DIREITO DO CONSUMIDOR - ANATEL ESTUDA FIM DA COBRANÇA DE ROAMING

A defesa do fim da cobrança de roaming pelas empresas de telefonia móvel ganhou um importante reforço. Em audiência com o deputado federal Chico Lopes (PCdoB/CE), o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, reagiu positivamente à proposta de proibição da cobrança de tarifas extra pelo roaming.
Roaming é uma situação em que um cliente realiza ou recebe chamadas, de um telefone celular, estando fora de sua área de cobertura original. Sardenberg informou que a Agência considera injustificada a cobrança e estuda mecanismos legais para proibi-la.

Autor de projeto de lei que estabelece a proibição dessa cobrança, o deputado Chico Lopes vê com entusiasmo o apoio do presidente da agência à ideia. “É muito positiva essa posição da Anatel, porque, diferente do que costuma acontecer com as agências reguladoras, ela sinaliza que está preocupada em agir em favor do consumidor, trabalhando para o fim do roaming, inclusive já desenvolvendo um estudo técnico’”, afirma Chico Lopes, explicando que seu projeto de lei se baseia na nova realidade do mercado de telefonia no Brasil e que seu mandato prepara uma campanha de mobilização da sociedade pelo fim da cobrança de roaming.

“No começo da telefonia celular no nosso país, fazia sentido cobrar roaming, porque as empresas argumentavam que precisavam usar as redes de outras operadoras, para garantir que seus consumidores pudessem telefonar quando estivesse em outras cidades”, detalha Chico Lopes. “Agora, as operadoras expandiram suas redes e estão presentes em todo o país. Não tem mais sentido que a cobrança continue acontecendo, penalizando o consumidor”, acrescenta. “O presidente da Anatel nos passou que a agência concorda com a necessidade de fim da cobrança, pelo mesmo motivo”.

Para Chico Lopes, as cobranças de roaming merecem questionamento também devido a seus altos valores. “A pessoa é cobrada se faz ligação, mas também se recebe ligação. E o valor é muito alto! Quem tem celular pré-pago sabe como os créditos se acabam com uma velocidade impressionante, às vezes apenas ao receber uma ligação”, destaca o deputado. “E quem tem celular de conta toma um grande susto no fim do mês. Na prática, o valor é tão alto que torna proibitivo o uso do telefone. É como se a pessoa ficasse sem celular, pois não pode nem telefonar, nem receber chamada”.

Anatel

Além do presidente, Ronaldo Sardenberg, a audiência também contou com a participação do gerente de comunicação móvel da Anatel, Bruno Ramos. “Ambos destacaram que este é um ano de ajuste no regulamento dos serviços de telefonia e que a agência vai agir em favor do consumidor. Quanto ao roaming e a outros temas, a Anatel promete tomar uma série de medidas pró-usuário”, relata Chico Lopes, sobre a audiência realizada na tarde de quarta-feira, na sede da agência em Brasília. “A previsão é de que essas mudanças tomem corpo ainda este semestre, do ponto de vista técnico, dentro da Anatel, chegando ainda este ano aos usuários”.

Nota Técnica

Uma Nota Técnica disponibilizada pela Anatel ao Mandato Chico Lopes enfatiza a necessidade de mudanças quanto à cobrança de roaming. “As tarifas de roaming estão sendo reavaliadas em todo o mundo. A título de exemplo, citamos diretivas da Comunidade Europeia, no sentido de diminuir os preços cobrados por roaming internacional, para possibilitar uma maior integração do continente”, menciona o documento da Anatel, acrescentando: "O Brasil, sendo um país de dimensões continentais, deve também estar em linha com essas tendências, a fim de não perder competitividade com outras regiões do mundo".

Da redação, com assessoria

ZÉ DIRCEU FALA SOBRE A MÍDIA QUE ENGANA O CIDADÃO E A REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM SÃO PAULOA rotina da repressão tucana Publicado em 18-Fev-20

Omissão da mídia protege governos paulistas

Publicado em 18-Fev-2011

Nunca diz que reajuste de tarifa reflete-se na inflação...

Se registrou a manifestação, a violenta repressão, e o espancamento de estudantes e vereadores (leiam post acima), por outro lado a nossa grande e velha mídia continua com o seu comportamento de avestruz em relação a outro aspecto da questão: conservadora, sempre tão preocupada com a inflação, ela não dá uma palavra sobre o aumento exorbitante da tarifa de ônibus - e dos outros transportes- na Grande são Paulo.

Quanto a essa questão, finge-se de surda-muda. Podem ver, cada aumento de tarifa de transportes autorizado na Capital paulista, reflete-se inevitavelmente no cálculo dos índices de inflação ivulgados na sequência.

Tampouco a mídia fala e/ou cobra a falta de qualidade do transporte urbano da capital e de toda esta Região Metropolitana (39 municípios) e a de transparência nos contratos e licitações que regem a operação deste sistema.

O aumento da tarifa de ônibus em vigor desde 1º e janeiro pp. elevou a passagem e ônibus na Capital de R$ 2,70 para R$ 3,00, um reajuste de 11%, mais que o dobro da inflação do período. A Prefeitura já subsidia o sistema de ônibus paulistano este ano com R$ 743 milhões.

Sem contar que este aumento provocou outros dois reajustes nos bilhetes de metrô e de trens de subúrbio da Capital: a primeira alta, automaticamente em janeiro, em bilhetes de integração, em função da concedida aos ônibus; a segunda, desde domingo passado, pelo fato de fevereiro ser o mês de reajuste da tarifa destes meios de transporte.

A rotina da repressão tucana

Publicado em 18-Fev-2011

Reprimir movimento social, marca de governos do PSDB... Temos de reconhecer que está registrado, até com certo destaque na mídia hoje, a repressão desencadeada em frente à Prefeitura de São Paulo pelos governos tucano do Estado (PM e Tropa de Choque) e demotucano da Capital (Guarda Civil Metropolitana).

Desta vez a violência foi contra os estudantes que promoveram mais um ato de protesto contra o aumento exorbitante da tarifa de ônibus decretado pelo prefeito ilberto Kassab (ainda DEM-PSDB) em janeiro e contra três vereadores do PT que os acompanhavam (vejam, também, post abaixo).

Um estudante espancado por 8 policiais ficou ferido e precisou ser submetido a uma cirurgia no nariz. Os vereadores Donato, José Américo e Juliana Cardoso, que acompanharam os estudantes em reunião em que eles pediam a reabertura das negociações para redução da tarifa de ônibus, quando souberam da violência desencadeada contra os manifestantes seguiram para o local. Mesmo se identificando, foram agredidos.

Lamentável sob todos os aspectos, mas nenhuma novidade. Este foi o 5º protesto dos estudantes contra este aumento de passagens de ônibus e o 5º a sofrer repressão violenta. Aliás, como é feito pelos governos demotucanos do Estado e da Capital diante de toda e qualquer manifestação popular reivindicatória. É a única forma que eles sabem "dialogar".

Houve uma mera repetição. Como sempre, toda e qualquer manifestação que envolva questões sociais promovida nos governos de São Paulo - onde o PSDB e seu aliado DEM se encaminham para 20 anos á frente do poder - e da capital paulista acaba em repressão. É uma marca de governos tucanos e demos.

TUCANOS EM SÃO PAULO GASTAM MAIS QUE GOVERNO FEDERAL INTEIRO COM CARTÕES CORPORATIVOS

Governos do PSDB em São Paulo gastaram R$ 609 milhões em cartões corporativos na última década

Com informações do Site Contas Abertas

As Secretarias de Saúde e da Segurança Pública lideram o ranking dos gastos com os cartões corporativos no Estado. Nos últimos dez anos, o Governo de São Paulo gastou R$ 609 milhões com os cartões de pagamento; aproximadamente 70% a mais do que o valor gasto pela União no mesmo período.

De acordo com o Portal Prestando Contas, que é do próprio governo, o cartão “é usado para cobrir gastos decorrentes de despesa extraordinária e urgente, cuja realização não permita delongas”.

Diferente do governo federal, o site do governo paulista não permite que o contribuinte conheça a lista de fornecedores e prestadores de serviço e informações sobre a data da operação e o órgão que a efetuou.

Líder no ranking das ‘despesas extraordinárias’, a Secretaria da Saúde gastou em 2010 quase três vezes o que o Ministério da Saúde e suas unidades vinculadas utilizaram no mesmo ano. Foram R$ 12,3 milhões. Em segundo lugar, a Secretaria da Segurança Pública desembolsou R$ 10 milhões.

Nos últimos anos, 25% das despesas extras pagas com cartões corporativos referem-se a “outros materiais de consumo” e “despesas miúdas e de pronto pagamento”, que incluem gastos com selos postais, telegramas, material e serviços de limpeza e higiene, lavagem de roupa, café e lanches, por exemplo.

De acordo com o Portal Contas Abertas, existem atualmente 4.454 cartões de pagamento de despesa distribuídos pelo governo paulista, quantidade que representa apenas 10% da quantidade registrada em 2007.

Contas Abertas é uma entidade da sociedade civil, que reúne pessoas físicas e jurídicas, lideranças sociais, empresários, estudantes, jornalistas envolvidos no aprimoramento dos gastos e do orçamento público.

ZÉ DIRCEU CLAMA CONTRA A REPRESSÃO NO IRÃ

Não dá para aceitar a repressão no Irã

Publicado em 15-Fev-2011

Ahmadinejad apoiou queda de Mubarak, mas iguala-se a ele...

Ahmadinejad

O próprio presidente do país, Mahmoud Ahmadinejad, apoiou a revolta popular no Egito e agora reprime a oposição em seu país! Nesta 2ª feira (ontem) milhares de iranianos saíram às ruas da capital, Teerã, e da cidade de Isfahan, para comemorar a vitória do povo egípcio e a derrubada da ditadura de 30 anos do general Hosni Mubarak.

Resultado: muita repressão, violência e dois mortos. Porque agora Ahmadinejad não autoriza mais manifestações, prende oposicionistas, censura a Internet e usa de milícias paramilitares para reprimir os manifestantes. Ou seja, iguala-se a seu homólogo ditador Hosni Mubarak.

No Egito volta-se a viver dias de esperança. O Comando Militar que assumiu o país e passou a governar por decreto, recebeu um comitê formado por sete representantes da rebelião popular que derrubou a ditadura, e prometeu concluir em 10 dias mudanças constitucionais que serão submetidas a referendo popular dentro de dois meses.

Por que não convocam eleições para um novo Congresso ou uma assembléia constituinte? A questão agora, então, é quem fará as mudanças e em que direção.

Além de democratizar o país - maior exigência da população rebelada por 18 dias até derrubar o regime - as forças que derrotaram a oligarquia Mubarack conseguirão mudar o país, sua estrutura de poder, sua economia e sociedade, ou tudo continuará como antes, só que agora sem Mubarack?

Fotos: Marcelo Casal Jr/ ABr

JÁ COMEÇOU DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS PARA DIABETES E HIPERTENSÃO

Medicamentos para hipertensão e diabetes passaram a ser distribuídos gratuitamente a partir desta segunda-feira (14) pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. Cerca de 15 mil drogarias em todo o País estão conveniadas ao programa.

Anteriormente, o governo federal pagava 90% do valor dos medicamentos para hipertensão e diabetes e o cidadão tinha de arcar com o restante.

Para ter acesso aos remédios, é preciso apresentar um documento com foto, o CPF e a receita médica que comprove a necessidade do medicamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 900 mil hipertensos e diabéticos devem ser beneficiados com a medida.

Cloridrato de metformina

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (14) traz a inclusão do cloridrato de metformina na lista de medicamentos distribuídos gratuitamente pelo programa Aqui Tem Farmácia Popular. O comprimido de ação prolongada é indicado para o tratamento de pacientes com diabetes.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, a inclusão do cloridrato de metformina aumenta para 11 o número de medicamentos distribuídos sem custo para o paciente.

Ao todo, o Ministério da Saúde disponibiliza 24 tipos de remédios para hipertensão, diabetes, asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de fraldas geriátricas. Os medicamentos que não são distribuídos gratuitamente são vendidos com subsídio de até 90%.

Agência Brasil

DEPUTADOS JOÃO PAULO E BERZOINI REFUTAM MENTIRA DA REVISTA VEJA

O blog Radar On-Line, da revista Veja, assinado por Lauro Jardim, publicou neste sábado, 12, nota inverídica sobre os deputados petistas Ricardo Berzoini e João Paulo Cunha. Abaixo, os fatos são esclarecidos.

Caro Lauro Jardim

A nota publicada na coluna de hoje não tem fundamento, foi plantada por fonte maldosa, serve apenas para espalhar cizânia entre nós e tentar atrapalhar a busca do consenso que sempre norteou as decisões do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados. Entre os integrantes da nossa bancada na Câmara, o tom cordial nunca foi perdido. Mantemos uma relação civilizada e democrática nos debates sobre as divergências que, algumas vezes, surgem. Em nossos debates temos sempre como norte os interesses do povo brasileiro e do Partido dos Trabalhadores.

Lauro, por favor, corrija as informações desta nota triste, indelicada e ficcional. Corrija o erro que esta fonte maldosa fez você cometer.

Ricardo Berzoini – Deputado Federal (PT-SP)

João Paulo Cunha – Deputado Federal (PT-SP)

GOVERNO DILMA AMPLIA ACESSO DE JOVENS ÀS ESCOLAS TÉCNICAS

O Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será lançado em março, de acordo com anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela afirmou que a ideia é ampliar o caminho de acesso à educação profissional para jovens do ensino médio e para trabalhadores sem formação.

O Pronatec, segundo ela, será composto por um conjunto de ações voltadas para quem deseja fazer um curso técnico mas não tem como pagar. Será um programa de bolsas e também de financiamento estudantil. O novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com a presidenta, vai fazer parte do Pronatec.

“Assim, também o estudante do ensino médio vai poder ter seu financiamento para estudar em escolas técnicas privadas. Nós estamos criando novas condições para que o jovem conclua o ensino médio mais bem preparado, com diploma de curso técnico debaixo do braço”, explicou.

Dilma destacou a importância da participação da juventude no mercado de trabalho e afirmou que o governo pretende também ampliar o acesso ao ensino médio em tempo integral – em um turno, o aluno estuda a grade tradicional e, em outro, aprende uma profissão.

Para o trabalhador, o Pronatec prevê cursos de formação profissional com carga horária a partir de 160 horas.

Novo FIES

A presidenta Dilma Rousseff anunciou também que o novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) terá condições gerais de financiamento “muito mais leves” – incluindo juros de 3,4% e maior tempo de carência.

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela anunciou que o aluno só terá que começar a pagar o financiamento do curso superior um ano e meio depois de formado. Nesse período, segundo Dilma, será possível encontrar um emprego e obter uma renda. Dependendo do curso escolhido na faculdade, como no caso de medicina, o pagamento poderá ser feito em até 20 anos.

A presidenta explicou ainda que, caso o aluno que adquiriu financiamento pelo Fies decida fazer um curso de licenciatura e dê aulas em escolas públicas, a dívida no novo Fies será “perdoada”, por meio de uma redução de 1% a cada mês de exercício profissional.

Outra novidade já anunciada pelo governo é que o programa vai incluir alunos com renda de até um salário mínimo e meio de renda. Antes, eles precisavam arrumar um fiador para ter acesso ao crédito estudantil. “Agora, o próprio governo é fiador”, disse a presidenta.

As informações são da Agência Brasil

FSM 2011 SENEGAL - A LEMBRANÇA DA ESCRAVIDÃO E A HISTÓRIA VIVA

CIRANDA: Saída para as Américas

Vanessa Silva é comunicadora e integra a Ciranda da Comunicação, que participa do Forum Social Mundial, em Dacar (Senegal). Abaixo, reproduzimos o relato da jovem, que esteve em Gorée, ilha que abriga a "Maison des Esclaves", local onde se vendiam e compravam escravos.
Por Vanessa Silva - Ciranda da Comunicação
Domingo, 6 de fevereiro de 2011

Nossa equipe de comunicação do FSM 2011 visitou Gorée, uma pequena ilha a este de Dakar. Andávamos tranquilamente tentando achar o local onde estava acontecendo a leitura da carta mundial dos imigrantes. Hilde e eu fomos abordadas pelos vendedores do lugar, o comercio é bem intenso. Sem querer, entramos na “casa dos escravos”. Saí da porta, pois cobravam 500CFAS para entrar, fomos atrás de nossas amigas cirandeiras.

Mesmo sem querer paguei, pois achei ruim ter que pagar para ver de onde meus ancestrais vieram. Logo imaginei que era um lugar difícil. Não que eu não me importe com isso, mas seria uma dor terrível, e eu realmente não gosto de sentir dor.

Mas... a "Maison des Esclaves" foi construída nos anos 1780 é o edifício histórico da ilha que melhor representa a tragédia da diáspora africana. Neste local, (o último dos centros de comércio de escravos da ilha) hoje em dia um museu, os escravos, chegados de outras partes do Senegal, eram contados, pesados e separados por idade, sexo e condição física antes de serem embarcados. Nossa guia foi Rita Freire da Ciranda, pois para ter uma visita guiada deveríamos pagar, como Rita já conhece o lugar, nos apresentou.

No piso térreo, passado o portão de entrada chega-se a um pátio rodeado das celas onde os escravos eram aprisionados. Nos fundos, abre-se uma porta sobre o mar, a porta da "viagem sem volta", sobre o ponto onde levavam os escravos até aos barcos ancorados ao largo ou, na opinião de alguns historiadores para atirar ao mar os cadáveres dos que não resistiam ao período de cativeiro. No andar superior, hoje um museu, era o local onde se negociava compra e venda de escravos.

Como falei anteriormente, seria uma visita bem difícil, mas o mais chocante foi ver a “Gde Cellule des Recalcitrants”, um lugar minúsculo onde possivelmente um negro rebelde ficava quando não aceitava o cativeiro, as outras celas medem em torno de 2,60 por 2,60 metros e mantinham varias pessoas com pescoços e pulsos acorrentados. As condições eram precárias , as salas possuem apenas uma fresta de poucos centímetros para ventilação, comecei a imaginar quão duro e terrível foi esse período, mas não sinto dor, sinto ódio, palavra também bem difícil de usar, mas não posso negar...tentei ficar bem o resto o dia, e possivelmente o resto da viagem, pois nem tudo é assim tão terrível em gorée, lá vivesse intensamente, mas o presente, o ambiente fora da "maison des esclaves" é feliz e relaxado.

A ilha é pequena em tamanho mas tem muitas historias para contar. Em Gorée não há asfalto nem carros. As antigas casas senhoriais têm varandas e pátios ajardinados, e na praça - a única que vi - existem bancos de madeira onde se pode descansar á sombra dos baobás. Por toda a ilha artesãos e artistas expõem o seu trabalho, é como uma enorme galeria de arte ao ar livre. Sem o caos de Dakar, com tantos carros e pessoas andando nas ruas, podemos ver e negociar com calma as obras.

Nesse momento o grupo já havia se separado novamente, e lá estávamos Hilde e eu andando sem compromisso pela ilha, subimos até as ruínas de um forte onde aconteceram varias guerras pela tomada destas terras. Eram portugueses, espanhóis, holandeses, todos brigando pela ilha.

Foi impressionante, uma grande árvore de ferro serve de poste para colocar as antenas de telefonia e internet, um grande coqueiro faz a comunicação de Gorée.

Voltamos para o centro da ilha e chegamos no final de uma apresentação do grupo África Djambe, na espera do próximo barco nos reunimos numa grande mesa para apreciar uma bebida local, chegamos em Dakar em tempo de jantar, descansar e pensar no próximo dia.

BANDA LARGA: DIA 15/02 MINISTRO DARÁ ENTREVISTA AO VIVO - ACOMPANHE!

Ministro das Comunicações falará ao vivo sobre PNBL

Paulo Bernardo participa de entrevista pela web e vai abordar o Plano Nacional de Banda Larga e outros desafios da comunicação

Por Rede Brasil Atual
Quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, é o convidado do Sindicato dos Bancários São Paulo, Osasco e região e da Rede Brasil Atual para debater o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) e outros desafios da comunicação.

O evento será realizado no próximo dia 15, terça-feira, das 19h às 21h, no auditório amarelo do sindicato (Rua São Bento, 413, próximo à estação São Bento do metrô). Haverá transmissão ao vivo pelos sites e via twitcam.
O ministro

Paulo Bernardo Silva é paulistano e foi dirigente sindical bancário. Três vezes deputado federal pelo PT do Paraná, atuou também como secretário da Fazenda em Mato Grosso do Sul e em Londrina. Em 2005 foi nomeado ministro do Planejamento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cargo em que permaneceu até ser nomeado ministro da Comunicações pela presidenta Dilma Rousseff.
Banda larga

O PNBL, lançado em maio de 2010, tem como objetivo universalizar a internet rápida no país, ampliando o acesso e reduzindo o custo. Outros desafios de Paulo Bernardo à frente do Ministério das Comunicações estão na reformulação dos Correios e os projetos de regulamentação da mídia e democratização do acesso à informação.

Participe, envie a sua pergunta ou sugestões. Quem quiser participar do evento deve se cadastrar solicitando inscrição pelo e-mail inscricao@spbancarios.com.br .

TUCANOS CONTINUAM A PRIVATIZAÇÃO - ELES TENTAM ENGANAR NA ELEIÇÃO, MAS SÃO PRIVATISTAS

Alckmin traz o de sempre e que já conhecemos

Publicado em 10-Fev-2011
Blog do Zé Dirceu

Governador programa privatizar novas áreas públicas...

Alckmin

Notícias veiculadas nos últimos dias dão conta de que o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) prepara em várias áreas do Estado uma nova onda de terceirização, o novo nome para as privatizações - na definição da bancada do PT na Assembléia Legislativa - tão caras aos governos tucanos.

O alvo das terceirizações de Alckmin agora serão as áreas de Esportes, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, cujas secretarias já estudam parcerias com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) para a administração de conjuntos esportivos, parques e creches.

Já as justificativas para a medida continuam as mesmas: com ela o governo tucano estadual pretende aumentar a eficiência e reduzir custos nestas áreas. Em outras palavras, temos aí o de sempre, de resultados já conhecidos.

Estas OSCIPs não podem e não devem ser a solução para os problemas da gestão pública e de recursos humanos do Estado. Alternativa melhor, a correta, é a qualificação dos funcionários, a instituição de planos de cargos e salários, e a profissionalização do serviço público e da burocracia.

O que querem é fazer privatização disfarçada

Não há outra saída e nada justifica a terceirização. A não ser em casos especiais como foi dos serviços administrativos, segurança, limpeza, alimentação, transportes e manutenção dentre outros.

Mas, os tucanos não aprendem. Depois de anos de uma verdadeira febre de concessões de áreas públicas à operação das OSCIPs já conhecemos os resultados: pífios, quando não são passiveis das piores práticas e vícios que já contaminam a administração pública. O Ministério Público e a Policia que o digam. Sem falar nos riscos de ilegalidade e inconstitucionalidade da medida.

Privatizam, mas querem fazer disfarçado, às escondidas. Depois nas campanhas eleitorais presidenciais José Serra (em 2002 e 2010) e Alckmin (em 2006) - que programam voltar em 2014, um à Presidência da República, outro ao governo do Estado - voltam morrendo de medo e fazendo de tudo para evitar discutir o tema das privatizações. E, pior, o que fizeram nesse sentido.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

FHC LEVOU UM SERMÃO DE BILL CLINTON POR SEU GOVERNO FRACO E DESONESTO

PT, 31 ANOS DE BOM COMBATE - EDINHO SILVA

PT, 31 anos de bom combate

Edinho Silva

O PT chega aos 31 anos neste dia 10 de fevereiro com bons motivos para comemorar. Nascido da luta operária do ABC paulista por melhores salários e condições de trabalho, no bojo da redemocratização do Brasil e ascensão dos movimentos populares, o PT cresceu embalado no sonho que uniu trabalhadores, classe média, estudantes e intelectuais de transformar o Brasil na terra da oportunidade para todos.

O caminho não foi fácil. Vencer os obstáculos só foi possível pela força da nossa militância. Os petistas nunca tiveram medo nem preguiça para sair às ruas, seja para pedir voto, vender uma camiseta, um boton ou defender uma concepção de sociedade, protestar, gritar por democracia.
A força da militância foi um símbolo do PT na defesa das eleições diretas para presidente da República, na democratização do poder com a participação popular, direitos iguais para negros, mulheres, homossexuais, entre tantas outras. Plantamos sementes em todo o Brasil e ajudamos a consolidar a jovem democracia do País.

Hoje, o sonho de fazer política em benefício de todos é uma realidade. Depois de administrar pequenos e grandes municípios, incluindo capitais como São Paulo, e governar estados com novos conceitos de gestão, o PT chegou à Presidência da República. A vitória do metalúrgico Luís Inácio Lula da Silva foi, também, mais uma demonstração da força e da perseverança de um homem obstinado e de um partido sustentado pelo desmedido comprometimento de sua militância com um projeto de desenvolvimento nacional.

Em oito anos de governo Lula, o PT criou programas e projetos que estão mudando significativamente a “cara do Brasil”. Tanto que a própria oposição reconhece os avanços. O PT soube aliar equilíbrio financeiro com ampliação da oferta de serviços públicos à população e, ao mesmo tempo, pôr em prática uma política de investimentos que tirou do discurso o potencial econômico do país sem descuidar do respeito ao meio ambiente. O Brasil não é mais o país do futuro, ele é o país do presente.

Mesmo os críticos não podem negar a geração de mais de 16 milhões de empregos com carteira assinada, a retirada de mais de 24 milhões de pessoas da miséria, os investimentos em infraestrutura por meio do PAC, entre outros.

Nesta quinta-feira, o PT homenageia o ex-presidente Lula, agora, presidente de honra do partido. Nada mais justo, por tudo que Lula representa. Um retirante nordestino que enfrentou e venceu a miséria e o preconceito para se transformar num dos principais líderes políticos mundiais. Alguém que, sem formação acadêmica, deu uma lição de como governar, mostrando que é possível ao país crescer distribuindo renda e reduzindo as desigualdades sociais.

O próprio Lula, entretanto, sabe que ainda há muito que fazer, a começar pelas reformas política e tributária. Assim, já se colocou a campo na defesa dessas mudanças tão importantes para que o país siga avançando e se consolide como uma nova potência mundial na qual a população viva satisfeita e feliz.

A presidenta Dilma Roussef compartilha desse entendimento e vem trabalhando para garantir as reformas no Congresso. O PT pode ser um formulador de novas bandeiras, do resgate da simbologia e dos valores do socialismo, para mostrar ao mundo que é possível gerar riquezas respeitando o meio ambiente, os trabalhadores, e erradicando a miséria. É utopia? Não sei. Mas foi pelas utopias que o PT combateu o bom combate.


*Edinho Silva é presidente do PT do Estado de São Paulo, deputado estadual eleito

SP: GOVERNO DO ESTADO ADMITE QUE O "APAGÃO" JÁ ERA ESPERADO E QUE OUTROS DEVERÃO OCORRER

O “apagão” ocorrido na tarde de terça-feira (8/2) e que deixou mais de 2,5 milhões de paulistanos sem energia elétrica já era esperado e outros devem ocorrer, segundo o secretário de Energia do Estado, José Aníbal. Ele explicou que o principal motivo é a não construção de uma subestação de energia da CTEEP – ex-estatal paulista privatizada pelos tucanos – que deveria ter sido entregue em abril de 2010. As obras só tiveram início no mês passado e devem ser concluídas só em 2012.

A CTEEP informou que os transformadores da Subestação Bandeirantes têm operado próximo à capacidade máxima e que o problema de abastecimento na zona sul da Capital só deverá ser solucionado em fevereiro do próximo ano, quando deve ficar pronta a nova subestação, a Piratininga 2, em Interlagos.

A condescendência dos tucanos com as empresas privatizadas por eles próprios é evidente, desde que o setor energético paulista sofreu um desmonte a partir de 1995. Tanto que o ex-governador José Serra chegou a dizer publicamente que não cobraria investimentos das empresas privatizadas. A Bancada dos deputados do PT denunciou, em vários momentos, os cortes profundos nos investimentos da CTEEP, apesar de ter seu lucro líquido elevado.

Colapso no Estado

O PSDB quando da elaboração do marco regulatório da privatização tucana de 2006 não estabeleceu quem é responsável pelas instalações de transmissão. Com isso, a situação de infra-estrutura é crítica e faz crescer o risco de colapso no setor elétrico no Estado.

A divisão do setor energético paulista se dá em três áreas – geração, transmissão e distribuição de energia – e foi idealizada sob o argumento de que assim se alcançaria mais eficiência, mais investimentos, melhores serviços e mais transparência da fiscalização e no acompanhamento dos serviços públicos por elas prestados. Passado os anos, o que assistimos é a verticalização destas empresas assumindo o formato anterior as privatizações. Exemplos disso é a CPFL - distribuidora, gerando energia - e a CTEEP – transmissora - tentando entrar no setor de distribuição.

O “apagão”, segundo a CTEEP

A CTEEP transmite energia à Eletropaulo, que a distribui aos consumidores. São 102 estações no Estado. A queda de energia de terça-feira (8/2) foi provocada pelo desligamento de um disjuntor de alta tensão dos três transformadores da Subestação Bandeirantes – em março de 2008, houve problema semelhante.

Em nota a empresa informou que “um dos três transformadores de 345/88kv apresentou falha, o que levou à atuação de seu sistema de proteção e, como conseqüência, desligaram-se os outros dois transformadores”.

O caos para milhões de pessoas

A falta de energia atingiu, no meio da tarde, pelo menos três regiões da Capital (central, oeste e sul), com maior impacto na zona sul. Foram prejudicados mais de 2,5 milhões de paulistanos, 627 mil imóveis residenciais, comerciais e industriais. Oficialmente foram 30 minutos sem luz, em dois períodos, mas há relatos de moradores que ficaram até duas horas sem energia.

Os prejuízos são inúmeros: trânsito caótico com os semáforos apagados, pessoas presas em elevadores, abastecimento de água prejudicado em pelo menos dez bairros, entre muitos outros.

Recorrência

Em novembro passado (22/11), cerca de 1,2 milhão de pessoas também foram afetadas por “apagão” que aconteceu em pelo menos 20 bairros das zonas oeste, norte e central, da Capital. Em setembro de 2010 também ocorreram “apagões” em vários bairros da Capital e parte do litoral – nos municípios de Santos, São Vicente, Praia Grande e Cubatão.

*da Redação, com agências

EDINHO SILVA FALA SOBRE SAÚDE

Inovar na saúde, fortalecer o SUS

O presidente do PT-SP e deputado estadual, Edinho Silva, analisa a instituição de indicadores que medem a qualidade e a eficiência dos investimentos na saúde, como mecanismos importantes para consolidar a saúde pública nos municípios.

Por Edinho Silva

Sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

A instituição de um indicador nacional de aferição da qualidade dos serviços prestados à população por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), defendido pelo ministro da pasta, Alexandre Padilha, representa uma importante iniciativa do Governo Dilma para fortalecer a saúde pública no país.

Enquanto prefeito, sempre ressaltei a necessidade de criação de um outro modelo de remuneração do SUS na gestão tripartite (município, estado e União), com a formulação de novas regras na composição do teto financeiro que valorizasse e priorizasse os investimentos na saúde básica, preventiva. Penso que a criação de um indicador que meça a eficiência dos investimentos em saúde anunciada recentemente pelo Ministro Padilha vai ao encontro dessa proposta que, por diversas vezes, defendi junto a ele quando ainda ocupava o Ministério das Relações Institucionais do Governo Lula.

Durante meu governo na Prefeitura de Araraquara (2001-2008), os indicadores de saúde do município registraram significativa melhora por conta do forte investimento em infraestrutura e programas de atenção à saúde básica.

No entanto, não tivemos nenhum aumento real na composição do teto financeiro da saúde no município, embora Araraquara se destacasse na comparação de seus índices com os de outras cidades do mesmo porte, que contraditoriamente, foram beneficiadas. Isso significa que os investimentos realizados na saúde preventiva em Araraquara oneraram o orçamento próprio do município sem que houvesse qualquer incentivo por parte do estado e/ou União, devido ao atual modelo de gestão e custeio do SUS.

Os resultados positivos em Araraquara foram alcançados com a elevação do orçamento da saúde de R$ 36 milhões para R$ 91 milhões em oito anos. Os números apontam que o gasto em saúde por habitante passou de R$ 209 para R$ 358 no mesmo período, por conta da ampliação da estrutura de atendimento, inclusive, exames, cirurgias, medicamentos, e da contratação de servidores para a rede básica e programas. Com isso, o número de pessoas atendidas no Programa Saúde da Família passou de 3 mil para 54 mil durante o governo.

O programa de atenção aos diabéticos, por exemplo, cresceu 86%, passando de 2.355 pessoas atendidas em 2000 para 4.383 em 2008. Já o atendimento às pessoas hipertensas passou de 7.242 para 12.829, um crescimento de 77%.

No mesmo período, foram realizadas 85.786 consultas para 8.685 gestantes (média de 9,8 consultas para cada uma, quando o preconizado pelas autoridades ligadas à saúde é de sete consultas). Ao mesmo tempo, houve redução de 6% para 1,8% entre 2003 e 2005 da incidência de desnutrição infantil em crianças de zero a dois anos de idade. Já o programa de atenção às adolescentes na rede básica de saúde conseguiu reduzir de 20,44% para 14,28% o índice de gravidez precoce.

Investir em prevenção significa, lá na frente, reduzir a conta da saúde de alto custo. Em Araraquara, entre 2000 e 2007, o número de internações via SUS na cidade caiu 48%, de 12.643 para 7.268. Além do fortalecimento dos programas, conta-se também para esse resultado o aumento do grau de resolutividade nas unidades básicas, especializadas e de Pronto-Atendimento (o nosso Pronto-Socorro do Melhado foi considerado pelo Ministério da Saúde como o mais moderno e equipado do interior do estado).

Seria lógico que com os investimentos na saúde básica tivéssemos mais recursos para exames (suporte para a elaboração de diagnóstico), medicamentos (fortalecimentos dos programas), e para as cirurgias eletivas. Porém, o custo foi totalmente arcado pelo próprio município.

É claro que todos os municípios devem merecer atenção e têm o direito de defender mais repasses aos serviços de saúde, porém, o melhor desempenho daqueles que se dedicam à prevenção precisa e deve ser reconhecido. Com o incremento do teto financeiro dos municípios que valorizam a prevenção, uma verdadeira reforma ocorrerá tendo como sujeitos dessa transformação as cidades brasileiras, ou seja, a estrutura básica do sistema SUS.

No início, o mecanismo proposto pelo ministro Alexandre Padilha, pode até elevar os gastos/investimentos com a saúde, entretanto, o ganho virá no médio e longo prazo, evidenciado pela melhora dos indicadores nacionais na área. O caso recente da redução da incidência de cáries entre as crianças brasileiras, destacado pela Organização Mundial da Saúde, resultado dos investimentos federais no programa Brasil Sorridente (“menina dos olhos” do Presidente Lula), confirma que dedicação à atenção básica vale à pena. Não há dúvida: prevenir custa menos que remediar.

Parabéns para à presidenta Dilma que inicia o seu governo inovando na área mais difícil de ser gerenciada das políticas públicas. O fortalecimento do SUS exige coragem.

Edinho Silva foi prefeito de Araraquara (2001 a 2008), é deputado estadual e presidente do PT no Estado de São Paulo

GOVERNO DILMA PREPARA REFORMA POLÍTICA - UM NOVO BRASIL EM MARCHA

Senado e Câmara começam montar comissões para reforma política

A criação de comissões para a reforma política, na Câmara dos Deputados e no Senado, é o primeiro passo para que o Congresso Nacional promova as mudanças para dar mais respaldo à vida político-partidária do país. A afirmação foi feita hoje (8) pelo presidente da Câmara, Marcos Maia (PT-RS), depois de audiência com a presidente Dilma Rousseff, da qual participou também o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP).
Maia disse que a reunião foi mais uma “visita de cortesia” dos presidentes da Câmara e do Senado à presidenta Dilma - a primeira depois das eleições que os elegeram na semana passada. Segundo ele, a conversa girou só em torno do encaminhamento das negociações sobre a reforma política e a priorização de interesses do governo, uma vez que a pauta de votações do Legislativo está atravancada por dez medidas provisórias.

Como a presidente Dilma mostrou disposição em colaborar com as negociações para modernização do sistema político-partidário nacional, Maia acredita que “há condições para que a matéria seja posta em discussão e votação já no segundo semestre deste ano”.

Senado já tem nomes

O líder do PSDB no Senado, senador Alvaro Dias (PR) anunciou, no Twitter, que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) vai integrar a comissão criada para elaborar uma proposta de reforma política que será depois examinada por todos os senadores.

Na manhã desta terça, o presidente do Senado, José Sarney, já havia anunciado que os senadores Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL), ambos ex-presidentes da República, também farão parte da comissão.

De acordo com Sarney, a comissão deverá analisar matérias sobre o tema em tramitação no Congresso Nacional e realizar audiências públicas para debatê-las com a sociedade. Devido à importância do assunto, o senador afirmou que acompanhará diariamente os trabalhos.

"Há um empenho muito grande. Em geral, quando se fala em reforma política, discute-se, apresenta-se e não se acompanha. Quero acompanhar diariamente esse assunto porque eu acho que é o mais necessário que nós temos para melhorar a participação política no processo nacional", afirmou.

Segundo o presidente do Senado, a nova comissão não terá relação direta com a Comissão de Reforma do Código Eleitoral, criada em junho do ano passado para elaborar um anteprojeto de reforma do Código Eleitoral.

"A Comissão de Reforma Eleitoral está processando uma reforma do Código Eleitoral. É outra coisa inteiramente diferente, é uma legislação eleitoral", explicou ele.

BLECAUTE EM SÃO PAULO...A FOLHA VAI DAR DESTAQUE?

Falta de energia atinge diversos bairros em São Paulo

Bruno Bocchini

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Um problema na transmissão da energia elétrica provocou um apagão em diversos bairros da capital paulista na tarde de hoje (8). De acordo com a Eletropaulo, as regiões atingidas foram: Jardins (avenidas Paulista e Brigadeiro), Bela Vista (13 de Maio e imediações), parte da zona sul (Vila Olímpia e Itaim-Bibi) e alguns bairros da zona oeste, como Vila Leopoldina, Perdizes e Pinheiros.

Em nota, a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista informou que, às 15h11, foi detectado um problema na Subestação Bandeirantes, localizada na região sul da cidade. Um dos três transformadores apresentou falha, o que levou ao desligamento dos outros dois.

Segundo a companhia, dez minutos depois, os dois transformadores foram postos em operação para o restabelecimento de energia. A Eletropaulo, está, no momento, religando a energia para os consumidores atingidos.

As causas do desligamento do transformador estão sendo analisadas pela Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.

Edição: Nádia Franco

LULA E O TIME DO BRASIL DÃO SHOW NO FSM DO SENEGAL

Delegação brasileira faz bonito em Dacar

Publicado em 08-Fev-2011

Pedido de perdão pela escravidão e exposição de Lula...

O pedido de desculpas oficiais pela escravidão no Brasil, feito pelo ministro secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e manifestações do ex-presidente Lula sobre rebeliões populares no Norte da África constituíram pontos altos do início dos trabalhos (ontem) em Dacar (Senegal) do 11º Fórum Social Mundial (FSM).

O gesto do ministro reforça o primeiro pedido de desculpas oficiais que o então presidente Lula dirigiu ao países africanos, há cinco anos, como vocês todos se lembram. "Para nosso orgulho, hoje os afrodescendentes já são maioria da nossa população. Eu venho, como já disse o presidente Lula, pedir perdão; perdão aos irmãos africanos por esse processo de escravidão", repetiu Gilberto Carvalho.

A realidade africana (de pobreza e ditaduras na maioria dos países) e a democracia no mundo árabe são os dois pontos mais na berlinda no Fórum deste ano, que se encerra dentro de uma semana - vai até o dia 16. Daí a excelente - e coerente com nossa história recente - participação brasileira na abertura dos debates.

Firmeza de Lula na abordagem das questões cruciais

Uma das personalidades mais requisitadas dentre as que acompanham o Fórum, o ex-presidente Lula discursou com firmeza em Dacar. Em sua participação, uma das mais esperadas do início dos trabalhos ontem (a abertura oficial foi no domingo), o ex-chefe de governo e do Estado brasileiro destacou estar agora em um processo de "desencarnar" do papel de presidente - deixou o posto há 38 dias.

Depois criticou duramente a insensibilidade dos países ricos diante da fome de milhões de pessoas no mundo. "Não pensem que lá [referindo-se ao G-20] tem sensibilidade para a questão da fome e para os problemas dos pobres no mundo. Só fomos chamados para as reuniões dos países ricos quando eles entraram em crise e precisavam de nosso apoio", fulminou Lula.

Ele lembrou o escandaloso socorro prestado aos bancos pelos países ricos desde o início da crise econômico-financeira global e comparou: "(os) recursos necessários para a superação da fome e da miséria no mundo não são pequenos, mas são muito menores do que o total utilizado para resgatar bancos e instituições financeiras falidas na recente crise financeira internacional".

Novos ventos no continente africano

Já sobre a conjuntura internacional, o ex-presidente analisou a crise política da Tunísia e do Egito acentuando que "os ventos que sacodem o Norte da África mostram como sociedades até há pouco sem esperança e sem futuro, onde imperavam a pobreza e a exclusão social, alimentaram grandes movimentos de transformação social e política".

O dirigente brasileiro prestou assim, mais uma vez, seu apoio e solidariedade à luta dos movimentos populares que levaram à deposição, após 23 anos no poder, do presidente da Tunísia, Zine Al-Abidine Ben Ali e às manifestações pró-derrubada da ditadura de 30 anos de Hosni Mubarak no Egito.