Governo vai bancar custos de creches
Com o Salão Nobre do Palácio do Planalto lotado de prefeitos, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que vai editar uma medida provisória bancando os custos das creches ainda não reconhecidas pelo Ministério da Educação no censo escolar anual. Dilma foi bastante aplaudida, pois atualmente as prefeituras são obrigadas a arcar com o funcionamento das creches até que o ministério registre a instituição. O anúncio foi feito na solenidade de assinatura dos convênios para construção de 718 creches em 419 municípios brasileiros. Para construção das novas creches, que fazem parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), serão investidos R$ 800 milhões. A previsão é que essas unidades atendam cerca de 140 mil crianças. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, coordenadora do PAC, o programa prevê R$ 7,6 bilhões para a construção de 6.000 creches. A presidente também fez a entrega simbólica de 54 creches.
— A gente sabe que há um pequeno espaço de tempo entre a construção da creche e o momento em que ela passa a receber o Fundeb (fundo de desenvolvimento da educação básica) — disse Dilma, ao justificar a medida provisória que será enviada ao Congresso.
No discurso, Dilma reforçou o compromisso do governo de construir creches no país, argumentando que “investir em criança é apostar no futuro”, além de atuar para mudar radicalmente o cenário de oportunidades no Brasil. Segundo Dilma, o tamanho do país é proporcional à importância que ele dá às crianças.
— Um país que dá importância às suas crianças afirma a sua nacionalidade, afirma o seu futuro e constrói o verdadeiro caminho do desenvolvimento. Cuidar das crianças adequadamente é uma questão absolutamente decisiva para que o nosso país seja um país desenvolvido.
Dilma afirmou que o governo federal só conseguiu implantar os programas sociais Brasil afora graças à parceria com os estados e os municípios. Reafirmou o compromisso republicano de seu governo de não discriminar nenhum município por causa do partido do prefeito.
— Ser republicano, não olhar a origem partidária dos prefeitos é algo fundamental, se este país quer de fato construir uma democracia sólida e efetiva — disse, acrescentando que esse princípio vem do governo Lula.
Para Dilma, o Brasil vive um momento histórico especial, de crescimento econômico, controle da inflação e geração de emprego e renda para a população. Mas ainda, segundo ela, é necessário resgatar as crianças e os jovens brasileiros. A presidente disse que o investimento em creches vai se refletir na qualidade do ensino superior.
— Ter uma política de creches é ter uma política educacional. Ela não é uma política pura e simplesmente de assistência social.
A presidente disse que o desafio de seu governo é garantir oportunidades para as crianças e os jovens brasileiros.
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