ZÉ DIRCEU E OS PROGRAMAS FEDERAIS DA PRESIDENTA DILMA

Vem aí quatro programas que vão marcar os anos Dilma

Publicado em 11-Out-2011

Voltados para ajuda à infância e a usuários de drogas...

Dilma Rousseff

Ainda que com um viés do qual eu discordo - na linha de que são uma resposta à "faxina" empreendida pela presidenta Dilma e preparatórios à uma hipotética reforma ministerial no ano que vem - o Estadão de hoje divulga vários programas que serão lançados pelo governo federal até o final deste ano.

A notícia dá conta de que nesses programas a serem lançados pela presidenta até dezembro serão investidos R$ 14 bi até o término deste seu mandato em 2014. Entre os programas, o jornal destaca alguns que já foram anunciados, como o voltado para portadores de necessidades especiais.

Mas, tem, também, outros, como um de R$ 1,2 bi para ampliação e construção de presídios; outro de combate às drogas, com investimentos concentrados nas áreas de saúde e segurança, que se inicia com sete Estados como pilotos; e um último para o fortalecimento dos conselhos tutelares com o propósito de atacar a exploração sexual de menores.

Agora é monitorar a execução dos programas e gestão dos recursos

Como eu disse, bons programas que organizam melhor a destinação dos recursos para áreas problemáticas como as penitenciárias e o sistema penal do país, um problema cada vez mais grave e que entra e sai ano se agrava. Nessas outras áreas, todo esforço de melhora é bem vindo.

O atendimento a pessoas com necessidades especiais, o reforço da ação dos conselhos tutelares para combater a exploração sexual de crianças e proteger nossa infância, bem como o apoio das áreas de saúde e segurança para os dependentes e usuários de drogas são algumas das reivindicações mais sentidas da sociedade brasileira hoje.

Atendê-las constitui um resgate dos compromissos assumidos pela chefe do governo na campanha eleitoral presidencial de 2010. Agora é dedicar-se à sua execução com afinco e monitorar, gerir e controlar com a máxima eficiência a liberação e aplicação desses programas e recursos.

ZÉ DIRCEU E O FINANCIAMENTO PÚBLICO DE CAMPANHA

O financiamento público de campanhas volta à discussão na reforma política

Publicado em 20-Set-2011

Contrária ao financiamento público de campanhas eleitorais, a mídia dá com um certo viés equivocado e de acordo com seu interesse as posições externadas a respeito por dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes e José Antônio dias Toffoli, e pelo ex-ministro da Corte, e ex-titular da Defesa, Nelson Jobim, em debate sobre a reforma política na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), em São Paulo.

No debate “A reforma do Código Eleitoral”, organizado pelo Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP, pelo que entendi de suas declarações, os três ministros não são contra o financiamento público. São contra o financiamento exclusivo.

Eles defendem e querem manter, com teto, as doações de pessoas físicas. Sugerem, ainda, que sejam proibidas as contribuições das empresas. O temor que externam, de formação de caixa dois com essas contribuições, pode ser real, mas nada como é hoje, um risco generalizado dessa prática proporcionado pelo atual sistema de contribuições.

Sistema de doações hoje, um risco generalizado de caixa dois

Como bem destacou o ministro Gilmar Mendes, o financiamento público só tem sentido se mudarmos a nossa forma de voto e adotarmos o sistema de votação em lista. Para o magistrado, é essencial definir como seriam distribuídos os recursos no financiamento público.

"Tem que vir acoplado a um outro modelo eleitoral. O sistema que hoje nós temos, de lista aberta, certamente não é compatível com o financiamento público. Acabaria engendrando um modelo misto e ilícito em que haveria também financiamento privado", advertiu.

Essa é a questão principal: o sistema de voto em lista, ou misto com distrital, reduz o custo das campanhas a 10% do que é hoje. Sem campanha individual de parlamentares - vereadores, deputados estaduais e federais - o custo da campanha majoritária de prefeitos governadores e presidente da República, se reduz e muito.

A contribuição individual nós já pagamos

A contribuição individual, por sua vez, na prática, já se dá pela isenção de imposto de renda em troca dos programas eleitorais no rádio e TV. O governo compensa as empresas pelo horário eleitoral com descontos no imposto de renda das TVs e rádios e assim continuará. Portanto, dessa forma, somos nós, os contribuintes, que vamos financiar as campanhas.

Mas, elas custarão bem menos, insisto, pelo menos 2/3 do que custam hoje, se adotarmos o sistema de voto em lista ou o distrital misto proporcional - voto em lista e voto distrital - como propõe o relator da Comissão da Reforma Política instituída na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS).

Agora, independente das posições externadas e da forma como foram noticiadas, há um aspecto muito positivo nessa questão: a opinião dos ministros e sua participação no debate público, bem como a discussão patrocinada pela FIESP são muito bem vindas.

Representam uma contribuição extraordinária para a reforma política, principalmente por mantê-la na ordem do dia e como um dos principais tópicos em discussão na agenda política nacional.

ZÉDIRCEU AVALIA O 4º CONGRESSO DO PT

José Dirceu: Congresso do PT foi vitorioso e serviu para atualizar o partido

Ex-ministro e ex-presidente do PT, José Dirceu, durante o Congresso (Foto Rose Dayanne - PT) O PT hoje tem um programa político adequado para o Brasil de 2011-2022, diz ex-ministro


Ao final do 4º. Congresso Nacional Extraordinário do PT, o ex-ministro e ex-presidente do partido, José Dirceu, falou com exclusividade ao Portal do PT, quando fez um balanço do evento. Ele considerou o evento como vitorioso.

“O partido se atualizou, está no século 21, tanto quanto ao auto-financiamento quanto aos filiados. Acredito que vai se abrir mais para a sociedade, deu paridade às mulheres que é uma coisa avançadíssima. O partido também adotou uma resolução importante sobre os mandatos, sobre a renovação dos mandatos de três para deputados e dois para senadores. Ou seja, o PT se colocou mais uma vez na vanguarda, além de priorizar a reforma política e a reforma administrativa da gestão como instrumentos importantes para combater a corrupção”, ressaltou Dirceu.

A respeito da resolução política aprovada no Congresso, o ex-ministro destacou pontos importantes do documento como a reforma tributária e também a regulação da mídia, frizando mais uma vez que não nem se trata de censura e muito menos controle da imprensa, citando diversos países onde o mecanismo já existe.

“O Brasil precisa de mais concorrência e de mais democracia na mídia. E precisa de regulação. Precisamos também que se regulamente o direito de resposta e de imagem que estão na Constituição no mesmo nível que a questão essencial, fundamental, pela qual o PT lutou e conquistou junto com o povo brasileiro que é a da liberdade de imprensa”, afirmou.

José Dirceu também destacou o apoio e a sustentação política do PT ao governo da presidenta Dilma. “Ela foi aqui ovacionada, ela sabe que pode contar com o PT, como o presidente Lula mesmo disse, ela pode contar com as nossas bancadas e com o partido”.

Ele afirmou ainda que o resultado positivo do 4º. Congresso irá contribuir no crescimento do PT. “Um partido como o PT tem que ter quatro, cinco milhões de filiados, e não um milhão e meio. E um partido como o PT tem que ter uma imprensa própria forte, uma comunicação prática, ágil e diária, como tem aqui com vocês (do Portal do PT). Tem que ter também mais independência financeira, não depender somente do fundo partidário e dos recursos dos deputados e dos petistas que ocupam cargos de confiança. É preciso que os filiados e as atividades financeiras sejam uma constante no partido”, afirmou.

O ex-ministro finalizou afirmando que o PT hoje tem um programa político adequado para o Brasil de 2011-2022, quando se comemora os 200 anos de independência do Brasil.

(Portal do PT)

Confira o vídeo:

ZÉ DIRCEU COMENTA O 4º CONGRESSO DO PT

4º Congresso do PT: aberto, transparente e democrático

Pluralista e de olho no futuro - um Congresso que colocou o PT no século XXI. Esta é a melhor síntese que faço do 4º Congresso Nacional do PT encerrado nesse domingo, em Brasília. Principalmente porque evidenciou, mais uma vez, o PT como um partido de participação e vocacionado para o poder, que discute seus estatutos, mas também as políticas do governo a que deu origem e ajudou a eleger, práticas raras no mundo hoje.

O Congresso mostrou um PT que renova seu projeto político, e sua organização buscando fazê-la cada vez mais democrática, participativa e militante. Isso fica evidente, dentre outras medidas na paridade aprovada de 50% para a participação das mulheres, nas cotas racial e de geração (jovens) estabelecidas, na limitação do número de mandatos parlamentares, nas medidas que possibilitarão a busca da autonomia financeira e de condições de financiamento das campanhas.

Estabeleceram-se, também, regras democráticas e condições de igualdade nas eleições internas no partido. Asssim, do Congresso emergiu um PT que defende os mais altos e avançados interesses do país, regras democráticas e garantia de pluralidade - reafirmo, um partido para o século XXI.

Reafirmamos o nosso projeto politico e a luta pela sua continuidade, bem como a política de alianças, mas com a manutenção das bandeiras históricas do PT. Reafirmamos nosso empenho pelas reformas política, administrativa e tributária, pela regulação da mídia e sua democratização. Enfim, reafirmamos todas as bandeiras que o PT vai defender e buscar viabilizar democraticamente na luta sensibilizando a sociedade, e no diálogo e na busca de consensos no Parlamento.

Foi um congresso em que houve, nitidamente, a reafirmação do projeto de desenvolvimento nacional e seu aprofundamento, de seu caráter nacional, popular e democrático de sua vocação para a integração regional e para a afirmação do Brasil no mundo. Foram pontos aprovados por unanimidade, o que revela que o partido está em sintonia com o governo Dilma Rousseff e com suas políticas econômica e externa, e com todas as demais medidas e decisões da Presidenta da República nos seus primeiros oito meses de Governo.

Leia a íntegra da Resolução Política do 4º Congresso Nacional do PT aprovada neste domingo.

Foto: Mario Agra/PT

JOSÉ DIRCEU E O RELATO DE UM ESTUPRO MIDIÁTICO

Mais mentiras de Veja na matéria a meu respeito

Publicado em 29-Ago-2011

A semana começa aqui no blog, como não poderia deixar de ser, ainda sob o impacto da tendenciosa matéria de Veja dessa semana a meu respeito. Como já falei dela em outros dois posts no fim de semana (leia notas logo abaixo), hoje cumpre destacar a omissão e o silêncio absolutos da grande imprensa contra a flagrante violação por parte da revista da minha privacidade, intimidade e do meu direito à presunção da inocência, uma vez que ainda não fui julgado pela Justiça de meu país, mas Veja já me julgou e condenou da 1ª à última linha de seu material. A começar pelas manchetes em sua capa.

Um ou outro jornal registra a matéria de Veja, mesmo assim só para dar curso a seu teor e não ao caráter do ato criminoso praticado pela revista. Nenhum questiona, sequer registra, o aspecto da violação da privacidade dos hóspedes de um hotel e a invasão de seus apartamentos.

Não fossem os portais Terra, UOL, Brasil 247, Sul21 e o Vermelho - só para citar alguns - e a blogosfera, o registro do crime passaria batido, em brancas nuvens. Aproveito aqui para agradecer aos muitos blogueiros e anônimos que denunciaram e retuitaram notas denunciando mais esta farsa da revista Veja. Que houve invasão de domicílio e desrespeito à minha privacidade não há dúvidas. Agora é acompanhar as investigações da Polícia Federal e da Polícia Civil de Brasília, nos inquéritos instaurados a pedido do hotel.

Hélio não foi cúmplice, foi vítima

À medida que passa o tempo, elucidam-se, também, outras mentiras deslavadas publicadas por Veja. A matéria fala do fato do advogado Hélio Madalena ter constado do inquérito que apurou o caso MSI-Corinthians. VEJA mentiu, também, nesse caso. Hélio foi vítima e não cúmplice de quem quer que seja nessa história.

Seu sigilo foi quebrado a partir da quebra do meu sigilo, ambos sem nenhuma razão, um abuso de autoridade na operação MSI-Corinthians, precursora das ilegalidades que depois seriam descobertas na Operação Satiagraha, agora anulada pela Justiça. Hélio e eu, como bem afirmam os procuradores, fomos investigados na apuração de um caso como o qual nada tínhamos a ver. E é bom que se diga com todas as letras: fomos totalmente inocentados.

É só resgatar o noticiário para comprovar o que afirmo e a leviandade da revista. Na época, a própria mídia registrava, em diversos veículos: em relação a suposto envolvimento do ex-ministro José Dirceu no caso, o procurador da República, Rodrigo de Grandis, disse que não foram identificados indícios de participação de Dirceu em relação à parceria MSI-Corinthians que justificassem denúncia contra ele.

Viomundo cobre caso Veja

Publicado em 29-Ago-2011

A propósito da matéria da Veja neste final de semana (leia mais neste blog), sugiro vários posts do Viomundo. Entre eles, a entrevista que o blog fez com o Rogério Tonatto, gerente do Hotel Naoum, de Brasília, invadido pela revista. "O que foi feito aqui é uma coisa criminosa, que a gente repudia (...). O que fizeram no hotel é um crime. Aliás, muitos clientes têm-nos ligado para prestar solidariedade, dizendo que o hotel não merece isso."

O mesmo blog também fez outra matéria com Devanir Ribeiro, deputado federal do PT-SP, um dos citados na matéria da revista. “Que matéria mais besta? Francamente não sei o que estão querendo com ela. Intrigar o Zé com a Dilma? Jogar a Dilma contra o Zé? Besteira! Dizer que o pessoal do PT frequenta o Naoum?! Vários parlamentares do PT que não têm apartamento funcional ficavam e ficam lá hospedados. Que o Zé faz política, qual a novidade?! É um direito dele. O Zé é um cidadão brasileiro, militante político e dirigente partidário”, afirmou ele.

Por fim, Viomundo reproduziu um comentário do internauta Len, no blog Ponto e Contraponto. “Vi na hora que não se tratava de imagem de câmera de segurança interna, pois estas não apresentam data e horário, tem resolução baixa para câmeras normalmente usadas para esse fim”, afirmou. Segundo Len, a câmera que foi usada pelo repórter da Veja “provavelmente é uma mini-câmera espiã wi-fi, que pode ser instalada facilmente, pois não precisa de fios ligando ao monitor que recebe as imagens”.

Foto: Blog Viomundo.

“Veja” atenta contra os princípios democráticos

Publicado em 27-Ago-2011


Depois de abandonar os critérios jornalísticos e a legalidade, a revista Veja abriu mão também dos princípios democráticos.

A matéria de capa desta semana foi realizada no mais clássico estilo de polícia privada, a serviço dos setores que a Veja representa. Viola o princípio constitucional da intimidade e infringe o Código Penal. Ignora o direito a julgamento e condena previamente.

A matéria é um amontoado de invenções e erros.

A revista obteve, não se sabe como, imagens do corredor do hotel onde me hospedo em Brasília. Com a relação de todas as pessoas que recebi, passou a questionar a todos sobre os motivos de se encontrarem comigo.

Os questionamentos não tinham como objetivo a apuração jornalística. A tese da revista de que conspirávamos contra o governo da presidenta Dilma já estava pronta. O objetivo era apenas o de constranger.

Manipulação dos fatos

Para tentar dar consistência à sua tese, Veja manipula os fatos para fazer o leitor crer que atuei para que Antonio Palocci deixasse a Casa Civil. Afirma, por exemplo, que três senadores petistas saíram da reunião comigo e, horas depois, recusaram-se a assinar uma nota em apoio a Palocci.

Uma rápida pesquisa no noticiário mostra que a reunião da bancada a que a matéria se refere ocorreu antes de meu encontro com os senadores. Às 15h30, os sites de notícia já divulgavam o resultado do encontro. Minha reunião, segundo a própria Veja, ocorreu às 15h52 e durou mais de 50 minutos.

Ontem, em nota no blog, denunciei a tentativa de um repórter da Veja de invadir meu quarto no hotel (leia mais). O jornalista Gustavo Ribeiro se hospedou em apartamento próximo ao meu, aproximou-se de uma camareira e, alegando estar hospedado na minha suíte, simulou que havia perdido as chaves e pediu que a funcionária abrisse a porta. Ela se recusou e comunicou o fato à direção do hotel, que registrou a tentativa de violação de domicílio em boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial.

Outra tentativa frustrada de golpe

A reportagem da Veja tentou ainda outro golpe. O mesmo repórter fez-se passar por assessor da Prefeitura de Varginha, insistindo em deixar no meu quarto "documentos relevantes". Disse que se chamava Roberto, mas utilizou o mesmo número de celular que constava da ficha de entrada do hotel que preencheu com seu verdadeiro nome. O golpe não funcionou, porque minha assessoria estranhou o contato e não recebeu os tais “documentos”.

Reafirmo: Deixei o governo, não sou mais parlamentar. Sou cidadão brasileiro, militante político e dirigente partidário. Essas atribuições me concedem o dever e a legitimidade de receber companheiros e amigos, ocupem ou não cargos públicos, de qualquer partido, onde quer que seja, sem precisar dar satisfações à Veja acerca de minhas atividades.

Todas minhas atividades são públicas. Viajo pelo país, sou recebido por governadores, prefeitos, parlamentares, lideranças e, principalmente, pela militância petista. Dou palestras e realizo debates, articulo e participo da vida política do país, como dirigente do PT e cidadão. Não tenho nada a esconder.

Campanha contra mim não tem limites

A revista tem o claro objetivo de destruir minha imagem e pressionar a Justiça pela minha condenação. Sua campanha contra mim não tem limites. Mas a Veja não fere apenas os meus direitos. Ao manipular fatos, ignorar a Constituição, a legislação e os direitos individuais, a revista coloca em risco os princípios democráticos e fere toda a sociedade.


Repórter da revista Veja é flagrado em atividade criminosa

Publicado em 26-Ago-2011


Depois de abandonar todos os critérios jornalísticos, a revista Veja, por meio de um de seus repórteres, também abriu mão da legalidade e, numa prática criminosa, tentou invadir o apartamento no qual costumeiramente me hospedo em um hotel de Brasília.

O ardil começou na tarde dessa quarta-feira (24/08), quando o jornalista Gustavo Nogueira Ribeiro, repórter da revista, se registrou na suíte 1607 do Hotel Nahoum, ao lado do quarto que tenho reservado. Alojado, sentiu-se à vontade para planejar seu próximo passo. Aproximou-se de uma camareira e, alegando estar hospedado no meu apartamento, simulou que havia perdido as chaves e pediu que a funcionária abrisse a porta.

O repórter não contava com a presteza da camareira, que não só resistiu às pressões como, imediatamente, informou à direção do hotel sobre a tentativa de invasão. Desmascarado, o infrator saiu às pressas do estabelecimento, sem fazer check out e dando calote na diária devida, ainda por cima. O hotel registrou a tentativa de violação de domicílio em boletim de ocorrência no 5º Distrito Policial.

A revista não parou por aí.

O jornalista voltou à carga. Fez-se passar por assessor da Prefeitura de Varginha, insistindo em deixar no meu quarto "documentos relevantes". Disse que se chamava Roberto, mas utilizou o mesmo número de celular que constava da ficha de entrada que preencheu com seu verdadeiro nome. O golpe não funcionou porque minha assessoria estranhou o contato e não recebeu os tais “documentos”.

Os procedimentos da Veja se assemelham a escândalo recentemente denunciado na Inglaterra. O tablóide News of the World tinha como prática para apuração de notícias fazer escutas telefônicas ilegais. O jornal acabou fechado, seus proprietários respondem a processo, jornalistas foram demitidos e presos.

No meio da tarde da quinta-feira, depois de toda a movimentação criminosa do repórter Ribeiro para invadir meu apartamento, outro repórter da revista Veja entrou em contato com o argumento de estar apurando informações para uma reportagem sobre minhas atividades em Brasília.

Invasão de privacidade

O jornalista Daniel Pereira se achou no direito de invadir minha privacidade e meu direito de encontrar com quem quiser e, com a pauta pronta e manipulada, encaminhou perguntas por e-mail já em forma de respostas para praticar, mais uma vez, o antijornalismo e criar um factóide. Pereira fez três perguntas:

1 – Quando está em Brasília, o ex-ministro José Dirceu recebe agentes públicos – ministros, parlamentares, dirigentes de estatais – num hotel. Sobre o que conversam? Demandas empresariais? Votações no Congresso? Articulações políticas?

2 – Geralmente, de quem parte o convite para o encontro – do ex-ministro ou dos interlocutores?

3 – Com quais ministros do governo Dilma o ex-ministro José Dirceu conversou de forma reservada no hotel? Qual o assunto da conversa?

Preparação de uma farsa

Soube, por diversas fontes, que outras pessoas ligadas ao PT e ao governo foram procuradas e questionadas sobre suas relações comigo. Está evidente a preparação de uma farsa, incluindo recurso à ilegalidade, para novo ataque da revista contra minha honra e meus direitos.

Deixei o governo, não sou mais parlamentar. Sou cidadão brasileiro, militante político e dirigente partidário. Essas atribuições me concedem o dever e a legitimidade de receber companheiros e amigos, ocupem ou não cargos públicos, onde quer que seja, sem precisar dar satisfações à Veja acerca de minhas atividades. Essa revista notoriamente se transformou em um antro de práticas antidemocráticas, a serviço das forças conservadoras mais venais.

VEJA OS DOCUMENTOS EM http://zedirceu.com.br/index.php?option=com_content&task=view&&id=13040&Itemid=2

ZÉ DIRCEU E O DESCASO DO PSDB COM A EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO

Descaso, a marca da gestão tucana também na Educação


Salas lotadas e governo diz não ter terrenos para construir novas...

O descaso com a Educação no Estado de São Paulo beira o limite do suportável. Alunos dividem assentos e se apertam em salas superlotadas nas escolas estaduais do ensino básico. A conclusão é de um levantamento da Folha de S. Paulo, com base no Censo Escolar 2010. A matéria foi publicada hoje e traz um pouco da revolta - mais do que justa - desses adolescentes.

Segundo a pesquisa, mais de 60% das escolas estaduais paulistas de ensino básico possuem pelo menos uma série com sala lotada. E, pior, em 64% delas, a superlotação atinge mais de uma turma. Ao todo, segundo a Secretaria de Educação - pelo menos, ela reconhece o problema - 890 mil estudantes frequentam salas com mais alunos do que o recomendado pelo próprio governo.

Imaginem vocês a gravidade da situação! O ensino básico - composto pelo fundamental e médio - é de responsabilidade do governo estadual. Já são mais de 20 anos de governos do PSDB em São Paulo e o que vemos é o retrato do mais crasso descaso.

O recomendado é que do 1º ao 5º ano do fundamental, o número por sala chegue no máximo a 30 alunos; do 6º ao 9º ano do fundamental a 35; e no ensino médio (o antigo colegial), no máximo a 40.

Resposta tucana: faltam terrenos para construir escolas

O levantamento da Folha aponta que a superlotação é mais crítica nos cinco primeiros anos do fundamental (30% de turmas superlotadas). Prova total da incapacidade de gestão administrativa do PSDB no Estado. Em duas décadas no poder, nada de construir novas salas de aula.

Das 3.477 novas salas previstas entre os anos 2008 e 2010 (governo José Serra), pouco mais de 25% foram construídas - apenas 903 foram entregues. O governo Alckmin alega "falta de terrenos".

Com 45 a 50 alunos nas salas, como esses jovens poderão se concentrar? Como os professores poderão desenvolver seu trabalho e atrair nossas crianças e adolescentes para o aprendizado? É lamentável o abandono da escola pública por parte dos governos tucanos em São Paulo.

Jovens: precisamos deles para alavancar desenvolvimento

Ainda mais se pensarmos nas demandas do Brasil hoje e do futuro que tem na mão de obra qualificada um dos seus itens primordiais. O papel desses para alavancar nosso desenvolvimento é fundamental.

Uma escola forte é o caminho para diminuirmos nossas desigualdades históricas. Nela estão - ou deveriam estar - as oportunidades e perspectivas de futuro para os jovens brasileiros, filhos dos trabalhadores, que merecem um mínimo de respeito. Afinal, a educação é um direito universal neste país, independente das prioridades dos gestores que temos.

ZÉ DIRCEU E O FALSO MORALISMO DA OPOSIÇÃO DESESPERADA

Ao velho estilo udenista, oposição assume bandeiras da mídia contra o governo

Agora querem atingir o PMDB. Uma liderança nacional oposicionista, inclusive, detalhou com todas as letras que o objetivo é desmontar a maioria governista e desfazer a coalizão que lhe dá sustentação. Tentam por aí, já que não conseguem fazer oposição ao governo no campo social e econômico, nem no político, uma vez que as urnas, a soberania popular, deram ampla maioria no Congresso a presidenta Dilma. Os oposicionistas se esquecem, ou imaginam que a opinião pública não percebe, que nenhum governo tucano - a começar pelos de São Paulo e Minas - ou de outros partidos do lado de lá resiste a uma análise rigorosa sobre a ocupação de cargos por indicação dos partidos que os apoiaram e elegeram.

Na oposição, as viúvas do udenismo estão à solta cada vez mais enfurecidas com o êxito do governo. Sentem tanta saudade da velha UDN que, agora, só falta as marchadeiras voltarem para as ruas empunhando os estandartes do falso moralismo. Nos fins de semana, as revistas, no dia a dia, os jornais promovem o mais desbragado denuncismo. Evidente que acusações dessa natureza devem ser apuradas e os responsáveis por atos de corrupção punidos.

Mas, o fato é que os oposicionistas assumiram a bandeira da mídia. Agora querem atingir o PMDB. Liderança nacional do seu partido e presidente do PPS, o deputado Roberto Freire (SP) não esconde e diz abertamente: "O PMDB não é o PR. Se começar a mexer com o PMDB, [o governo] pode começar a sofrer problemas graves de atrito na base". Pronto, textualmente entregou a estratégia da oposição para desgastar o governo, agora fazendo do PMDB, aliado à base, a bola da vez.

Freire detalhou assim, com todas as letras, que esse é o objetivo: desmontar a maioria governista e desfazer a coalizão que lhe dá sustentação. Tentam por aí, já que não conseguem fazer oposição ao governo no campo social e econômico, nem no político, uma vez que as urnas, a soberania popular, deram ampla maioria no Congresso Nacional a presidenta Dilma Rousseff.

Freire deixa escapar a estratégia da oposição

Sem verem e sem traçarem outra alternativa, os oposicionistas apelam de novo para o denuncismo. Esquecem-se, ou imaginam que a opinião pública não percebe que nenhum governo tucano ou de outros partidos da oposição resiste a uma análise rigorosa sobre a ocupação de cargos por indicação dos partidos que os apoiaram e elegeram.

Para ficar em apenas dois exemplos, os governadores tucanos de São Paulo e Minas Gerais, os do período imediatamente anterior, José Serra e Aécio Neves, e os atuais, Geraldo Alckmin e Antônio Anastasia não resistiriam a uma análise dessa natureza.

Tiveram e têm, em suas administrações, integrantes nomeados por indicação dos partidos que os apoiaram e elegeram. O prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab (ex-DEM-PSDB, agora PSD), está na mesma situação.

Ante denúncias, presidenta toma todas as providências

Mas, mesmo assim, os oposicionistas querem transformar a participação dos partidos no governo em fisiologismo e divisão espúria do poder. Querem associar essa participação a corrupção, a despeito de a presidenta Dilma ter tomado todas as medidas cabíveis no caso das denúncias.

Para onde vai e o que quer a oposição? Está ficando cada vez mais claro que o seu objetivo é criar um clima de escândalo no país e desestabilizar o governo. Como a UDN nos 20 anos em que viveu (1945-1965) gostava de criar e chafurdar.

É preciso denunciar a oposição e seus aliados na mídia. E não recuar frente ao denuncismo. Pelo contrário, devemos devolver a acusação revelando a composição dos governos tucanos em cada Estado. Muitas delas formadas com os mesmos partidos e forças políticas que compõem com o governo federal.

DILMA RESPONDE À GUERRA CAMBIAL LANÇADA PELOS EUA

Uma resposta à altura à guerra cambial

Dilma Rousseff

"Nós todos sabemos que vivemos um período de turbulência, em que o excesso de liquidez imposto pelos países ricos em direção aos emergentes resulta em opressivo desequilíbrio cambial". Não poderia ser mais apropriada essa resposta da presidenta Dilma Rousseff à guerra cambial que atinge, também, os países emergentes e em desenvolvimento.

Nem mais oportuna, já que dada em pronunciamento horas antes de o Congresso dos Estados Unidos aprovar a elevação do teto de endividamento deles e que, está se vendo, não é solução, pelo menos imediata, para a crise econômico-financeira global nem sequer para eles próprios.

"O mundo viverá um longo período de tensão econômica - previu a presidenta brasileira - resultado dramático da insensatez, da incapacidade política e da supremacia de ambições regionais ou corporativas de alguns países sobre as necessidades globais".

Resposta da presidenta é um diagnóstico preciso da situação

A resposta da presidenta Dilma, dada neste momento econômico crítico, é oportuna, principalmente, porque deve ser vista em conjunto com as medidas - várias - já adotadas por seu governo para controlar a especulação no mercado futuro cambial e de política industrial anunciadas nos últimos dias, inclusive ontem.

O governo Dilma dá, assim, uma resposta à altura à crise internacional e à concorrência desleal e predatória contra nosso Brasil. São respostas - tanto a desse discurso do qual publiquei frases, quanto as providências adotadas - apropriadas à guerra cambial e comercial e preventivas ao agravamento da turbulência econômica global.

A presidenta está avisando, lembrando e mostrando à sociedade que adota as medidas que permitem ao país continuar a crescer e a ampliar seu comércio internacional.

Enfrentamos a crise mantendo nosso projeto de desenvolvimento

Mais do que tudo, ela e sua administração dão respostas que calam os críticos de sempre e os pessimistas de plantão que não acreditavam que nosso governo estaria à altura para enfrentar a crise e o momento que vivemos. Mais uma vez os enfrentamos e bem, como fizemos em 2008-2009.

E o melhor, enfrentamos com crescimento econômico que gera emprego e renda. Enfrentamos avançando e aprofundando nossa política de desenvolvimento dentro de um projeto nacional que o país há muito não tinha e passou a ter bem delineado nos últimos 8,5 anos de governo do PT.

Foto: Roberto Stuckert Filho/ PR

ZÉ DIRCEU DESVENDA O PAC QUE A MÍDIA GOLPISTA NÃO QUER VER

Fatos do PAC que a mídia omite

Publicado em 30-Jul-2011

Editoriais clamam por cortes nos gastos públicos... Ler os jornais depois do balanço dos seis primeiros meses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em sua segunda versão, também conhecida por PAC 2, é um exercício interessante.

A Folha de São Paulo, por exemplo, escolheu falar na diminuição do ritmo dos investimentos. Na matéria “Execução de obras do PAC cai 10% no governo Dilma”, ressalta que uma suposta crise nos Transportes estaria prejudicando os projetos classificados como prioritários pelo governo. E cita o trem-bala, e o fracasso de seu leilão.

A tese da Folha é o PAC 2 perdeu fôlego no governo Dilma Rousseff. A própria matéria cita a ministra Miriam Belchior (Planejamento), que anunciou uma execução de R$ 86,4 bilhões entre janeiro e junho. E informa que o número seria 10,8% menor que os R$ 95,7 bilhões registrados entre maio e outubro de 2010, “ano eleitoral e, tradicionalmente, de gastos maiores”.

Crise internacional e seus reflexos no Brasil

Esse é o mesmo jornal que, em seus editoriais pede insistentemente pelo controle, quando não, por cortes, dos gastos públicos. A matéria de hoje omite um fato, no mínimo, importante, para a interpretação do cenário: a crise internacional e seus graves reflexos no Brasil, que pressionam a inflação, os juros e o câmbio. Em certo ponto, admite, pelas palavras da ministra Miriam Belchior (Planejamento) que "é natural que, em início de governo, haja um ritmo um pouco menor".

No Estadão, o destaque é outro. Para o jornal, a “crise na área de transportes eclipsou os resultados apresentados ontem”. A sua matéria prefere focar nas novas regras – mais rígidas a partir de agora – nas licitações do PAC. As condições para a contratação das empreiteiras daqui para frente estarão feitas com base em projetos executivos da obra e não mais em projetos básicos. A medida é aplaudida por Paulo Godoy, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base, ainda que venha a atrasar em três ou quatro meses o cronograma, segundo cálculos de Maurício Muniz, secretário do PAC.

Globo dá espaço para as críticas da oposição ao PAC, que usa termos como fracasso, incapacidade e incompetência para descrever os feitos do governo. Também cita o ministro Paulo Passos (Transportes) quando afirmou que a crise política no setor teve repercussão no ritmo das obras.

O que interessa é a obra física

A imprensa, em seu balanço sobre o PAC, omite o que realmente interessa para os usuários das obras de logística e transportes. Como diz José Augusto Valente, diretor da agência T1, ao invés de olhar para a execução física da obra, mira na execução financeira. Há um intervalo natural entre a conclusão de uma parte ou de toda a obra e o seu pagamento, já que ninguém paga por serviço não executado. Na administração pública, devido à legislação existente no país, uma obra (ou parte dela) fica pronta hoje e a empresa somente receberá daqui a dois meses.

Na prática, pouco se falou já foram investidos R$ 86,4 bilhões no primeiro semestre de 2011 e que, até 2014, 74% do valor das obras serão concluídas. Ou que a lei de licitações exige só o projeto básico para a contratação das empreiteiras. As novas regras, promulgadas pelo governo para evitar aditivos nos contratos nas obras rodoviárias e ferroviárias, são resultante do zelo com que o governo quer conduzir o PAC.

O PAC 2, relativo aos projetos previstos entre 2011 e 2014, compreende investimentos próximos a um trilhão de reais. Para ser mais preciso, R$ 955 bilhões. O balanço do governo informa que até 2014 serão investidos R$ 708 bilhões, o que representa 74% do total previsto. O restante diz respeito a obras de maior duração, como a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro e a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste.

Impactos diretos no PIB

Já disse aqui que os investimentos do PAC 1 tiveram um impacto importante no PIB brasileiro, que registrou aumentos de 5% e 7%, a partir de 2007. O que possibilitou entre janeiro de 2007 e junho de 2011, a geração de 8,9 milhões empregos formais.

Agora, com o PAC 2, o desenvolvimento da infraestrutura do país segue com ritmo forte. Entre os diversos projetos, há 17 obras de aeroportos em andamento, R$ 18 bilhões investidos na mobilidade urbana de cidades com mais de 700 mil habitantes, R$ 5,2 bilhões contratados para a prevenção de desastres naturais. Também, o programa Luz para Todos já entregou 131 mil ligações neste primeiro semestre, das 813 mil ligações prometidas até 2014.

ZÉ DIRCEU EXPLICA O VOTO EM LISTA

Vamos desmistificar o voto em lista

Publicado em 04-Jul-2011

Retomo, com muita satisfação, a nossa tradicional conversa a partir dos comentários enviados por vocês a este blog. Destaco, inicialmente, a opinião de dois leitores, Moraes e Arthur Schieck sobre um dos temas de grande relevância hoje para o Brasil: a reforma política.

Diz Moraes: "sinceramente, não estou bem informado sobre o voto em lista. Acho que gostaria de saber em quem estou votando. Mesmo que meu candidato não ganhe, não voto em qualquer um". Primeiramente, agradeço ao Moraes por levantar esta lebre aqui no blog, porque sua dúvida é a de muitos brasileiros.

Ficou cristalizado na opinião pública que o voto em lista prejudica a escolha do eleitor, o que não é verdade, pelo contrário. Neste sistema, cada partido sugere uma lista de candidatos a deputado federal, estadual e vereador. No caso do PT, por exemplo, a escolha desses nomes se dará por eleição direta, ou seja, os filiados do partido votarão e escolherão os nomes que farão parte da lista do partido. Não será uma decisão limitada à direção do partido.

Neste sentido, a lista é mais democrática do que o processo que temos hoje. Nas urnas, o processo será simples: se os nomes que estão à frente da lista do partido não agradarem o eleitor, ele vai escolher a lista de outro partido. Afinal, é ele quem decide. Nesse sistema o partido político se fortalece, pois estará em pauta o seu conteúdo político e programático.

Daí a boa sugestão de Arthur Schieck, que destaco aqui: "se o PT quer ver essa mudança acontecer é preciso, desde já, pensar numa forma didática e objetiva de usar o tempo do partido na TV para mostrar como o poder econômico prevalece nas eleições proporcionais". O Arthur tem toda razão. A reforma política exige uma grande mobilização tanto do PT, quanto dos movimentos e da sociedade civil.

Precisamos explicar que o voto em lista, ao diminuir os custos da campanha, reduz a força do poder econômico nas eleições, já que as doações serão feitas para listas e não para candidatos individuais. Sem falar que o novo modelo é um bom instrumento para facilitar o financiamento público das campanhas. Sobre o tema, recomendo a leitura do artigo "Voto em lista na reforma política" do deputado Zeca Dirceu.

Um abraço,
Zé Dirceu

ZECA DIRCEU E A NOVA POLÍTICA

Modelo superado

Texto publicado no jornal O Globo desta segunda-feira (25)

A reforma política toma corpo no Congresso Nacional. O PT decidiu criar um comitê de senadores e deputados e de lideranças do partido para mobilizar a sociedade sobre a importância do tema e iniciar conversas com outras legendas sobre o assunto. No Congresso, o PT vai construir uma maioria em torno de uma proposta que supere o sistema atual, mas que tenha o voto em lista e o financiamento público de campanha, entre quatro pontos, como imprescindíveis e presentes no relatório final das comissões.

É importante dizer que o voto em lista fechada representa também a vontade do eleitor. É um voto no candidato identificado com o programa e com as propostas apresentadas pelo partido. Em suma, um voto que respeita o eleitor e sua decisão. Os que se opõem ao voto em lista dizem que os partidos e seus dirigentes vão impor aos eleitores suas vontades e que a eleição será apenas dos "caciques", daqueles que comandam a máquina partidária. Não é verdade.

No PT, por exemplo, a decisão sobre quem vai ou não ser candidato é dos filiados através do voto direto. Inclusive, os próprios dirigentes são eleitos pelo voto direto. Os contrários também argumentam que o voto em lista tira o poder de decisão do eleitor. Isso não faz sentido. Se os nomes que estão à frente da lista do partido não agradam ao eleitor, ele vai escolher outro partido. Ou seja, o eleitor é quem decide, sim. O voto em lista também simplifica e diminui os custos, tira a força do dinheiro privado nas eleições e suas consequências danosas que geram casos de corrupção. É também a única forma de garantir o financiamento público das campanhas. Vale lembrar, ainda, que o voto em lista aberta, como ocorre hoje, foi implantado em 1945, personalizou a política brasileira e obrigou a maioria dos partidos a correr atrás de puxadores de votos sem qualquer compromisso com o eleitor. Esse sistema só funciona em três países além do Brasil: Chile, Finlândia e Polônia. Já a lista fechada é o sistema mais usado no mundo e nas novas democracias como Argentina, Bulgária, Portugal, Moçambique, Espanha, Turquia, Uruguai, Colômbia, Costa Rica, África do Sul e Paraguai. Nestes países, as listas fechadas são escolhidas em prévias partidárias em que todos os filiados votam e definem a ordem da lista. No Brasil, todo processo de escolha e definição dos nomes pelos partidos pode ser acompanhado e fiscalizado pelo TSE e suas instâncias. Além do voto em lista, novo sistema eleitoral deve garantir, ainda, a fidelidade partidária, a continuidade do voto proporcional como base de cálculo para o número de parlamentares eleitos por cada partido e o fim de coligações proporcionais.

Todas essas propostas estarão em discussão no Congresso Nacional. E o importante é aprovar uma reforma que substitua o atual modelo partidário, eleitoral e institucional que está superado e é inviável. Sem a reforma, vamos continuar assistindo à judicialização do processo eleitoral decorrente de um sistema de voto individual, sem fidelidade partidária, que leva à dependência total do poder econômico. Os que afirmam ser inviável fazer reforma estão subestimando os riscos de uma crise político-institucional que o atual modelo acabará por produzir. Não será fácil e nem simples. Nunca é. Mas o importante é desencadear o processo no rumo do aperfeiçoamento partidário, político-institucional e eleitoral do país: com lista fechada e com respeito à vontade do eleitor.

Zeca Dirceu é deputado federal (PT-PR).

ZÉ DIRCEU FALA SOBRE A MÍDIA QUE ENGANA O CIDADÃO E A REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS EM SÃO PAULOA rotina da repressão tucana Publicado em 18-Fev-20

Omissão da mídia protege governos paulistas

Publicado em 18-Fev-2011

Nunca diz que reajuste de tarifa reflete-se na inflação...

Se registrou a manifestação, a violenta repressão, e o espancamento de estudantes e vereadores (leiam post acima), por outro lado a nossa grande e velha mídia continua com o seu comportamento de avestruz em relação a outro aspecto da questão: conservadora, sempre tão preocupada com a inflação, ela não dá uma palavra sobre o aumento exorbitante da tarifa de ônibus - e dos outros transportes- na Grande são Paulo.

Quanto a essa questão, finge-se de surda-muda. Podem ver, cada aumento de tarifa de transportes autorizado na Capital paulista, reflete-se inevitavelmente no cálculo dos índices de inflação ivulgados na sequência.

Tampouco a mídia fala e/ou cobra a falta de qualidade do transporte urbano da capital e de toda esta Região Metropolitana (39 municípios) e a de transparência nos contratos e licitações que regem a operação deste sistema.

O aumento da tarifa de ônibus em vigor desde 1º e janeiro pp. elevou a passagem e ônibus na Capital de R$ 2,70 para R$ 3,00, um reajuste de 11%, mais que o dobro da inflação do período. A Prefeitura já subsidia o sistema de ônibus paulistano este ano com R$ 743 milhões.

Sem contar que este aumento provocou outros dois reajustes nos bilhetes de metrô e de trens de subúrbio da Capital: a primeira alta, automaticamente em janeiro, em bilhetes de integração, em função da concedida aos ônibus; a segunda, desde domingo passado, pelo fato de fevereiro ser o mês de reajuste da tarifa destes meios de transporte.

A rotina da repressão tucana

Publicado em 18-Fev-2011

Reprimir movimento social, marca de governos do PSDB... Temos de reconhecer que está registrado, até com certo destaque na mídia hoje, a repressão desencadeada em frente à Prefeitura de São Paulo pelos governos tucano do Estado (PM e Tropa de Choque) e demotucano da Capital (Guarda Civil Metropolitana).

Desta vez a violência foi contra os estudantes que promoveram mais um ato de protesto contra o aumento exorbitante da tarifa de ônibus decretado pelo prefeito ilberto Kassab (ainda DEM-PSDB) em janeiro e contra três vereadores do PT que os acompanhavam (vejam, também, post abaixo).

Um estudante espancado por 8 policiais ficou ferido e precisou ser submetido a uma cirurgia no nariz. Os vereadores Donato, José Américo e Juliana Cardoso, que acompanharam os estudantes em reunião em que eles pediam a reabertura das negociações para redução da tarifa de ônibus, quando souberam da violência desencadeada contra os manifestantes seguiram para o local. Mesmo se identificando, foram agredidos.

Lamentável sob todos os aspectos, mas nenhuma novidade. Este foi o 5º protesto dos estudantes contra este aumento de passagens de ônibus e o 5º a sofrer repressão violenta. Aliás, como é feito pelos governos demotucanos do Estado e da Capital diante de toda e qualquer manifestação popular reivindicatória. É a única forma que eles sabem "dialogar".

Houve uma mera repetição. Como sempre, toda e qualquer manifestação que envolva questões sociais promovida nos governos de São Paulo - onde o PSDB e seu aliado DEM se encaminham para 20 anos á frente do poder - e da capital paulista acaba em repressão. É uma marca de governos tucanos e demos.

ZÉ DIRCEU CLAMA CONTRA A REPRESSÃO NO IRÃ

Não dá para aceitar a repressão no Irã

Publicado em 15-Fev-2011

Ahmadinejad apoiou queda de Mubarak, mas iguala-se a ele...

Ahmadinejad

O próprio presidente do país, Mahmoud Ahmadinejad, apoiou a revolta popular no Egito e agora reprime a oposição em seu país! Nesta 2ª feira (ontem) milhares de iranianos saíram às ruas da capital, Teerã, e da cidade de Isfahan, para comemorar a vitória do povo egípcio e a derrubada da ditadura de 30 anos do general Hosni Mubarak.

Resultado: muita repressão, violência e dois mortos. Porque agora Ahmadinejad não autoriza mais manifestações, prende oposicionistas, censura a Internet e usa de milícias paramilitares para reprimir os manifestantes. Ou seja, iguala-se a seu homólogo ditador Hosni Mubarak.

No Egito volta-se a viver dias de esperança. O Comando Militar que assumiu o país e passou a governar por decreto, recebeu um comitê formado por sete representantes da rebelião popular que derrubou a ditadura, e prometeu concluir em 10 dias mudanças constitucionais que serão submetidas a referendo popular dentro de dois meses.

Por que não convocam eleições para um novo Congresso ou uma assembléia constituinte? A questão agora, então, é quem fará as mudanças e em que direção.

Além de democratizar o país - maior exigência da população rebelada por 18 dias até derrubar o regime - as forças que derrotaram a oligarquia Mubarack conseguirão mudar o país, sua estrutura de poder, sua economia e sociedade, ou tudo continuará como antes, só que agora sem Mubarack?

Fotos: Marcelo Casal Jr/ ABr

ZÉ DIRCEU: PRIORIDADE PARA A SEGURANÇA PÚBLICA

Segurança tem de ser prioridade dos governo

Publicado em 06-Dez-2010

Ação da segurança nos morros do Rio tem lado assustador...

Se é interessante a proposta do governador Sérgio Cabral sobre as drogas leves (post acima) não se pode dizer o mesmo da situação salarial da polícia militar do Rio que aparece num comparativo publicado pela Folha de S.Paulo no domingo, como uma das mais mal pagas no país. A PM fluminense está em 11º lugar, com 10 outros Estados pagando salários melhores às suas forças policiais.

A solução, tampouco, está na decisão do governo fluminense, que concedeu um aumento de 70% para os policiais, mas a ser pago ao longo de 48 meses - 48 parcelas de 0,9% até o final de 2014. Insisto, continua sem solução à vista o problema seríssimo do sistema penitenciário e das polícias, dos salários, formação, integração (polícias civil e militar).

Faltam equipamentos e serviços de inteligência na maioria dos Estados - em muitos casos, onde existem, são insatisfatórios - e sobra violência e corrupção na própria polícia. Apesar dos avanços na integração do seu trabalho com a Polícia Federal (PF), a Força Nacional de Segurança, o apoio das Forças Armadas, e o uso dessa própria inteligência precária.

Ação da segurança nos morros do Rio tem lado assustador

Ainda agora, por exemplo, é extremamente questionável a PM do Rio estabelecer que 18 (15 negros ou pardos e três brancos) morreram em confronto com as forças de segurança na ocupação dos complexos da Vila Cruzeiro e do Alemão. Fixa esse número, mas não mostra os corpos, não divulga sua identificação, parece não ter satisfações a dar à sociedade sobre a morte de quase duas dezenas de pessoas.

A despeito dessas questões graves, temos encontrado soluções inovadoras que têm se mostrado boas alternativas, como as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), o PRONASCI - programa de bolsas para estudo/aperfeiçoamento de policiais e trabalhadores da área de segurança - o Fundo Nacional de Segurança Pública, e as penitenciárias federais de segurança máxima.

Mas, além de nova legislação em todo esse vasto campo que mencionei, o país precisa, também, que a segurança realmente seja prioridade do Ministério da Justiça e do Governo Federal, inclusive na parte atinente à vigilância e controle das fronteiras e do combate à lavagem de dinheiro.

A propósito dessa questão de segurança, convido vocês a lerem o artigo "Não há solução mágica" publicado pelo ex-ministro da Fazenda, professor Luiz Carlos Bresser Pereira, nesse domingo, na Folha de S.Paulo. Bresser coloca o dedo nessa ferida.

ZÉ DIRCEU E O AVANÇO NA REGULAÇÃO DA MÍDIA

É preciso avançar na regulação

Publicado no jornal O Globo, edição de 02/12/2012

A realização do Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, nos dias 9 e 10 de novembro, em Brasília, teve uma importância que vai muito além das exposições apresentadas por reguladores e especialistas de países como França, Inglaterra, Portugal, Espanha, Estados Unidos e Argentina, de organismos como Unesco e União Europeia e dos debates ocorridos. O encontro serviu para jogar uma pá de cal na confusão - real para alguns poucos, conveniente para muitos - que a mídia brasileira pretende impor à sociedade entre o estabelecimento de um marco regulatório moderno para os meios de comunicação e a ameaça à democracia e à liberdade de imprensa.

O seminário revelou o que estudiosos, especialistas e aqueles que acompanham o que ocorre no mundo na área da mídia já sabiam. Todos os países desenvolvidos têm seu marco regulatório da mídia, com regras para a promoção da pluralidade, diversidade cultural nacional e regional e imparcialidade jornalística; para a proteção da privacidade e das crianças e adolescentes (contra a violência e as drogas); para a garantia do direito de resposta dos cidadãos em casos de injúria, calúnia ou simplesmente informações erradas; para o combate à discriminação.

Em 2008, o Parlamento Europeu aprovou uma diretiva, longamente debatida, com o objetivo de atualizar o marco regulatório de seus países-membros frente ao fenômeno da convergência das mídias. Seu objetivo, como destacou Harald Trettenbein, diretor adjunto de Políticas de Audiovisual e Mídias da Comissão Europeia, é "promover a diversidade cultural europeia, garantir a circulação de conteúdo plural e estimular a competitividade da indústria audiovisual". Assim, rádios e TVs dos países-membros estão obrigados a veicular produção independente e conteúdo europeu, e o tempo máximo de publicidade que podem veicular é de 20% da grade.

Também para garantir a pluralidade de opiniões, há regulamentações, como a dos Estados Unidos, para ficar num exemplo, que limitam a propriedade cruzada e a concentração do controle dos meios de comunicação nas mãos de alguns poucos grupos econômicos.

Tenho defendido o fomento à livre concorrência nos meios de comunicação, muito especialmente na rádio e na televisão, que são concessões públicas, pois a livre concorrência é fundamental para que os cidadãos tenham acesso a diferentes fontes de informação e possam, assim, formar o seu juízo a respeito dos fatos, debates, propostas e polêmicas.

Como bem disse o professor e jornalista Venício A. de Lima, no artigo "Marco regulatório vs. Liberdade de imprensa", "regular a mídia é ampliar a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a pluralidade e a diversidade. Regular a mídia é garantir mais - e não menos - democracia. É caminhar no sentido do pleno reconhecimento do direito à comunicação como direito fundamental da cidadania".

Temos uma legislação atrasada na radiodifusão, dos anos 1960, e até hoje não regulamentamos dispositivos fundamentais da Constituição de 1988, estabelecidos em seus artigos 221 e 222, para garantir a efetiva democracia na comunicação social. Não resolvemos ainda esses desafios e já temos outros pela frente decorrentes da convergência das mídias.

É preciso se preparar para o futuro, como alertou o ministro Franklin Martins, na abertura do seminário: "Cada vez mais as fronteiras entre radiodifusão e telecomunicação vão se diluindo. Em pouco tempo, para o cidadão, será indiferente se o sinal que recebe no celular ou no computador vem da radiodifusão ou das teles. A convergência de mídia é um processo que está em curso e ninguém vai detê-lo. Por isso, é bom olhar pra frente, este é o futuro. E regular esta questão será um desafio, porque sem isso não há segurança jurídica nem como a sociedade produzir um ambiente onde o interesse público prevaleça sobre os demais."

A importância do seminário foi qualificar o debate público, afastando o fantasma, criado pelos que querem defender seus privilégios, de que regular a mídia é atentar contra a liberdade de imprensa. O legado do governo Lula nessa área foi abrir a discussão, enfrentar as resistências e preparar um anteprojeto de regulação da mídia que terá que ser levado em frente pelo governo da presidente Dilma Rousseff e pelo Congresso Nacional.

O debate da democratização da comunicação social, iniciado com a 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009, está colocado. É preciso avançar e construir um marco regulatório que existe, como lembrou Wijayananda Jayaweera, diretor da Divisão de Desenvolvimento da Comunicação da Unesco e um dos palestrantes do seminário, "para servir ao interesse público, e não necessariamente ao interesse dos radiodifusores. (Ele) Deve garantir a pluralidade e promover a diversidade de ideais, de opiniões, de vozes numa sociedade".

José Dirceu é advogado, foi deputado federal e ministro da Casa Civil.

MERCADANTE AVANÇA EM DIREÇÃO AO 2º TURNO

Ascensão de Mercadante pode levar a 2º turno

Publicado em 04-Set-2010

Pesquisas, IBOPE e Datafolha registram redução de diferença... Duas pesquisas, a do IBOPE-O Estado de S.Paulo/Rede Globo divulgada ontem à noite e a do Datafolha publicada hoje na Folha de S.Paulo coincidem num ponto: desde a última sondagem eleitoral há uma semana, nosso candidato a governador de São Paulo, senador Aloizio Mercadante (PT e mais nove partidos aliados) reduziu em 8 pontos a vantagem que o separava do adversário, o tucano Geraldo Alckmin.

De acordo com o Datafolha, o candidato do PT subiu 4 pontos percentuais e o adversário tucano caiu 4 em relação à pesquisa anterior: agora Mercadante tem 24% das intenções de voto e Alckmin 50%, uma redução de 34% para 25% na diferença que separava o petista do tucano. Brancos e nulos somam 5% e ainda há 9% de eleitores indecisos no Estado.

Para candidatos a governador, o IBOPE/Estadão/Rede Globo - feito entre 31 de agosto e anteontem - dá numeros muito parecidos: Alckmin tem 51%; Mercadante, 20%; Celso Russomano (PP), 7%; e Paulo Skaf (PSB), 2%. Por esta do IBOPE, o número de votos brancos e nulos situa-se em torno de 8% e o de indecisos em 10%.

O presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff intensificaram sua participação na propaganda no rádio e na TV. Ainda temos 30 dias de campanha, a militãncia petista e aliada começa a se mobilizar e ir para as ruas e o quadro desenhado pelas pesquisas se encaminha para o que tenho escrito aqui: vamos alcançar até o 1º turno os mais de 30% que sempre temos em eleição majoritária no Estado e passar para o 2º turno.

Governo tende a ganhar na maioria dos Estados

O IBOPE já divulgou a pesquisa para governador realizada em mais quatro Estados além de São Paulo. Em Minas, Antônio Anastasia, governador tucano candidato à reeleição tem 35% e Hélio Costa (PMDB-PT) 33%. Num 2º turno, Anastasia teria 37% e Hélio 36%. Ainda é alto o número de eleitores indecisos nas Geraes: 21%.

No Rio de Janeiro, o governador candidato à reeleição, Sérgio Cabral (PMDB-PT) lidera com 58%, em 2º lugar está o deputado Fernando Gabeira (PV-PSDB-DEM-PPS)com 15%. No Rio, brancos e nulos somam 11% e indecisos 10%. Em Brasília, uma grande virada: nosso candidato, ex-ministro Agnelo Queiroz assumiu liderança com 40% e desbancou o ex-governador Joaquim Roriz (PSC-PSDB) com 32%. No Distrito Federal, brancos e nulos totalizam 10% e indecisos 14%.

Já em Pernambuco, o governador postulante à reeleição, Eduardo Campos (PSB-PT) pinta como um dos campeões de votos entre os concorrentes ao cargo no Brasil. Ele já tem 73% em Pernambuco contra 17% do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB serrista). Em Pernambuco, brancos e nulos restringem-se a 4% e os indecisos a 5%.

Fonte: zedirceu.com.br

A MÍDIA GOLPISTA PREPARA O SEU PRÓPRIO FIM - do blog do ZÉDIRCEU

No vale tudo, Serra transgride a lei

Publicado em 05-Set-2010

É indiscutível que foi tomada com base legal, inteiro respaldo na legislação, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que retirou do ar parte da propaganda na TV do candidato da oposição a presidente da República, José Serra (PSDB-DEM-PPS). Nela, Serra "expõe o eleitor a uma informação falsa sobre o quadro da disputa eleitoral", numa manipulação grosseira em que exibia imagens do ex-presidente e senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL).

É indiscutível que foi tomada com base legal, inteiro respaldo na legislação, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que retirou do ar parte da propaganda na TV do candidato da oposição a presidente da República, José Serra (PSDB-DEM-PPS). Nela, Serra "expõe o eleitor a uma informação falsa sobre o quadro da disputa eleitoral", numa manipulação grosseira em que exibia imagens do ex-presidente e senador Fernando Collor de Melo (PTB-AL).

A propaganda de Serra exibia vídeo do senador discursando em público, em um comício de sua campanha a governador de Alagoas. Ao acolher a representação da coligação "Para o Brasil Continuar Mudando", o ministro-relator da ação no TSE, Joelson Dias, afirma que de acordo com a legislação, em propaganda em comerciais de natureza eleitoral não podem ser veiculadas cenas externas.

"Verifico estarem presentes os requisitos a amparar a pretensão relativa à medida liminar, visto que, aparentemente, a inserção impugnada teria mesmo se valido de gravação externa o que é vedado pelo artigo 51, IV, da Lei nº 9.504/97", escreveu o ministro Joelson Dias na sentença em que determinou a suspensão desta propaganda.

Só mesmo o desespero de Serra com o despencar contínuo de sua candidatura nas pesquisas e ante a iminência da derrota pode explicar uma transgressão tão elementar da lei eleitoral. Legislação, aliás, idealizada e aprovada pelos tucanos anos atrás para impedir que o PT - então na oposição - exibisse na propaganda no rádio e na TV, em disputas presidenciais anteriores, as gigantescas manifestações populares que marcavam as campanhas eleitorais do presidente Lula.

Fonte: zedirceu.com.br