PT JÁ TEM CALENDÁRIO PARA CANDIDATURAS 2012

PT Nacional: confira o novo calendário e resolução para candidaturas 2012

Datas dos encontros setoriais 2012 e resolução acerca das candidaturas majoritárias e proporcionais do Partido foram definidas no dia 6, em Brasília.

Por Por Aline Nascimento - Portal Linha Direta

A Comissão Executiva Nacional (CEN) do PT aprovou na quinta-feira (06), em Brasília, uma resolução com as regras para as candidaturas 2012, que incluem prévias, encontros, inscrições, convenções e, principalmente, as datas limites para realização de cada um desses procedimentos. Além disso, foram reestabelecidas datas para os Encontros Setoriais do próximo ano.

A resolução reafirma que a escolha das candidaturas majoritárias e proporcionais do Partido será definida nos encontros partidários ou em prévias, conforme definidos no Estatuto com as alterações do 4º Congresso Extraordinário, realizado entre 2 e 4 de setembro último.

Encontros Setoriais

Também ficou definido o novo calendário dos Encontros Setoriais do PT em 2012. As atividades acontecerão entre 13 de janeiro e 18 de maio – sendo concluído apenas quando da indicação dos eleitos nacionais.

AS CHUVAS ESTÃO CHEGANDO E TUCANOS DE SP DEIXARAM DE GASTAR R$ 770 MILHÕES CONTRA CHEIAS

SP deixou de gastar R$ 770 milhões contra cheias

Levantamento feito pelo Jornal da Tarde mostra que apenas metade dos cerca de R$ 1,5 bilhão destinado a essas finalidades nos orçamentos de 2009, 2010 e 2011 havia sido gasto até 30 de setembro.

Por Fabiano Nunes e Tiago Dantas - Jornal da Tarde

A Prefeitura de São Paulo deixou de investir, nos últimos três anos, cerca de R$ 770 milhões em obras de combate a enchentes e prevenção de tragédias em áreas de risco. Levantamento feito pelo Jornal da Tarde mostra que apenas metade dos cerca de R$ 1,5 bilhão destinado a essas finalidades nos orçamentos de 2009, 2010 e 2011 havia sido gasto até 30 de setembro.

A reportagem levou em conta obras ligadas a drenagem, como canalização de córregos, limpeza de galerias, bueiros e bocas-de-lobo. Também foram contabilizados gastos com contenção de encostas e muros de arrimo. A Prefeitura informou que o dinheiro usado com habitação e varrição de ruas também deveria ser levado em conta. Isso, porém, não altera a parcela do orçamento que deixou de ser usada.

“O problema não é falta de dinheiro. Creio que é uma questão de má gestão ou de um planejamento mal elaborado. As prioridades não estão claras”, critica Maurício Broinizi, coordenador da Secretaria Executiva da ONG Movimento Nossa São Paulo.

Vereadores da oposição alegam que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) está economizando verba para “turbinar” seu último ano de mandato com obras. Já a base aliada aponta, como causa para deixar parte do dinheiro em caixa, dificuldade para lançar licitações.

Paulistanos que sofrem com as consequências da chuva criticam a falta de ação do governo. “No início do ano, nossa rua parecia um oceano. Há dois anos meu carro foi engolido pela enchente”, disse a dona de casa Cláudia Ramos Machado, de 37 anos, moradora da Rua Ulisses Cruz, no Tatuapé, zona leste. Os carros do condomínio vizinho ficaram boiando na garagem subterrânea.

“É um descaso da Prefeitura. Logo quando mudei para cá vi um guarda-roupa boiando na enchente e pensei: ‘onde é que eu vim morar?’ Não existe drenagem”, reclamou o administrador William Emídio Cavalcanti, de 38 anos. Ele desconhecia a existência de um projeto para uma obra antienchente no local.

Dados da execução orçamentária, disponíveis no site da Prefeitura, mostram que a canalização de um córrego nas proximidades foi proposta por meio de uma emenda de um vereador. No entanto, ainda não foi liberada verba.

“Deixar de gastar em obras deste tipo gera uma repercussão negativa muito grande. São problemas sérios, tem a pressão social. Por isso não acredito que estão guardando dinheiro para o ano que vem”, afirma Broinizi. Por lei, o prefeito tem o direito de remanejar até 15% do orçamento do município após ele ser aprovado pela Câmara Municipal. Reportagem publicada pelo JT em maio mostrou que Kassab havia guardado, até aquele mês, R$ 10 bilhões do orçamento de 2011 em contas e aplicações financeiras.

Desde o início do mês, os vereadores estão discutindo a previsão de gastos da Prefeitura para 2012. Em meio aos debates, surge a questão da verba ainda não utilizada. Donato (PT), integrante da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, criticou o corte de verbas em plenário. “Esse corte atinge obras no Córrego Zavuvus, onde houve mortes no ano passado. São obras que estavam no plano de metas do Prefeito e que não serão cumpridas.”

Já Marco Aurélio Cunha (PSD) acredita que a gestão Kassab ainda não usou os cerca de R$ 770 milhões porque está estudando alternativas. “Essas obras têm licitações muito complexas. A decisão não é simples. O governo está fazendo uma grande avaliação, de onde é mais importante investir para que o resultado seja satisfatório”, afirmou. “É preciso cautela para escolher onde investir.”

OUTRO LADO
A Prefeitura informou que, para fazer uma leitura correta dos investimentos na prevenção de enchentes e eliminação de áreas de risco é preciso contabilizar a verba usada para urbanizar favelas e construir unidades habitacionais, o que melhora a drenagem, além do Programa Mananciais.

Entre 2009 e 2010, a Prefeitura afirma ter reservado mais de R$ 2 bilhões para estes fins. Neste ano, mais R$ 1 bilhão foi contratado. Para 2012, o governo prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão.

Nesses totais, segundo a Prefeitura, “não estão incluídos os valores de limpeza urbana (coleta de lixo, varrição e coleta de entulho em via pública), essenciais para o bom funcionamento do sistema de drenagem.” Em 2009 e 2010, a limpeza consumiu quase R$ 2 bilhões. Neste ano, foram R$ 934 milhões, e, em 2012, estão previstos R$ 1,2 bilhão. Também ficaram de fora a implantação de parques lineares, que atuam diretamente na ampliação da área permeável.

Por meio de nota, a Prefeitura diz que “os recursos orçamentários destinados a obras possuem uma dificuldade natural de serem executados, pois muitas vezes os projetos executivos e licitações são demorados e complexos”, principalmente os de drenagem.

Por fim, a administração afirma que o orçamento “é uma previsão de gastos, também projetada numa previsão de arrecadação. Assim, é incorreto afirmar que ‘faltam ser gastos’ recursos que não foram empenhados no exercício previsto. Não se trata de dinheiro que deixou de ser investido.”

EMIR SADER E O LEROLERO DA VELHA MÍDIA: O PIG SENILA

O vocabulerolero da velha mídia

Aqui algumas indicações sobre como ler a velha mídia. Nada do que é dito vale pelo seu valor de face. Tudo remete a um significado, cuja arte é tratar de camuflá-lo bem.

Por exemplo, quando dizem liberdade de imprensa, querem liberdade de empresa, das suas empresas, de dizerem, pelo poder da propriedade que tem, de dizer o que pensam.

A chave está em fazer passar o que pensam pelo interesse geral, pelas necessidades do país. Daí que nunca fazem o que deveriam fazer. Isto e’, dizer, por exemplo: “A família Frias acha que...” Ou: “A família Civita acha que...” e assim por diante.

A arte da manipulação reside em construções em que os sujeitos (eles) ficam ocultos. Usam formulas como: “É mister”, “Faz-se necessário”, “É fundamental”, “É’ indispensável”.

Sempre cabe a pergunta: Quem, cara pálida? Eles, os donos da empresa. Sempre tentar passar a ideia de que falam em nome do país, do Brasil, da comunidade, de todos, quando falam em nome deles. A definição mais precisa de ideologia: fazer passar interesses particulares pelos interesses gerais.

Quando dizem “fazer a lição de casa”, querem dizer, fazer duro ajuste fiscal. Quando falam de “populismo”, querem dizer governo que prioriza interesses populares. Quando falam de “demagogia”, se referem a discursos que desmascaram os interesses das elites, que tratam de ocultar.

Quando falam de “liberdade de expressão”, estão falando no direito deles, famílias proprietárias das empresas monopolistas da mídia, dizerem o que bem entendem. Confundem liberdade de imprensa com liberdade de empresas – as deles.

No Vocabulerolero indispensável para entender o que a mídia expressa de maneira cifrada, é preciso entender que quando falam de “governo responsável”, é aquele que prioriza o combate à inflação, às custas das políticas sociais. Quando falam de “clientelismo”, se referem às politicas sociais dos governos.

Quando falam de “líder carismático”, querem desqualificar os discursos os lideres populares, que falam diretamente ao povo sobre seus interesses.

Quando falam de “terrorismo”, se referem aos que combatem ou resistem a ações norte-americanas. “Sociedades livres” são as de “livre mercado”. Democráticos sao os países ocidentais que tem eleições periódicas, separação dos três poderes, variedade de siglas de partidos e "imprensa livre", isto é, imprensa privada.

“Democrático” é o pais aliado dos EUA – berço da democracia. Totalitário é o inimigo dos EUA.

Quando dizem “Basta” ou “Cansei”, querem dizer que eles não aguentam mais medidas populares e democráticas que afetam seus interesses e os seus valores.

Entre a velha mídia e a realidade se interpõe uma grossa camada de mecanismos ideológicos, com os quais tentam passar seus interesses particulares como se fossem interesses gerais. É o melhor exemplo do que Marx chamava de ideologia: valores e concepções particulares que pretendem promover-se a interesses da totalidade. Para isso se valem de categorias enganosas, que é preciso desmistificar cotidianamente, para que possamos enxergar a realidade como ela é.

OCCUPY THE WORLD: ALEMANHA É A BOLA DA VEZ

Occupy the World chega à Alemanha

Uma nota curiosa das manifestações na Alemanha foi sua repercussão entre os políticos e na mídia, declaradamente simpática, mesmo entre os conservadores. O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, da União Democrata Cristã, deu a tônica: declarou no sábado mesmo que encarava os protestos “muito seriamente”, e que os bancos devem se submeter “a controles muito claros e a transparência em todos os setores dos seus negócios”. O artigo é de Flávio Aguiar.

Flávio Aguiar - Correspondente da Carta Maior em Berlim

No sábado, dia 15, segundo a Attac, 40 mil pessoas ocuparam 50 cidades alemãs para protestar contra os bancos, o sistema financeiro e as políticas que privilegiam a “saúde” destes em detrimento da do povo. As maiores manifestações aconteceram em Frankfurt (5.000) e em Berlim (10.000). Na capital alemã os manifestantes se concentraram em frente ao Reichstag e à Chancelaria (sede do Executivo) durante a tarde de sábado.

Ao contrário de Roma e Chicago, não houve violência nem confronto com a polícia. Aliás, essa foi a tônica das manifestações que ocorreram em 951 cidades de 82 países: tudo transcorreu em paz. Em Berlim houve um empurra-empurra com os policiais quando, depois da manifestação, um grupo tentou entrar no Reichstag, o Parlamento alemão. Mas isso acabou logo e nem detidos houve.

Uma nota curiosa das manifestações foi sua repercussão entre os políticos e na mídia, declaradamente simpática, mesmo entre os conservadores.
O ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, da conservadora CDU (União Democrata Cristã), deu a tônica: declarou no sábado mesmo que encarava os protestos “muito seriamente”, e que os bancos devem se submeter “a controles muito claros e a transparência em todos os setores dos seus negócios”. Sigmar Gabriel, líder do social democrata SPD no Paralamento declarou, por sua vez, que é necessário separar “os bancos de investimento dos bancos comerciais”.

Mario Draghi, que deve em breve substituir Jean Claude Trichet na presidência do Banco Central Europeu disse que “os jovens têm direito de estar furiosos”, e o presidente da Comissão Européia (órgão executivo da U. E.), José Manuel Barroso acentuou que “temos visto comportamentos abusivos [no setor bancário]”.

Para completar, os sistema bancário levou uma saraivada de críticas na mídia, com diferentes matizes, é claro.

O “Tageszeitung”, descrito em geral como de esquerda, sublinhou que “os manifestantes não são esquerdistas, mas vêm do centro”. Manifestam um “vago desconforto pelo modo como a U. E. está sendo dirigida” e que “muitos não aceitam mais o discurso vazio da elite”. Mas destacou que, como a Alemanha não está sofrendo tanto os efeitos da crise quanto outros países, “também falta uma consciência do fato de que os bancos e os políticos alemães têm um papel central na crise”.

Já o “Süddeutsche Zeitung”, descrito como de “centro-esquerda”, ressaltou “o amargo desapontamento” como um dos impulsionadores da manifestação. Assinalou que em 2008 houve a esperança de que houvesse “uma reforma do capitalismo”, mas que “os bancos continuaram a jogar com os mesmos meios e métodos que levaram à crise financeira”. Destacou também que “os protestos internacionais exigem políticas internacionais” para resolver a crise.

Passando à direita do espectro midiático, “Die Welt” vê nas manifestações “um sentimento difuso de preocupação” pela estabilidade da moeda (o euro), a poupança e pelo padrão de vida. Considera que é necessário “proteger o sistema da fúria anti-capitalista que está crescendo”e que “seria uma pena que o movimento global “Occupy...”, tão colorido e criativo, se deixasse tomar pelos profissionais do protesto que são apenas nostálgicos dos velhos tempos do socialismo”.

Entretanto, reconhece que “é óbvio o fato de que sistema financeiro se tornou disfuncional, porque ele poderia ter se valido de uma maior regulamentação”. “Os bancos precisam se acostumar a correr apenas aqueles riscos que tenham capacidade de enfrentar – e a assumir a responsabilidade por eles”.

O “Frankfurter Allegemeine Zeitung”, mais próximo do mundo financeiro, descarregou parte da responsabilidade sobre os políticos: “políticos fizeram promessas a seus eleitores que não tinham condições de serem financiadas”. Mas também assinalou que “os políticos, que agora preparam a cúpula do G-20 em Cannes [em novembro] e que não levem em conta os protestos o fazem por sua conta e risco. O movimento criará pressão adicional em favor de uma regulamentação mais abrangente dos bancos e uma maior disciplina a ser aplicada sobre os mercados financeiros”.

As pressões cresceram também depois que uma reportagem do “Financial Times” trouxe à baila que o Deutsche Bank tem investimentos “a perigo” (“in exposure”) em cassinos de jogo em Las Vegas da ordem de 4,9 bilhões de dólares, mais do que 3,5 bi de euros. Para dar uma idéia do significado disso, compare-se essa quantia com os 3,67 bi de euros em créditos “a perigo” que o D. B. têm em títulos da dívida pública da Grécia, Portugal, Irlanda, Espanha e Itália... do total de 9,5 bi que ele tem em títulos da dívida pública de países europeus. Las Vegas foi das cidades norte-americanas que mais sofreram com a crise financeira de 2008 e que hoje tem uma das mais altas taxas de desemprego dos Estados Unidos.

Realmente, hoje em dia o sistema bancário tem com o que se preocupar. Até porque mais se fala na inevitabilidade de uma “reestruturação” da dívida grega (a que deverão se seguir outras reestruturações, pelo menos de Portugal e Irlanda), e que o sistema financeiro deve se preparar para arcar com perdas entre 30 e 50% dos títulos. Durma-se com um ralo desses.

Fotos: Flávio Aguiar

PSDB SÓ QUER FAXINA NA CASA DOS OUTROS. EM SÃO PAULO, TUCANOS QUEREM VARRER A SUJEIRA PARA BAIXO DO TAPETE

Governistas tentam emperrar Conselho de Ética

Imprensa PT ALESP

Bruno Covas não compareceu a reunião do Conselho de Ética

Manobra dos deputados da base governista para emperrar trabalhos do Conselho de Ética ficou clara na reunião desta terça-feira (11/10). Primeiramente, os trabalhos começaram com uma hora e meia de atraso e em três horas de discussões nada foi deliberado. Somente não meia hora final foi apreciada a pauta da reunião.

Bruno Covas enviou carta

Questionado pelos deputados do PT sobre o convite ao secretário Bruno Covas, deliberado pelo Conselho em reunião anterior, o presidente disse que ele ainda não havia oficializado, no entanto, fora feito um contato telefônico na tarde de hoje e ele encaminhou uma carta.

Apesar do protesto dos petistas para que o Conselho não aceitasse depoimentos por escrito, a carta enviada por Bruno Covas foi lida. Abaixo, em anexo, leia a carta na íntegra.

“É um absurdo. Queremos ouvir pessoalmente e não receber depoimento por escrito”, argumentou o deputado Luiz Claudio Marcolino. “A carta foi lida, mas não é válida como participação do deputado. Bruno Covas tinha que estar aqui para dizer que foi o prefeito que lhe ofereceu R$ 5 mil”, continuou Marcolino.

O líder da Bancada do PT, Enio Tatto, afirmou que “isso é uma desmoralização” com relação a aceitar depoimento por escrito. “Fico imaginando os próximos convites que o Conselho fizer para ouvir secretários. Vão rir da nossa cara”, disse Tatto.

NO DIA DOS PROFESSORES, PT DEFENDE PISO SALARIAL, FORMAÇÃO E PLANO DE CARREIRA

Dia do Professor: Petistas reafirmam compromisso com a categoria e defendem piso salarial

Tripé para a boa qualidade da educação é carreira, salário e formação, defendem parlamentares

O tripé para a boa qualidade da educação é carreira, salário e formação. Esse é o entendimento dos deputados petistas Fátima Bezerra (RN), presidente da Comissão de Educação da Câmara e Padre João (MG). O compromisso que ambos reafirmam com a categoria, que tem data comemorativa em 15 de outubro, é lutar para concretizar essa base.

“Não vamos desistir dos nossos sonhos que é o sonho de ver o professor valorizado, respeitado, com salário justo, formação e carreira decente. A Comissão de Educação tem sido uma trincheira importante na luta em defesa da valorização do magistério e da educação pública do nosso país”, disse Fátima Bezerra.

De acordo com a deputada, uma das grandes conquistas da categoria, foi a instituição da lei 11.738/08 que criou o piso salarial nacional para professor de ensino básico das escolas públicas brasileiras mas, segundo ela, dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), divulgados recentemente, apontam que nove dos 27 estados não aplicam a lei.

“Essa lei se constituiu num instrumento importante para construir uma política pública de valorização salarial e profissional do magistério. Não podemos ficar passivos diante dessa situação. É preciso respeitar e cumprir a lei. É inaceitável que um piso de R$ 1.187 ainda tem estado que não cumpre”, lamentou.

Fátima Bezerra informou que subcomissão especial instalada na última semana vai fazer um levantamento em todo pais para conhecer as razões alegadas por estados e municípios para o não pagamento do piso salarial.

Já para Padre João, autor da iniciativa que criou a subcomissão, o descumprimento da lei pode provocar caos na educação. O parlamentar fez questão de lembrar que o desrespeito às leis levou os professores de Minas Gerais a uma greve de mais de 100 dias.

“O pivô da greve histórica dos professores em Minas Gerais foi a não implantação do piso nacional. Não houve compromisso do governo em cumprir a lei. O governo mineiro precisa aplicar uma política educacional que valorize a carreira desses profissionais. O mínimo é o cumprimento dos dispositivos constitucionais”, disse Padre João.

O petista lembrou também que a União pode disponibilizar recursos para ajudar estados e municípios a integralizar o piso salarial. “Estamos na expectativa da complementação do Governo Federal, mas os governos estaduais e municipais precisam exercer as suas competências”, defendeu.

MINISTRA IRINY, A MULHER DEVE SE DEFENDER. VOCÊ ESTÁ CERTA!

Bancada do PT divulga nota de solidariedade à ministra Iriny Lopes

PT divulga documento em solidariedade à titular da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres

Leia abaixo a nota de solidariedade da Bancada do PT à ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Iriny Lopes.

Nota de solidariedade à ministra Iriny Lopes

Em nome da Bancada do PT na Câmara, manifesto solidariedade à ministra da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Iriny Lopes, cujas posições em defesa das mulheres vêm sendo atacadas ou por má-fé ou com objetivos políticos. Ao contrário de versões divulgadas, a ministra em nenhum momento pediu a uma emissora de televisão que retire do ar um quadro de programa de humor, tampouco defendeu a censura ao questionar uma novela e uma peça publicitária estrelada por uma modelo.

A ministra agiu com legitimidade quando sugeriu a divulgação da Rede de Atendimento à Mulher e o Ligue 180 ao autor de uma novela de TV que aborda a tema da violência doméstica, pediu ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) a análise de publicidade de lingerie e questionou um quadro humorístico veiculado em rede de televisão em que é banalizado o assédio sexual, problema enfrentado com frequência por mulheres que utilizam o transporte público coletivo.

Nos três casos, a ministra levantou questionamentos sobre como o corpo da mulher é utilizado pelos meios de comunicação como forma de vilipendiá-la, transformando seu corpo em mero objeto. O tema suscita debate sobre os meios de comunicação de massa, importantes instrumentos de formação da sociedade.

A atitude de Iriny evidencia a construção de uma nova postura em relação ao papel das mulheres. E ao usar os meios institucionais para defender suas posições, longe de querer censurar ou interferir, a ministra mostra que os meios de comunicação têm uma contribuição a dar à democracia e à construção de uma sociedade mais avançada.

Em todos os casos, não se trata de uma tutela, mas de atitude para mostrar que estereotipar a mulher denota um comportamento que devia estar ultrapassado.

Os questionamentos feitos ao trabalho da ministra procuram criar uma situação constrangedora a quem desenvolve um trabalho fundamental para implementação de políticas públicas para as mulheres. No século 21, quando as mulheres assumem cada vez mais um papel relevante na sociedade, é condenável qualquer atitude de caráter machista que tenha como objetivo a manutenção de uma situação que a história vem sepultando, com a crescente participação das mulheres nos rumos do mundo. Não se pode tolerar como natural a manutenção de estereótipos em que a mulher é vista como objeto de desejo sexual e vítima da violência doméstica.

Enquanto nas democracias mais avançadas o combate aos estereótipos da mulher é empunhado como bandeira, aqui, na contramão da história, alguns articulistas preferem o passado, inspirados no conservadorismo fascitizante do Tea Party.

Brasília, 10 de outubro de 2011
LIderança do PT na Câmara.

ZÉ DIRCEU E OS PROGRAMAS FEDERAIS DA PRESIDENTA DILMA

Vem aí quatro programas que vão marcar os anos Dilma

Publicado em 11-Out-2011

Voltados para ajuda à infância e a usuários de drogas...

Dilma Rousseff

Ainda que com um viés do qual eu discordo - na linha de que são uma resposta à "faxina" empreendida pela presidenta Dilma e preparatórios à uma hipotética reforma ministerial no ano que vem - o Estadão de hoje divulga vários programas que serão lançados pelo governo federal até o final deste ano.

A notícia dá conta de que nesses programas a serem lançados pela presidenta até dezembro serão investidos R$ 14 bi até o término deste seu mandato em 2014. Entre os programas, o jornal destaca alguns que já foram anunciados, como o voltado para portadores de necessidades especiais.

Mas, tem, também, outros, como um de R$ 1,2 bi para ampliação e construção de presídios; outro de combate às drogas, com investimentos concentrados nas áreas de saúde e segurança, que se inicia com sete Estados como pilotos; e um último para o fortalecimento dos conselhos tutelares com o propósito de atacar a exploração sexual de menores.

Agora é monitorar a execução dos programas e gestão dos recursos

Como eu disse, bons programas que organizam melhor a destinação dos recursos para áreas problemáticas como as penitenciárias e o sistema penal do país, um problema cada vez mais grave e que entra e sai ano se agrava. Nessas outras áreas, todo esforço de melhora é bem vindo.

O atendimento a pessoas com necessidades especiais, o reforço da ação dos conselhos tutelares para combater a exploração sexual de crianças e proteger nossa infância, bem como o apoio das áreas de saúde e segurança para os dependentes e usuários de drogas são algumas das reivindicações mais sentidas da sociedade brasileira hoje.

Atendê-las constitui um resgate dos compromissos assumidos pela chefe do governo na campanha eleitoral presidencial de 2010. Agora é dedicar-se à sua execução com afinco e monitorar, gerir e controlar com a máxima eficiência a liberação e aplicação desses programas e recursos.

EDINHO SILVA COBRA AÇÕES DE SEGURANÇA DO GOVERNO TUCANO EM SP

Na Assembleia, Edinho defende valorização dos policiais e servidores da segurança pública

O deputado estadual e presidente do PT do estado de São Paulo, Edinho Silva, durante debate que antecedeu a aprovação dos Projetos de Lei Complementar 50, 48 e 51 (que tratam sobre vencimentos e carreira dos profissionais da segurança) cobrou uma postura de diálogo permanente entre Executivo, Legislativo e entidades representativas a fim de garantir a valorização dos policiais e servidores.

A Bancada do PT votou favoravelmente aos projetos encaminhados pelo Executivo. Contudo, Edinho alertou que esse seria apenas o início de um longo debate que deve ser travado pela valorização da carreira dos policiais e demais servidores da área de segurança pública.

“Somos favoráveis a esses projetos porque são importantes não só para os trabalhadores da segurança, como também para toda população de São Paulo. Mas, espero que o debate não se interrompa com a aprovação desses três projetos. Não haverá segurança pública de qualidade sem que haja profissionais estimulados, valorizados não só do ponto de vista salarial, mas também da carreira”, disse.

Edinho ainda criticou a postura do Governo de São Paulo de não respeitar a data base do funcionalismo, que ocorreu em 1º de março. “Não é possível que o governo de São Paulo não cumpra uma legislação que ele próprio encaminhou a essa Casa. Todo ano, no mês de março, teríamos a data-base dos servidores. Se ela fosse cumprida, esses profissionais não teriam que passar uma verdadeira humilhação todos os anos, implorando pelo reconhecimento do processo inflacionário e das perdas salariais”, disse.

Segundo Edinho, o estado de São Paulo deveria dar exemplo ao Brasil liderando a remuneração dos policiais e de todos aqueles que compõem o sistema de segurança. “Temos aqui, no estado com maior capacidade de orçamento, um dos piores salários aos policiais; não tem carreira, não tem incentivo. Esses profissionais colocam suas vidas e de toda a sua família em risco nas ruas de São Paulo”, alertou.

Edinho ainda cobrou do Governo um plano de segurança que, efetivamente, integre as ações das polícias de São Paulo para uma ação conjunta buscando um modelo que seja educativo, preventivo e que haja eficiência na apuração da criminalidade. Também é necessário enfrentar a pulverização de aparatos policiais. Hoje, prefeituras montam estruturas paralelas, com a criação de guardas municipais, em resposta à ineficiência do governo de São Paulo.

É preciso ainda integrar as políticas de segurança a todas as demais Secretarias para que São Paulo possa fazer política de prevenção ao crime. “E isso tem que ter o envolvimento da sociedade. Os Conselhos têm que estar em funcionamento”. Edinho cobrou ainda políticas de ressocialização, combatendo o ciclo vicioso do crime. “Tudo isso é importante. Mas, só faz sentido se tivermos uma política de valorização dos nossos profissionais. Mulheres e homens que todos os dias saem às ruas e constroem a política da segurança pública”.

Aprovação: O PLC 50 reajusta os salários de agentes de segurança penitenciária e de escolta e vigilância. O PLC 48 reestrutura a carreira de delegados de polícia e o 51 trata do aumento dos salários da Polícia Militar.
Os deputados do PT votaram favoravelmente às emendas que possibilitavam maior reajuste aos profissionais da segurança, porém estas foram rejeitadas e os PCLs 50 e 51 foram aprovados pela base governista, tal qual o projeto original do governador Geraldo Alckmin.

O único projeto que pôde ser aperfeiçoado pelos deputados foi o 48, que versa sobre a reestruturação de delegados de polícia. Do total de 59 emendas, apresentadas pelo conjunto de deputados da Assembleia, apenas seis foram inseridas na propositura aprovada, sendo duas da Bancada do PT. Uma reforça a necessidade do cumprimento da data base no reajuste dos trabalhadores públicos e a outra defende a manutenção da prova oral no processo de concurso público.

Valores: Os valores dos salários reajustados são de R$ 626,98, para agentes de segurança penitenciária classe I, e de R$ 1.172,62 para agentes de segurança penitenciária classe VIII, valores retroativos a 1º de julho de 2011. O projeto também prevê novo reajuste a partir de 1º de agosto de 2012, para agentes de segurança classe I será de R$ 695,95, e para os da classe VIII, R$ 1.301,61.
Para agentes de escolta e vigilância os valores são R$ 396,30, para os de nível I, e de 1.072,72, para os de nível VI, também retroativos a 1º de julho deste ano. E em agosto de 2012, serão de R$ 439,89, para os de nível I, e de R$ 1.190,72, para os de nível VI.

O governador Geraldo Alckmin informa em sua mensagem ao PLC 51/2011, que o projeto adequa os salários da PM, reclassificando-os em duas etapas, a primeira retroativa a 1º de julho de 2011 (índice de 15%), e a segunda, a partir de 1º de agosto de 2012, (índice de 11%). Os reajustes são aplicáveis também a inativos e pensionistas.

A reestruturação das carreiras de delegados, constante do PLC 48/11, estabelece quatro classes de delegados (3ª, 2ª, 1ª e especial) e extingue a atual 4ª classe, implantando promoção por tempo de carreira e por mérito, além de modificar concursos para seu ingresso. Haverá ainda promoção automática por tempo de serviço, quando da vacância de cargos, da 3ª para a 2ª classe, após 15 anos de permanência na 3ª. A exigência de curso de aperfeiçoamento será feita apenas em relação à habilitação para a classe especial, e não mais para o acesso à 2ª classe, como atualmente.

Os salários dos delegados ficam reajustados, a partir de 1º de julho deste ano, para R$ 2.454,65 (delegados de 3ª classe), e para R$ 3.311,90 (classe especial). A partir de 1º de agosto de 2012, passam respectivamente a R$ 2.724,66 e R$ 3.676,21. Pensionistas e inativos também têm direito aos aumentos.

PT QUER CPI NA ASSEMBLÉIA PAULISTA. PSDB REFUGA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO

Barbiere afirma que alertou governo do Estado e PT insiste na CPI

Imprensa PT ALESP

Deputados do PT em reunião do Conselho de Ética que recebeu depoimento por escrito de Barbieri

O deputado Roque Barbiere (PTB), autor de denúncias sobre um suposto esquema de “venda” de emendas parlamentares não compareceu pessoalmente ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (6/10), e encaminhou por escrito seu depoimento, onde afirma que “teve o cuidado de requerer junto à Casa Civil, no final do ano passado (2010), informações sobre a existência de emendas liberadas para sindicatos, ONGs e fundações”. O ofício foi encaminhado ao ex-secretário Luiz Antonio Guimarães Marrey.

Em outro trecho, Barbiere reafirma que alertou o governo do Estado, que nada fez: “Estou triste, sim, e muito triste, com as declarações do governo do que nunca os alertei. Não é verdade. (...) Pode até ser que se esqueceram, ou não tiveram tempo. O que não pode é tentar me fazer passar por mentiroso e dizer que não os alertei. Duvido muito que tanto o secretário Emanuel (Fernandes) e a delegada Rose (assessora parlamentar), na minha presença, neguem o relato da conversa que tive com eles”.

O líder do PT, deputado Enio Tatto, enfatiza que a Bancada petista continuará exigindo a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a questão. “O deputado Roque mais uma vez não citou nomes, mas foi contundente ao afirmar que alertou o governo". Tatto explica que "somente uma CPI tem força para convocar pessoas, exigir documentos e investigar de fato. O Conselho de Ética não tem como fazer isso”.

O deputado Barbiere afirma, no documento, que “eu não sou ‘dedo duro’. Não citei nomes e não vou citá-los, não é do meu caráter nominar pessoas que erraram”.
“Tudo isso é muito grave. Todos os deputados foram colocados sob suspeita e, por outro lado, o governo foi informado e não tomou nenhuma providência”, ressaltou o líder da Bancada do PT.

Base governista obstrui trabalhos

Dois requerimentos do PT, junto ao Conselho de Ética, foram obstruídos por deputados governistas (Cauê Macris e Campos Machado) que pediram vistas. O primeiro deles é para que fossem notificados a comparecer, no Conselho, o senador Aloysio Nunes Ferreira e os ex-secretários Luiz Antonio Marrey e Francisco Luna. O outro requerimento oficiava o secretário da Casa Civil a prestar esclarecimentos sobre as emendas liberadas - solicitantes,cidades beneficiadas e empresas executoras.

O requerimento que notificava o deputado Bruno Covas, atual secretário de Meio Ambiente, foi aprovado, somente depois de longa discussão que culminou com a troca do termo notificação para convite.

Para o deputado do PT, João Paulo Rillo, Bruno Covas prevaricou e colocou sob suspeitas todos os deputados e prefeitos que receberam emendas e isso precisa ser esclarecido. Outro petista, Alencar Santana, também explicou que Covas, que agora faz parte do governo como secretário, ao fazer uma declaração sobre o “esquema” de emendas significa que o governo tem nomes e isso mais do que justifica a instalação de uma CPI.

Depoimento por escrito

Os deputados do PT temem que com a aceitação pelo Conselho de Ética do depoimento por escrito abra-se um precedente para que os próximos convidados a depor também queiram se utilizar deste recurso e foram enfáticos ao cobrar uma posição do presidente do Conselho de Ética. No entanto, nenhuma decisão sobre o tema foi tomada.

Apelo à transparência

“Se tem um lugar que precisa saber sobre a liberação das emendas é esta Casa e o governo fica jogando, passando para a imprensa parte das informações. Isso está errado”, disse o deputado Marco Aurélio. Neste mesmo sentido, Luiz Claudio Marcolino exige que haja transparência, com a publicação, por parte do governo, de todas as emendas liberadas desde 2006.

CPI

A Bancada do PT está coletando assinaturas para a instalação da CPI sobre a “venda” de emendas. No entanto, para que o pedido seja protocolado são necessárias 32 assinaturas e, até o momento, apenas 28 parlamentares assinaram: os 24 deputados do PT, dois do PC do B, um do PSOL e um do PDT.

Os deputados da base do governo continuam a boicotar o pedido da CPI.

BRASILEIROS OTIMISTAS QUANTO AOS RUMOS DA ECONOMIA

Brasileiros mantêm otimismo em relação à situação socioeconômica do país, diz Ipea

Jorge Wamburg

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os brasileiros permanecem otimistas em relação à situação socioeconômica do país, aponta a pesquisa Índice de Expectativa das Famílias (IEF), divulgada hoje (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Apesar de o índice apurado em setembro (63,1 pontos) ser 2,1 pontos inferior ao apurado no mês de agosto, a avaliação é de que o brasileiro continua otimista.

A ligeira queda da média nacional (2,1 pontos) refletiu a diminuição dos índices regionais em relação a agosto no Norte, Nordeste e Sudeste. A Região Norte apresentou uma diminuição de 4,1 pontos, com 57,1 pontos em setembro, a menor média registrada desde a criação do índice, marcando o retorno do grau de expectativa das famílias de otimista para moderadamente otimista, similar ao ocorrido em julho.

Enquanto isso, as regiões Sul e Centro-Oeste apresentaram elevação do otimismo. A Região Sul obteve uma elevação de 4,3 pontos em relação ao mês anterior e volta a demonstrar índice acima de 60 pontos, passando de moderadamente otimista para otimista. O Centro-Oeste continua sendo a região em que as famílias têm expectativas mais otimistas, com 74,9 pontos, 1,9 ponto a mais que em agosto.

Produzido pelo Ipea desde agosto do ano passado, o IEF revela a percepção das famílias brasileiras em relação à situação socioeconômica do país para os próximos 12 meses e para os cinco anos seguintes. A pesquisa aborda temas como situação econômica nacional; condição financeira passada e futura; decisões de consumo; endividamento e condições de quitação de dívidas e contas atrasadas; mercado de trabalho, especialmente nos quesitos segurança na ocupação e sentimento futuro de melhora profissional.

O IEF é uma pesquisa estatística mensal por amostragem, realizada em 3.810 domicílios de mais de 200 municípios de todo o país, com margem de erro de 5%. A escala de pontuação de expectativas das famílias vai de 0 a 100 e segue as seguintes indicações: grande pessimismo, de 0 a 20 pontos; pessimismo, de 20 a 40 pontos; moderação, de 40 a 60 pontos; otimismo, de 60 a 80 pontos; grande otimismo, de 80 a 100 pontos.

Edição: Lílian Beraldo

GOVERNO DILMA PRESERVA MERCADO INTERNO CONTRA CRISE

Em reação à crise econômica global, governo anuncia medidas para preservar mercado interno

Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo brasileiro lançou hoje (10) uma ofensiva para reagir aos impactos da crise econômica internacional. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, anunciou que serão adotadas práticas para preservar as negociações envolvendo os produtos brasileiros no exterior. As autoridades se reunirão com os empresários para identificar as barreiras impostas por alguns países ao mercado nacional.

Inicialmente, a atenção do governo estará voltada para as áreas econômica e de promoção comercial nos setores de agronegócio e manufaturas. Patriota disse que o objetivo é “mapear as dificuldades” e buscar solução para elas.

A decisão ocorre no momento em que países da zona do euro (que reúne 17 nações do bloco da União Europeia), os Estados Unidos e a China adotam medidas protecionistas. Patriota lembrou ainda que de 104 contenciosos negociados no sistema de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (OMC), o Brasil aparece em 25 casos como demandante, 14 na condição de demandado e 65 como terceira parte interessada.

Na tentativa de fortalecer as negociações, envolvendo temas comerciais e econômicos, o Ministério das Relações Exteriores, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Brasileiro do Algodão (IBA) firmaram hoje um protocolo de intenções. A ideia é aperfeiçoar tecnicamente os negociadores no âmbito internacional.

Patriota disse que o objetivo é “preservar os avanços alcançados e olhar para novos horizontes”. Segundo ele, o momento atual faz com que o Brasil busque novos parceiros externos e internos, inclusive na sociedade civil. De acordo com o chanceler, é necessário pensar no “benefício de toda a sociedade brasileira”.

Principal parceiro comercial e também um dos maiores concorrentes do Brasil no mercado internacional, a China vai ser monitorada de perto pelos peritos brasileiros. Segundo Patriota, haverá uma força-tarefa na área de Assuntos Econômicos do Itamaraty, nas negociações comerciais. No total, serão adotadas 20 medidas, como estímulo para a realização de feiras e eventos no exterior oferecendo oportunidades no Brasil.

Também serão ampliados os números de negociadores brasileiros atuando em articulações internacionais, entre diplomatas e advogados. O chanceler lembrou que as medidas são uma reação à crise econômica internacional. “A crise lamentavelmente não chegou ao seu fim”, ressaltou ele.

Edição: Talita Cavalcante