levantamento, encomendado ao instituto pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O cenário da pesquisa que apresentou esses resultados é o que inclui somente Dilma, Serra e Marina. No cenário que reúne 12 candidatos, Dilma soma 38,2%, Serra, 32,3% e Marina, 7%.

É a primeira vez que Dilma aparece à frente de Serra numa pesquisa de intenção de voto para presidente. No início de junho, em outro levantamento do Ibope, divulgado no último dia 5 e feito por encomenda da TV Globo e do jornal “O Estado de S.Paulo”, Dilma e Serra apareciam empatados com 37% das intenções de voto. Marina Silva acumulava 9%.

A margem de erro do levantamento divulgado nesta quarta é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Portanto, Dilma pode ter entre 38% e 42%; Serra, entre 33% e 37%; e Marina, entre 7% e 11%.

Disseram que votarão em branco ou nulo 6% dos entrevistados. Os que responderam que ainda não sabem em quem votar são 10%, segundo o Ibope.

A pesquisa é a primeira realizada após a oficialização das candidaturas de Dilma, Serra e Marina pelas convenções partidárias. O Ibope entrevistou 2.002 eleitores entre os dias 19 e 21 em 140 cidades. A pesquisa está registrada no TSE sob o número 16292/2010.

Segundo turno

Na simulação de segundo turno, Dilma teria 45% e Serra, 38%, segundo o Ibope. Na hipótese de segundo turno entre Dilma e Marina, a petista venceria por 53% a 19%. Serra ganharia de Marina por 49% a 22%.

Conhecimento

O Ibope mediu também o grau de conhecimento do candidato apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em março, 58% reconheciam Dilma como a candidata de Lula. Na pesquisa divulgada nesta quarta, o grau de conhecimento é de 73%.

Quando os pesquisadores perguntaram aos entrevistados o grau de conhecimento de cada um dos candidatos, 13% disseram conhecer "bem" Dilma; 32%, "mais ou menos" ; 28%, "pouco"; 23% "ouviram falar" e 4% disseram não conhecer.

O candidato tucano é "bem conhecido" por 24% dos entrevistados; "mais ou menos" por 39%; "pouco" por 22%; 13% só "ouviram falar". Ninguém respondeu que não conhece José Serra.

Segundo a pesquisa, Marina Silva é "bem" conhecida por 6%; "mais ou menos" por 21%; "pouco" por 26%; 33% "ouviram falar" e 13% disseram não conhecer a candidata do PV.

Rejeição

Dentre os entrevistados, 23% disseram que não votariam em hipótese nenhuma em Dilma Rousseff. Os que rejeitam Serra são 30% e os que nunca votariam em Marina somam 29%.

Influência de Lula

A capacidade de Lula influenciar no voto dos eleitores registrou uma leve redução entre os entrevistados pelo Ibope. Em março a preferência dos entrevistados por um candidato indicado por Lula era de 53%. Já no levantamento divulgado nesta quarta 48% dos entrevistados disseram votar no candidato do presidente.

A disposição de votar em um candidato de oposição foi manifestada por 10% dos entrevistado, mesmo cenário registrado em março.

Avaliação do governo

Segundo o levantamento, 75% consideram ótimo ou bom o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a avaliação pessoal do presidente atinge 85% de aprovação, recorde na série histórica da pesquisa Ibope encomendada pela CNI.

O percentual dos que consideram o governo ruim ou péssimo é de 3%, segundo a pesquisa. Os que julgam o governo regular são 20%.

Na avaliação pessoal do presidente, 11% desaprovam Lula, o índice mais baixo já registrado pelo levantamento.

A pesquisa também mediu a confiança dos entrevistados no presidente Lula: 81% disseram confiar no presidente e 15% afirmaram que não confiam; 4% não responderam ou não souberam dizer.

BOB JEFF APONTA O CAMINHO PARA SERRA

Serra, se eu me lembro bem, o brejo é por ali...

terça-feira, 22 de junho de 2010

WÁLTER MAIEROVITCH E A JUSTIÇA CADUCA

Embolorada Justiça

Wálter Maierovitch


Além de lenta, ela é covarde em relação aos poderosos de ontem, de hoje, de sempre

Depois da trágica presidência do ministro Gilmar Mendes no Supremo Tribunal Federal (STF) e do recentíssimo julgamento que legitimou, por 7 votos a 2, a aplicação da Lei da Anistia aos mandantes e aos executores de crimes de lesa-humanidade consumados durante a ditadura, vozes começaram a se levantar quanto ao erro, originário da primeira Constituição republicana promulgada em 24 de fevereiro de 1891, da escolha do modelo norte-americano de Corte Suprema.

O primeiro a pensar em copiar fielmente aquele modelo foi dom Pedro II. O imperador estava desejoso de se livrar do Poder Moderador, idealizado por Benjamin Constant. Diante disso, incumbiu os conselheiros Lafayette Rodrigues Pereira e Salvador Mendonça de viajarem em missão oficial para os Estados Unidos a fim de avaliar o papel daquela Corte Suprema. Como destacou Leda Boechat Rodrigues, na sua consagrada obra intitulada História do Supremo Tribunal Federal, o imperador, aos dois viajantes, segredou acreditar que nas funções da Corte Suprema estaria o segredo do bom funcionamento da Constituição norte-americana.

Quatro meses depois da partida dos emissários, Pedro II foi deposto, mas a sua ideia vingou entre os republicanos. Em síntese, nos EUA um ministro só deixa a toga suprema muito idoso e se assim desejar. Não ficando “caduco”, permanece no cargo até morrer. No nosso Pretório excelso, o ministro, se quiser, tem assento garantido até os 70 anos. E tramita no nosso Congresso a apelidada “emenda da bengala”, que eleva para 75 anos a idade limite para permanência no quadro de agentes ativos. Algo que será, caso aprovada, facultativo. Por evidente, os funcionários não optaram por continuar, mas, no STF, muitos ministros, pelo que se sabe, esfregam as mãos e torcem a favor da aprovação da emenda.

Com efeito, está a empolgar, e seria muito salutar se vingasse, a ideia de se discutir mudanças no STF. Pelo sistema em vigor em países da Europa, o mandato de um ministro de Corte com função de intérprete final da Constituição não pode ultrapassar cinco anos. Mais ainda, a recondução é proibida. Também propõem-se mudanças no processo de escolha de um ministro do STF, hoje constitucionalmente atribuída ao presidente da República e sujeita à aprovação pela maioria absoluta do Senado. Cogita-se em votação popular, condicionada a uma série de requisitos pertinentes e, evidentemente, ficha limpa e não reprovação em concurso público.

Para muitos operadores do Direito, com total acerto, o Brasil carece rapidamente de garantir o acesso à Justiça a todos e acabar com a morosidade do Judiciário. Necessita ainda de uma maior participação popular nos julgamentos. Isso tudo num sistema em que a participação popular é restrita aos julgamentos de crimes dolosos contra a vida (Tribunal do Júri). E a dita soberania do veredicto dos jurados (julgadores leigos), prevista na Constituição, é relativa. Pode cair em sede de revisão criminal, ou seja, no reexame de decisão que transitou em julgado e por tribunal togado (não leigo).

No órgão dado como de controle externo da magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os seus 15 membros não são eleitos diretamente pelo povo. Trata-se de um conselho corporativo, com maioria de magistrados. Na composição do CNJ há previsão para escolha de “dois cidadãos” de reputação ilibada e notório saber jurídico. Só que estes são indicados pelo Legislativo, um pela Câmara Federal e outro pelo Senado. A propósito, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos vangloriou-se de ter logrado implantar um órgão de controle externo para juízes e para tribunais. Nada mais enganoso, conceitualmente. Controle externo, com maioria dos controladores juízes e sem participação popular direta (escolha por votação entre os cidadãos) é, evidentemente, um faz de conta. Sobre não ter o CNJ poder fiscalizador junto ao STF, colocou-se, para tanto, o CNJ, na topografia constitucional, abaixo do referido STF. Destarte, tornou-se o CNJ hierarquicamente inferior ao STF. Diante disso, ministro do Supremo só fica sujeito a impeachment.

Na considerada pátria das chuteiras, espera-se que o fim da Copa do Mundo, com ou sem o título, não tenha o condão de provocar na sociedade civil esquecimento de fracassos e de vergonhas, como, por exemplo, a supracitada impunidade conferida pelo STF aos mandantes e aos executores de imprescritíveis crimes de lesa-humanidade consumados durante a ditadura. No particular, estranhas as posturas dos dois mais fortes candidatos à sucessão de Lula. Dilma e Serra deixaram claro ter o STF, sobre a Lei da Anistia de 1979, sufragado, por expressiva maioria, um entendimento apto a conduzir à pacificação. Na verdade, empregaram um desumano eufemismo em face dos 144 conacionais assassinados, dos 125 desaparecidos e dos cerca de 20 mil torturados.

Num país que se quer com cidadãos educados para legalidade democrática, não se pode deixar de reavaliar as permanentes vitórias de uma poderosa burguesia de matriz mafiosa, que ocupa um espaço onde o ilícito se mistura com o lícito e vice-versa. E é nesse espaço que se nutre a denominada criminalidade dos potentes. O Brasil, a respeito, precisa de mudanças para impedir que essa burguesia mafiosa continue a conquistar inusitadas liminares em sede de habeas corpus liberatório de cadeia, como sucedeu com o banqueiro Daniel Dantas. No caso Dantas, com o ministro-relator Grau a referendar a liminar de soltura concedida por Mendes e, sem mais, olvidar jurisprudência sumulada sobre competência jurisdicional do STF, consagradora de entendimento totalmente diverso do seu e de Mendes.

No Brasil, e precisa isso mudar, o foro privilegiado virou couraça protetora dos Maluf e Barbalho, com os Dornelles de plantão a garantir elegibilidade pela irretroatividade da lei apelidada de “ficha limpa”. Um aperfeiçoamento sistêmico ajudará a evitar decisões teratológicas, como, por exemplo, a proferida pelo ministro Grau, que cassou o mandato de governador eleito do Maranhão e, como se fosse legítimo, o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabou por “eleger” a substituta do cassado. Lógico, no lugar dos cidadãos: trata-se do caso da cassação de Jackson Lago e assunção de Roseana Sarney, derrotada nas urnas.

De se frisar, ainda, a absoluta falta de paridade. Esta evidenciada quando, logo depois de Lago cassado, o mesmo Grau abriu controvérsia para se rediscutir sobre competência originária do TSE para cassar governadores. No caso, a governadora Roseane, ungida no cargo de chefe do executivo estadual sem votos e acusada de abuso econômico, poderá, diversamente de Lago, ser julgada pelo tribunal regional ou mesmo pelo juiz eleitoral da zona. Certo mesmo é que não será nunca julgada, pois o seu mandato chegará ao fim sem que a questão jurídica seja decidida a tempo.

O STF, de repente e em face da lei de anistia de 1979, apresentou-se como um tribunal político e não, como se esperava à luz da Constituição, em técnico-jurídico. O simbolismo da toga não contou. Numa decisão política, de técnica pobre e apresentado errônea escorço histórico interpretativo, o tribunal acabou por colocar o Brasil no rol dos países que conferem impunidade a agentes da repressão ditatorial que cometeram crimes comuns, como assassinatos, desaparecimentos forçados, torturas, sequestros, estupros, atentados violentos ao pudor, abusos de autoridade etc.

A lei brasileira de autoanistia (Lei nº 6.683/79), cunhada e aprovada num regime de exceção e imposta pelos ditadores fardados, diz, com todas as letras, da sua aplicação apenas a delitos políticos e aos conexos a eles. Os chamados delitos de sangue não são considerados crimes políticos. Portanto, numa correlação de maior (crimes políticos) para menor (crimes conexos) não podem os segundos, conexos e não de natureza política, ser anistiados. Assim, serão sempre, e apesar do STF, crimes comuns os assassinatos, desaparecimentos forçados e torturas.

Vale lembrar que a lei que concede anistia aos autores de crimes políticos e conexos a eles foi editada em pleno regime. Portanto, representa um caso típico de autoanistia. A mesma trilha jurídica foi traçada pelo tirano chileno Augusto Pinochet e pelas “viú-vas” do regime do Generalíssimo Franco, na Espanha. A Corte Interamericana de Direitos Humanos, em várias oportunidades, declarou ilegítima essa forma de autotutela. Posicionamento contrário à concessão de benefícios a tiranos assumiu a Corte Europeia de Direitos Humanos, sediada em Estrasburgo (França), em casos que envolviam as ditaduras de Franjo Tudjman, na Croácia, e Slobodan Milosevic, na ex-Iugoslávia. Para o ministro Celso de Mello, a Corte Interamericana nunca se manifestou sobre casos de anistia ampla, irrestrita, bilateral. Esqueceu-se o ilustre ministro de que a Corte se manifesta, como questão central, sobre ocorrência de violações de direitos humanos, seja a anistia ampla ou não.

A decisão majoritária do STF, como demonstrou o professor Paulo Sérgio Pinheiro, foi equivocada. Isso quando os ministros com votos vencedores entenderam que a Lei da Anistia era ampla, geral e irrestrita, consoante pacto estabelecido entre a ditadura e a sociedade civil. Como bem frisou Pinheiro, a “Lei da Anistia não foi produto de acordo, pacto, negociação alguma, pois o projeto não correspondia àquele pelo qual a sociedade civil, o movimento de anistia, a Ordem dos Advogados do Brasil e a heróica oposição parlamentar haviam lutado.

Pouco antes de sua votação houve o Dia Nacional de Repúdio ao Projeto de Anistia do governo e, no dia 21, a OAB-SP promoveu um grande ato público na Praça da Sé, igualmente contra o projeto do governo. A lei celebrada nos debates do STF como saldo de ‘negociação’ foi aprovada por 206 votos da Arena, o partido da ditadura, contra 201 do MDB. A oposição, em peso, votou contra o ato do Legislativo emasculado pelas cassações, infestado por senadores biônicos” (não eleitos pelo povo).
O modelo de anistia que os militares brasileiros buscaram foi o espanhol, elaborado em 1977, depois da morte do sanguinário generalíssimo Franco. Ao contrário do Brasil, o governo socialista espanhol projetou e apresentou à sociedade e ao Parlamento a chamada Lei para Recuperar a Memória Histórica. Ela foi aprovada pelo Parlamento em 2007. Recentemente, em escrito de uma ativista de direitos humanos de Madri, quando havia esperança de se encontrar a fossa com os espólios do poeta Federico Garcia Lorca, ficou assinalado que, quando se tenta apagar a memória das vítimas de tormentos, aparece sempre um fantasma para não deixar morrer as lembranças. No Brasil, essa decisão do STF será o fantasma que se apresentará às gerações de acadêmicos de Direito e de interessadas em conhecer a jurisprudência do pretório nacional.

Pano Rápido. Uma futura decisão da Corte Interamericana, em sentido contrário ao STF, poderá servir para balançar nosso país e ser condutora de mudanças. Enquanto isso, vale a impunidade, num sistema de Justiça que precisa ser mudado radicalmente. Para se ter ideia, o Tribunal eleitoral de São Paulo aceitou o governo estadual relacionar os poucos centros de detenção onde o preso provisório, não condenado definitivamente, poderá votar. Em outras palavras, vai se sacrificar uma garantia constitucional em face da incúria do executivo. E o ex-governador Serra, sem corar, fingia que o PCC não incomodava mais.

do site cartacapital.com.br

SERRA E SEU PARTIDO REACIONÁRIO

Ontem brigados, hoje "juntos" no discurso reacionário


O medo e o moralismo na retórica reacionária de Serra e Alquimim

João Quartim de Moraes *

Na campanha presidencial de 2002, José Serra logo constatou que a imagem de herdeiro de FHC seria o caminho certo da derrota. Para reverter sua má posição nas sondagens de intenção de voto, ele apelou para o argumento do medo: se Lula vencer, voltará a hiperinflação e com ela o caos econômico e a desordem social.

Convocada pela tucanagem para desempenhar na TV o papel de ave de mau agouro, Regina Duarte, a ex-namoradinha do Brasil, declamou com voz sombria e fisionomia carregada de apreensão: “-Tenho muito medo”. “-Tenho muito medo”, repetiam em coro outros comediantes da intoxicação mediática.

É difícil para um candidato vinculado ao poder do dinheiro e aos privilégios sociais encontrar idéias-força que cativem o eleitorado. Afinal, as idéias fundamentais dos conservadores consistem em conservar a ordem social existente. Porém, toda moral pretende ultrapassar as condições e os interesses sociais que a geraram para assumir uma forma de universalidade. O moralismo é a versão hipócrita dessa pretensão. Na cultura política brasileira, sua expressão paradigmática foi o udenismo, do qual a tucanagem é filhote. Uma das modalidades desse moralismo que mais rendem votos é atacar os funcionários públicos e os políticos corruptos ou tidos como tais. Jânio Quadros permanece o grande modelo no ramo. Como ninguém é a favor, pelo menos em palavras, de fazer do serviço público um cabide de empregos, nem do saqueio dos cofres do Estado, o demagogo moralista opera na base de uma imagem eficiente: Jânio tornou-se o último presidente eleito antes do golpe de 1964 vendendo com talento de camelô –e pleno apoio da direita- a de “Homem da Vassoura”. O impacto da imagem de "caçador de marajás" com que se fantasiou o aventureiro de direita Fernando Collor de Melo valeu-lhe derrotar, sempre com pleno apoio da direita, na eleição de 1989, as forças políticas que mais tinham lutado para reconquistar o direito (exercido pela última vez em 1960) de escolher o presidente pelo sufrágio universal.

Nas duas eleições seguintes, FHC colheu todos os frutos de sua assumida (mas discutível) paternidade do real. Mas em 2002, a grande massa dos desempregados, sub-empregados e mal-pagos tinha chegado à amarga conclusão de que pouco servia uma moeda estável que chegava a seus bolsos em proporções miseráveis. Ser pai putativo ou filhote do real não bastava mais para ganhar a eleição. Daí a aposta de Serra no medo programado, que não lhe evitou a derrota. O povo não se deixou contaminar, mas os especuladores se impressionaram: como dizem os ventríloquos do capital financeiro, os “mercados ficaram muito nervosos”. O dólar, que em abril de 2002, antes do início da campanha eleitoral, valia cerca de 2,5 reais, foi subindo à medida que diminuía a possibilidade de vitória do candidato da direita, para atingir 3,8 reais. Malgrado esses golpes baixos, Lula obteve 53 milhões de votos no segundo turno, que lhe asseguraram 61,4% dos sufrágios expressos, contra 38,6% para seu adversário.

A difícil situação monetária e financeira, exacerbada pelos arautos do medo, fortaleceu, na formação e nos primeiros passos do governo Lula, a posição de Antonio Palocci e de Henrique Meireles, já decididos a defender a moeda por meio de altas taxas de juro. Muitos no entorno presidencial tinham presente à memória não somente a hiper-inflação dos anos 1980, mas também o papel decisivo do caos monetário na desestabilização do governo de Salvador Allende. Aceitaram postergar o prometido “espetáculo do crescimento” para “acalmarem os mercados”.

Não obstante, o sucesso da política de redistribuição de renda foi grande o suficiente para garantir o favoritismo de Lula na campanha presidencial de 2006. Tanto assim que o pretendente tucano à presidência, G. Alckmin, ou foneticamente, Alquimim, só encontrou a brecha do “mensalão” para encaminhar sua campanha. Já em seu primeiro discurso de candidato, reproduzido pela Folha com a costumeira complacência mediática em relação aos candidatos do dinheiro e dos interesses estabelecidos, ele tentou usar a “ética” para espremer dividendos eleitorais do alardeado escândalo: "Não tenho dúvida que temos a firmeza necessária para empunharmos a bandeira da ética, do banho de ética, da eficiência, fechando todas as torneiras, que nos permitirão avançar no projeto de desenvolvimento". Gostar de banho é bom, mas “fechando todas as torneiras” não dá nem para tomar banho de gato. Com certeza, se algum dia fizerem uma antologia das dez frases mais tolas ou ridículas da política nacional, esse brado eleitoral de Alquimim terá lugar garantido.

Não tendo ninguém explicado ao prócer tucano que “ética” não se adquire no chuveiro, ele achou que podia sair por aí dando lição de moral sem se incomodar com o fato de que a própria filha “trabalhava” na Daslu, mega-shopping dos ricos e famosos, especializado em vender aos deslumbrados cheios da grana, “griffes” caríssimas a preços do mais descarado contrabando. Não é possível supor que o papai governador e a filha dasluzette fossem ingênuos a ponto de sequer desconfiar dos crimes escandalosos contra o Tesouro Público que se cometiam diuturnamente naquele estabelecimento freqüentado pela fina flor dos banqueiros, bicheiros, congêneres e consortes. Felizmente para o Brasil, Alquimim foi derrotado e a Daslu virou caso de polícia.

Na campanha presidencial de 2010, Serra não seria tolo para agitar de novo a máscara do medo. Sobrava-lhe, como arma ofensiva, o enferrujado moralismo udenista. Na falta de melhor argumento eleitoral, resolveu empunhá-la, no discurso de lançamento oficial de sua candidatura em Salvador, no dia 12 de junho, vociferando contra os “neocorruptos” e advertindo que o Congresso não pode ser “uma arena de mensalões, compra de votos e de silêncio”. Estaria se referindo aos métodos a que recorreu a tucanagem para reformar a Constituição em 1997 e reeleger FHC?

segunda-feira, 21 de junho de 2010

MARTA À FRENTE NA CORRIDA PELO SENADO


A pré-candidata do PT ao Senado, Marta Suplicy, lidera com 38% a intenção de voto dos paulistas na pesquisa realizada pelo Ipespe/Diário. A preferência pela ex-prefeita de São Paulo aparece nas intenções dos entrevistados, como primeira ou segunda escolha. No pleito deste ano, duas vagas estão em disputa.

A petista é escolhida por 29% dos eleitores e, como segunda opção, por 10%. Quem entrar substituirá as cadeiras hoje dos senadores Aloizio Mercadante e Romeu Tuma. O terceiro senador por São Paulo, Eduardo Suplicy (PT), fica no cargo até 2014.

Estão empatados em segundo lugar na preferência dos entrevistados o vereador Netinho de Paula (PC do B) e o ex-governador Orestes Quércia (PMDB), com 17% do eleitorado cada um. O senador Romeu Tuma (PTB), que tenta a reeleição, atingiu 16% das intenções de voto. A margem de erro da pesquisa é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

O vereador Gabriel Chalita (PSB), que ainda não assumiu oficialmente a candidatura ao Senado, tem 9% das intenções de voto, seguido pela ex-vereadora Soninha Francine (PPS), com 8%, e o ex-ministro da Justiça Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), com 6%. O empresário Ricardo Young (PV) foi citado por 1% dos eleitores. A candidatura de Soninha aguarda uma consulta do PPS ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma vez que o partido faz parte de uma coligação que já apontou os dois candidatos para a vaga.

A pesquisa Ipespe também indicou que 59% dos entrevistados não sabem em quem vão votar e 29% votariam em branco ou anulariam o voto.

O ex-governador Orestes Quércia foi lembrado por 10% como primeira opção de voto, seguido por Netinho (9%), Tuma (9%), Chalita (6%), Soninha (4%) e Aloysio (3%). Como segunda escolha, os eleitores citaram Netinho (8%), Tuma (8%), Quércia (6%), Soninha (4%), Aloysio (3%), Chalita (2%) e Young (1%).

"Fico animada e grata pelo resultado. Mas pesquisa é o retrato do momento. O que vale é o dia da eleição. Continuaremos a trabalhar com muita garra, entusiasmo e determinacão até o dia da eleição. Com muita honra, espero ter a chance de representar e defender os interesses do Estado de São Paulo no Senado Federal", afirmou Marta Suplicy, em seu blog SigaMPost.

Pesquisa ouviu 1.600 pessoas
A pesquisa Ipespe/DIÁRIO foi realizada por telefone entre os dias 9 e 11 de junho deste ano. Foram entrevistadas 1.600 pessoas em cem municípios do estado de São Paulo, incluindo a capital.

Foram realizadas 600 entrevistas na capital e mil em 99 cidades do interior do estado. A margem de erro do levantamento do Ipespe é de 3,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa Ipespe/DIÁRIO foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 15195/2010 e no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) com número 35974/2010.

Segundo o filósofo Rodrigo Queiroz, responsável pelo levantamento, as entrevistas por telefone proporcionam maior rapidez na sua realização e na tabulação dos dados, sem a necessidade de deslocamento dos pesquisadores até a residência das pessoas.

Rodrigo Queiroz também ressaltou que as entrevistas por telefone facilitam o acesso às residências, o que pessoalmente não seria possível de ser realizado por causa da dificuldade de ser recebido em certas regiões da cidade.

JOSÉ SERRA, O PEDAGISTA AUTORITÁRIO


Candidato continua constrangendo jornalistas

Não sei se a cena vai ao ar na TV Cultura, ligada ao governo do Estado...

Gravada antecipadamente não sei se vai ao ar porque a entrevista pode ser editada - e a TV Cultura tem vínculos com o governo tucano do Estado - mas em sua participação, no Roda Viva de hoje à noite o candidato da oposição ao Planalto, José Serra (PSDB-DEM-PPS) voltou a constranger jornalistas. Ao que lhe perguntou sobre as elevadas tarifas de pedágio no Estado ele respondeu irritado: "você está apenas retransmitindo o que diz a oposição. Esse é o trololó petista".

Trololó coisa nenhuma. Para ficar apenas em um exemplo do número em excesso e dos altos preços desses pedágios, o usuário para ir da capital paulista à divisa com o Mato Grosso do Sul (Rio Paraná) utiliza as rodovias Castelo Branco, Engº João Baptista Rennó, Orlando Quagliato e Raposo Tavares, num total de 672 km. Passa por 30 praças de pedágio (ida e volta, 18 delas autorizadas por Serra em dezembro pp) e não paga menos que R$ 200,00.

Mesmo assim, Serra iritou-se com a pergunta, numa espécie de censura. É sua praxe. Depois ele liga para o chefe de redação do ou da jornalista é pede sua demissão, ou protesta pelo comportamento do profissional que o entrevistava. Na verdade, ao acusar os jornalistas de usar argumentos da oposição Serra revela seu caráter autoritário de alto risco para o exercício da presidência da República.

Manobras de despiste


Em outra manobra de Serra nessa entrevista de hoje na TV Cultura - além dessa para não responder sobre os custos e alto número de pedágios - foi repetir que o país passa por um processo de desindustrialização e que o governo Lula não tem política industrial. Tem. O que acontece é que ao tratar dessa forma o assunto, o candidato da oposição está aplicando uma "vacina", prevenindo-se para que não se lembrem que no governo dele, nos governos FHC/Serra é que o país não tinha.

Ele não quer que lembremos da ausência dela e que eles não só não tinham como, nos governos em que ele foi ministro do Planejamento (1995-1998) e da Saúde (1999-2002) era um palavrão falar em política industrial. E ele ainda tenta agora (nessa entrevista) minimizar a responsabilidade do governo Lula pela retomada do crescimento econômico desde abril do ano passado, pós-crise internacional.

Ao fazê-lo e dizer que o país só atingiu a taxa de 9% de crescimento no 1º trimestre desse ano porque ela foi calculada em cima de uma base de expansão reduzida da economia nos últimos anos, ele prova sua desonestidade intelectual, despreparo e desespero, porque não consegue tirar sua campanha do atoleiro das crises e continua sem programa de governo, metas, discurso, rumos para o país, e sem conseguir um candidato a vice-presidente para fechar sua chapa.

zedirceu.com.br

EMIR SADER E O BRASIL A SER CONSTRUÍDO DESDE 2010



O que está em jogo nas eleições de 2010

Em quatro meses o Brasil terá decidido quem será o próximo(a) presidente(a). Destaca-se muitos aspectos da particularidade desta campanha, desde o de que Lula não será candidato, pela primeira vez, desde que o fim da ditadura trouxe as eleições, até o do protagonismo de duas mulheres entre os três principais candidatos.

Mas o tema mais importante é o do julgamento de um governo até aqui sui generis na história política do país. Um presidente de origem operária, imigrante do nordeste, chega ao final do seu mandato com a maior popularidade da história do país e submete democraticamente seu governo a uma consulta popular, mediante a apresentação como sua possível sucessora da coordenadora do seu governo.

Um governo que começou rompendo o caminho do Área de Livre Comércio das Américas, conduzido pelo governo anterior, que teria levado o Brasil e todo o continente à penosa situação do México: 90% do seu comércio exterior com os EUA, como reflexo disso na crise retrocedeu 7% seu PIB no ano passado, foi ao FMI de novo, assinando a Carta de Intenções (deles).

O novo governo promoveu uma reinserção internacional do Brasil, privilegiando os processos de integração regional e as alianças com o Sul do mundo. A China tornou-se o primeiro parceiro comercial do Brasil, o segundo é a América do Sul como um todo, em terceiro os EUA. A crise revelou os efeitos dessa mudança: pudemos superá-la rapidamente pela diversificação do comercio internacional e a menor dependência das relações com os EUA, a Europa e o Japão. (Além do papel importante do mercado interno de consumo populasr.)

Esse é um dos temas que está em jogo: o lugar do Brasil no mundo. Seguir aprofundando essa nova inserção ou voltar à aliança subordinada com os EUA e as potências centrais do sistema.

O outro tema – em que igualmente houve maior mudança na passagem do governo FHC para o de Lula: as políticas sociais. No governo anterior, a distribuição de renda seria resultado mecânico da estabilidade monetária. Controlada a inflação – “um imposto aos pobres” -, se recuperaria capacidade de compra dos salários.

No governo Lula, as políticas sociais tiveram um papel reitor. O modelo econômico não separava o crescimento econômico e a distribuição de renda. A recuperação da capacidade do Estado de promover o desenvolvimento – este um tema abolido no governo FHC – foi também um aspecto novo, junto à extensão do mercado interno de consumo de massas. Mudou a direção do comercio exterior e seu peso, reforçando-se o mercado interno.

Esse tema também está em jogo. Os governos neoliberais deram prioridade ao ajuste fiscal, ao controle inflacionário. O governo Lula priorizou a esfera social.

Está em jogo também o papel do Estado. Como costuma acontecer, o candidato opositor considera excessiva a presença do Estado, a carga tributária, os gastos estatais, os investimentos e os custos da maquina estatal. As criticas ao supostos “corporativismo” e a comparação com Luis XIV tem como direção o Estado mínimo e a presença maior do mercado.

No seu sentido geral, podemos dizer que as eleições deste ano definem se o governo Lula é um parêntese, com o retorno das coalizões tradicionais que governaram o Brasil ao longo do tempo ou se é uma alavanca para definitivamente sair do modelo neoliberal e construir uma sociedade justa, solidária, democrática e soberana. Caso se dê esta última alternativa, os setores conservadores sofrerão uma derrota de proporções, com toda uma geração dos seus representantes políticos praticamente terminando suas carreiras e abrindo espaço para grandes avanços na direção das orientações do governo Lula.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

MARCOS COIMBRA E O GÊNIO POLÍTICO DE LULA


O roteiro da eleição

De Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi:

Com as convenções do fim de semana, o jogo da eleição presidencial assumiu feições definitivas. De agora até o final do mês, de relevante, só resta uma pergunta por responder, a de quem será o companheiro de chapa de Serra.

Não é algo que tenha impacto eleitoral decisivo, pois só em casos excepcionais o nome do vice faz alguma diferença apreciável. Ainda assim, é um lance que não foi jogado e que ocorrerá nos próximos dias, junto com os últimos acertos sobre coligações formais, que interessam pelas repercussões no tempo de propaganda gratuita na televisão e no rádio.

Mas o jogo fundamental foi concluído e uma coisa chama a atenção no modo como o tabuleiro acabou montado: o quanto é parecido com o que Lula queria. Ele não só moveu suas próprias peças de forma a conseguir o que havia planejado para Dilma, como antecipou corretamente os movimentos da oposição, assim se precavendo contra o que elas acabaram fazendo.

Ele talvez não calculasse que Marina fosse picada pela mosca azul de uma candidatura presidencial, que se dispusesse a deixar o PT, mudasse de partido e embarcasse em voo tão ambicioso. Sem ela, o cardápio da eleição ficaria ainda mais igual ao que ele havia imaginado, um plebiscito em que a população escolheria apenas entre alternativas, PT e PSDB, seu governo e o de FHC.

Em retrospecto, a única operação que poderia gerar traumas maiores nas fileiras do governismo, a retirada de Ciro Gomes do páreo, transcorreu sem deixar cicatrizes visíveis, pelo menos por enquanto. Lula, ao que parece, calculou bem que Ciro poderia ficar (e tudo indica que ficou) frustrado ao lhe ser subtraída a possibilidade de se apresentar como candidato, mas que não teria como se colocar contra Dilma, depois de tudo que dissera e fizera nos últimos anos.

Dentro do PT, os questionamentos a respeito da preferência por Dilma nunca foram significativos. O que faltava era aplainar resistências em algumas seções estaduais, de forma a conduzi-las todas a aceitar as reivindicações dos futuros parceiros na empreitada presidencial. Fundamentalmente, acomodar petistas e peemedebistas em conflito.

Pensando no conjunto do país, Lula só pediu de seus companheiros um sacrifício realmente grande, em Minas Gerais. Nos demais estados, a regra foi não interferir quando o PT tivesse candidatos viáveis aos governos estaduais ou ao Senado. É verdade que alguns grupos locais ficaram magoados, mas não foram forçados a abdicar de projetos concretos. Tiveram que engolir sapos ou adiar sonhos, mas não perderam nada de palpável. Talvez só lhes tenha sido exigido aquilo que antigamente se chamava “coerência”, mercadoria tão desvalorizada na política brasileira atual, não estivéssemos vendo, nos dois campos, casamentos tão esdrúxulos como os que estão em gestação.

Em Minas, não. Foi com dificuldade que o PT mineiro acatou o comando de se retirar da disputa pelo governo do estado, pois se sentia em plenas condições de pleiteá-lo. Mais ainda, não compreendia por que deixar de buscá-lo ajudaria Dilma. O argumento do palanque único não o justifica, pois seria até mais fácil raciocinar que dois ajudariam, ao invés de atrapalhar, o “projeto nacional”.

Mas Minas era parte do preço para ter o PMDB formalmente coligado, objetivo que Lula traçou desde o início, raciocinando que mais tempo de televisão para Dilma era menos tempo para Serra. Lá atrás, pouca gente acreditava que o alcançaria, mas ele chegou lá (não custa lembrar, no entanto, que a última e, até agora, única vez em que o PMDB se coligou com outro partido foi na candidatura Serra em 2002, com resultados conhecidos).

Quanto às oposições, Lula foi capaz de adivinhar direitinho o que fariam: o PSDB viria com Serra e os outros partidos o secundariam. Por elas, o segundo turno seria antecipado, que era o que ele queria. No tocante a Serra e Aécio, conhecendo a ambos, Lula deve ter apostado desde sempre que um nunca seria vice do outro.

O fim desta fase que fingimos ser de “pré-campanha” (fingindo respeitar uma legislação que nunca foi respeitada) deve ver Dilma assumindo a dianteira nas pesquisas. É a consequência natural de um jogo bem jogado. Quem o inventou foi Lula, que escreveu um roteiro do qual ninguém, incluindo os adversários, conseguiu escapar.

SEGUNDO MERCADANTE, DILMA É O TERCEIRO MANDATO DE LULA

MERCADANTE LANÇA LIVRO DE BALANÇO DO GOVERNO LULA

14/06/2010

O senador Aloizio Mercadante lança em breve, pela editora Terceiro Nome, seu novo livro, “Brasil: A Construção Retomada – Análise do Governo Lula”. A obra, de 400 páginas, é uma análise dos dois mandatos presidenciais, um documento completo das propostas políticas colocadas em prática nos últimos oito anos – uma “revolução econômica e social” promovida pela gestão federal do PT. Capítulo a capítulo, registra medidas que permitiram ao país aumentar a renda média do cidadão, conciliar crescimento econômico com maior justiça social e tornar-se nação respeitada internacionalmente. O prefácio foi feito pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Escrito pelo senador Aloizio Mercadante, um dos quadros mais preparados e experientes do meu partido, o PT, este trabalho une paixão e rigor. Paixão do militante, cuja ação coloca os interesses do povo e do país em primeiro lugar. E rigor do economista, que encara a realidade tal qual ela é para poder construir as políticas capazes de transformá-la", diz o presidente.

"Mas este livro não trata apenas da economia. Avalia os desafios e progressos do país nas mais diversas áreas: social, política, ambiental, energética, da defesa, das relações exteriores e do marco regulatório do pré-sal, entre outras", prossegue o presidente Lula. "Ou seja, dá uma visão panorâmica do país: reúne enorme quantidade de informações e apresenta análises consistentes que ajudam a explicar e a entender as extraordinárias mudanças vividas pelo Brasil nos últimos anos, nos mais diferentes campos. Não tenho dúvida em dizer que o livro do companheiro Mercadante é uma notável contribuição para o aprofundamento do debate político, tão necessário para que o Brasil não só consolide e amplie suas vitórias recentes como possa afirmar-se, nas próximas décadas, como uma nação próspera, justa, democrática e moderna", acrescenta.

Os primeiro exemplares do livro foram destinados justamente ao presidente Lula e à ex-ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, durante a convenção nacional do PT, no domingo, 13 de junho, em Brasília. "Entreguei um exemplar do meu novo livro ao presidente Lula e outro à Dilma. Nele, analiso toda a evolução do governo Lula e as profundas mudanças ocorridas no Brasil. Na outra semana, a obra deverá estar nas livrarias", comentou Mercadante, que fez a dedicatória do livro ao economista Celso Furtado, conhecido por sua preocupação social e pela defesa de políticas econômicas intervencionistas. “Brasil: A Construção Retomada – Análise do Governo Lula” é permeado também por referências aos principais líderes e ao ideário do movimento operário brasileiro nas décadas de 70 e 80, que resultou na criação do PT. Rende, assim, méritos às origens do modelo que, segundo o autor, tem nos históricos 80% de aprovação popular a maior prova de seu sucesso.

Fonte: http://www.mercadante.com.br/

O PT COMO PARTIDO DE DIÁLOGO


O acerto de uma longa caminhada

No domingo passado, dia 13, milhares de petistas, acompanhados de centenas de representantes de partidos aliados, aclamamos em Convenção Nacional a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer à Presidência da República. Confesso que, ao ver tantos partidos unidos em torno dessa proposta, sob a inspiração dos feitos do governo Lula, fiquei emocionado e lembrei de vários momentos dos três anos de intensas articulações no PT e na base governista. Podemos comemorar a vitória de uma estratégia política que persistiu em um objetivo: construir um bloco político amplo, representativo do que significa o governo Lula para o Brasil.

Essa linha nos remete para o lançamento da candidatura de Arlindo Chinaglia para presidir a Câmara dos Deputados em 2007, quando o PT iniciou uma conversa mais objetiva com o PMDB sobre a natureza da coalizão e os compromissos que deveríamos assumir. O PMDB era o maior partido na Câmara, mas compreendeu a proposta e abriu mão do direito de indicar um candidato, e apoiou Arilndo.

Depois, em 2008, reforçamos ao máximo nossas alianças na base do governo Lula, nas eleições municipais, o que potencializou o crescimento do PT, mas também de todos os aliados, e a redução da presença da oposição nas prefeituras.

Com a indicação pelo presidente Lula da então ministra Dilma como possível sucessora, as articulações dentro do PT e com os demais partidos se intensificaram, com o objetivo de fazer de Dilma candidata da base aliada, e não apenas do PT.

Nesse longo período, contamos sempre com a ironia e o ceticismo da grande mídia, que subestimava o potencial de Dilma e a capacidade da direção do PT em constituir essa política.

No início de 2009, retribuímos o apoio do PMDB e apoiamos decididamente Michel Temer à presidência da Câmara. O Diretório Nacional, depois de um maduro debate, decidiu realizar a eleição partidária (PED) e inovou: aprovou a realização do IV Congresso Nacional, com delegados eleitos no PED, para conferir total legitimidade democrática às decisões tomadas pelo Diretório Nacional, sobre alianças e táticas eleitorais.

Demonstramos na prática que, cada vez mais, a militância do PT tem consciência da responsabilidade de um partido nacional que lidera uma ampla coalizão, que transforma o Brasil e que tem consequências decisivas no cenário mundial, sob a liderança carismática e fundamentada do presidente Lula.

Vencemos resistências, conquistamos novos espaços. Conseguimos o apoio da maior aliança já projetada para uma disputa presidencial. Além do PMDB e dos nossos parceiros da esquerda (PDT, PSB e PCdoB), teremos o PR, o PRB e o PTN, entre outros, coligados formalmente. Teremos apoio político de lideranças regionais do PP e PTB, além de prefeitos de partidos de oposição. O movimento sindical está em peso com Dilma e a maioria dos movimentos sociais também.

Por isso, devemos comemorar. Não ganhamos a eleição, que será uma dura disputa. Mas podemos dizer que cumprimos com grande eficiência nossa missão partidária, com a responsabilidade de quem deve cuidar para que o Brasil não sofra o retrocesso depois de avançar tanto nesses quase oito anos de governo Lula, do PT e de seus aliados.

Entre 2007 e 2010, o PT pavimentou o caminho para essa ampla aliança, a favor de uma candidatura que pode mobilizar corações e mentes e desafiar nossos melhores sonhos a desejar ainda mais e melhor para o Brasil e os brasileiros e brasileiras. Com Dilma presidente, o Brasil seguirá mudando.

Ricardo Berzoini é deputado federal e ex-presidente nacional do PT (2005-2010).

LULA, O MELHOR PRESIDENTE PARA OS APOSENTADOS !



Lula sanciona reajuste de 7,7% a aposentados e pensionistas

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu nesta terça-feira (15) sancionar o reajuste de 7,72% aos aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e vetar o fim do fator previdenciário.O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega

“O presidente resolveu vetar o fim do fator previdenciário e sancionar o aumento de 7,72% e nos liberou para fazer cortes que vão compensar o aumento de R$ 1,6 bilhão este ano [que será gerado com a diferença entre o 6,14% e 7,72% no Orçamento da União", afirmou o ministro.

Mantega explicou que o presidente autorizou a equipe econômica a mandar para o Congresso, se necessário, emendas para manter a solidez das contas públicas. O ministro ressaltou que a preocupação central é manter o equilíbrio fiscal do governo.

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que acompanhou Mantega, afirmou que a decisão não se baseou nas eleições, mas em uma demanda popular. “Foi criada uma expectativa muito grande. Mas não prevaleceu nenhuma decisão política. Não tem nada a ver com as eleições. [Se fosse vetado] teria de se fazer uma nova medida provisória, que só seria votada em agosto", falou.

A proposta original do governo era de um reajuste de 3,5%, mas depois de um acordo com as centrais sindicais e entidades dos aposentados, ficou definido o índice de 6,14%. No Congresso, a medida provisória recebeu duas emendas, a do fim do fator previdenciário e a elevando para 7,7% o aumento.

Ontem (14), em evento em Minas Gerais, Lula afirmou que não pretendia estragar a sua boa relação com os trabalhadores aposentados.

COM A FORÇA DO POVO, DILMA É LULA DE NOVO!

segunda-feira, 14 de junho de 2010

CONVENÇÃO ESTADUAL DO PT SÃO PAULO - 26 de junho

PT PEDIRÁ À PF ABERTURA DE INQUÉRITO PARA APURAR SUPOSTA QUEBRA DE SIGILO


14.06.2010

O Partido dos Trabalhadores irá protocolar, junto à Direção-Geral da Polícia Federal, pedido de instauração de inquérito para apurar a suposta quebra de sigilo fiscal e financeiro do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Segundo noticiou o jornal Folha de S.Paulo no sábado (12), dados sigilosos sobre a movimentação bancária e o imposto de renda de Eduardo Jorge teriam sido investigados ilegalmente. De maneira irresponsável e leviana, o jornal afirma que a ação partiu da “equipe de inteligência da pré-campanha de Dilma Rousseff”.

O PT reafirma que nem o partido nem a coordenação da pré-campanha autorizaram, orientaram, encomendaram, solicitaram,ordenaram ou tomaram conhecimento de qualquer ação dessa natureza. O pedido de investigação junto à PF será protocolado nesta segunda-feira (14).

Fonte: site do PT.

AS PRIORIDADES PARA O BRASIL CONTINUAR MUDANDO - ASSISTA AO VÍDEO DE DILMA

ÍNTEGRA DO DISCURSO DE DILMA NO LANÇAMENTO DE SUA CANDIDATURA

Queridas companheiras e queridos companheiros,

Minha emoção é muito grande. Minha alegria também. Por esta festa tão cheia de energia, de confiança e esperança.

Sei que esta festa não é para homenagear uma candidata. Aqui se celebra, em primeiro lugar, a mulher brasileira! Aqui se consagra e se afirma a capacidade de ser - e de fazer - da mulher.

É em nome de todas as mulheres do Brasil - em especial de minha mãe e de minha filha - que recebo esta homenagem.

É também em nome delas que abraço esta missão conferida por meu querido partido, o PT, e pelos importantes partidos da nossa coligação.

A energia que move esta grande festa brasileira é a força do trabalho - e do sonho - de um povo que nunca se dobrou, sempre lutou e jamais perdeu a esperança. E que levou à Presidência um trabalhador, que provou que um novo Brasil é possível.

Um Brasil justo, forte, democrático e independente. Cheio de oportunidades para todas as brasileiras e todos os brasileiros.

Não é por acaso que depois deste grande homem, o nosso Brasil possa ser governado por uma mulher.

Por uma mulher que vai continuar o Brasil de Lula - mas que fará um Brasil de Lula com alma e coração de mulher.

Lula mudou o Brasil e o Brasil quer seguir mudando.

A continuidade que o Brasil deseja é a continuidade da mudança.

É seguir mudando, para melhor, o emprego, a saúde, a segurança, a educação.

É seguir mudando com mais crescimento e inclusão social para que outros milhões de brasileiros saiam da pobreza e entrem na classe média.

É seguir mudando para diminuir ainda mais a desigualdade entre pessoas, regiões, gêneros e etnias.

Queridas companheiras e queridos companheiros,

A distância entre o sonhar e o fazer pode ser bem mais curta do que se imagina, desde que a gente tenha coragem, competência e determinação.

Foi o que ocorreu neste governo, quando alcançamos conquistas que tantos julgavam impossíveis.

Vimos se confirmar o que o presidente Lula dissera no início do primeiro governo

"Vamos começar fazendo apenas o necessário. Depois, vamos fazer o possível e, quando menos se esperar, nós estaremos realizando o impossível".

Quando me perguntam como isso aconteceu, respondo: foi porque trabalhamos com a cabeça e com o coração.

Foi porque trabalhamos primeiro, para as pessoas. E ao trabalharmos primeiro para as pessoas, produzimos resultados surpreendentes.

Quando perguntam como isto aconteceu, eu também respondo: foi porque soubemos abrir novos caminhos, quebrando antigos tabus.

O tabu mais importante que derrubamos foi o de que era impossível governar para todos os brasileiros.

Historicamente, quase todos governantes brasileiros governaram para um terço da população. Para muitos deles, o resto era peso, estorvo e carga.

Falavam que tinham que arrumar a casa primeiro. Falavam e nunca arrumavam. Porque é impossível arrumar uma casa deixando dois terços dos filhos ao relento, à margem do progresso e da civilização.

Resultado: o Brasil era uma casa dividida, marcada pela injustiça e pelo ressentimento, que desperdiçava suas melhores energias.

Nós, do governo do presidente Lula, fizemos o contrário. Chegamos à conclusão de que só fazia sentido governar se fosse para todos. E provamos que aquilo que era considerado estorvo era, na verdade, força e impulso para crescer.

Quebramos o tabu e provamos que incluir os mais fracos e os mais necessitados ao processo de desenvolvimento do país é um caminho socialmente correto, politicamente indispensável e economicamente estimulador.

Companheiras e companheiros,

Nós queremos e podemos fazer mais e melhor.

Para realizar esta grande tarefa não basta apenas querer. Ou dizer que vai fazer.

É preciso conhecer bem o Brasil, o governo e ter projetos que ampliem e acelerem o que está sendo feito.

É preciso, ainda, estar do lado certo e com a postura correta.

Dar prioridade e apoio aos que mais precisam, porém governando para todos os brasileiros e brasileiras.

É preciso acreditar no Brasil. Acreditar que podemos erradicar a miséria e nos tornar um país com uma das maiores e mais vigorosas classes médias do mundo.

Podemos alcançar isso porque somos um povo criativo e empreendedor; temos uma democracia sólida; um vibrante mercado interno; a maior reserva florestal e a mais limpa matriz energética do planeta; um parque industrial diversificado; uma agricultura forte; e desfrutamos de estabilidade econômica, agora com grandes reservas internacionais superiores a nossos compromissos externos.

Mas para ampliar o que conquistamos, precisamos reforçar o planejamento e a integração entre Estado e setor produtivo; governo e sociedade; União, estados e municípios.

Este trabalho conjunto terá como prioridades:

Educação de qualidade, dando seqüência à transformação educacional em curso - da creche a pós-graduação.

Isso significa:

Dar especial atenção à formação continuada de professores para o ensino fundamental e médio;

Fazer com que os professores tenham, pelo menos, o curso universitário e uma remuneração condizente com a sua importância;

Avaliar o aluno e as nossas escolas para garantir a qualidade do ensino fundamental e médio;

Espalhar a educação profissionalizante por todo o país, interiorizando o ensino técnico;

Garantir a qualificação do ensino universitário, com ênfase na pós-graduação;

Equipar as escolas com banda larga gratuita e assegurar bolsas de estudo e apoio aos alunos;

Enfim, formar jovens preparados para nos conduzir à sociedade da tecnologia e do conhecimento.

Se eleita presidente, vou liderar, sem descanso, este processo.

Para o Brasil seguir mudando, para melhor, é fundamental promover um salto de qualidade na assistência universal promovida pelo SUS.

Nossas prioridades na saúde estarão baseadas em três pilares: financiamento adequado e estável para o Sistema; valorização das práticas preventivas; e organização dos vários níveis de atendimento, garantindo atendimento básico, ambulatorial e hospitalar de alta resolutividade em todos os estados brasileiros.

Também daremos prioridade ao desenvolvimento de fármacos, mobilizando para isso institutos de pesquisa, universidades e empresas do setor.

Para o Brasil seguir mudando para melhor, precisamos investir, ainda mais, em PESQUISA, INOVAÇÃO E POLÍTICA INDUSTRIAL.

O governo Lula foi o que mais investiu em pesquisa e inovação na história recente. Nossa meta é ampliar este esforço, focando os setores portadores de futuro - biotecnologia, nanotecnologia, agroenergia e fármacos, entre outros - e fortalecendo o tripé empresas privadas, institutos tecnológicos e redes universitárias de pesquisas.

Isso vai favorecer nosso parque industrial, nossa competitividade agrícola e nossas exportações.

Tudo que pode ser produzido de forma competitiva no Brasil, vai ser produzido no Brasil, gerando mais emprego e renda.

Para o Brasil seguir mudando, é preciso continuar investindo em INCLUSÃO DIGITAL.

A economia e a cultura contemporâneas exigem que toda a sociedade tenha acesso aos bens digitais.

Isso é fundamental para a construção de uma sociedade baseada no CONHECIMENTO.

Como Lula, quero continuar sendo a presidente da inclusão social, mas quero ser, também, a presidente da inclusão digital.

Para o Brasil seguir mudando, e a vida de seu povo ficar cada vez melhor, é preciso investir em SEGURANÇA PÚBLICA.

Isso exige uma ação planejada e concentrada de segurança nas áreas urbanas, a exemplo do que vem acontecendo com o Pronasci, e maior capacitação federal nas áreas de fronteira e de inteligência.

É preciso lutar contra o crime organizado. Contra o roubo de cargas. Contra o tráfico de armas e de drogas. Contra a praga destruidora do crack.

O crack avança sobre a população de forma devastadora.

É um crime contra a juventude, contra a família, contra a sociedade e contra a nação.

Mas vamos vencer essa guerra. E vamos vencer, como venho dizendo, com apoio, carinho e autoridade.

Para o Brasil seguir mudando, é preciso priorizar o PLANEJAMENTO URBANO, revigorando a meta de prover ACESSO UNIVERSAL AOS SERVIÇOS BÁSICOS e aumentar a PAZ SOCIAL.

Melhorar o ambiente das cidades é uma ação urgente e necessária, já iniciada com o PAC.

É hora de avançar ainda mais, ampliando o acesso ao esporte, ao lazer e a cultura; ao saneamento básico; a serviços de saúde de qualidade e a um transporte eficiente.

Para o Brasil seguir mudando, é preciso continuar investindo, maciçamente, EM INFRAESTRUTURA.

Vamos seguir estimulando, por meio do PAC, a parceria entre os setores público e privado e, assim, garantir investimentos que ampliem a competitividade de nossa economia.

Vamos construir e melhorar os portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias. Ampliar e garantir maior eficiência ao nosso sistema elétrico e aos nossos meios de transporte, incluindo o trem de alta velocidade e o transporte de carga.

Quero ser a presidente da consolidação da infraestrutura brasileira, completando o grande trabalho do presidente Lula.

Para o Brasil seguir mudando, precisamos vencer o DEFICIT HABITACIONAL já na década que se inicia.

Com o Minha Casa, Minha Vida abrimos um vigoroso caminho nesta direção. Garantimos subsídios que evitam o peso de financiamentos insuportáveis para os mais pobres. Mobilizamos o setor privado e simplificamos a burocracia do sistema.

Concebi e coordenei, a pedido do presidente Lula, este programa - portanto sei como avançar mais. E já temos pronto o projeto para mais 2 milhões de moradias.

Para o Brasil seguir mudando, temos que priorizar a ECONOMIA DE BAIXO CARBONO, consolidando o modelo de energia renovável que conquistamos.

É preciso incentivar projetos de reflorestamento em áreas degradadas e cumprir as metas que levamos à COP 15, em especial a de redução do desmatamento.

Ao mesmo tempo, incentivaremos a pesquisa e inovação de materiais e produtos de baixo carbono e de baixo consumo de energia.

Para o Brasil seguir mudando, temos que continuar modernizando a política de DESENVOLVIMENTO REGIONAL, reconhecendo as particularidades de cada região.

Quero ser, depois de Lula, a presidente da moderna integração regional do país, porque vejo em nossas regiões imensos celeiros de oportunidades.

Para o Brasil seguir mudando é preciso assegurar a estabilidade e continuar as reformas que melhoram o ambiente econômico, em particular a REFORMA TRIBUTÁRIA.

A nossa estrutura tributária é caótica, apesar de áreas de excelência na administração - e se não tivermos coragem de reconhecer isso, jamais faremos esta reforma tão urgente e necessária.

Entre outras coisas, investir na informatização de todo sistema de tributos para alargar a base da arrecadação e diminuir a alíquota dos impostos.

Outra grande meta é completar a desoneração do investimento, por seu forte efeito sobre as taxas de crescimento.

Para o Brasil seguir mudando, precisamos valorizar cada vez mais a nossa CULTURA.

Vamos ampliar a produção e o consumo de bens culturais com base em nossa diversidade e dar meios e oportunidades à criatividade popular.

Assim, alargaremos caminhos para que aflore a diversidade cultural brasileira, cuja riqueza e significado podem ser comparados ao da nossa biodiversidade.

A cultura é o espaço por excelência da alma e da identidade de um povo. É essencial para a construção de um sentido de nação.

Para o Brasil seguir mudando, precisamos aproveitar em benefício de todo o país as extraordinárias riquezas do PRÉ SAL, descobertas pela nossa querida Petrobrás.

Não podemos nos transformar num exportador de óleo cru. Ao contrário, devemos agregar valor ao petróleo aqui dentro, construindo refinarias e exportando derivados de maior valor.

O PRÉ SAL, como já disse o presidente Lula, é o nosso passaporte para o futuro. Seus recursos não devem ser gastos apenas para a geração presente. Devem formar uma robusta poupança para servir, a todas brasileiras e brasileiros, com investimentos em educação, cultura, meio ambiente, ciência e tecnologia e combate à pobreza.

Para o Brasil seguir mudando, precisamos APROFUNDAR A DEMOCRACIA, aperfeiçoando e valorizando nossas instituições.

Unir o melhor das nossas energias para fazer a REFORMA POLÍTICA.

Quero dizer com todas as letras aos partidos políticos e ao país: não dá mais para adiar esta reforma.

Ela é uma necessidade vital para corrigir equívocos, vícios e distorções. Para dar eficácia ao voto do eleitor e credibilidade à representação parlamentar. Para dar transparência às instituições e garantir mecanismos reais de controle ao cidadão. Para fortalecer os partidos, estimular o debate público e a participação popular.

A consolidação do estado democrático de direito passa, igualmente, pela garantia e manutenção de AMPLA LIBERDADE DE IMPRENSA e da livre circulação e difusão de idéias.

Exige, cada vez mais, a ampliação do direito à informação da população, com a multiplicação dos meios de comunicação. E que sejamos capazes de dar respostas abrangentes e inclusivas aos imensos desafios e às fantásticas possibilidades abertas pelo mundo digital, pela internet e pelo processo de convergência de mídias.

Para o Brasil seguir mudando, devemos AMPLIAR NOSSA PRESENÇA INTERNACIONAL, oferecendo ao mundo contribuições valiosas nas áreas ECONÔMICA, de MUDANÇAS CLIMÁTICAS e da PAZ MUNDIAL.

Seguiremos defendendo, de forma intransigente, a paz mundial, a convivência harmônica dos povos, a redução de armamentos e a valorização dos espaços multilaterais.

Em especial, precisamos seguir estreitando as relações com os nossos vizinhos e promovendo a integração da América do Sul e da América Latina, sem hegemonismos, sem querer abafar ninguém, mas com ênfase na solidariedade e no desenvolvimento de todos.

Além disso, precisamos manter nosso olhar especial para a África, continente que tanto contribuiu para a nossa formação.

Companheiras e companheiros,

Para o Brasil seguir mudando é preciso, acima de tudo, manter e aprofundar o olhar social do governo do nosso grande presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É mais que simbólico que, nesse momento, o PT e os partidos aliados estejam dizendo: chegou a hora de uma mulher comandar o país.

Estejam dizendo: para ampliar e aprofundar o olhar de Lula, ninguém melhor que uma mulher na presidência da República.

Creio que eles têm toda razão.

Nós, mulheres, nascemos com o sentimento de cuidar, amparar e proteger.

Somos imbatíveis na defesa de nossos filhos e de nossa família.

Milhões e milhões de heroínas que homenageio nas figuras maravilhosas de Ilza de Nazaré, dona Raimunda dos Cocos, Giovana Abramovicz, Maria da Penha, Ivanete Pereira, Hildelene Lobato Bahia, Janaina Oliveira, Rose Marie Muraro e Maria da Conceição Tavares, que não pode comparecer, nossas convidadas especiais, exemplos vivos de luta e sensibilidade social.

E quando falamos de cuidado e amparo, estamos falando de saúde, educação, segurança e emprego.

De cuidar melhor dos mais velhos e dos mais jovens.

Estamos falando de construir, no mínimo, mais 500 unidades de pronto atendimento - as UPAs 24 horas. E mais 8.600 novas unidades básicas de saúde - as UBSs, em todo o país.

Estamos falando de construir seis mil creches e pré-escolas. De expandir e consolidar a rede de escolas técnicas, de centros de excelência do ensino médio e de nível superior, de centros de inovação científica e tecnológica. E de ampliar o ProUni.

Estamos falando de fortalecer todos os programas sociais, com carinho especial para o Bolsa Família.

Estamos falando de ampliar o emprego e melhorar o salário.

De continuar o grande trabalho que o presidente Lula está fazendo.

Estou convencida, minhas companheiras e meus companheiros, que os próximos anos serão decisivos.

Se seguirmos mudando, se seguirmos incluindo, se seguirmos crescendo - e temos tudo para atingir esses objetivos -, o Brasil vai mudar definitivamente de patamar.

Vamos erradicar a miséria nos próximos anos. Vamos transitar de país emergente para país desenvolvido no qual a população desfruta de serviços públicos adequados, educação de qualidade e bons empregos.

Creio que, se trabalharmos direito e fizermos as opções acertadas, podemos construir e legar para nossos filhos e netos o melhor lugar do mundo para se viver.

Companheiras e companheiros,

Durante o governo do presidente Lula, começamos a construir um novo Brasil. Esta é a obra que quero continuar.

Com a clara consciência de que continuar não é repetir.

É avançar.

Esta é a missão que o PT e os partidos aliados colocam em minhas mãos.

É este compromisso de fazer o Brasil seguir mudando que assumo, no fundo de minha alma e do meu coração.

Este é o compromisso que vamos cumprir, com coragem e determinação, eu e meu companheiro de chapa, Michel Temer, futuro vice-presidente da república.

Temer: vamos fazer uma bela caminhada juntos, com nossos partidos e todos os partidos da coalizão - a coalizão dos que sabem que, da mesma forma que foi preciso somar forças para conquistar a democracia no passado, é preciso somar forças hoje para alargar ainda mais o caminho aberto pelo presidente Lula. Estamos juntos para seguir mudando. Não há e não haverá retornos.

Nesta campanha nós vamos debater em alto nível, vamos confrontar projetos e programas. Vamos esclarecer ao povo que somos diferentes dos outros candidatos.

Mas depois de eleitos, governaremos para todos, como fez Lula, o presidente que mais uniu os brasileiros.

Sei como buscar a união de forças e não a divisão estéril. Sei como estimular o debate político sério e não o envenenamento que não serve a ninguém.

Para concluir, quero lembrar uma cena que vivi há poucos dias e me comoveu fortemente.

Eu estava num aeroporto, quando um jovem casal, com uma filhinha linda, se aproximou. E a mãe falou assim: "eu trouxe minha filha aqui pra que você diga a ela que mulher pode".

Eu perguntei para a guria: "mulher pode o quê?". E ela: "ser presidente". Eu disse: "pode sim, não tenha dúvida que pode".

Sabem como é o nome desta menininha? Vitória!

Pois é para ela, e para as milhões e milhões de pequenas Vitórias e Marias, meninas deste Brasil que não sabem ainda que uma mulher pode ser presidente, é para elas que eu quero dedicar a minha luta.

E a nossa vitória.

Para que, assim como depois de Lula, um operário brasileiro sabe que ele, seu filho, seu neto, podem ser presidente do Brasil, estas pequenas Vitórias e Marias também possam responder, quando perguntadas o que vão ser quando crescer; que elas possam responder, como fazem os meninos :

"Eu quero ser Presidente do Brasil!"

E que o Brasil seja cada vez mais feliz por causa desta resposta.

Muito Obrigada.

Viva o povo brasileiro!

E rumo à vitória para o Brasil seguir mudando!