As Políticas para as Mulheres no Governo Lula e o PT
Este artigo é escrito com paixão, que certamente trará muitas lembranças, lágrimas, sorrisos, alegrias, (in) satisfações, prazeres, dores, ônus e bônus para aquelas e aqueles que vêm ao longo da história do Brasil contemporâneo construindo a democracia e o Partido dos Trabalhadores em seus longos 30 anos.
Lembrando o Presidente Lula - nunca antes na história deste país houve um partido de massa tão grande como o PT, com uma trajetória cheia de histórias, contadas e cantadas em verso e prosa, em espaço coloquial, afetivo e crítico.
Toda a sua obra retratada, compartilhada, provocada e provocante, entrelaçando novos e velhos temas, realçando contradições a antigas verdades, contando novas histórias e trajetórias sem medo de ser feliz, vencendo novas batalhas coletivas, sem, entretanto, perder a capacidade de se indignar diante da injustiça, da violência, da miséria, da pobreza, da fome, da discriminação e da desigualdade.
A história do PT também é a história de homens e mulheres que não perderam a esperança de ver um país florescer e que continuam seguindo a estrela vermelha que faz brilhar a esperança de vencer o medo e as mentiras fraldadas no cotidiano singular do povo brasileiro.
O governo Lula recoloca para um povo e sua nação a possibilidade da reinvenção de si mesmo. A superação dos desequilíbrios entre norte e sul, entre dominados e dominadores, entre poder e fracasso, entre brancos e negros, entre homens e mulheres, entre economias fortes e economias fracas.
Na busca pela superação dos desequilíbrios é preciso tomar de conta de outros valores, que não são gestados em estruturas forjadas do vale tudo ou do salve-se quem puder. Não podemos prescindir da ética e nem negar os conflitos, mas devemos ter a confrontação justa, crítica e a procura de soluções corretas.
O sonho sonhado de um mundo melhor nasce das entranhas de uma ação concreta, da concretude de um sonho.
O Lula fez isso. Transformou o sonho de milhões de pessoas numa ação política de governo junto com muitos companheiros e companheiras. Assim como o Lula, as mulheres também vêm transformando seus sonhos, suas lutas em políticas para todas as mulheres.
A criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República e as políticas desenvolvidas a partir do diálogo social estabelecido entre governo e sociedade civil, descritas nos Planos Nacionais de Políticas para as Mulheres e executadas em parcerias com ministérios, governos estaduais, municipais, entidades não governamentais, sindicais, populares, universidades, escolas, associações e tantas outras instituições nacionais e internacionais deram régua e compasso para ampliar a luta dos movimentos feministas e de mulheres na superação da desigualdade, da discriminação e da violência que ainda assola milhões de mulheres brasileiras em espaços, lugares e regiões do Brasil.
O trabalho desenvolvido pela SPM é reconhecido dentro e fora do Brasil, servindo de modelo para tantos países que almejam a erradicação da pobreza, da violência doméstica, da discriminação e desigualdade no mundo do trabalho.
Entre tantas ações desenvolvidas pela SPM, citamos O Pacto de Enfrentamento a Violência contra a Mulher que apresenta uma estratégia de gestão que orienta a execução de políticas de enfrentamento à violência contra mulheres, na direção de garantir a prevenção e o combate à violência objetiva reduzir os índices de violência contra as mulheres; promover uma mudança cultural a partir da disseminação de atitudes igualitárias (em especial de gênero) e valores éticos de irrestrito respeito às diversidades e de valorização da paz e garantir, proteger os direitos das mulheres em situação de violência considerando as questões raciais, étnicas, geracionais, de orientação sexual, de deficiência e de inserção social, econômica e regional.
Outra importante e fundamental ação criada pela SPM é a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, criada em novembro de 2005 para orientar as mulheres, em situação de risco de violência, sobre seus direitos e onde conseguir ajuda, assim como, auxiliar no monitoramento da rede de atenção à mulher em todo o país.
O Ligue 180 tem, registrado de janeiro a junho de 2010, 343.063 atendimentos – que representa um aumento de 112% em relação ao mesmo período de 2009 que foi na ordem de 161.774. O pacto enseja uma articulação com outras políticas como saúde, educação, segurança pública, assistência social, justiça, trabalho entre outras. Esta transversalidade possibilita a promoção do empoderamento das mulheres, o enfrentamento as discriminações e desigualdades ainda existentes na sociedade.
Outra ação desenvolvida pela SPM, com apoio da OIT e do UNIFEM é o Programa Pró-Equidade de Gênero, que faz parte do II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, capítulo primeiro, intitulado: “Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho, com Inclusão Social”.
O Programa contribui diretamente para o alcance da prioridade do governo Lula em “Promover relações de trabalho não discriminatórias em razão de sexo, raça/etnia, orientação sexual, geração ou deficiência com equidade salarial e no acesso a cargos de direção”. O Programa tem por finalidade desenvolver novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional para alcançar a equidade no mundo do trabalho.
O objetivo é contribuir para a eliminação de todas as formas de discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego. Neste sentido, o Pró-Equidade de Gênero busca atuar na conscientização e sensibilização de dirigentes, empregadores e empregadoras.
O Programa foi lançado em 2005. A 1ª edição (2005-2006) foi dirigida às empresas públicas federais e contou com a participação de 15 empresas. Desta forma, o próprio governo pôde demonstrar, no âmbito da sua atuação, a possibilidade concreta da promoção da igualdade de gênero e raça.
O bom resultado obtido credenciou o programa, nas edições subseqüentes, para ser estendido às demais instâncias da administração pública - federal, estadual e municipal e empresas da iniciativa privada. A segunda edição ocorreu de 2007-2008, contou com a participação de 36 empresas e a terceira 2009-2010 com 71 organizações.
Das 15 empresas que iniciaram o Programa, 13 permanecem até a 3ª edição. Na segunda edição, das 23 novas empresas que haviam aderido, 14 permaneceram na 3ª edição. Dessa maneira, a 3ª edição contou com a continuidade de 27 empresas das edições anteriores e com a adesão de 44 novas empresas.
Este dado revela, uma continuidade muito grande das empresas que ingressam e um aumento crescente de novas adesões a cada edição. No total, são mais de 140 organizações que participaram nas três do programa.
O programa outorga as organizações o Selo Pró-Equidade de Gênero. Este Selo é um atributo de destaque e distinção da organização como instituição comprometida com a equidade de gênero no mercado de trabalho.
Nesta área do trabalho podemos citar ainda, os programas Mulheres Construindo Autonomia na Construção Civil, Trabalho e Empreendedorismo da Mulher que qualificam mulheres para a inserção no mercado de trabalho.
A SPM também desenvolveu diversas ações na área da educação, da saúde, da comunicação, como o Seminário Mulher e Mídia. Na área do poder tem um excelente trabalho com Mais Mulheres no Poder que incentiva a participação de mulheres em todas as instâncias e âmbito de poder.
O governo Lula iniciou uma grande construção, a Presidenta Dilma deve continuar edificando as políticas para as mulheres, amplificando as ações, aumentando os recursos financeiros, integrando as políticas, expandindo os projetos de inserção no mundo do trabalho, de moradia, de saúde, de saneamento, de energia, de água, de educação, de equipamentos e transportes públicos, viabilizando cada vez mais a melhoria da qualidade de vida das mulheres em geral e de suas famílias.
Para finalizarmos vamos relembrar a frase da Presidenta Dilma falando das prioridades de seu governo que ecoou nos ouvidos, mentes e corações das mulheres.
“Igualdade de Oportunidade” - “Igualdade e Oportunidades”.
Ane Cruz é feminista e militante do Partido dos Trabalhadores – PT/RS
Aparecida Gonçalves é feminista e militante do Partido dos Trabalhadores – PT/MS
Eunice Léa de Moraes é socióloga, feminista e militante do Partido dos Trabalhadores – PT/PA
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