José Serra é covarde. Não bate, “terceiriza” o ataque raivoso

Todo ano elitoral em que José Serra é candidato, é assim. Em toda eleição nós aqui falamos a mesma coisa. José Serra é covarde. Em frente as cameras de TV, Serra dá uma de santo, o homem bom. Por traz, nos bastidores, dá ordens para para atacar, bater, espalhar e-mails apócrifos, como na campanha á presidência...

Nesta campanha a baixaria continua; Uma matéria publicada hoje no jornal O Estado de São Paulo, mostra que José Serra não mudou em nada. Leia... “Em fase 'paz e amor', Serra terceiriza ataques ”

O pré-candidato tucano à Prefeitura de São Paulo, José Serra, passou a "terceirizar" para o PSDB a exploração de assuntos polêmicos e que não constam da agenda municipal.

Para evitar nacionalizar a disputa eleitoral deste ano e se poupar, tem se blindado de temas controversos.

A exploração política da greve nas universidades federais, do julgamento do mensalão e da polêmica entre o ex-presidente Lula e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, por exemplo, foi delegada a dirigentes do PSDB e a líderes tucanos no Congresso. Mas o tom dos ataques aos adversários e até as notas divulgadas à imprensa passam pelo crivo da assessoria de comunicação da campanha de José Serra.

O objetivo é acentuar a relação do tucano com temas municipais, já que sua imagem ainda estaria "contaminada" pela disputa nacional de 2010. Também visa a preservar Serra,que ao deixar de ser o emissário dos ataques passaria, então, a candidato "paz e amor", expressão usada por Lula na campanha de 2002,quando liderava as pesquisas e evitava entrar em confronto com outros candidatos.

Na semana passada,o pré-candidato se manteve longe de polêmicas.

Mas em nome dele o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, o líder do partido no Senado,Álvaro Dias( PR),e o vereador paulistano Floriano Pesaro responsabilizaram o pré- candidato Fernando Haddad (PT), ex-ministro da Educação,pela greve das universidades federais, num movimento que teve como origem o QG da campanha serrista. "A gestão dele não o credencia a ser prefeito", chegou a dizer Guerra.

Há dez dias,tucanos organizaram um ato de desagravo a Mendes, depois que o ministro disse ter sido pressionado por Lula para postergar o julgamento do mensalão. O encontro foi esvaziado após a coordenação da campanha avaliar que, mesmo encabeçado por parlamentares, respingaria em Serra. "Qualquer movimento ligando o candidato a tema nacional tira a legitimidade da candidatura a prefeito.

Cria uma névoa.E é isso que queremos evitar", disse um tucano.

Para o PT, a nacionalização do debate por tucanos,em nome de Serra, não atrapalha o petista.

"Haddad não tem nada a ver com o mensalão. Sempre esteve distante disso.

Não vai afetar em nada", avaliou o coordenador da campanha, Antonio Donato. "Já fizeram isso e não deu certo em 2010. Não vai dar de novo." Segundo o vereador José Américo (PT), em eleições passadas a sigla encomendou pesquisas que detectaram que a pecha do mensalão não teria influência sobre seus candidatos - em 2010, por exemplo, Dilma Rousseff não foi "contaminada" pelo caso.

 

 

AS CHUVAS ESTÃO CHEGANDO E TUCANOS DE SP DEIXARAM DE GASTAR R$ 770 MILHÕES CONTRA CHEIAS

SP deixou de gastar R$ 770 milhões contra cheias

Levantamento feito pelo Jornal da Tarde mostra que apenas metade dos cerca de R$ 1,5 bilhão destinado a essas finalidades nos orçamentos de 2009, 2010 e 2011 havia sido gasto até 30 de setembro.

Por Fabiano Nunes e Tiago Dantas - Jornal da Tarde

A Prefeitura de São Paulo deixou de investir, nos últimos três anos, cerca de R$ 770 milhões em obras de combate a enchentes e prevenção de tragédias em áreas de risco. Levantamento feito pelo Jornal da Tarde mostra que apenas metade dos cerca de R$ 1,5 bilhão destinado a essas finalidades nos orçamentos de 2009, 2010 e 2011 havia sido gasto até 30 de setembro.

A reportagem levou em conta obras ligadas a drenagem, como canalização de córregos, limpeza de galerias, bueiros e bocas-de-lobo. Também foram contabilizados gastos com contenção de encostas e muros de arrimo. A Prefeitura informou que o dinheiro usado com habitação e varrição de ruas também deveria ser levado em conta. Isso, porém, não altera a parcela do orçamento que deixou de ser usada.

“O problema não é falta de dinheiro. Creio que é uma questão de má gestão ou de um planejamento mal elaborado. As prioridades não estão claras”, critica Maurício Broinizi, coordenador da Secretaria Executiva da ONG Movimento Nossa São Paulo.

Vereadores da oposição alegam que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) está economizando verba para “turbinar” seu último ano de mandato com obras. Já a base aliada aponta, como causa para deixar parte do dinheiro em caixa, dificuldade para lançar licitações.

Paulistanos que sofrem com as consequências da chuva criticam a falta de ação do governo. “No início do ano, nossa rua parecia um oceano. Há dois anos meu carro foi engolido pela enchente”, disse a dona de casa Cláudia Ramos Machado, de 37 anos, moradora da Rua Ulisses Cruz, no Tatuapé, zona leste. Os carros do condomínio vizinho ficaram boiando na garagem subterrânea.

“É um descaso da Prefeitura. Logo quando mudei para cá vi um guarda-roupa boiando na enchente e pensei: ‘onde é que eu vim morar?’ Não existe drenagem”, reclamou o administrador William Emídio Cavalcanti, de 38 anos. Ele desconhecia a existência de um projeto para uma obra antienchente no local.

Dados da execução orçamentária, disponíveis no site da Prefeitura, mostram que a canalização de um córrego nas proximidades foi proposta por meio de uma emenda de um vereador. No entanto, ainda não foi liberada verba.

“Deixar de gastar em obras deste tipo gera uma repercussão negativa muito grande. São problemas sérios, tem a pressão social. Por isso não acredito que estão guardando dinheiro para o ano que vem”, afirma Broinizi. Por lei, o prefeito tem o direito de remanejar até 15% do orçamento do município após ele ser aprovado pela Câmara Municipal. Reportagem publicada pelo JT em maio mostrou que Kassab havia guardado, até aquele mês, R$ 10 bilhões do orçamento de 2011 em contas e aplicações financeiras.

Desde o início do mês, os vereadores estão discutindo a previsão de gastos da Prefeitura para 2012. Em meio aos debates, surge a questão da verba ainda não utilizada. Donato (PT), integrante da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, criticou o corte de verbas em plenário. “Esse corte atinge obras no Córrego Zavuvus, onde houve mortes no ano passado. São obras que estavam no plano de metas do Prefeito e que não serão cumpridas.”

Já Marco Aurélio Cunha (PSD) acredita que a gestão Kassab ainda não usou os cerca de R$ 770 milhões porque está estudando alternativas. “Essas obras têm licitações muito complexas. A decisão não é simples. O governo está fazendo uma grande avaliação, de onde é mais importante investir para que o resultado seja satisfatório”, afirmou. “É preciso cautela para escolher onde investir.”

OUTRO LADO
A Prefeitura informou que, para fazer uma leitura correta dos investimentos na prevenção de enchentes e eliminação de áreas de risco é preciso contabilizar a verba usada para urbanizar favelas e construir unidades habitacionais, o que melhora a drenagem, além do Programa Mananciais.

Entre 2009 e 2010, a Prefeitura afirma ter reservado mais de R$ 2 bilhões para estes fins. Neste ano, mais R$ 1 bilhão foi contratado. Para 2012, o governo prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão.

Nesses totais, segundo a Prefeitura, “não estão incluídos os valores de limpeza urbana (coleta de lixo, varrição e coleta de entulho em via pública), essenciais para o bom funcionamento do sistema de drenagem.” Em 2009 e 2010, a limpeza consumiu quase R$ 2 bilhões. Neste ano, foram R$ 934 milhões, e, em 2012, estão previstos R$ 1,2 bilhão. Também ficaram de fora a implantação de parques lineares, que atuam diretamente na ampliação da área permeável.

Por meio de nota, a Prefeitura diz que “os recursos orçamentários destinados a obras possuem uma dificuldade natural de serem executados, pois muitas vezes os projetos executivos e licitações são demorados e complexos”, principalmente os de drenagem.

Por fim, a administração afirma que o orçamento “é uma previsão de gastos, também projetada numa previsão de arrecadação. Assim, é incorreto afirmar que ‘faltam ser gastos’ recursos que não foram empenhados no exercício previsto. Não se trata de dinheiro que deixou de ser investido.”

PSDB SÓ QUER FAXINA NA CASA DOS OUTROS. EM SÃO PAULO, TUCANOS QUEREM VARRER A SUJEIRA PARA BAIXO DO TAPETE

Governistas tentam emperrar Conselho de Ética

Imprensa PT ALESP

Bruno Covas não compareceu a reunião do Conselho de Ética

Manobra dos deputados da base governista para emperrar trabalhos do Conselho de Ética ficou clara na reunião desta terça-feira (11/10). Primeiramente, os trabalhos começaram com uma hora e meia de atraso e em três horas de discussões nada foi deliberado. Somente não meia hora final foi apreciada a pauta da reunião.

Bruno Covas enviou carta

Questionado pelos deputados do PT sobre o convite ao secretário Bruno Covas, deliberado pelo Conselho em reunião anterior, o presidente disse que ele ainda não havia oficializado, no entanto, fora feito um contato telefônico na tarde de hoje e ele encaminhou uma carta.

Apesar do protesto dos petistas para que o Conselho não aceitasse depoimentos por escrito, a carta enviada por Bruno Covas foi lida. Abaixo, em anexo, leia a carta na íntegra.

“É um absurdo. Queremos ouvir pessoalmente e não receber depoimento por escrito”, argumentou o deputado Luiz Claudio Marcolino. “A carta foi lida, mas não é válida como participação do deputado. Bruno Covas tinha que estar aqui para dizer que foi o prefeito que lhe ofereceu R$ 5 mil”, continuou Marcolino.

O líder da Bancada do PT, Enio Tatto, afirmou que “isso é uma desmoralização” com relação a aceitar depoimento por escrito. “Fico imaginando os próximos convites que o Conselho fizer para ouvir secretários. Vão rir da nossa cara”, disse Tatto.

PT QUER CPI NA ASSEMBLÉIA PAULISTA. PSDB REFUGA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO

Barbiere afirma que alertou governo do Estado e PT insiste na CPI

Imprensa PT ALESP

Deputados do PT em reunião do Conselho de Ética que recebeu depoimento por escrito de Barbieri

O deputado Roque Barbiere (PTB), autor de denúncias sobre um suposto esquema de “venda” de emendas parlamentares não compareceu pessoalmente ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (6/10), e encaminhou por escrito seu depoimento, onde afirma que “teve o cuidado de requerer junto à Casa Civil, no final do ano passado (2010), informações sobre a existência de emendas liberadas para sindicatos, ONGs e fundações”. O ofício foi encaminhado ao ex-secretário Luiz Antonio Guimarães Marrey.

Em outro trecho, Barbiere reafirma que alertou o governo do Estado, que nada fez: “Estou triste, sim, e muito triste, com as declarações do governo do que nunca os alertei. Não é verdade. (...) Pode até ser que se esqueceram, ou não tiveram tempo. O que não pode é tentar me fazer passar por mentiroso e dizer que não os alertei. Duvido muito que tanto o secretário Emanuel (Fernandes) e a delegada Rose (assessora parlamentar), na minha presença, neguem o relato da conversa que tive com eles”.

O líder do PT, deputado Enio Tatto, enfatiza que a Bancada petista continuará exigindo a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a questão. “O deputado Roque mais uma vez não citou nomes, mas foi contundente ao afirmar que alertou o governo". Tatto explica que "somente uma CPI tem força para convocar pessoas, exigir documentos e investigar de fato. O Conselho de Ética não tem como fazer isso”.

O deputado Barbiere afirma, no documento, que “eu não sou ‘dedo duro’. Não citei nomes e não vou citá-los, não é do meu caráter nominar pessoas que erraram”.
“Tudo isso é muito grave. Todos os deputados foram colocados sob suspeita e, por outro lado, o governo foi informado e não tomou nenhuma providência”, ressaltou o líder da Bancada do PT.

Base governista obstrui trabalhos

Dois requerimentos do PT, junto ao Conselho de Ética, foram obstruídos por deputados governistas (Cauê Macris e Campos Machado) que pediram vistas. O primeiro deles é para que fossem notificados a comparecer, no Conselho, o senador Aloysio Nunes Ferreira e os ex-secretários Luiz Antonio Marrey e Francisco Luna. O outro requerimento oficiava o secretário da Casa Civil a prestar esclarecimentos sobre as emendas liberadas - solicitantes,cidades beneficiadas e empresas executoras.

O requerimento que notificava o deputado Bruno Covas, atual secretário de Meio Ambiente, foi aprovado, somente depois de longa discussão que culminou com a troca do termo notificação para convite.

Para o deputado do PT, João Paulo Rillo, Bruno Covas prevaricou e colocou sob suspeitas todos os deputados e prefeitos que receberam emendas e isso precisa ser esclarecido. Outro petista, Alencar Santana, também explicou que Covas, que agora faz parte do governo como secretário, ao fazer uma declaração sobre o “esquema” de emendas significa que o governo tem nomes e isso mais do que justifica a instalação de uma CPI.

Depoimento por escrito

Os deputados do PT temem que com a aceitação pelo Conselho de Ética do depoimento por escrito abra-se um precedente para que os próximos convidados a depor também queiram se utilizar deste recurso e foram enfáticos ao cobrar uma posição do presidente do Conselho de Ética. No entanto, nenhuma decisão sobre o tema foi tomada.

Apelo à transparência

“Se tem um lugar que precisa saber sobre a liberação das emendas é esta Casa e o governo fica jogando, passando para a imprensa parte das informações. Isso está errado”, disse o deputado Marco Aurélio. Neste mesmo sentido, Luiz Claudio Marcolino exige que haja transparência, com a publicação, por parte do governo, de todas as emendas liberadas desde 2006.

CPI

A Bancada do PT está coletando assinaturas para a instalação da CPI sobre a “venda” de emendas. No entanto, para que o pedido seja protocolado são necessárias 32 assinaturas e, até o momento, apenas 28 parlamentares assinaram: os 24 deputados do PT, dois do PC do B, um do PSOL e um do PDT.

Os deputados da base do governo continuam a boicotar o pedido da CPI.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA VETA APARTHAID TUCANO NA SAÚDE DE SÃO PAULO

TJ mantém veto a decreto que destina leitos do SUS a planos de saúde em SP

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a liminar que suspendeu os efeitos de um decreto estadual que possibilita a destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos gerenciados por organizações sociais para beneficiários de planos de saúde. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (29). A liminar, concedida em primeira instância em 30 de agosto, foi motivada por uma ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo.

O governo estadual tentou reverter a liminar com um agravo de instrumento. Entretanto, o relator, desembargador José Luiz Germano, entendeu que "não há nenhuma urgência para o Estado em implantar tamanha e perigosa mudança na saúde pública". Segundo ele, a nova regra criaria “uma anomalia que é a incompatibilização e o conflito entre o público e o privado, com as evidentes dificuldades de controle”.

O acórdão destaca que a criação de reserva de vagas no serviço público para os pacientes dos planos de saúde "aparentemente só serviria para dar aos clientes dos planos a única coisa que eles não têm nos serviços públicos de saúde: distinção, privilégio, prioridade, facilidade, conforto adicional, mordomias ou outras coisas do gênero".

Ele criticou ainda o fato de o diferencial pretendido com a reserva de leitos para planos de saúde sair dos cofres públicos: "Não é preciso dizer que tudo isso é muito bom, mas custa muito dinheiro. Quando o dinheiro é público, tudo bem. Mas quando se trata de dinheiro público e com risco de ser feito em prejuízo de quem não tem como pagar por tais serviços, aí o direito se considera lesado em princípios como igualdade, dignidade da pessoa humana, saúde, moralidade pública, legalidade, impessoalidade e vários outros".

ZÉ DIRCEU E O METRÔ PAULISTA 3ª PARTE

"Estamos construindo uma solução para o passado"

A conclusão do sindicalista Eduardo Pacheco, diretor da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro) expressa a lógica dos sucessivos governos tucanos na gestão do Estado. Há 37 anos atendendo a capital paulista, o Metrô conta com apenas 74,3 km para oferecer seu serviço a uma população de 11.253.503 de habitantes. Pior. "Cresce a um ritmo inferior a 2 km/ano. Em certas épocas, inferior a 1 km/ano", informa Pacheco.

Pacheco lembra que, quando o Metrô começou a circular, em 1974, São Paulo contava com quase 6 milhões habitantes. A expectativa era de que a expansão dobrasse com o passar dos anos. "Isso nunca aconteceu", lamenta o sindicalista. “Deveríamos ter 300 km de Metrô – seria o mínimo necessário hoje”.

Apesar de tudo, sistema é lucrativo

“Nesse ritmo, em 2050, vamos ter uma rede para atender a São Paulo de 2010. Estamos construindo Metrô para o passado e não para o futuro", resume Pacheco. Na sua visão, a falta de investimento é fatal. No entanto, o sistema é lucrativo. "Ano passado, o Metrô gerou quase 10% de lucro e é por isso que as Parcerias Público Privadas (PPPs) encheram os olhos desse mercado".

O problema central na visão de Pacheco está na gestão. "A expansão do Metrô por meio das PPPs previa uma equação em que o Estado arcaria com 70% dos investimentos e a iniciativa privada com 30%. Hoje, essa relação é de 90% para 10%". Pacheco também considera prejuízo o fato de as empresas na Linha 4 contarem com um número fixo de usuários para garantir seus lucros. “Abaixo desse número, o Estado cobrirá a diferença". Já em termos de tarifa, pondera que “a evolução tarifária também é contratada”, o que impede qualquer tipo de redução nos preços.

ZÉ DIRCEU E O METRÔ PAULISTA 2ª PARTE

Metrô de São Paulo tem serviço comprometido por falta de investimentos

No mesmo dia em que São Paulo comemorava o Dia Mundial sem Carro, na última quinta-feira (22.09), uma pane na Linha 11 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), próxima à Estação José Bonifácio, paralisou a circulação dos comboios por mais de uma hora. Em pleno horário de pico, às 18h50, a paralisação afetou também as linhas do Metrô. Naquela noite, assistimos a cenas de tumulto e revolta dos paulistanos, obrigados a caminhar pelos trilhos para chegar em casa.

Fomos ouvir Eduardo Pacheco, diretor da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro) para entender por que a média de paralisações no Metrô paulistano tem sido de uma a cada dois dias e a sensível piora do serviço.

Por que panes e paralisações no Metrô passaram a ser mais freqüentes nos últimos anos?

Eduardo Pacheco

[ Eduardo Pacheco ] A raiz de todos os problemas está na falta de investimento. Há vários motivos para uma paralisação no Metrô. Ela pode se dar por conta de problemas nos trens, nos equipamentos fixos (parte de vias permanentes), pela superlotação. Esta, aliás, é resultado do tipo de malha escolhida pelo governo. O conceito de Metrô pressupõe que você tenha uma malha comum, em rede, com várias intersecções de linhas para que as pessoas circulem de diferentes formas. O Metrô de São Paulo, por sua vez, é muito radial - Norte-Sul, Leste-Oeste. Essas linhas levam 4 milhões de usuários/dia de um ponto a outro, mas sempre pelos mesmos caminhos. Em 1992, pedimos a priorização da Linha 4 porque ela integrava as Linhas 1 e 3 e permitia esse fluxo em rede, mas ela já estava sendo pensada para ser entregue à iniciativa privada e seu projeto não foi priorizado.

A superlotação é a grande vilã dessa história?

[ Pacheco ] É uma conseqüência da falta de planejamento urbano. Mas há outras coisas. A modernização de todo o sistema já deveria ter sido pensada. Apesar de os trens aguentarem bem em termos de estrutura metálica, a parte eletrônica que dá toda infraestrutura ficou defasada. Nós utilizamos um sistema bastante automatizado que permite maior proximidade dos trens e que o carrossel (por onde eles trafegam) flua mais rápido. Esse sistema, porém, está dando problemas. Como são vários fornecedores de trens, há vários sistemas que precisam dialogar com o sistema de comunicação, e projeto disso não é nosso, do Metro, mas das empresas. Isso dificulta o diálogo os vários modelos que temos. O sistema está muito complicado de ser implantado.

O Metrô foi projetado com a mais avançada das tecnologias mundiais, mas a estrutura é muito pequena. São apenas 74,3 km, por isso esse adensamento. Isso se dá pela falta de investimentos tanto na modernização da frota, quanto na do sistema e de ampliação dessa rede; e também pela falta de pessoal.

Em termos de manutenção e mão de obra, qual sua avaliação?

[ Pacheco ] Há dois tipos de manutenção, uma preventiva e outra corretiva. A preventiva é feita em todos os trens com determinada quilometragem que perto de uma vida útil (já programada) são trocados. O problema é que, por falta de mão de obra, esse período foi se estendendo com o tempo, dentro de uma margem de segurança. Contamos, portanto, com a manutenção corretiva em que se conserta o problema quando ele aparece. E temos os contratos e aquisição de materiais regidos pela Lei 8.666. Ela determina a compra de material deva ser feita pelo menor valor oferecido, o que inevitavelmente faz com que a qualidade caia.

Como o Metrô administra essa situação?

[ Pacheco] Apesar de tudo isso, o grau de profissionalização que sempre tivemos dentro do Metrô deu conta do recado. Nunca houve uma escola de Metrô no país, nem técnica, nem universitária. O que temos é uma categoria criada e formada dentro do Metrô, com uma média de 15 anos de experiência profissional. Por isso a questão se estendeu até o limite. Uma categoria que gerou e gera conhecimento e interfere na produção e na manutenção deste conhecimento. Infelizmente, hoje, para cada metroviário, nós temos pelo menos três terceirizados.

Isso prejudica a socialização desse know-how da Casa?

[ Pacheco] O problema é maior do que isso. Leva-se um longo período de tempo para formar novos quadros. Soma-se à terceirização, o fato de não existir promoção ou concurso interno que gera uma alta rotatividade da mão de obra, porque não há perspectivas. O Ministério Público alega que concurso interno é ilegal, mas isso mata as empresas estatais. Para ser promovido, um funcionário hoje precisa prestar concurso, ser aprovado, demitido e aí recontratado. Tivemos, também, uma grande demissão de aposentados, a partir da visão de que aposentadoria rompe com o contrato de trabalho. Com isso, perdemos um conhecimento acumulado por esse pessoal, altamente qualificado que foi embora. O custo disso é inegável.

E quanto ao orçamento?

[ Pacheco] O orçamento é muito volátil. Em 2009 foram destinados R$ 2,5 bi para o Metrô; em 2010, R$ 1,5 bi; e para 2011 estão previstos R$ 3 bi. Essa alternância atrapalha muito e a falta de planejamento de linhas também. Não dá para alterar prioridades a cada momento eleitoral, mas isso é feito a cada dois anos. É uma opção muito ruim para a cidade e mostra a falta de planejamento urbano.

ZÉ DIRCEU E O METRÔ PAULISTA 1ª PARTE

Transporte de massa em São Paulo: soluções a várias mãos

Eduardo Pacheco, diretor da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro) defende que, à semelhança do que ocorre em cidades como Londres, Paris e Madrid, o Metrô de São Paulo deveria conta com a efetiva participação dos três níveis de poder - União, governos estaduais e prefeituras.

Para o líder sindical, o Metrô de São Paulo tem saída. “Com membros dos três níveis no quadro da empresa, com um contrato de gestão com metas para construir o Metrô, e com a garantia da continuidade”, os principais problemas seriam equacionados. O que não pode é a atual descontinuidade de projetos, cuja orientação muda de quatro em quatro anos.

“O transporte é também indutor do planejamento urbano e é preciso trabalhar a cidade numa perspectiva de rede, em busca de um equilíbrio, o que realmente não acontece hoje”, propõe o sindicalista.

Incorporação de municípios vizinhos

Uma perspectiva em rede metropolitana no Metrô, com a incorporação de municípios vizinhos também é fundamental, segundo Pacheco. Para ele, o planejamento urbano requer um estudo da mobilidade e precisa estar adequado às demandas da cidade. "Há momentos em que é preciso Metrô, outros trens, outros monotrilhos, corredores de ônibus... Nós precisamos de um sistema interligado e intermodal", aponta.

Pacheco denuncia o atual planejamento urbano atrelado ao interesse do mercado imobiliário que “afasta as pessoas das regiões centrais e aumenta ainda mais a necessidade e o custo do deslocamento”. Ele cita, por exemplo, o caso da expansão da Linha 2 do Metrô, quando o preço dos aluguéis na região da Vila Prudente aumentou, obrigando os moradores a se deslocarem para regiões mais distantes em busca de imóveis.

Na opinião do sindicalista pesquisas sobre deslocamento e ferramentas voltadas ao planejamento dos transportes são urgentes. "Quando se quebra a lógica do deslocamento, o caos na cidade aumenta", aponta Pacheco.

AO LIBERAR REPASSES PARA O RODOANEL EM SÃO PAULO, DILMA COBRA ATITUDES REPUBLICANAS DOS PRESENTES

TUCANOS DE SÃO PAULO NÃO SE ENTENDEM - QUEM PERDE É O POVO

Alckmin joga no lixo metade dos planos de José Serra

Alckmin

É dramático, para dizer o mínimo, o levantamento publicado pela Folha de S.Paulo no fim de semana (sábado) dando conta de que a briga, ou melhor, a divergência política entre os tucanos Geraldo Alckmin e José Serra levou o atual governador a jogar no lixo e a cancelar praticamente a metade das metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 prometidas pelo antecessor.

Com o título "SP não cumpre quase metade das metas", o jornal relaciona as 54 prioridades listadas pelo governo José Serra para o período 2008-2011 e herdadas por Alckmin. Destas, 24 foram canceladas pelo governador. Ou seja, não serão executadas.

O jornal traz mais duas listas distintas, uma com as 24 principais metas-promessas feitas por José Serra no PPA 2008-2011 que não serão cumpridas por Alckmin; e a outra com 21 metas desse PPA cumpridas ou em execução.

Entre as metas abandonadas, dois professores por sala de aula

Na relação das metas que não serão cumpridas figuram a retirada de presos de delegacias superlotadas; a conclusão de duas linhas do metrô, a 4 e a 5 na capital; um total de 23 piscinões contra enchentes; os trens de subúrbio do ABC, Guarulhos e para Santos; dois professores por sala de aula...e por aí vai.

O governo do Estado respondeu por nota ao jornal, na qual reconhece que parte das metas do PPA 2008-2011 não será cumprida por questões orçamentárias, de projeto, de mudança de prioridades ou dificuldade política. Vejam bem, não serão cumpridas por "dificuldade política". Mas, no documento o governo Alckmin conclui que "a execução (das que sobreviveram) é bem satisfatória".

Nota do Palácio dos Bandeirantes admite "dificuldade política"

Como vocês vêem no post acima, Serra e Alckmin divergem politicamente e a população paga. Quer dizer, há dificuldades políticas como admitidas pela própria nota do palácio do governo, há divergências entre a dupla Alckmin-Serra e quem paga, quem se prejudica e sofre o prejuízo em termos de serviços e obras a que têm direito é a população.

Agora, isso, a Folha também não diz nem explora. Já se fosse em relação a governos do PT... Mas, qual é a da Folha de dar isso sem mostrar essa parte, o real motivo do governo Alckmin descartar metade do PPA estabelecido por José Serra?

Tudo bem, sabe-se que ela apóia tucanos. Mas é tão público e notório que Alckmin e José Serra são adversários e não se suportam! Fica cada um à espera do outro para se vingar, dar o troco na próxima esquina que a vida polítia lhes oferece.

Vinganças em cascata

Em 2006 alckmin não contou exatamente com o apoio esperado de José Serra (que se elegia governador) em sua campanha para presidente da República quando foi derrotado pelo presidente Lula. Em 2008 foi a vez de José Serra dar o troco: 1º não queria que Alckmin saísse candidato a prefeito. Ele teimou, saiu e o então governador o derrotou apoiando a reeleição do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM-PSDB, agora PSD).

Em 2010 Alckmin elegeu-se de novo governador (pela 3ª vez no Estado) e na ocasião foi a vez dele não dar o apoio necessário e esperado por José Serra, derrotado pela presidenta Dilma. Na mesma eleição Alckmin ganhou o governo e aí chegou a sua vez de vingar-se do "amigo" tucano.

Alckmin assumiu o governo este ano e expulsou, promoveu um expurgo alijando da máquina do governo paulista todos os tucanos de expressão ligados a José Serra. Resultado: eles brigam, divergem politicamente; a população paga; a Folha registra sem o real motivo do embate; e a gente tem de assistir estarrecido a tudo isso.

GOVERNO TUCANO EM SP RETIRA 78 MILHÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA

Má gestão

Governo de SP retira mais de R$ 78 milhões da Secretaria de Segurança

A população do Estado de São Paulo assiste acuada ao crescimento da criminalidade. Os ataques a caixas eletrônicos aumentam assustadoramente. Levantamento da imprensa apurou que, de janeiro até agora, 105 casos de ataques a estes equipamentos aconteceram no período noturno, somente na Região Metropolitana de São Paulo. Foram 50 ações na Capital e 55 na Grande São Paulo. Em 72 dos 105 casos, os bandidos utilizaram explosivos; e em 36 deles as máquinas estavam instaladas dentro de supermercados. O interior do Estado também tem sofrido com este tipo de crime.

O governo do Estado permanece omisso. Faltam investimentos em inteligência policial, essencial na prevenção e repressão ao crime organizado.

O orçamento da secretaria para 2011, previsto em lei, era de R$ 11,9 bilhões. De janeiro até agora, o governo tucano retirou mais de R$ 78 milhões para suplementar outros órgãos do Estado.

“Este é o reflexo da falta de uma política de Segurança Pública para o Estado de São Paulo”, destaca o líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Enio Tatto.

Riscos ao cidadão

Nas explosões dos caixas, além do intolerável crime ao patrimônio, os bandidos expõem o cidadão comum ao risco de perder sua vida, em uma destas explosões.

Os caixas eletrônicos fora dos bancos que, antes, eram uma comodidade para a pessoa que, em qualquer horário, e em vários pontos comerciais, poderia retirar dinheiro. Agora, está o comércio sob o risco de ser alvo de uma explosão, seus funcionários, os frequentadores e as pessoas passam ou moram no entorno.

Só nas últimas 48 horas

Quatro caixas eletrônicos foram atacados por criminosos, na madrugada desta quinta-feira (1/9). Dois na Zona Sul da Capital, um no município de Jacareí e outro em Rio Claro. Em todos os casos, os bandidos explodiram os caixas, estavam fortemente armados e conseguiram fugir levando parte de dinheiro.

JUSTIÇA BARRA INJUSTIÇA TUCANA NA SAÚDE DE SÃO PAULO

Justiça de SP suspende decreto que destina leitos do SUS a planos de saúde Por: Redação da Rede Brasil Atual São Paulo - A Justiça paulista decidiu nesta quarta-feira (30) suspender os efeitos de um decreto estadual que possibilita a destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos gerenciados por organizações sociais para beneficiários de planos de saúde.

O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública Central, concedeu a liminar atendendo a uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público de São Paulo, que pediu a suspensão dos efeitos do Decreto nº 57.108, assinado em julho deste ano. O texto prevê que os hospitais estaduais gerenciados por organizações do terceiro setor ficam autorizados a atender, de forma diferenciada, os clientes de planos de saúde, cobrando o ressarcimento diretamente das operadoras de convênios.

Na decisão, o juiz afirmou que o decreto “afronta o Estado de Direito e o interesse público primário da coletividade”. Caso os agentes públicos descumpram a determinação da Justiça, serão multados em até R$ 10 mil por dia.

TUCANOS E AS MENTIRAS NAS ELEIÇÕES

Falsas promessas - 29/08/2011

Plano Plurianual de Alckmin não cumpre promessas de campanha

Reportagem do Jornal da Tarde desta segunda-feira (29/8) mostra que, em seu Plano Plurianual 2012/2015, o governador Geraldo Alckmin reduziu várias de suas promessas de campanha eleitoral. Exemplo disso, é que o governador disse, por exemplo, que faria 30 km de metrô em quatro anos, mas algumas linhas podem não ficar prontas até 2015, segundo o PPA.

Leia abaixo, a reportagem na íntegra (repórter: Fábio Leite):

Plano reduz promessas de campanha

O Plano Plurianual (PPA) do Estado de 2012 a 2015, que deve pautar quase toda a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) no governo paulista revê – e em muitos casos reduz – promessas que o tucano fez durante a campanha ao Palácio dos Bandeirantes em 2010. A assessoria de Alckmin nega a redução e diz que as metas serão cumpridas.

O Jornal da Tarde confrontou os 184 compromissos assumidos por Alckmin – destacados no site da campanha do tucano e publicados pelo JT após a eleição, em 4 de outubro – com os projetos previstos no Orçamento deste ano e no PPA, enviado este mês à Assembleia Legislativa.

O levantamento mostra que as promessas revistas se concentram na área de transportes. Na campanha, Alckmin disse, por exemplo, que faria 30 km de metrô em quatro anos, mas algumas linhas podem não ficar prontas até 2015, segundo o PPA.

Metrô

É o caso do trecho da Linha 4-Amarela entre a Vila Sônia e a estação da Luz. “Nós vamos terminar a Linha 4 do Metrô”, prometeu Alckmin no programa do horário eleitoral exibido na TV no dia 25 de agosto de 2010. No PPA, contudo, a previsão é que 87% do trajeto esteja concluído até 2015. O governo diz que acabará a obra no prazo.

Já a Linha 6-Laranja, que vai ligar a Brasilândia à estação São Joaquim, da Linha 1-Azul, prometida na campanha no mesmo programa do tucano, terá 31% do trajeto implantado, segundo previsão do PPA. O governo afirma que o projeto está em andamento e que Alckmin disse que iniciaria a obra.

Corredor, VLT e trem

Em agenda na cidade de Hortolândia, em setembro do ano passado, o então candidato prometeu concluir o Corredor Metropolitano Noroeste, que interliga cidades da região de Campinas, com a expansão até Santa Bárbara d’Oeste. A promessa foi reproduzida na conta de Twitter da campanha, Geraldo45, no mesmo dia. Mas, no PPA, Alckmin prevê que apenas 20% da expansão estarão implantados nos próximos quatro anos. O governo diz que a meta do PPA é “conservadora” e deve ser readequada.

Para a Baixada Santista, Alckmin se comprometeu a levar o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligará Santos, São Vicente e Praia Grande. “Melhoria do transporte público na Baixada Santista com o metrô de superfície, compromisso de @geraldoalckmin”, prometeu no Twitter. No PPA, porém, o governador indica que, até 2015, a previsão é ter feito 30% do trecho projetado. A assessoria do tucano afirma que a primeira etapa do projeto será concluída até 2014, e os demais trechos serão implantados nos anos seguintes.

Já o trem regional ligando São Paulo a Sorocaba, que o tucano estabeleceu como meta na campanha no programa de TV do dia 6 de setembro, tem previsão no PPA de 3,1% do trecho implantado. O governo nega a promessa de conclusão no mandato.

Outras diferenças ocorrem na compra de trens para a CPTM, no total de quilômetros de estradas vicinais asfaltadas, no número de piscinões construídos e na inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho (leia mais ao lado).

Bases distintas

O acompanhamento em alguns casos é mais difícil de ser feito pois o PPA faz previsões em bases distintas do que foi dito em campanha. É o caso da construção de oito hospitais e 20 Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) – o PPA prevê 713.607 m² de obras realizadas em prédios hospitalares – e de 30 Centros de Detenção Provisória (CDPs) – o PPA prevê 30.096 novas vagas para detentos. Segundo afirmou o governo, os números nesses casos indicam entrega de obras acima do que foi prometido em campanha.

ZÉ DIRCEU E O DESCASO DO PSDB COM A EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO

Descaso, a marca da gestão tucana também na Educação


Salas lotadas e governo diz não ter terrenos para construir novas...

O descaso com a Educação no Estado de São Paulo beira o limite do suportável. Alunos dividem assentos e se apertam em salas superlotadas nas escolas estaduais do ensino básico. A conclusão é de um levantamento da Folha de S. Paulo, com base no Censo Escolar 2010. A matéria foi publicada hoje e traz um pouco da revolta - mais do que justa - desses adolescentes.

Segundo a pesquisa, mais de 60% das escolas estaduais paulistas de ensino básico possuem pelo menos uma série com sala lotada. E, pior, em 64% delas, a superlotação atinge mais de uma turma. Ao todo, segundo a Secretaria de Educação - pelo menos, ela reconhece o problema - 890 mil estudantes frequentam salas com mais alunos do que o recomendado pelo próprio governo.

Imaginem vocês a gravidade da situação! O ensino básico - composto pelo fundamental e médio - é de responsabilidade do governo estadual. Já são mais de 20 anos de governos do PSDB em São Paulo e o que vemos é o retrato do mais crasso descaso.

O recomendado é que do 1º ao 5º ano do fundamental, o número por sala chegue no máximo a 30 alunos; do 6º ao 9º ano do fundamental a 35; e no ensino médio (o antigo colegial), no máximo a 40.

Resposta tucana: faltam terrenos para construir escolas

O levantamento da Folha aponta que a superlotação é mais crítica nos cinco primeiros anos do fundamental (30% de turmas superlotadas). Prova total da incapacidade de gestão administrativa do PSDB no Estado. Em duas décadas no poder, nada de construir novas salas de aula.

Das 3.477 novas salas previstas entre os anos 2008 e 2010 (governo José Serra), pouco mais de 25% foram construídas - apenas 903 foram entregues. O governo Alckmin alega "falta de terrenos".

Com 45 a 50 alunos nas salas, como esses jovens poderão se concentrar? Como os professores poderão desenvolver seu trabalho e atrair nossas crianças e adolescentes para o aprendizado? É lamentável o abandono da escola pública por parte dos governos tucanos em São Paulo.

Jovens: precisamos deles para alavancar desenvolvimento

Ainda mais se pensarmos nas demandas do Brasil hoje e do futuro que tem na mão de obra qualificada um dos seus itens primordiais. O papel desses para alavancar nosso desenvolvimento é fundamental.

Uma escola forte é o caminho para diminuirmos nossas desigualdades históricas. Nela estão - ou deveriam estar - as oportunidades e perspectivas de futuro para os jovens brasileiros, filhos dos trabalhadores, que merecem um mínimo de respeito. Afinal, a educação é um direito universal neste país, independente das prioridades dos gestores que temos.

TROPA DE CHOQUE GOVERNISTA IMPEDE A FISCALIZAÇÃO DO GOVERNO DO PSDB EM SP

Tucanos impedem que Legislativo fiscalize ações do governo em SP

Entre 2007 e 2010, trinta pedidos de criação de PRIs foram barrados na Assembleia Legislativa pela base de apoio do governo estadual, entre eles o do acidente da Linha 4 do Metrô, o da Alstom e a que investigaria o superfaturamento e desabamento das vigas do viaduto do Rodoanel. enquanto isso, CPIs "de fachada" são instaladas.

Leia na íntegra reportagem publicada pela revista UnificadoSP, do Sindicato dos Petroleiros de SP

Há quase duas décadas à frente do governo do estado de São Paulo, o PSDB acumula pilhas de denúncias de mau uso do dinheiro público, desvio de verbas, licitações fraudulentas, corrupção e uma série de outras irregularidades que acabam vindo muito pouco a público devido à poderosa blindagem da máquina estatal e conivência da mídia.

O enredo funciona como uma trama rocambolesca, mas tem evitado, por enquanto, colocar a alta plumagem tucana no seu devido lugar no banco dos réus da História. Com maioria na Assembleia Legislativa do estado, o PSDB e aliados barram qualquer tentativa mais séria de investigação e criação de CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito. Como os requerimentos não são aprovados, não existe “notícia” e a grande mídia comercial não demonstra nenhuma vontade de investigar denúncias que trazem prejuízos de milhões para os cofres públicos – leia-se, seu bolso, contribuinte. Em reconhecimento a tamanha falta de vontade de se fazer jornalismo investigativo, empresas públicas e órgãos governamentais enchem a burra desses veículos de comunicação com publicidades, editais e compras governamentais.

De outubro de 2007 a junho de 2009, a administração do então governador José Serra transferiu dos cofres públicos para as contas do Grupo Civita (Editora Abril), R$ 34.704.472,52 com aquisições de quatro publicações “pedagógicas” e mais as assinaturas da revista Veja. Quem você acha que o semanário apoiou nas últimas eleições presidenciais?

Barrados no baile
As CPIs não julgam e não têm poder de punição, mas são forte mecanismo de fiscalização e podem propor soluções e encaminhar conclusões ao Ministério Público, à Defensoria, ao Poder Executivo e ao Tribunal de Contas do Estado.

Entre 2007 e 2010, os deputados estaduais da base de apoio do governo conseguiram arquivar 30 pedidos de CPIs feitos pela oposição, 26 apresentados pelo PT, dois pelo PSOL e dois pelo PDT. A bancada do PT chegou a impetrar um mandado de segurança no Tribunal de Justiça, sob a justificativa de que as CPIs são umas das formas de o poder legislativo exercer a sua função fiscalizadora, mas não obteve resultado prático.

No entanto, sem pressão popular, pouco se consegue avançar, afirma o ex-presidente do Sindicato dos Bancários, e atual deputado estadual, Luiz Claudio Marcolino. “A maneira de a sociedade contribuir é pressionando os deputados e exigindo a volta da instalação das CPIs”, afirma o parlamentar de primeira legislatura, mas que já sentiu na pele a bicada tucana; ele é um dos proponentes de um pedido de investigação – que não obteve número de assinaturas necessário – sobre os pedágios no estado.

Presssão e manobra
Em julho de 2007, após intensa pressão, o então presidente da Assembleia, Vaz e Lima (PSDB) anunciou a constituição de cinco CPIs sob o critério de ordem cronológica da apresentação do pedido, manobra que favoreceu parlamentares governistas, que imediatamente protocolaram pedidos de CPIs de temas pouco relevantes ou que ficaram sob absoluto controle dos interesses do governo do estado.

A CPI da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano) foi encerrada em novembro de 2009 sem analisar documentos e ouvir envolvidos e testemunhas importantes na investigação das fraudes em licitações para a construção de casas populares, reclamaram parlamentares de oposição.

Segundo o deputado Antonio Mentor (PT), a CDHU é campeã de contratos julgados irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), somando à época da CPI, cerca de R$ 5,3 bilhões, mais de quatro vezes o orçamento anual da companhia, valor suficiente para a construção de 133 mil casas populares.

No ano de 2007, 11 pedidos apresentados pela oposição para instauração de CPIs foram arquivados devido ao boicote da base governista.

Festival de irregularidades
A denúncia de que o então governador José Serra gastou R$ 108 milhões e patrocinou até despesas em casas noturnas com cartões corporativos motivou o primeiro pedido de CPI da oposição em 2008. A CPI dos Cartões Corporativos foi enterrada pelos tucanos, juntamente com os pedidos das CPIs da Segurança Particular, da Alstom e do Detran.

No segundo semestre daquele ano tentou-se investigar a contratação de empresas de segurança particular pela CDHU e a denúncia de fraudes em licitações, faturamento e suborno de agentes públicos nos principais hospitais públicos do Estado, a chamada CPI Operação Parasitas.

Quando a base governista não consegue impedir a instalação de uma CPI, a tática é procurar esvaziá-la. Na da CDHU, em 2007, por exemplo, dos nove membros da comissão, sete eram da base do governo; nenhum requerimento dos dois deputados oposicionistas da CPI foi encaminhado.

Em 2009, uma CPI para investigar fraudes no licenciamento e no recolhimento de IPVA só teve uma reunião com quórum e foi extinta quatro meses depois sem qualquer atividade programada. Naquele ano, oito pedidos de CPIs (seis apresentadas pelo PT, uma pelo PSOL e uma pelo PDT) tiveram como destino a lata do lixo.

Denúncias sobre a Polícia Civil, baseadas em suspeitas de corrupção envolvendo o ex-secretário de Segurança Pública, Lauro Malheiros Neto, e investigadores foram alvo do pedido de CPI do PDT, mas, como as demais, essa também foi rejeitada por falta de assinaturas.

Rolo compressor
Em 2010, escândalos envolvendo a Alston e as licitações do Metrô geraram muito bate boca no plenário da Alesp, mas as CPIs também não saíram do papel. O bloco governista boicotou outros três pedidos de investigação, entre eles suspeitas de fraudes no Instituto de Criminalística de São Paulo e para a apuração de indícios de má gestão e irregularidades no Instituto Butantã. Denúncias de falta de transparência na execução do orçamento do Judiciário de São Paulo foram alvo de um pedido de CPI pelo PSOL.

Na atual legislatura, o deputado Adriano Diogo é um dos que tem tentado furar o bloqueio para conseguir assinaturas suficientes para investigar as organizações sociais que prestam serviços para o estado. “Há sérios indícios de irregularidades nesses contratos, mas sem uma CPI nós pouco podemos fazer”, reclama Diogo. “Em certos casos, os próprios deputados de oposição são reticentes em assinar um pedido, devido a interesses regionais”, alfineta o parlamentar petista.

A dificuldade que a oposição encontra para furar o bloqueio feito pela tropa de choque governista se explica por uma simples equação numérica: na legislatura anterior (2007/10), a base de apoio do governo contava com 71 parlamentares contra 23 da oposição. Na atual, apesar de o PT ser a maior bancada individual, com 24 deputados, a situação detém 60 das 94 cadeiras do parlamento. Esse número varia de acordo com interesses e disputas particulares, mas a base governista continua com folgada maioria para impedir que qualquer investigação avance.

O poder Executivo e a maioria do Legislativo estão sob controle dos tucanos; o Judiciário é, em geral, subserviente aos interesses do governador; e o chamado “quarto poder”, a mídia, convenientemente se cala diante das denúncias e escândalos. Um verdadeiro rolo compressor contra o direito de exercício de cidadania do morador do estado de São Paulo. Mas contra essa situação existem algumas armas: pressão popular, mobilização e voto.

Fonte: revista UnificadoSP, do Sindicato do Petroleiros de SP

CONTA DA SABESP VAI SUBIR EM SETEMBRO

Conta de água da Sabesp vai subir 6,83% em setembro


As tarifas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) serão reajustadas em 6,83%, a partir de 9 de setembro. O aumento autorizado vale para todas as cidades atendidas pela empresa, com exceção de São Bernardo do Campo, Lins e Magda, que têm regras contratuais diferenciadas.

Conforme simulação feita pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado (Arsesp), o aumento da tarifa para residências com consumo de até 10 metros cúbicos por mês é de R$ 1,94 (de R$ 28,38 para R$ 30,32). Já para residência social (que depende da faixa salarial do morador, metragem do imóvel e consumo), a alta é de R$ 0,66.

IMPRENSA ESCONDE O CUNHADO DE GERALDO ALCKMIN - ARTIGO

O cunhado do governador

Por: Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Depois de ter sido acusado pelo Ministério publico de intermediar o pagamento de propinas a políticos e funcionários públicos que contratavam empresas de merenda, o irmão de Lu Alckmin está envolvido em mais um escândalo. O Ministério Público Estadual, acusa Paulo César Ribeiro, o Paulão, cunhado do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), de tráfico de influência para favorecer a Sisp Technology S.A. contratada pela prefeitura de Pindamonhangaba.

O contrato, foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em acórdão de julho de 2010. A Sisp ganhou a licitação para fornecimento de acesso on-line a sistemas integrados de gestão pública pela internet, na qual só a Sisp tinha condições de atender às exigências impostas pela administração municipal.

A prefeitura já desembolsou R$ 4,54 milhões para a Sisp. O cunhado do governador teria recebido da empresa depósitos em conta, por meio de transferências eletrônicas. O Ministério Público rastreia sua movimentação financeira. O TCE aplicou multa de 100 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado) ao prefeito João Ribeiro (PPS). A auditoria concluiu que o contrato foi marcado por "julgamento nitidamente subjetivo", em detrimento da Lei de Licitações.

O cunhado de Alckmin também foi acusado de participar de esquema de fraude na merenda em Pindamonhangaba. Paulão é o principal alvo de investigação conduzida pelo Ministério Público. A promotoria suspeita que ele é o elo da empresa Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda com a gestão do prefeito João Ribeiro (PPS), apadrinhado do governador tucano Geraldo Alckmin. A Verdurama está sob suspeita de ter feito doações para campanhas eleitorais de prefeitos em troca de contratos superfaturados.

O Ministério publico acusa Paulo Cesar de piorar a qualidade dos produtos nas escolas para fazer caixa. Segundo investigações do Ministério Público, o dinheiro economizado teria bancado propina e doações a campanhas eleitorais. A informação consta de um dos depoimentos prestados ao Ministério Público Estadual, em julho do ano passado, pelo ex-diretor da empresa Genivaldo dos Santos.
Nos documentos, há exemplos de troca de produtos, como a substituição de arroz tipo 1 pelo tipo 3 (com mais impurezas e mais grãos quebrados), e carne por ovos – que tem menos proteína e vitaminas, como a B12.

* Helena Sthephanowitz™ é jornalista e autora do blog Os Amigos do Presidente Lula e do Os Amigos do Brasil. Ela escreve no Na Rede, da Rede Brasil Atual.

DENÚNCIA: PREFEITURA DE SP FAZ DESPEJO DE MORADORES ATRAVÉS DE AMEAÇAS

Terceirizado da prefeitura de SP comanda despejos em favelas e ameaça moradores

Por: Leandro Melito, Rádio Brasil Atual


São Paulo – Francisco Evandro Ferreira Figueiredo é o funcionário da BST Transportadora contratado pela Prefeitura de São Paulo para “fazer a faxina”, termo que utiliza quando se refere à remoção de moradores das comunidades pobres nas periferias de São Paulo. Este ano, a Rádio Brasil Atual já flagrou Evandro – como é mais conhecido – em dois despejos truculentos, sem mandado judicial. Lideranças de movimentos sociais criticam a violência nos despejos e a falta de alternativas habitacionais para as famílias retiradas.

Na Favela do Sapo, zona oeste da capital, os moradores denunciaram que Evandro se apresentava armado, dizia ser funcionário da Prefeitura e intimava-os a deixarem suas casas. Em fevereiro deste ano, sob seu comando, funcionários do poder público municipal derrubaram 17 casas na comunidade, com o acompanhamento da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal, sem apresentar mandado judicial de reintegração de posse ou qualquer documento que legitimasse a ação. Os moradores se mobilizaram e, com a ajuda de parlamentares e representantes de movimentos sociais de moradia, conseguiram impedir que mais casas fossem derrubadas.
Assista

Confira a ação do contratado pela prefeitura para lidar com a população de áreas periféricas da cidade, alvos de ação do poder público municipal. (Vídeo: Leandro Melito e Vanessa Nicolav)

A própria superintendente de Habitação Social da Secretaria Municipal de Habitação, Elizabete França, teria confirmado a contratação do funcionário, em reunião com o vereador Carlos Neder. “Evandro foi contratado para derrubar casas, para tirar as pessoas da favela”, admitiu.

Embora a ação irregular de despejo forçado tenha sido interrompida na favela do Sapo, seis meses depois Evandro foi visto novamente em atuação, desta vez no Jardim São Francisco, na zona leste, a terceira maior favela da cidade, em novo despejo ordenado pela prefeitura.
Sem contrapartidas

A expulsão dos moradores da comunidade está ligada ao projeto de urbanização batizado de São Francisco Global, que custará aos cofres públicos R$ 237 milhões. Para o projeto, a prefeitura terceirizou não apenas a execução da obra, mas também a retirada dos moradores, que ficou sob responsabilidade da empreiteira Consórcio EIT Santa Bárbara. Responsável por uma série de projetos urbanísticos na cidade, a empreiteira foi responsável pelo despejo truculento realizado em 2008 no Parque Cocaia, e chegou a ser alvo de uma ação da Defensoria Pública.

A remoção das casas do Jardim São Francisco teve início na segunda quinzena de julho. Sem oferecer nenhuma contrapartida habitacional, os moradores foram intimados a deixar suas casas por seguranças terceirizados acompanhados de integrantes da Guarda Ambiental e da Guarda Civil Municipal.

Douglas Alves Mendes, secretário-executivo do Movimento Ação Cultura e Ecologia, entidade de defesa dos moradores da região de São Mateus, registou um boletim de ocorrência para denunciar a truculência da prefeitura na remoção dos moradores. “Eles vêm simplesmente com a Guarda Ambiental e com seguranças da empreiteira e tentam tirar os moradores à força”, relata.

Após uma manifestação realizada por membros da comunidade em frente à Subprefeitura de São Mateus, uma comissão foi recebida e o despejo momentaneamente paralisado. A subprefeitura de São Mateus está entre as nove que sofreram recentes alterações de administradores sob o comando do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, em direção ao PSD). Na segunda-feira (8), o então subprefeito da região, Ademir Aparecido Ramos, oficial de reserva da PM, trocou de posto com José Guerra Júnior, que é coronel da reserva da PM. Ademir vai para Ermelino Matarazzo e Guerra, há dois meses no cargo, assume São Mateus.

Apesar da interrupção momentânea dos despejos, a situação no Jardim São Francisco continua sendo motivo de preocupação. Nesta quinta-feira (11), a Defensoria Pública, o escritório modelo Dom Paulo Evaristo Arns da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e moradores da comunidade reúnem-se para definir as ações que serão tomadas para barrar definitivamente os despejos e realizar a regularização dos moradores junto ao atendimento habitacional da prefeitura.

ÁGUA NA GRANDE SÃO PAULO JÁ É COISA DE RICO

Acesso à água na Grande São Paulo é desigual entre ricos e pobres

Para pesquisador da USP, crise no abastecimento na região metropolitana é um problema ecológico e social

Por Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual


Represa do Guarapiranga é uma das fornecedoras de água para a região metropolitana de São Paulo (Foto: Hamilton Breternitz Furtado/ Wikipedia)
São Paulo – A responsabilidade pela crise no abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo é das classes mais favorecidas, moradoras dos bairros nobres da capital paulista. E não os moradores da região de mananciais da represa Guarapiranga. Esta é uma das conclusões da pesquisa do geógrafo Frederico Bertolotti, da Universidade de São Paulo.

Ao levantar dados oficiais de 2006 em órgãos como a Sabesp, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ONG Instituto Socioambiental e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Bertolotti constatou que as causas principais da ameaça de desabastecimento são o consumo desigual entre os bairros, a carência de saneamento básico nas áreas de mananciais e o desperdício de água dentro do próprio sistema operado pela Sabesp.

“Regiões nobres como Pinheiros e Perdizes, por exemplo, consomem até cinco vezes mais água que a periferia. Aliás, os moradores das regiões próximas à Guarapiranga sofrem com falta de água. É irônico que quem mora perto da fonte de água tenha dificuldade para consumi-la”, afirma.

Segundo ele, o padrão de consumo é qualitativamente diferente. Em bairros mais ricos a água é utilizada em fontes e piscinas, e as residências têm número maior de banheiros. Sem contar os fins essenciais, como preparação de alimentos, higiene pessoal, da casa e das roupas. Já os mais pobres usam a água apenas para esses fins.

Na região da Guarapiranga, conforme a pesquisa, apenas 54% das residências têm o esgoto coletado. Desse total, cerca de 80% retorna à represa sem tratamento, devido à falta de sistemas de escoamento e de tratamento. Em toda a metrópole, 82% das moradias têm coleta de esgoto, e pouco mais de 50% recebe tratamento e o restante acaba despejado em diferentes cursos d’água espalhados pela metrópole. “Isso mostra que a Sabesp não tem infraestrutura suficiente para tratar todo o esgoto coletado”, aponta Bertolotti.

Para completar, o desperdício de água dentro do próprio sistema operado pela Sabesp é outro agravante. São perdidos 20,8 metros cúbicos de água por segundo, quando a represa produz 14,8 metros cúbicos e o consumo total da metrópole é de 67 metros cúbicos por segundo. “Perde-se mais água do que a Guarapiranga produz. As perdas são da ordem de 31%, segundo dados da própria empresa, e ocorrem por vazamentos e ligações irregulares”, diz o geógrafo.

Segundo ele, as represas Billings e Guarapiranga não foram criadas para o abastecimento de água, mas sim para a geração de energia elétrica, movimentando as turbinas de usina localizada em Cubatão. No início do século 20, sanitaristas defendiam que as represas deveriam abastecer a região, pois a cidade crescia rapidamente e já enfrentava problemas de escassez .

Mas o setor hidroenergético, representado pela Light, empresa de capital internacional, queria o seu uso para geração de energia. Prevaleceu o desejo da empresa, que não tratava o esgoto porque, se a água estivesse suja, não seria utilizada para abastecimento.

SP: USUÁRIOS DO METRÔ E CPTM TÊM MAIS UM DIA DE CAOS, E DE CÃO!

Alheia ao caos vivido pela população, os tucanos se omitem de sua responsabilidade

As linhas do Metrô Azul e Vermelha, junto com as linhas Diamante e Rubi da CPTM tiveram problemas na manhã desta sexta-feira (5/8), acarretando ainda mais dificuldades a ida de milhares de paulistanos ao trabalho, já bastante difícil normalmente. Segundo as empresas responsáveis, as vias tiveram falhas e problemas de superlotação.

Alheia ao caos vivido pela população diariamente, a administração tucana sempre culpa o número excessivo de usuários pelos problemas, como se a solução para este fato não fosse de sua responsabilidade, principalmente pela lenta trajetória de expansão das linhas. O Metrô paulista possui apenas 70,5 quilômetros de extensão, enquanto o metrô da Cidade do Méximo, que começou a ser construído na mesma época, tem 201 quilômetros de linhas.

Agora, o Metrô de São Paulo, além de ser o mais lotado do mundo, agora também é recordista em panes. A Bancada do PT na Assembleia registrou, ao menos, 50 delas desde 2007, quando começou a contabilizar.

A lenta trajetória de expansão

A Linha 4 – Amarela, projetada para 1990, só teve as obras iniciadas em 2004, com a promessa de que seria inaugurada em 2007, o que só aconteceu em 2011, com apenas quatro estações funcionando parcialmente.

A Linha 6 – Laranja teve edital lançado em 2008, mas o governo Alckmin já sinalizou que não entregará em 2014, como prometido.

Isso sem contar com os inúmeros escândalos, como fraude em licitações na Linha 5 – Lilás e desvio de milhões de dinheiro com pagamento de propinas.

As panes desta sexta-feira

Na linha-3 Vermelha do Metrô um problema em uma das portas prejudicou o sistema durante 20 minutos, fazendo os trens circularem com velocidade reduzida até a estação Itaquera no sentido Barra Funda. A via também sofreu com a superlotação nas estações Brás e Penha.

Já na linha-1 Azul do Metrô uma falha entre as estações Liberdade e Paraíso provocou redução na velocidade, levando à superlotação de várias estações da via. Outro defeito foi na estação Conceição, onde os passageiros tiveram que desembarcar por problemas nas portas.

Na linha-8 Diamante da CPTM os trens também tiveram dificuldades por causa de uma falha no sistema elétrico entre as estações Itapevi e Jandira. A linha-7 Rubi da CPTM também teve a circulação de trens interrompida - houve um defeito na estação Jaraguá, afetando as estações Pirituba, Vila Clarice, Jaraguá e Perus. O problema ocorreu por volta das 6h40 e só foi normalizado depois das 10 horas.