Escândalo - 03/01/2011
Paulo Ribeiro, cunhado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, está sob investigação do Ministério Público do Estado sob acusação de intermediar o pagamento de propinas a políticos e funcionários públicos que contratavam empresas de merenda.
A Polícia Civil fez uma operação de busca e apreensão na casa de Ribeiro, irmão de Lu Alckmin, no último dia 27 de dezembro. Ele é alvo de investigação que apura crimes de lavagem de dinheiro, superfaturamento e direcionamento de licitação. A suspeita se baseia em escutas telefônicas e documentos apreendidos
Suspeita de propinas
O Ministério Público Estadual investiga há mais de dois anos esquemas de fraude envolvendo empresas de merenda escolar em ao menos 35 prefeituras espalhadas pelo país. A Promotoria apura a existência de uma suposta máfia da merenda, que agiria como um cartel para subir os preços.
A Promotoria diz que servidores receberam cerca de R$ 280 milhões em propinas, que seriam pagas com verba pública desviada.
Entre os municípios investigados está a capital paulista. O suposto esquema da merenda em São Paulo, segundo promotores, começou em 2001 e envolveu ao menos seis empresas terceirizadas, que forneciam alimentação para escolas municipais.
Elas seriam beneficiadas em licitações, segundo a Promotoria. Oficialmente, sempre negaram tudo. O Ministério Publico já divulgou que, em troca dos contratos, as empresas pagavam aos servidores de 5% a 15% dos valores recebidos.
Documentos
A operação foi feita à procura de documentos que mostrariam detalhes sobre o caminho das comissões pagas por empresas para obter contratos públicos.
No esquema, o preço da merenda é sempre superfaturado, funcionários públicos e políticos recebem propina pelo valor mais alto, e o partido do prefeito recebe contribuição não declarada. Ribeiro teria intermediado contratos entre uma empresa da área de merendas, chamada Sistal - Alimentação de Coletividade Ltda., com prefeituras do Vale do Paraíba, segundo uma das hipóteses investigadas.
Estados
A apuração começou em São Paulo, mas hoje se estende a Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Maranhão. Há prefeituras ligadas a partidos com PSDB, PDT e PPS.
O nome de Ribeiro aparece na lista como suspeito de ter atuado como lobista em dois contratos com indícios de superfaturamento, com as prefeituras de Pindamonhangaba e de Taubaté.
Em Pindamonhangaba, cidade natal de Alckmin e de Lu, a prefeitura contratou a empresa Verdurama em 2005 para fornecer merendas para cerca de 30 mil alunos. O pagamento anual é de cerca de R$ 5 milhões.
Em Taubaté, há a suspeita de que Ribeiro teria ajudado a empresa Sistal a elevar o valor do contrato de R$ 10,8 milhões para R$ 25 milhões num período de três anos, sem um grande aumento de estudantes.
*com informações dos jornais Folha de S. Paulo e Agora - 28/12/2010
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