Má gestão

Em maio, linhas da CPTM tiveram panes em pelo menos 15 dias

 

No mesmo mês em que faz 20 anos de fundação, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) encerrou maio com uma estatística que não pode ser comemorada. Dos 31 dias do mês, em 15 ocorreram problemas em pelo menos uma das linhas de trens distribuídas por cidades da Grande São Paulo, segundo reconhece a própria companhia.

As causas dos problemas são diversas. De trens de passageiros que precisam diminuir a velocidade devido à presença de trens de carga na linha, passando por defeitos na sinalização e queda de energia, até chegar a linhas inteiras paralisadas por conta de greve de funcionários.

Assim como as causas, os prejudicados também são muitos. Aproximadamente 2,7 milhões de passageiros utilizam as linhas todos os dias. “Sempre tem problema, não tem dúvida. Os maiores problemas são a lotação e a lentidão. Às 17h sempre fica parado porque a energia está baixa. O trem fica parado por muito tempo na estação. Quatro, cinco minutos e aí quando vai sair está tão cheio que não consegue fechar as portas”, reclama Mauro de Souza Macedo, corretor de vendas de um banco.

A CPTM gerencia seis linhas de trens na Grande São Paulo e nenhuma delas escapou dos problemas em maio. A greve de funcionários de duas linhas, no dia 23 de maio, e o acidente com duas composições do Metrô, no dia 16 de maio, ajudaram a ampliar os problemas.

A linha mais problemática do mês foi a 12-Safira, que liga as estações Brás - onde fica o centro de controle da CPTM - a Calmon Viana, com problemas em sete dias do mês, incluindo greve, reflexos do acidente do Metrô e ações de vandalismos dos próprios usuários. A segunda linha mais problemática foi a 9-Esmeralda, que liga Osasco ao Grajaú, com cinco ocorrências. Essa linha tem passado por constantes obras nos últimos meses, ficando fechada em vários finais de semana, para modernização.

“Sempre tem problema nessa linha por falta de energia, lotação, por não conseguir fechar as portas. O trem para muito tempo nas estações. A gente acaba atrasando, perdendo tempo, perdendo serviço”, diz Antônio Bernardino de Lima, aposentado de 72 anos e office boy, na estação Cidade Jardim, na Linha 9.

Mas foi o dia 18 o que apresentou problemas em mais linhas, quando um defeito na linha 8-Diamante prejudicou, em cascata, os usuários de outras 4 linhas. “O problema é sempre o mesmo, atraso e lotação. E quando está lotado, você não vê um funcionário para ajudar. A lotação é pior no Grajaú e Santo Amaro (Linha 9). Hoje mesmo (ontem, 31) o trem ficou parado mais de 40 minutos no Grajaú (dia em que a CPTM diz que não houve problemas). Isso atrapalha a gente, está sempre lotado, atrasa e o problema é que mal temos tempo de reclamar. Não tem opção”, reclama a diarista Maria Sônia Pereira de Andrade, de 53 anos.

Nem mesmo o Centro de Controle Operacional Unificado, no Brás, que segundo a CPTM é considerado o mais moderno das ferrovias brasileiras, tem sido suficiente para diminuir o sofrimento dos passageiros. Das seis linhas, apenas a 10-Turquesa (Brás - Rio Grande da Serra) não é controlada pelo centro. Ela também é uma das três que registraram problemas em ‘apenas’ três dias de maio, assim como as linhas 8-Diamante (Júlio Prestes – Itapevi) e a 11-Coral (Luz – Estudantes).

fonte: Portal IG

 

Imprensa PT ALESP

AS CHUVAS ESTÃO CHEGANDO E TUCANOS DE SP DEIXARAM DE GASTAR R$ 770 MILHÕES CONTRA CHEIAS

SP deixou de gastar R$ 770 milhões contra cheias

Levantamento feito pelo Jornal da Tarde mostra que apenas metade dos cerca de R$ 1,5 bilhão destinado a essas finalidades nos orçamentos de 2009, 2010 e 2011 havia sido gasto até 30 de setembro.

Por Fabiano Nunes e Tiago Dantas - Jornal da Tarde

A Prefeitura de São Paulo deixou de investir, nos últimos três anos, cerca de R$ 770 milhões em obras de combate a enchentes e prevenção de tragédias em áreas de risco. Levantamento feito pelo Jornal da Tarde mostra que apenas metade dos cerca de R$ 1,5 bilhão destinado a essas finalidades nos orçamentos de 2009, 2010 e 2011 havia sido gasto até 30 de setembro.

A reportagem levou em conta obras ligadas a drenagem, como canalização de córregos, limpeza de galerias, bueiros e bocas-de-lobo. Também foram contabilizados gastos com contenção de encostas e muros de arrimo. A Prefeitura informou que o dinheiro usado com habitação e varrição de ruas também deveria ser levado em conta. Isso, porém, não altera a parcela do orçamento que deixou de ser usada.

“O problema não é falta de dinheiro. Creio que é uma questão de má gestão ou de um planejamento mal elaborado. As prioridades não estão claras”, critica Maurício Broinizi, coordenador da Secretaria Executiva da ONG Movimento Nossa São Paulo.

Vereadores da oposição alegam que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) está economizando verba para “turbinar” seu último ano de mandato com obras. Já a base aliada aponta, como causa para deixar parte do dinheiro em caixa, dificuldade para lançar licitações.

Paulistanos que sofrem com as consequências da chuva criticam a falta de ação do governo. “No início do ano, nossa rua parecia um oceano. Há dois anos meu carro foi engolido pela enchente”, disse a dona de casa Cláudia Ramos Machado, de 37 anos, moradora da Rua Ulisses Cruz, no Tatuapé, zona leste. Os carros do condomínio vizinho ficaram boiando na garagem subterrânea.

“É um descaso da Prefeitura. Logo quando mudei para cá vi um guarda-roupa boiando na enchente e pensei: ‘onde é que eu vim morar?’ Não existe drenagem”, reclamou o administrador William Emídio Cavalcanti, de 38 anos. Ele desconhecia a existência de um projeto para uma obra antienchente no local.

Dados da execução orçamentária, disponíveis no site da Prefeitura, mostram que a canalização de um córrego nas proximidades foi proposta por meio de uma emenda de um vereador. No entanto, ainda não foi liberada verba.

“Deixar de gastar em obras deste tipo gera uma repercussão negativa muito grande. São problemas sérios, tem a pressão social. Por isso não acredito que estão guardando dinheiro para o ano que vem”, afirma Broinizi. Por lei, o prefeito tem o direito de remanejar até 15% do orçamento do município após ele ser aprovado pela Câmara Municipal. Reportagem publicada pelo JT em maio mostrou que Kassab havia guardado, até aquele mês, R$ 10 bilhões do orçamento de 2011 em contas e aplicações financeiras.

Desde o início do mês, os vereadores estão discutindo a previsão de gastos da Prefeitura para 2012. Em meio aos debates, surge a questão da verba ainda não utilizada. Donato (PT), integrante da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, criticou o corte de verbas em plenário. “Esse corte atinge obras no Córrego Zavuvus, onde houve mortes no ano passado. São obras que estavam no plano de metas do Prefeito e que não serão cumpridas.”

Já Marco Aurélio Cunha (PSD) acredita que a gestão Kassab ainda não usou os cerca de R$ 770 milhões porque está estudando alternativas. “Essas obras têm licitações muito complexas. A decisão não é simples. O governo está fazendo uma grande avaliação, de onde é mais importante investir para que o resultado seja satisfatório”, afirmou. “É preciso cautela para escolher onde investir.”

OUTRO LADO
A Prefeitura informou que, para fazer uma leitura correta dos investimentos na prevenção de enchentes e eliminação de áreas de risco é preciso contabilizar a verba usada para urbanizar favelas e construir unidades habitacionais, o que melhora a drenagem, além do Programa Mananciais.

Entre 2009 e 2010, a Prefeitura afirma ter reservado mais de R$ 2 bilhões para estes fins. Neste ano, mais R$ 1 bilhão foi contratado. Para 2012, o governo prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão.

Nesses totais, segundo a Prefeitura, “não estão incluídos os valores de limpeza urbana (coleta de lixo, varrição e coleta de entulho em via pública), essenciais para o bom funcionamento do sistema de drenagem.” Em 2009 e 2010, a limpeza consumiu quase R$ 2 bilhões. Neste ano, foram R$ 934 milhões, e, em 2012, estão previstos R$ 1,2 bilhão. Também ficaram de fora a implantação de parques lineares, que atuam diretamente na ampliação da área permeável.

Por meio de nota, a Prefeitura diz que “os recursos orçamentários destinados a obras possuem uma dificuldade natural de serem executados, pois muitas vezes os projetos executivos e licitações são demorados e complexos”, principalmente os de drenagem.

Por fim, a administração afirma que o orçamento “é uma previsão de gastos, também projetada numa previsão de arrecadação. Assim, é incorreto afirmar que ‘faltam ser gastos’ recursos que não foram empenhados no exercício previsto. Não se trata de dinheiro que deixou de ser investido.”

TRIBUNAL DE JUSTIÇA VETA APARTHAID TUCANO NA SAÚDE DE SÃO PAULO

TJ mantém veto a decreto que destina leitos do SUS a planos de saúde em SP

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a liminar que suspendeu os efeitos de um decreto estadual que possibilita a destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos gerenciados por organizações sociais para beneficiários de planos de saúde. A decisão ocorreu nesta quinta-feira (29). A liminar, concedida em primeira instância em 30 de agosto, foi motivada por uma ação civil pública movida pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo.

O governo estadual tentou reverter a liminar com um agravo de instrumento. Entretanto, o relator, desembargador José Luiz Germano, entendeu que "não há nenhuma urgência para o Estado em implantar tamanha e perigosa mudança na saúde pública". Segundo ele, a nova regra criaria “uma anomalia que é a incompatibilização e o conflito entre o público e o privado, com as evidentes dificuldades de controle”.

O acórdão destaca que a criação de reserva de vagas no serviço público para os pacientes dos planos de saúde "aparentemente só serviria para dar aos clientes dos planos a única coisa que eles não têm nos serviços públicos de saúde: distinção, privilégio, prioridade, facilidade, conforto adicional, mordomias ou outras coisas do gênero".

Ele criticou ainda o fato de o diferencial pretendido com a reserva de leitos para planos de saúde sair dos cofres públicos: "Não é preciso dizer que tudo isso é muito bom, mas custa muito dinheiro. Quando o dinheiro é público, tudo bem. Mas quando se trata de dinheiro público e com risco de ser feito em prejuízo de quem não tem como pagar por tais serviços, aí o direito se considera lesado em princípios como igualdade, dignidade da pessoa humana, saúde, moralidade pública, legalidade, impessoalidade e vários outros".

ZÉ DIRCEU E O METRÔ PAULISTA 1ª PARTE

Transporte de massa em São Paulo: soluções a várias mãos

Eduardo Pacheco, diretor da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro) defende que, à semelhança do que ocorre em cidades como Londres, Paris e Madrid, o Metrô de São Paulo deveria conta com a efetiva participação dos três níveis de poder - União, governos estaduais e prefeituras.

Para o líder sindical, o Metrô de São Paulo tem saída. “Com membros dos três níveis no quadro da empresa, com um contrato de gestão com metas para construir o Metrô, e com a garantia da continuidade”, os principais problemas seriam equacionados. O que não pode é a atual descontinuidade de projetos, cuja orientação muda de quatro em quatro anos.

“O transporte é também indutor do planejamento urbano e é preciso trabalhar a cidade numa perspectiva de rede, em busca de um equilíbrio, o que realmente não acontece hoje”, propõe o sindicalista.

Incorporação de municípios vizinhos

Uma perspectiva em rede metropolitana no Metrô, com a incorporação de municípios vizinhos também é fundamental, segundo Pacheco. Para ele, o planejamento urbano requer um estudo da mobilidade e precisa estar adequado às demandas da cidade. "Há momentos em que é preciso Metrô, outros trens, outros monotrilhos, corredores de ônibus... Nós precisamos de um sistema interligado e intermodal", aponta.

Pacheco denuncia o atual planejamento urbano atrelado ao interesse do mercado imobiliário que “afasta as pessoas das regiões centrais e aumenta ainda mais a necessidade e o custo do deslocamento”. Ele cita, por exemplo, o caso da expansão da Linha 2 do Metrô, quando o preço dos aluguéis na região da Vila Prudente aumentou, obrigando os moradores a se deslocarem para regiões mais distantes em busca de imóveis.

Na opinião do sindicalista pesquisas sobre deslocamento e ferramentas voltadas ao planejamento dos transportes são urgentes. "Quando se quebra a lógica do deslocamento, o caos na cidade aumenta", aponta Pacheco.

TUCANOS HIPÓCRITAS: DEPUTADOS NÃO QUEREM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE COMPENSAÇÕES DO RODOANEL

Governistas rejeitam audiência pública sobre compensações do Rodoanel

Imprensa PT ALESP

Os deputados da base do governo na Comissão de Meio Ambiente manifestaram voto contrário ao requerimento dos petistas Ana do Carmo, Donisete Braga e Carlos Grana solicitando audiência pública para tratar das compensações ambientais urbanas prometidas pelo governo do Estado, quando da construção do trecho sul do Rodoanel.

Em um primeiro momento, o deputado Roberto Massafera pediu vistas. A deputada Ana do Carmo fez um apelo, colocando a urgência do tema para a população do Grande ABC. Massafera manteve o pedido. Ana do Carmo mais uma vez apelou. O deputado, então, retirou o pedido de vistas, mas, quando foi para a votação, os deputados Roberto Massafera, Geraldo Vinholi, Itamar Borges e Beto Trícoli foram contrários e o requerimento não foi aprovado.

A deputada Ana do Carmo expôs o quanto essa decisão era prejudicial para a comunidade da região. Massafera simplesmente se retirou da reunião.

“É um absurdo a Comissão não aprovar o requerimento de uma demanda da população”, indignou-se a deputada, que afirmou que irá convidar a comunidade para uma reunião da Comissão de Meio Ambiente para que possa falar sobre os problemas que o Rodoanel acarretou na região.


Promessas

De acordo com o requerimento apresentado, o Trecho Sul do Rodoanel encontra-se em operação há um ano e quatro meses e que poucas foram as obras de compensação ambiental promovidas pelo governo do Estado até agora.

O documento traz o exemplo do município de São Bernardo do Campo. Em abril de 2010, o município assinou convênio para o plantio de mais de 630 mil mudas. No entanto, apenas 44 mil foram plantadas. Bairros como o Montanhão, Demarchi, Jardim Represa, Parque Boturuju, Parque Imigrantes, Batistini e Alvarenga ainda aguardam obras de recuperação, recapeamento e sinalização.

Já em Mauá, desde o início deste ano a prefeitura aguarda as prometidas obras nas ruas Lasar Segal e Francisco Ortega Escobar, além da estruturação da estrada da Servidão.

Em Santo André, o Estado anunciou o investimento de R$ 10 milhões para obras de compensação no Parque do Pedroso, que ainda não foram iniciadas.

AO LIBERAR REPASSES PARA O RODOANEL EM SÃO PAULO, DILMA COBRA ATITUDES REPUBLICANAS DOS PRESENTES

90 ANOS DE DOM PAULO EVARISTO ARNS

Drama social fez de dom Paulo o bispo dos trabalhadores e da periferia

Realidade do país, com fluxo de imigrantes em direção ao Sudeste e violações de direitos humanos pela ditadura, foram decisivos para a atuação do religioso, que se aproxima dos 90 anos

Por: João Peres e Virginia Toledo, da Rede Brasil Atual

Dom Paulo exibe presente dos presos do presídio Tiradentes no Natal de 1971; denúncias de detenção arbitrária mobilizaram o religioso (Foto: © Douglas Mansur)

São Paulo – Quando dom Paulo Evaristo Arns assumiu o cargo de bispo auxiliar em São Paulo, em 1966, cresciam a cidade e a repressão. O processo de inchaço que criaria a maior metrópole da América do Sul estava a pleno vapor, e levaria 3 milhões de brasileiros a se deslocarem em menos de três décadas em direção à promessa da riqueza. O regime autoritário, em paralelo, recrudescia, e em 1968 foi decretado o Ato Institucional número 5, que abria espaço à institucionalização das violações de direitos humanos e das prisões arbitrárias.

“Aí, então, o profetismo de Dom Paulo foi altamente significativo não somente na arquidiocese, mas no Brasil como um todo”, avalia dom Angélico Sândalo Bernardino, chamado a São Paulo em 1974 para assumir um dos cargos de bispo auxiliar. “Foi um tempo realmente de muita vida, muita participação, isso animado de maneira significativa por Dom Paulo.”

Em 1970, quando dom Paulo foi nomeado para comandar a Arquidiocese de São Paulo, o Censo Demográfico indicava, pela primeira vez na história, que havia mais gente vivendo na zona urbana do que na rural. O então arcebispo tomou a decisão simbólica de vender o Palácio Pio XII, residência oficial, para financiar a compra de terrenos e a construção de casas na periferia.

O presídio do Carandiru, em 1966, havia sido o despertar para a necessidade de proteger os direitos humanos na selva de pedra. Foram as sucessivas denúncias de detenções arbitrárias de presos políticos que fizeram o arcebispo direcionar sua atuação. Dom Paulo passou a fazer frequentes visitas às comunidades periféricas e a articular os trabalhadores para que pudessem cumprir o papel que, acredita, lhes cabe na história, o de protagonistas.

Numa dessas missões, conheceu Santo Dias da Silva, morador da zona sul paulistana que viria a se transformar em um amigo. A Pastoral Operária, criada formalmente uma semana antes da nomeação do franciscano ao comando da arquidiocese, experimentava crescimento, e com ele abriam-se os olhos da repressão. “Dom Paulo estava nos momentos mais difíceis, mais decisivos, ligados à política, à religião, aos direitos humanos. Era a pessoa que a gente respeitava”, lembra Ana Dias, viúva do líder operário, morto em 1979 por agentes da ditadura.

Respaldo

Em 1972, a criação da Comissão Justiça e Paz pareceu a consequência natural para lidar com as violações de direitos humanos. As reuniões iniciais, na casa de dom Paulo, juntaram importantes juristas, militantes, trabalhadores e intelectuais, que buscavam formas de denunciar prisões ilegais e, com isso, garantir a sobrevivência dos detidos. “Eu não sabia o que era”, lembra Margarida Genevois, chamada ao encontro inaugural por Fábio Konder Comparato, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). “A gente fazia na cozinha, que dava para os fundos da casa, e era mais difícil de alguém ouvir ou perceber.”

“Como consequência, a gente fazia pressão em cima dos militares”, acrescenta Waldemar Rossi, fundador da Pastoral Operária e integrante do grupo inicial. Mais tarde, em 1974, o próprio viria a ser preso por conta de sua militância. Mantido em uma cela solitária durante 12 dias, e incomunicável por outros 13, só viu a situação começar a mudar quando dom Paulo perdeu a paciência, entrou na sede do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), em São Paulo, e exigiu falar com o amigo. “Vocês torturaram esse homem. Ele não consegue andar direito”, acusou.

O pior ainda estava por vir. Em outubro de 1975 foi morto o jornalista Vladimir Herzog nas celas do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), outro aparelho da repressão. Dom Paulo organizou um ato ecumênico na Catedral da Sé, marco zero de São Paulo, que reuniu milhares de pessoas e é visto como ponto simbólico do início do fim da ditadura.

“Eu acho que ele foi um visionário pelo trabalho que desenvolveu à época”, pontua Anita Wright, filha de Jaime Wright, o representante presbiteriano na celebração em homenagem a Vlado e fiel amigo do cardeal. “O fato de ter assumido uma arquidiocese do tamanho da de São Paulo demonstra a capacidade que ele tem de trabalho, liderança e carisma.”

Santo morre

“Dom Paulo saiu de casa com todos os trajes episcopais e chegou dizendo: ‘Abram a porta. É o arcebispo de São Paulo’”, recorda o padre Júlio Lancelotti sobre os fatos desenrolados quatro anos mais tarde. Em um piquete na zona sul de São Paulo, Santo Dias foi atingido pela Polícia Militar e morreu.

Dom Paulo foi até o local, mas, quando chegou, o corpo já havia sido levado ao Instituto Médico Legal (IML) – as testemunhas contam que o corpo só não desapareceu por causa da atuação imediata de Ana Dias. No IML, dom Paulo colocou a mão no ponto do corpo perfurado pela bala e mostrou aos militares que seria inútil qualquer tentativa de negar a autoria do crime.

No dia seguinte, o cardeal celebrou uma missa na Igreja da Consolação, de onde os trabalhadores partiram em passeata em direção à Catedral da Sé. “A gente pegou o caixão pior que teve. Era muito fraco”, lembra Ana. “(O caixão) não aguentava caminhar da Consolação até a Sé, mas os companheiros queriam fazer uma homenagem para o Santo. Dom Paulo encomendou outro caixão igualzinho, fez toda essa mudança, sem me deixar perceber. Só depois de muito tempo me contou isso.”

PT SP FAZ DISCUSSÃO DAS RESOLUÇÕES DO 4º CONGRESSO

Executiva do PT-SP discute resoluções do 4º Congresso

Os dirigentes petistas fizeram, também, um balanço do Dia de Mobilização do PT nas macrorregiões, realizado no último dia 27. Nesse

Por Cezar Xavier, Imprensa Presidência PT-SP

Em reunião ordinária da direção partidária, Edinho participa de debate sobre análise de conjuntura, eleições 2012 e Congresso da Juventude do PT
o Diretório Estadual do PT-SP realizou nesta segunda-feira (12) uma reunião ordinária da Comissão Executiva estadual do partido. “Fizemos um amplo debate de conjuntura baseado nas resoluções do 4º Congresso Nacional”, relata o presidente do PT-SP, Edinho Silva, mencionando o documento aprovado na etapa extraordinária do 4º. Congresso Nacional do PT, realizada entre 2 e 4 de setembro, em Brasília.

Os dirigentes petistas fizeram, também, um balanço do Dia de Mobilização do PT nas macrorregiões, realizado no último dia 27. Nesse dia, membros da Executiva estadual reuniram-se em cada uma das 19 macros com lideranças e militantes locais para discutir a tática eleitoral para 2012 na região. “O objetivo foi estimular os diretórios nas definições de candidaturas e estratégias eleitorais”.

Ele reiterou que, pela primeira vez, o partido terá estratégia eleitoral nos 645 municípios paulista. “Estamos num grande processo de organização partidária.” O secretário de Organização, deputado estadual João Antonio, fez uma avaliação dos avanços do Processo de Eleições Diretas Extraordinário (PEDEx), que organizaram 43 novos diretórios, onde só havia Comissão Provisória, reduzindo-as a 110, com apenas 17 municípios sem organização petista.

Dentro dessa perspectiva, os dirigentes tiveram acesso a uma atualização do balanço do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) sobre a disputa em 2012. Os dirigentes que acompanharam o Dia de Mobilização nas macros também fizeram seu balanço sobre a situação regional.

Coordenado por Antonio dos Santos, o GTE vem reunindo informações sobre a tática de alianças, formação de chapas e situação de governo e oposição em cada município do estado, com prioridade para aqueles governados pelo PT ou com mais de 200 mil eleitores.

Ofensiva adversária

“O PT de SP se prepara para um grande embate político-eleitoral. Em 2012, o nosso projeto estará em disputa em cada cidade paulista”, explicou Edinho. Junto com a direção, discutiu eventos recentes como a aproximação inédita do governo tucano de São Paulo, por meio de Geraldo Alckmin, com os programas federais e a pessoa da presidenta Dilma.

O objetivo, na opinião dos dirigentes, é iludir a população e a base social do PT para a proposta de um projeto político liderado pelo PSDB em São Paulo. Enquanto isso, o estado continua sem respostas para os problemas enfrentados na educação, segurança pública, saúde, no trânsito e transporte da região metropolitana, a falta de obras de infraestrutura, a ausência de um plano de desenvolvimento regional para o interior, entre outros.

Juventude mobilizada

Outro tema que marcou a reunião foi a organização do Congresso da Juventude do PT. “Tenho defendido que se priorize a temática juventude e sustentabilidade no Congresso da Juventude. Precisamos pensar os desafios do século XXI.” Em sua opinião, o modelo de produção que resultou na destruição de recursos naturais necessita de mudança imediata.

“É nossa responsabilidade construir alternativas e políticas públicas para esses desafios. É possível discutir um modelo de sociedade com justiça, igualdade, distribuição de riqueza, mas com respeito ao trabalhador e ao meio ambiente”, sugere o dirigente. A secretária de Juventude, Alessandra Dadona, revelou que as etapas municipais cresceram de 60 encontros no congresso anterior, para 200, agora, mostrando uma forte consolidação da organização da juventude no estado.

TUCANOS DE SÃO PAULO NÃO SE ENTENDEM - QUEM PERDE É O POVO

Alckmin joga no lixo metade dos planos de José Serra

Alckmin

É dramático, para dizer o mínimo, o levantamento publicado pela Folha de S.Paulo no fim de semana (sábado) dando conta de que a briga, ou melhor, a divergência política entre os tucanos Geraldo Alckmin e José Serra levou o atual governador a jogar no lixo e a cancelar praticamente a metade das metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 prometidas pelo antecessor.

Com o título "SP não cumpre quase metade das metas", o jornal relaciona as 54 prioridades listadas pelo governo José Serra para o período 2008-2011 e herdadas por Alckmin. Destas, 24 foram canceladas pelo governador. Ou seja, não serão executadas.

O jornal traz mais duas listas distintas, uma com as 24 principais metas-promessas feitas por José Serra no PPA 2008-2011 que não serão cumpridas por Alckmin; e a outra com 21 metas desse PPA cumpridas ou em execução.

Entre as metas abandonadas, dois professores por sala de aula

Na relação das metas que não serão cumpridas figuram a retirada de presos de delegacias superlotadas; a conclusão de duas linhas do metrô, a 4 e a 5 na capital; um total de 23 piscinões contra enchentes; os trens de subúrbio do ABC, Guarulhos e para Santos; dois professores por sala de aula...e por aí vai.

O governo do Estado respondeu por nota ao jornal, na qual reconhece que parte das metas do PPA 2008-2011 não será cumprida por questões orçamentárias, de projeto, de mudança de prioridades ou dificuldade política. Vejam bem, não serão cumpridas por "dificuldade política". Mas, no documento o governo Alckmin conclui que "a execução (das que sobreviveram) é bem satisfatória".

Nota do Palácio dos Bandeirantes admite "dificuldade política"

Como vocês vêem no post acima, Serra e Alckmin divergem politicamente e a população paga. Quer dizer, há dificuldades políticas como admitidas pela própria nota do palácio do governo, há divergências entre a dupla Alckmin-Serra e quem paga, quem se prejudica e sofre o prejuízo em termos de serviços e obras a que têm direito é a população.

Agora, isso, a Folha também não diz nem explora. Já se fosse em relação a governos do PT... Mas, qual é a da Folha de dar isso sem mostrar essa parte, o real motivo do governo Alckmin descartar metade do PPA estabelecido por José Serra?

Tudo bem, sabe-se que ela apóia tucanos. Mas é tão público e notório que Alckmin e José Serra são adversários e não se suportam! Fica cada um à espera do outro para se vingar, dar o troco na próxima esquina que a vida polítia lhes oferece.

Vinganças em cascata

Em 2006 alckmin não contou exatamente com o apoio esperado de José Serra (que se elegia governador) em sua campanha para presidente da República quando foi derrotado pelo presidente Lula. Em 2008 foi a vez de José Serra dar o troco: 1º não queria que Alckmin saísse candidato a prefeito. Ele teimou, saiu e o então governador o derrotou apoiando a reeleição do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM-PSDB, agora PSD).

Em 2010 Alckmin elegeu-se de novo governador (pela 3ª vez no Estado) e na ocasião foi a vez dele não dar o apoio necessário e esperado por José Serra, derrotado pela presidenta Dilma. Na mesma eleição Alckmin ganhou o governo e aí chegou a sua vez de vingar-se do "amigo" tucano.

Alckmin assumiu o governo este ano e expulsou, promoveu um expurgo alijando da máquina do governo paulista todos os tucanos de expressão ligados a José Serra. Resultado: eles brigam, divergem politicamente; a população paga; a Folha registra sem o real motivo do embate; e a gente tem de assistir estarrecido a tudo isso.

GOVERNO TUCANO EM SP RETIRA 78 MILHÕES DA SEGURANÇA PÚBLICA

Má gestão

Governo de SP retira mais de R$ 78 milhões da Secretaria de Segurança

A população do Estado de São Paulo assiste acuada ao crescimento da criminalidade. Os ataques a caixas eletrônicos aumentam assustadoramente. Levantamento da imprensa apurou que, de janeiro até agora, 105 casos de ataques a estes equipamentos aconteceram no período noturno, somente na Região Metropolitana de São Paulo. Foram 50 ações na Capital e 55 na Grande São Paulo. Em 72 dos 105 casos, os bandidos utilizaram explosivos; e em 36 deles as máquinas estavam instaladas dentro de supermercados. O interior do Estado também tem sofrido com este tipo de crime.

O governo do Estado permanece omisso. Faltam investimentos em inteligência policial, essencial na prevenção e repressão ao crime organizado.

O orçamento da secretaria para 2011, previsto em lei, era de R$ 11,9 bilhões. De janeiro até agora, o governo tucano retirou mais de R$ 78 milhões para suplementar outros órgãos do Estado.

“Este é o reflexo da falta de uma política de Segurança Pública para o Estado de São Paulo”, destaca o líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa, deputado Enio Tatto.

Riscos ao cidadão

Nas explosões dos caixas, além do intolerável crime ao patrimônio, os bandidos expõem o cidadão comum ao risco de perder sua vida, em uma destas explosões.

Os caixas eletrônicos fora dos bancos que, antes, eram uma comodidade para a pessoa que, em qualquer horário, e em vários pontos comerciais, poderia retirar dinheiro. Agora, está o comércio sob o risco de ser alvo de uma explosão, seus funcionários, os frequentadores e as pessoas passam ou moram no entorno.

Só nas últimas 48 horas

Quatro caixas eletrônicos foram atacados por criminosos, na madrugada desta quinta-feira (1/9). Dois na Zona Sul da Capital, um no município de Jacareí e outro em Rio Claro. Em todos os casos, os bandidos explodiram os caixas, estavam fortemente armados e conseguiram fugir levando parte de dinheiro.

JUSTIÇA BARRA INJUSTIÇA TUCANA NA SAÚDE DE SÃO PAULO

Justiça de SP suspende decreto que destina leitos do SUS a planos de saúde Por: Redação da Rede Brasil Atual São Paulo - A Justiça paulista decidiu nesta quarta-feira (30) suspender os efeitos de um decreto estadual que possibilita a destinação de 25% dos leitos de hospitais públicos gerenciados por organizações sociais para beneficiários de planos de saúde.

O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública Central, concedeu a liminar atendendo a uma ação civil pública, movida pelo Ministério Público de São Paulo, que pediu a suspensão dos efeitos do Decreto nº 57.108, assinado em julho deste ano. O texto prevê que os hospitais estaduais gerenciados por organizações do terceiro setor ficam autorizados a atender, de forma diferenciada, os clientes de planos de saúde, cobrando o ressarcimento diretamente das operadoras de convênios.

Na decisão, o juiz afirmou que o decreto “afronta o Estado de Direito e o interesse público primário da coletividade”. Caso os agentes públicos descumpram a determinação da Justiça, serão multados em até R$ 10 mil por dia.

SECRETARIA DE MULHERES DO PT SP PREPARA ENCONTRO ESTADUAL - PLENÁRIA AMPLIADA NESTE DIA 27 DE AGOSTO

Secretaria Estadual de Mulheres do PT-SP realiza Plenária Ampliada

Atividade será no dia 27 de agosto, no Diretório Estadual do PT (Rua Abolição, 297, Bela Vista).
Por Portal Linha Direta


A Secretaria Estadual de Mulheres do PT-SP realiza, no próximo dia 27 de agosto, uma Plenária Ampliada. A pauta inclui debate sobre a comissão de organização do Encontro Estadual de Mulheres, que será composta por integrantes do coletivo estadual.

Confira a programação completa.

Programação

Data: 27 de agosto
Local: Diretório Estadual do PT (Rua Abolição, 297, Bela Vista).

9h: Visibilidade Lésbica – Nossos compromissos e lutas
Será exibido um vídeo e um breve relato das bandeiras de luta prioritárias para as mulheres lésbicas.

10h: Congresso do PT – Avanços possíveis do ponto de vista das mulheres
Mesa de debate apresentando as principais propostas das mulheres

EDINHO SILVA PROPÕE PLANO ESTADUAL DE CITRICULTURA

Plano Estadual da Citricultura: todos podem ganhar com ele
Edinho Silva


Com o lançamento da Frente Parlamentar da Citricultura, em 16 de agosto, iniciamos um trabalho que, nos próximos meses, pretende debater a situação do setor, relacionar os problemas e propor soluções. Não será tarefa fácil, porém, pelo tamanho e importância da citricultura para o estado de São Paulo, não poderemos medir esforços para alcançarmos o objetivo.

A proposta principal é criar, no prazo máximo de dois anos, o Plano Estadual da Citricultura, algo que possa orientar o desenvolvimento sustentável do setor nas próximas décadas.

Hoje, uma série de fatores vem afetando a produtividade e minando a receita da cadeia produtiva. A falta de uma política de estocagem do suco exportado, por exemplo, impede que a indústria ofereça ao produtor uma remuneração mais uniforme pela laranja a cada safra. A variação contínua do valor da caixa desestimula investimentos no pomar e, muitas vezes, faz com que o produtor mude de cultura.

Uma conseqüência direta dessa falta de estimulo tem sido a substituição da laranja pela cana-de-açúcar. Só na região de Araraquara, uma das principais produtoras de citros do estado, o Fundecitrus (Fundo de Defesa da Citricultura) estima que a cana tenha ocupado de 10% a 15% da área plantada com laranja, isso apenas em 2010.

Como o custo de produção do hectare de cana gira entre R$ 6 mil e R$ 8 mil por ano, praticamente a metade do que gasta o citricultor para manter um hectare de laranja, cai o volume de dinheiro em circulação na economia da região. Para o Fundecitrus, é justamente pela baixa remuneração ante os elevados custos de produção que o citricultor está retirando seus pomares e arrendando a terra para as usinas, que hoje contam com demanda de mercado, do açúcar e etanol, estimulada e bastante aquecida, e preços no mercado internacional compensadores.

As entidades que representam os produtores temem pelo futuro dessa importante cadeia produtiva que, nos últimos 30 anos, perdeu cerca de 20 mil produtores e viu o volume de empregos oferecidos cair de 400 mil para 230 mil.

Somadas a essas circunstâncias, a citricultura padece também com as perdas constantes causadas por doenças como o greening e o cancro cítrico, que obrigam à erradicação das árvores doentes. A retirada das plantas é a única forma eficaz de impedir o avanço dessas doenças, mas representa, para os pequenos produtores, um prejuízo muitas vezes insuperável.

Os pesquisadores do setor também demonstram com números que nos últimos 5 anos o Brasil perdeu 6% do mercado internacional de suco de laranja. Queda que se não for revertida com a abertura de novos mercadores consumidores pode se tornar um problema estrutural para a cadeia produtiva.

Com o Plano Estadual da Citricultura poderemos propor a ampliação dos dispositivos de compensação para o citricultor que tiver seus laranjais afetados tanto pelo greening como pelo cancro cítrico, de forma a reduzir o impacto da erradicação das plantações sobre os custos de sua propriedade.

A Frente também vai tratar da relação do produtor e da indústria com os trabalhadores do setor, de forma a ampliar as conquistas, com melhoria das condições de trabalho e dos salários.

É fundamental que o Plano seja resultado de um esforço conjunto dos parlamentares e diversos setores que compõem a cadeia produtiva como trabalhadores assalariados rurais, produtores e representantes da indústria processadora de suco de laranja, além de prefeituras, órgãos do Governo do Estado e do Governo Federal, universidades, centros de pesquisa e demais entidades vinculadas à citricultura.

Devemos levar em conta a necessidade de investimentos em pesquisa e tecnologia, desde os necessários ao plantio da laranja até aqueles para o combate às doenças como o greening e o cancro cítrico e, englobando até a prevenção de problemas climáticos.

Com a instalação da Frente Parlamentar da Citricultura, o poder público atua como força indutora e fomentadora na elaboração de agendas estratégicas para enfrentar a competição internacional e para o desenvolvimento de políticas geradoras de justiça social. Esse é um debate essencial ao crescimento de toda a cadeia da citricultura e representará ganhos para todos.

*Edinho Silva é deputado estadual e presidente Diretório do PT do Estado de São Paulo

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE DROGAS É TEMA DE DEBATE NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Câmara de São Paulo debate proposta da prefeitura de internação compulsória para viciados em drogas em situação de rua

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A prefeitura de São Paulo planeja adotar uma medida para internar compulsoriamente (contra a vontade) os usuários de drogas que vivem na cidade, semelhantemente ao que já ocorre no Rio de Janeiro. A medida ainda está em fase de estudos, mas já vem causando polêmica. Na tarde de hoje (15), a Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo promoveu um debate com especialistas, movimentos sociais e cidadãos paulistanos para discutir a proposta que pode ser implantada na cidade como política de enfrentamento às drogas.

“Precisamos contribuir para resolver o problema de saúde desses dependentes químicos. Eles não têm casa, não têm família, estão numa situação dramática nas ruas e precisamos buscar uma solução, que não é recolhê-los por meio de corporações policiais e colocá-los num depósito de gente”, disse o vereador Jamil Murad, presidente da comissão.

Os debates duraram cerca de quatro horas e os discursos dos que são contrários à proposta ressaltaram que ela tem um caráter higienista e autoritário. “Sou totalmente contrário a isso. Trabalho há 24 anos com dependentes químicos e sabemos que 98% das pessoas que são internadas contra a vontade recaem [no vício] após a internação. Como meio de tratamento, é um método pouco eficaz”, disse Dartiu Xavier da Silveira, professor da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e diretor do Programa de Orientação e Assistência a Dependentes (Proad), que atende gratuitamente cerca de 600 dependentes químicos por mês.

Segundo ele, há casos de exceção que precisam de internação compulsória, mas são exclusivamente de pacientes com problemas psiquiátricos.

Para Silveira, a ideia que está sendo cogitada pela prefeitura tem um grande equívoco, porque atribui a quem vive em situação de rua a condição de consumidor de drogas. “É o contrário. A droga é uma consequência disso. O que deve ser feito é um trabalho de resgate da cidadania, dar condições de vida minimamente decente a essas pessoas e, aí, o problema da droga vai se tornar em um problema secundário na maioria dos casos”, disse.

Luis Fernando Vidal, membro da Associação Juízes para a Democracia, acrescentou que a medida também fere um direito constitucional do usuário ou do viciado em drogas: o direito à autonomia. “Não se pode fazer o bem desrespeitando a vontade da pessoa”, declarou. Ele também contestou o argumento apresentado pelos defensores do projeto de que o direito à saúde é mais importante que o direito à autonomia. “Parece-me que este é um tipo de argumento que relativiza direitos fundamentais para dizer que nenhum deles deve valer. Mas esta técnica está errada. A Constituição diz que você tem direito à moradia. Mas, alguma vez, alguém do Poder Público apareceu querendo executar um programa de habitação compulsória?”.

A doutoranda em psicologia social pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), Juliana Graciani, manifestou-se contrária à proposta da prefeitura e disse que o trabalho de enfrentamento às drogas deve envolver também a formação e capacitação de profissionais que vão trabalhar com os dependentes. “O psicólogo, o assistente social e o enfermeiro não estão sendo capacitados de forma adequada para conhecer o marco legal, político e social dessa temática”.

O trabalho com os dependentes químicos, segundo Juliana Graciani, também deve envolver a conscientização. “Ninguém muda com uma arma na cabeça. Mudamos quando refletimos sobre nossa atitude e a repensamos”, disse.

O promotor Eduardo Ferreira Valério declarou que há cerca de 30 dias a prefeitura procurou o Ministério Público para abordar a questão da internação compulsória, querendo implantar na cidade um sistema semelhante ao que está ocorrendo no Rio de Janeiro. Segundo ele, a medida seria adotada tanto com crianças e adolescentes dependentes de drogas, como com adultos. “Esta questão foi discutida pelas promotorias envolvidas, mas o Ministério Público decidiu aguardar o projeto impresso e concreto para assumir uma posição: se somos contrários ou favoráveis àquilo que pretende a prefeitura”.

Valério ressaltou, no entanto, que o Ministério Público não considera a proposta inconstitucional, mas é contrário a qualquer iniciativa em que a internação seja o único meio a ser usado pela prefeitura no tratamento do viciado. “O Ministério Público não concordará com as internações compulsórias sem que haja um projeto completo - e que contemple um tratamento amplo, sobretudo ambulatorial, e que propicie um projeto de profissionalização, renda e moradia e que se refaçam os laços parentescos”.

Segundo Rosangela Elias, coordenadora técnica de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do município, é preciso entender a diferença entre as internações. “Tem a internação voluntária, a involuntária – que é quando o médico define que a pessoa necessita de internação, e a compulsória – que é aquela que é determinada por um mandado judicial, a partir de um laudo médico”, explicou.

De acordo com ela, todas as internações têm importância clínica e são um instrumento para que seja oferecido um tratamento de saúde aos pacientes. “Os resultados clínicos da internação voluntária são infinitamente maiores que a de outros tipos de internação. Mas temos que pensar na questão de proteção à vida e o resgate à saúde. Este é o olhar que temos que ter”, disse.

A coordenadora defendeu ainda que a internação não fere a legislação. “É só verificar a Lei 10.216, que trata da saúde mental. Esses três tipos de internação são preconizados dentro da legislação”.

Citando números, Rosangela Elias declarou que, nos últimos dois anos, quatro mil moradores de rua foram encaminhados para atendimento médico. Isso resultou em 1,7 mil internações, sendo que 111 delas foram involuntárias ou compulsórias. “A maior parte delas, de adolescentes. O que acontece, na maior parte das vezes, é que o adolescente procura ajuda. O médico avalia e o interna. A partir do primeiro dia, o adolescente ainda quer [o tratamento]. No segundo dia, vem a fissura, e ele não quer mais. Aí o médico atesta que ele precisa ficar mais algum tempo”, explicou.

Ao fim do debate, o vereador Jamil Murad disse que será criado um grupo de estudos para voltar a estudar a questão. A ideia é que seja elaborado um projeto de enfrentamento às drogas na cidade e que ele seja depois encaminhado para o Ministério da Saúde.

Edição: Aécio Amado

DENÚNCIA: PREFEITURA DE SP FAZ DESPEJO DE MORADORES ATRAVÉS DE AMEAÇAS

Terceirizado da prefeitura de SP comanda despejos em favelas e ameaça moradores

Por: Leandro Melito, Rádio Brasil Atual


São Paulo – Francisco Evandro Ferreira Figueiredo é o funcionário da BST Transportadora contratado pela Prefeitura de São Paulo para “fazer a faxina”, termo que utiliza quando se refere à remoção de moradores das comunidades pobres nas periferias de São Paulo. Este ano, a Rádio Brasil Atual já flagrou Evandro – como é mais conhecido – em dois despejos truculentos, sem mandado judicial. Lideranças de movimentos sociais criticam a violência nos despejos e a falta de alternativas habitacionais para as famílias retiradas.

Na Favela do Sapo, zona oeste da capital, os moradores denunciaram que Evandro se apresentava armado, dizia ser funcionário da Prefeitura e intimava-os a deixarem suas casas. Em fevereiro deste ano, sob seu comando, funcionários do poder público municipal derrubaram 17 casas na comunidade, com o acompanhamento da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal, sem apresentar mandado judicial de reintegração de posse ou qualquer documento que legitimasse a ação. Os moradores se mobilizaram e, com a ajuda de parlamentares e representantes de movimentos sociais de moradia, conseguiram impedir que mais casas fossem derrubadas.
Assista

Confira a ação do contratado pela prefeitura para lidar com a população de áreas periféricas da cidade, alvos de ação do poder público municipal. (Vídeo: Leandro Melito e Vanessa Nicolav)

A própria superintendente de Habitação Social da Secretaria Municipal de Habitação, Elizabete França, teria confirmado a contratação do funcionário, em reunião com o vereador Carlos Neder. “Evandro foi contratado para derrubar casas, para tirar as pessoas da favela”, admitiu.

Embora a ação irregular de despejo forçado tenha sido interrompida na favela do Sapo, seis meses depois Evandro foi visto novamente em atuação, desta vez no Jardim São Francisco, na zona leste, a terceira maior favela da cidade, em novo despejo ordenado pela prefeitura.
Sem contrapartidas

A expulsão dos moradores da comunidade está ligada ao projeto de urbanização batizado de São Francisco Global, que custará aos cofres públicos R$ 237 milhões. Para o projeto, a prefeitura terceirizou não apenas a execução da obra, mas também a retirada dos moradores, que ficou sob responsabilidade da empreiteira Consórcio EIT Santa Bárbara. Responsável por uma série de projetos urbanísticos na cidade, a empreiteira foi responsável pelo despejo truculento realizado em 2008 no Parque Cocaia, e chegou a ser alvo de uma ação da Defensoria Pública.

A remoção das casas do Jardim São Francisco teve início na segunda quinzena de julho. Sem oferecer nenhuma contrapartida habitacional, os moradores foram intimados a deixar suas casas por seguranças terceirizados acompanhados de integrantes da Guarda Ambiental e da Guarda Civil Municipal.

Douglas Alves Mendes, secretário-executivo do Movimento Ação Cultura e Ecologia, entidade de defesa dos moradores da região de São Mateus, registou um boletim de ocorrência para denunciar a truculência da prefeitura na remoção dos moradores. “Eles vêm simplesmente com a Guarda Ambiental e com seguranças da empreiteira e tentam tirar os moradores à força”, relata.

Após uma manifestação realizada por membros da comunidade em frente à Subprefeitura de São Mateus, uma comissão foi recebida e o despejo momentaneamente paralisado. A subprefeitura de São Mateus está entre as nove que sofreram recentes alterações de administradores sob o comando do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, em direção ao PSD). Na segunda-feira (8), o então subprefeito da região, Ademir Aparecido Ramos, oficial de reserva da PM, trocou de posto com José Guerra Júnior, que é coronel da reserva da PM. Ademir vai para Ermelino Matarazzo e Guerra, há dois meses no cargo, assume São Mateus.

Apesar da interrupção momentânea dos despejos, a situação no Jardim São Francisco continua sendo motivo de preocupação. Nesta quinta-feira (11), a Defensoria Pública, o escritório modelo Dom Paulo Evaristo Arns da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e moradores da comunidade reúnem-se para definir as ações que serão tomadas para barrar definitivamente os despejos e realizar a regularização dos moradores junto ao atendimento habitacional da prefeitura.

SETORIAL DA PESSOA IDOSA TEM PLENÁRIA NESTE SÁBADO 13 DE AGOSTO

Plenária do Setorial da Pessoa Idosa será neste sábado (13)

A atividade também debaterá a proposta de uma nova coordenação para o setorial, que será apresentada em outubro no Encontro dos Setoriais.

Por Portal Linha Direta


O Setorial da Pessoa Idosa realiza neste sábado (13) uma plenária para discutir a construção, organização de estruturas e implementação de políticas públicas para o empoderamento dos idosos e garantia dos direitos de cidadania.

A atividade também debaterá a proposta de uma nova coordenação para o setorial, que será apresentada em outubro no Encontro dos Setoriais.

Serviço
Data: 13/08, às 9h30
Local: Sindicato dos Bancários, Salão Azul, na rua São Bento, 413, Centro.

ÁGUA NA GRANDE SÃO PAULO JÁ É COISA DE RICO

Acesso à água na Grande São Paulo é desigual entre ricos e pobres

Para pesquisador da USP, crise no abastecimento na região metropolitana é um problema ecológico e social

Por Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual


Represa do Guarapiranga é uma das fornecedoras de água para a região metropolitana de São Paulo (Foto: Hamilton Breternitz Furtado/ Wikipedia)
São Paulo – A responsabilidade pela crise no abastecimento de água na região metropolitana de São Paulo é das classes mais favorecidas, moradoras dos bairros nobres da capital paulista. E não os moradores da região de mananciais da represa Guarapiranga. Esta é uma das conclusões da pesquisa do geógrafo Frederico Bertolotti, da Universidade de São Paulo.

Ao levantar dados oficiais de 2006 em órgãos como a Sabesp, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a ONG Instituto Socioambiental e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Bertolotti constatou que as causas principais da ameaça de desabastecimento são o consumo desigual entre os bairros, a carência de saneamento básico nas áreas de mananciais e o desperdício de água dentro do próprio sistema operado pela Sabesp.

“Regiões nobres como Pinheiros e Perdizes, por exemplo, consomem até cinco vezes mais água que a periferia. Aliás, os moradores das regiões próximas à Guarapiranga sofrem com falta de água. É irônico que quem mora perto da fonte de água tenha dificuldade para consumi-la”, afirma.

Segundo ele, o padrão de consumo é qualitativamente diferente. Em bairros mais ricos a água é utilizada em fontes e piscinas, e as residências têm número maior de banheiros. Sem contar os fins essenciais, como preparação de alimentos, higiene pessoal, da casa e das roupas. Já os mais pobres usam a água apenas para esses fins.

Na região da Guarapiranga, conforme a pesquisa, apenas 54% das residências têm o esgoto coletado. Desse total, cerca de 80% retorna à represa sem tratamento, devido à falta de sistemas de escoamento e de tratamento. Em toda a metrópole, 82% das moradias têm coleta de esgoto, e pouco mais de 50% recebe tratamento e o restante acaba despejado em diferentes cursos d’água espalhados pela metrópole. “Isso mostra que a Sabesp não tem infraestrutura suficiente para tratar todo o esgoto coletado”, aponta Bertolotti.

Para completar, o desperdício de água dentro do próprio sistema operado pela Sabesp é outro agravante. São perdidos 20,8 metros cúbicos de água por segundo, quando a represa produz 14,8 metros cúbicos e o consumo total da metrópole é de 67 metros cúbicos por segundo. “Perde-se mais água do que a Guarapiranga produz. As perdas são da ordem de 31%, segundo dados da própria empresa, e ocorrem por vazamentos e ligações irregulares”, diz o geógrafo.

Segundo ele, as represas Billings e Guarapiranga não foram criadas para o abastecimento de água, mas sim para a geração de energia elétrica, movimentando as turbinas de usina localizada em Cubatão. No início do século 20, sanitaristas defendiam que as represas deveriam abastecer a região, pois a cidade crescia rapidamente e já enfrentava problemas de escassez .

Mas o setor hidroenergético, representado pela Light, empresa de capital internacional, queria o seu uso para geração de energia. Prevaleceu o desejo da empresa, que não tratava o esgoto porque, se a água estivesse suja, não seria utilizada para abastecimento.

APOSTILAS GRATUITAS SÃO VENDIDAS SOB O NARIZ DO GOVERNO TUCANO EM SP

Deputados do PT querem explicação do Estado sobre venda de apostilas gratuitas

A Bancada do PT protocolou, na sexta-feira (15/4), um requerimento de informações na presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo solicitando que a Secretaria Estadual de Educação explique quais providências irá tomar para investigar as unidades do CEL (Centro de Ensino de Línguas) que vendem material didático que deveria ser distribuído gratuitamente.

As denúncias feitas pela imprensa mostram que pelo menos duas unidades do CEL - uma no litoral e outra na capital paulista - estão cometendo a irregularidade.

Criados pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo para atender alunos de baixa renda, os cursos ficam instalados dentro de escolas de ensino médio da rede.

Os centros aceitam apenas estudantes já matriculados na rede estadual, que podem estudar no contraturno idiomas como espanhol, inglês, francês e alemão.

Assinado pelo líder do PT, deputado Enio Tatto, o requerimento solicita que o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, preste esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento das unidades dos CELs e informe os quais punições serão aplicadas aos envolvidos no esquema. (leia documento em anexo, no final desta página)

Vídeo mostra esquema

Um vídeo publicado pelo portal UOL (clique aqui para assistir o vídeo) revela que a Escola Estadual Buenos Aires, em Santana, zona norte da capital paulista, chegou a montar um sistema em que tenta disfarçar a prática, apontada como criminosa e ilegal – e tida como irregular pela própria pasta da Educação.

Especialistas e juristas ouvidos pela reportagem do portal UOL avaliaram que vários crimes foram praticados pelos envolvidos, como peculato (apropriação de bem público) e até estelionato (pois os alunos foram enganados). Além disso, houve uma falha administrativa, que infringiu o estatuto do servidor estadual.

Segundo as imagens e de acordo com relatos de ex-funcionários do colégio, ao fazer a inscrição os alunos ficam sabendo que as aulas são gratuitas. No entanto, ao começar o curso, há uma atualização na informação: é preciso comprar uma apostila para fazer os exercícios.

Os estudantes recebem, então, uma espécie de boleto em que consta o endereço de uma papelaria ao lado da escola. Nesse cartão, obtido pelo UOL, há o carimbo oficial da Buenos Aires.

No local indicado, na rua Duarte de Azevedo, a menos de cinco quarteirões do colégio, basta o aluno entregar o boleto e, após pagar R$ 18, receber o material didático. A apostila, pelas informações apuradas pela reportagem, é feita com papel pago pelo Estado.

O vendedor que aparece no vídeo, sem saber que estava sendo filmado, confirma o esquema. “A gente está repassando (as apostilas), por que a escola não pode comercializar. É proibido. Então esse é um ponto de venda para poder fazer isso. São eles que determinam o preço.”

Todo o sistema seria de conhecimento da diretora Plantina Fernandes Melo, que não quis conversar com a reportagem. Como a unidade recebe atualmente mais de 1.000 alunos no CEL, o lucro ficaria em torno de R$ 18.000 semestrais.

Procurados na própria escola, os responsáveis pelo CEL negaram a prática e disseram que não dariam maiores esclarecimentos ao repórter. Na papelaria, o vendedor que aparece no vídeo não foi encontrado. A atendente que estava no local, no entanto, confirmou que a venda era feita, mas alegou que "não trabalha mais com isso."

São Vicente

No litoral paulista, no CEL da Escola Estadual Martim Afonso, no centro da cidade, a prática também acontece.

Na página de internet do curso, retirada do ar após os questionamentos do UOL, os gestores anunciam, sem rodeios, que para adquirir as apostilas os alunos precisam procurar alguns pontos de venda – todos fora dos muros escolares.

“As apostilas do curso de espanhol estão disponíveis nos seguintes endereços”, diz a página virtual. Logo abaixo, estão listadas duas gráficas. Ao ligar em uma delas, na rua João Ramalho, a atendente explica o valor do material: R$ 23.

Procurado por telefone, o coordenador do curso, que se apresentou como André, afirmou que os estudantes não seriam obrigados a comprar o material. Ele alegou que a própria escola, “em alguns casos”, imprime o material a quem não tem condições de comprar.

No entanto, segundo a secretaria de Educação, esse procedimento não deveria ser uma exceção, mas sim a realidade para todos alunos. Como atende cerca de 1.000 alunos, a prática na Martim Afonso rende R$ 23.000 aos seus organizadores.

Em nota oficial, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp) reforça que o material didático dos cursos do Centro de Estudos de Línguas (CEL) é de distribuição gratuita.

fonte: reportagem UOL

DESGOVERNO TUCANO DEIXA BAIRROS DA GRANDE SÃO PAULO ALAGADOS

Cidade submersa - 21/01/2011

Grande São Paulo já tem bairros alagados há quase duas semanas

Com informações do Jornal da Tarde

A história quase que se repete em São Paulo. Em bairros próximos aos afluentes do Rio Tietê, chuvas são sinônimos de desabrigados, casas interditadas e ruas alagadas.

As fortes chuvas da tarde desta sexta-feira (21/12) representam mais alguns dias debaixo d’água para moradores de pelo menos 9 bairros da região leste da Grande São Paulo, que já estão há cerca de 12 dias alagados.

Há casas destruídas e ruas submersas na região do Jardim Helena, extremo leste da capital, às margens do Rio Tietê e áreas alagadas em Itaquaquecetuba e Guarulhos. Os bairros mais atingidos são próximos aos Jardins Pantanal e Romano, que passaram dois meses de 2010 submersos.

Os moradores da região culpam o assoreamento do Tietê. É que o Distrito do Jardim Helena é cortado por oito riachos que desaguam no rio e, por isso, enfrentam refluxo nos afluentes e nas galerias quando o volume de água no Tietê é maior.

Além dos problemas com as obras de desassoreamento, os moradores da região temem pelas consequências da barreira de contenção de enchentes, o dique do Jardim Romano. No último mês de dezembro, o próprio D.A.E.E. admitiu que o dique pode elevar o nível do Rio em até seis centímetros.

GERALDO ALCKMIN NÃO FEZ NEM EM 6 ANOS, QUANTO MAIS EM 24 HORAS

Patranha sem perdão

Publicado em 18-Jan-2011

Mídia "esquece" declaração de Alckmin sobre enchentes...

Não tem atenuante nem perdão a declaração do governador Geraldo Alckmin (PSDB), de que não se faz obra em 24 h. O governador a utilizou em sua tentativa de justificar a omissão dos governos tucanos, dos quais ele faz parte ou comanda há quase 20 anos, em relação a medidas de contenção de enchentes na Capital e no Estado.

A afirmação é acintosa exatamente porque Alckmin se encaminha para completar 20 anos na administração estadual, duas vezes vice-governador, três como governador e uma como secretário de Estado do governo José Serra. E a imprensa? Ignorou intencionalmente, apenas registrou uma vez a afirmação e a vestiu, mais uma vez, com o manto do silêncio protetor aos tucanos.

Ninguém, jornal, rádio, TV ou revista deu uma manchete, um editorial, uma palavra a respeito, salvo o jornalista Clóvis Rossi que em uma coluna sua na Folha de S.Paulo lembrou que Alckmin é governo há quase duas décadas.

De novo dois pesos e duas medidas

Por sua vez o governo federal, após reunião da presidenta Dilma Rousseff com parte de seu ministério, anunciou a completa reestruturação da Defesa Civil, com a criação do Sistema Nacional de Alerta e Prevenção de Desastres Naturais. O programa estará concluído até 2014, mas conforme anunciou o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloisio Mercadante, cumpre seus objetivos já no ano que vem.

O que virou manchete e títulos nos jornais e no noticiário? Só este ponto: a conclusão do caro, complexo e sofisticado plano em 2014. Alguma memória, box, pequena nota nos jornais junto com o noticiário da iniciativa do governo federal sobre a declaração de Alckmin, já que ele também falava do drama das enchentes num Estado e Capital fortemente assolados por elas?

Nenhuma linha. A mídia aproveitou para encobrir mais uma vez a declaração acintosa do governador paulista. Lembram-se do nome disso? Patranha - passar para o público uma história mentirosa, incompleta, manipulada.