Pedágios: O paulista paga mais1
Evaristo Almeida 2
O Estado de São Paulo3 tem 21.000 quilômetros de rodovias estaduais. Desses 5.215 estão sob concessão privada. Cerca de 25% das rodovias do Estado estão pedagiadas. São 18 concessionárias que exploram o serviço, em 237 praças de pedágio4.
Quando comparadas as tarifas pagas em São Paulo com as pagas nas concessões federais, nas rodovias da Flórida, do Estado de Nova Iorque e da Itália, fica patente que os preços dos pedágios paulistas estão entre os mais caros do mundo.
Nas concessões federais, realizadas em 2007, a diferença entre os pedágios de São Paulo e os federais, chega a ser 10 vezes maior, como no caso do preço do pedágio cobrado na Rodovia Anchieta com a Rodovia Fernão Dias. Enquanto no primeiro, o custo por quilômetro para o usuário é de R$ 0,159 na rodovia federal é de apenas R$ 0,0157.
Na rodovia Florida’s Turnpike5, o preço por quilômetro rodado é de R$ 0,076, enquanto a média nas rodovias paulistas é de R$ 0,111, ou 46% superior ao da rodovia estadunidense.
Na rodovia New York State Thruway, o preço por quilômetro é de R$ 0,0508, enquanto na média as rodovias paulistas são 118% maiores do que a desse estado dos Estados Unidos6.
A Itália tem 654.6767 quilômetros de rodovias, desses 5.689 estão sob concessão privada, o que representa 0,86% do total de rodovias.
A concessionária Autostrade Per Italia, é a maior concessionária da Europa, com 3.413,4 quilômetros de rodovias, 12% de toda rede européia8. Ela tem 60% das concessões italianas.
O custo por quilômetro para rodar nas rodovias sob concessão dessa empresa é de 0,05710 euros, o equivalente a R$0,13409. Na média as rodovias italianas são 20% mais caras do que as paulistas, mas individualmente, as rodovias Anchieta (R$0,159), Imigrantes (R$0,152) e Castello Branco (R$0,145) são mais caras do que as rodovias italianas, a Bandeirantes (R$0,135) e a Anhanguera (R$0,132) tem valores próximos aos da Itália. O detalhe é que a concessionária italiana construiu com recursos próprios a sua rede de rodovias, conforme consta no seu sítio10, o mesmo não ocorrendo nas paulistas.
Quando o pedágio incide sobre veículos de carga, os pedágios paulistas são mais caros dos que os italianos. Na classe 5 italiana, que é a maior tarifa cobrada, que abrange veículos de 5 a 8 eixos, a tarifa de montanha que é a mais cara, custa € 0,1624 ou R$ 0,3813 por quilômetro. Na média as rodovias paulistas custam R$ 0,6660 (R$0,111 x 6), ou 74% maior para um caminhão de 6 eixos. Na Rodovia Anchieta esse custo é de R$ 0,952, ou 149% maior, na Imigrantes o custo é de R$ 0,912, na Castello Branco R$ 0,87 e na Bandeirantes R$ 0,81. Somente no Rodoanel trecho oeste o preço é inferior aos das rodovias italianas.
Para se ter uma idéia do que isso representa, um caminhão com 6 eixos, que sai de Bari e vai até Milano, percorrendo 874,5 quilômetros, paga € 121,90 ou R$ 286,06. Um caminhão similar, partindo de São Paulo e fazendo o percurso de ida e volta, o que dá 880 quilômetros até São José do Rio Preto, deixa R$ 710,40 nos pedágios paulistas. Em São Paulo para percorrer uma distância equivalente, se paga duas vezes e meia mais do que na Itália.
Isso demonstra que no Estado de São Paulo, há redução da produtividade no frete, o “custo São Paulo”, pois um caminhão paga pedágio mais caro do que nas rodovias italianas. Isso indica que o consumidor paulista e brasileiro é mais penalizado do que o italiano, pois o preço do frete é repassado para o custo das mercadorias. Se for levar em conta a renda média da população italiana, que é em média três vezes superior à paulista, esse peso fica ainda maior11.
Outro dado importante é que menos de 1% das rodovias italianas são pedagiadas e que é a concessionária quem constrói a rodovia12 para depois cobrar pedágio. Em São Paulo 25% da malha está sob concessão, as rodovias foram construídas com recursos públicos, oriundos de impostos e o Estado ainda cobra ônus por essa concessão que é repassada ao usuário, embutido na tarifa. Assim, o paulista paga duas vezes; para construir e usar a rodovia.
Pelos dados comparativos fica evidenciado de que em São Paulo, o pedágio está entre os mais caros do mundo.
Com a palavra o responsável pelo Programa Estadual de Desestatização - PED, Geraldo Alckmin, que implantou esse modelo no Estado de São Paulo em 1998 e José Serra, cujas concessões no ano de 2008, mantiveram as tarifas de pedágio caras.
1 Texto feito para ser apresentado na reunião do Setorial Nacional de Transportes do PT, o que acabou não ocorrendo por falta de agenda.
2 Coordenador do Setorial de Transportes e Mobilidade Urbana do PT.
3 O Estado de São Paulo tem 248.209,426 km², com uma população de 42.068.063, segundo dados da Fundação Seade.
4 O método, inclusive utilizado pelo IPEA, para definir o número de pedágios é contar as praças bidirecionais como dois, visto que cobra a tarifa nos dois sentidos e as praças monodirecionais, como um. Por esse método e segundo dados divulgados pela Artesp, São Paulo tem 237 praças de pedágio atualmente. Esse número não é estático, visto que novas praças continuam a ser abertas. No Estado de São Paulo são 133 pontos de cobrança de pedágio, sendo 102 bidirecionais e 31 monodirecionais.
5 Tanto a Florida’s Turnpike, como a New York State Thruway, são geridas por empresas estatais. Pelo visto nos Estados Unidos não há o preconceito demonstrado contra empresas estatais, pelo PSDB, DEM e a grande imprensa brasileira. Pelo visto, os estadunidenses, seguem a máxima de Mao Tsé Tung, “não importa a cor do gato, o que importa é se ele caça ratos”.
6 A renda per capita dos Estados Unidos, segundo dados do PNUD no Relatório de Desenvolvimento Humano de 2009, são de US$ 45.592,00, dados de 2007, enquanto a brasileira é de US$ 6.855,00. Se levarmos em conta que, segundo a Fundação Seade, o PIB per capita paulista de 2007 foi 60% maior do que o brasileiro, a renda per capita paulista por esses critérios é de US$10,968,00 ou 4 vezes inferior à estadunidense.
7 A Itália tem uma área de 301.302 Km², com uma população de 59,9 milhões (2009).
8 A Europa tem cerca de 28.445 quilômetros de rodovias pedagiadas.
9 O euro a R$ 2,3467 em relação ao Real, cotação de venda do dia 11/04/2010.
10 Segundo a concessionária “Il pedaggio autostradale è l’importo che Il Cliente è tenuto a pagare per l’uso dell’autostrada. Proventi dei pedaggi servono alle società Concessionarie, Che hanno construito le autostrade c’ proprie risorse finanziarie, per recuperare gli investimenti già effettuati e per sostenere spese di ammodernamento, innovazione, gestione e manutenzione della rette.” In http://www.autostrade.it/il-pedaggio/index.html?initPosAra=4
11Segundo dados de 2009, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, que leva em consideração a Paridade do Poder de Compra – PPC, a renda per capita italiana é de US$ 35.396,00 enquanto a brasileira é de US$ 6.855,00. Se levarmos em conta que segundo a Fundação Seade o PIB per capita paulista de 2007 foi 60% maior do que o brasileiro, a renda per capita paulista por esses critérios é de US$10,968,00.
12 A única experiência de cobrança de pedágio em que a concessionária construiu todo um trecho, foi na Marginal da Rodovia Castello Branco. A empresa construiu 10,9 quilômetros em ambos os sentidos da rodovia. A cobrança era de R$ 6,50, o que dava R$ 0,5963, ou quatro vezes e meia mais cara do que o pedágio na Itália. O governo do Estado, para contemplar a concessionária, reduziu o preço da tarifa, mas cobrando na via expressa da rodovia, o que desrespeita o contrato. Antes só uma parcela que passava pelas marginais pagava pedágio, atualmente todos pagam. Respeito aos contratos só quanto é a favor da modicidade tarifária.
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