Publicado em 10-Fev-2011
Blog do Zé Dirceu
Governador programa privatizar novas áreas públicas... Blog do Zé Dirceu
Notícias veiculadas nos últimos dias dão conta de que o governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) prepara em várias áreas do Estado uma nova onda de terceirização, o novo nome para as privatizações - na definição da bancada do PT na Assembléia Legislativa - tão caras aos governos tucanos.
O alvo das terceirizações de Alckmin agora serão as áreas de Esportes, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social, cujas secretarias já estudam parcerias com as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) para a administração de conjuntos esportivos, parques e creches.
Já as justificativas para a medida continuam as mesmas: com ela o governo tucano estadual pretende aumentar a eficiência e reduzir custos nestas áreas. Em outras palavras, temos aí o de sempre, de resultados já conhecidos.
Estas OSCIPs não podem e não devem ser a solução para os problemas da gestão pública e de recursos humanos do Estado. Alternativa melhor, a correta, é a qualificação dos funcionários, a instituição de planos de cargos e salários, e a profissionalização do serviço público e da burocracia.
O que querem é fazer privatização disfarçada
Não há outra saída e nada justifica a terceirização. A não ser em casos especiais como foi dos serviços administrativos, segurança, limpeza, alimentação, transportes e manutenção dentre outros.
Mas, os tucanos não aprendem. Depois de anos de uma verdadeira febre de concessões de áreas públicas à operação das OSCIPs já conhecemos os resultados: pífios, quando não são passiveis das piores práticas e vícios que já contaminam a administração pública. O Ministério Público e a Policia que o digam. Sem falar nos riscos de ilegalidade e inconstitucionalidade da medida.
Privatizam, mas querem fazer disfarçado, às escondidas. Depois nas campanhas eleitorais presidenciais José Serra (em 2002 e 2010) e Alckmin (em 2006) - que programam voltar em 2014, um à Presidência da República, outro ao governo do Estado - voltam morrendo de medo e fazendo de tudo para evitar discutir o tema das privatizações. E, pior, o que fizeram nesse sentido.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
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