segunda-feira, 28 de março de 2011

CONVERSANDO COM O EDINHO








Visita de Obama reforça o Brasil como ator global
Edinho Silva

O Brasil registra saldo positivo com a visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao país. Embora não tenha fechado nenhum acordo de impacto durante sua estada no país, as perspectivas para o Brasil, após a visita, sinalizam para um incremento do diálogo entre brasileiros e norte-americanos. E o mais importante: representa o reconhecimento do Brasil como um dos líderes mundiais.

O presidente Obama sinalizou com a possibilidade de apoiar o desejo do Brasil de integrar, como membro permanente, o Conselho de Segurança da ONU, ao afirmar que tem "apreço" pela pretensão do país. Também revelou interesse dos Estados Unidos em adquirir petróleo brasileiro e trocar tecnologia para as pesquisas sobre o pré-sal.

Como declarou o cientista político Luciano Dias, do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (IBEP), "essa visita é importante não pelos acordos, mas sim pelos sinais". Ele destacou que é a primeira visita de um presidente americano ao país, com este em posição de destaque no cenário internacional, com base na economia e nas políticas sociais, desde a vinda do presidente Franklin Roosevelt, em 1943.

Em conversa com a presidente Dilma Rousseff, o presidente Barack Obama reiterou o interesse dos Estados Unidos em ampliar as parcerias econômicas e comerciais com o Brasil. Na verdade, Obama quer ver os norte-americanos novamente como os maiores parceiros comerciais dos brasileiros, posto que perderam para China.

Outro reflexo da visita, nos próximos meses, deve ser a extensão do tempo de visto de permanência de brasileiros nos Estados Unidos, um pleito que o Itamaraty vem defendendo já há algum tempo. Uma iniciativa, sem dúvida, necessária para permitir o intercâmbio entre os dois países e que viria a favorecer, especialmente, os jovens brasileiros que pretendem estudar nos Estados Unidos.

Um dos momentos marcantes da visita de Obama aconteceu no Rio de Janeiro e serviu para justificar o apreço do presidente norte-americano pela presença do Brasil no Conselho de Segurança da ONU. Em discurso no Teatro Municipal do Rio, para cerca de 2 mil pessoas, ele elogiou a democracia brasileira e destacou a participação da presidente Dilma Rousseff na luta contra a didatura militar que comandou o país entre 1964 e 1985.

"Onde a luz da liberdade brilha, todo o mundo torna-se mais brilhante. É o exemplo do Brasil", afirmou o líder norte-americano. Nesse momento, enfatizou o papel da presidenta Dilma na luta contra a ditadura militar. Para Obama, "o Brasil mostrou que uma ditadura pode virar uma democracia e que a reivindicação de mudança pode começar na rua e transformar o país, transformar o mundo."

O presidente norte-americano também usou o Brasil como exemplo para os países árabes, hoje em luta contra governos autoritários e despóticos. "Estamos vendo uma nova geração exigindo o direito de determinar seu próprio futuro. Os Estados Unidos e o Brasil sabem que o futuro do mundo árabe será determinado por seus próprios povos", disse Obama.

Vindas do presidente da nação mais poderosa do planeta, as palavras de Obama não devem ser encaradas apenas como um discurso conveniente. Elas refletem o respeito que o Brasil conquistou nos últimos anos como um forte ator global.

O governo do presidente Lula tem grande mérito por esse novo posicionamento do país. O Brasil é, hoje, um país olhado com muito mais interesse porque se consolidou como democracia, potência econômica e como nação que pratica justiça social, respeita seus cidadãos e busca o desenvolvimento sustentado, em harmonia com o meio ambiente. A visita de Barack Obama é mais um marco desse novo Brasil, que há oito anos vive uma nova e desejada realidade, a realidade de ser o país de todos os brasileiros.

*Edinho Silva é deputado estadual e presidente estadual do PT-SP

SABESP ESCONDE OS DADOS SOBRE OS MUNICÍPIOS ONDE ATUA

Para deputado, Sabesp dificulta a fiscalização


O deputado Donisete Braga enviou Requerimento ao Governador Geraldo Alckmin esta semana, quando se comemora o Dia Mundial da Água, pedindo que seja promovida padronização e transparência nos dados da empresa de Saneamento Básico do Estado – SABESP – disponibilizados na internet. A Sabesp é uma empresa importante, opera em 364 cidades, mas está pecando no quesito transparência e uniformidade dos dados”, disse o deputado.

Segundo ele, com a falta de padronização, a empresa dificulta a fiscalização e o acompanhamento dos serviços prestados por parte da população. A empresa, por exemplo, fornece amplos dados sobre Francisco Morato - índices de coleta e tratamento de esgoto, abastecimento de água, redes coletoras, entre muitos outros -, enquanto sobre Barueri constam apenas informações sobre a quantidade de ligações, a extensão da rede de distribuição e reservatórios.

Sobre muitos municípios, explica o deputado, as informações sequer tratam dos serviços afetos a coleta e tratamento de esgoto, restringindo-se as ligações da rede de abastecimento de água, casos de Ferraz de Vasconcelos, Jandira, Rio Grande da Serra, Vargem Grande Paulista, Taubaté e Biritiba Mirim.

No caso de Adamantina a situação piora, diz o parlamentar. “Se você quer saber sobre os índices do saneamento em Adamantina, esqueça, vai encontrar apenas a história da cidade e como se deu o processo de assunção dos serviços pela SABESP, sem inclusão de nenhum indicador”, enfatiza ele.

Já sobre as cidades de Águas de São Pedro, Queiroz, Porangaba, Dourado e Lucélia, explica ele, o site da empresa redireciona o internauta para uma página onde consta apenas a frase “Aguarde informações sobre o município”. Para o deputado, é fundamental que os dados sejam padronizados para permitir maior fiscalização e acompanhamento por parte da população.

AS MENTIRAS DE CAMPANHA DO TUCANO ALCKMIN


Tucanagem

Alckmin descumpre promessa ao não fazer revisão de pedágios

O governador Alckmin admite que promessa de campanha pode não sair este ano - ele havia garantido que faria até julho

O governador Geraldo Alckmin admitiu pela primeira vez que a revisão dos pedágios pode não acontecer neste ano. O cenário contraria promessas de campanha e até mesmo discursos recorrentes nesses primeiros três meses de gestão, no qual Alckmin garantiu que faria até julho a troca do índice de inflação usado para reajustar as tarifas - o que resultaria em aumentos menores.

"Isso (o reajuste do pedágio) é sempre no mês de julho e o índice é o IGP-M (Índice Geral de Preços), que está muito alto. Então nós estamos procurando, via Secretaria dos Transportes, negociar com as empresas para a gente estabelecer um novo índice. Esse é o nosso objetivo", disse o governador na quinta-feira (24/3), durante cerimônia de inauguração da nova Estação Carapicuíba da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Logo em seguida, no entanto, questionado se a troca dos índices ocorreria a tempo para o próximo reajuste, o governador recuou. "Não. Isso vai ser ainda conversado, porque o contrato prevê o IGP-M. Então vai ser um tema a ser discutido."

A troca dos índices de reajustes foi anunciada em fevereiro pelo governo como forma de amenizar o impacto dos pedágios - tema central das últimas eleições estaduais. O objetivo era trocar o IGP-M pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro índice que leve em conta os custos das rodovias. Para efeitos de comparação, o IGP-M entre junho e fevereiro (a base de cálculo do reajuste é entre junho e maio) está em 7,86%, o dobro do IPCA.

Das 18 rodovias sob concessão, 12 usam o IGP-M (as primeiras concessões). Estão entre elas Anhanguera, Bandeirantes, Imigrantes, Anchieta, Castelo Branco e Raposo Tavares.

A Secretaria do Estado dos Transportes afirmou que está trabalhando em um índice exclusivo para o setor rodoviário em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e está empenhada para concluí-lo até o fim do ano - portanto, para começar a ser usado apenas no reajuste de 2012.

fonte: Agência Estado

sexta-feira, 25 de março de 2011

GOVERNO DILMA AMPLIA CRÉDITO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS

Governo federal amplia linha de microcrédito para as mulheres brasileiras

Em mais uma ação do governo federal em referência ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 de março, a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) e a Caixa Econômica Federal assinaram nesta quarta-feira (22/3) acordo para ampliação de linha de microcrédito para as mulheres empreendedoras.

O protocolo de intenções para apoiar o empreendedorismo feminino e a geração de trabalho e renda por meio do Microcrédito Produtivo Orientado foi firmado em Brasília (DF), durante o evento “O Empreendedorismo e o Empoderamento de Mulheres Transformando Vidas e Comunidades”. O objetivo é garantir, por meio de microcrédito, a autonomia econômica das mulheres com condições de acesso ao crédito, de forma sustentável, e demais serviços financeiros que possibilitem o desenvolvimento de atividades empreendedoras que geram emprego e ampliam a renda das famílias.

Ao explicar a linha de crédito aberta às mulheres, a presidenta da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, afirmou se tratar de “uma política de crédito com um formato mais simples e mais objetivo”, mas que leva em conta o direito à igualdade social, “premissas dos negócios da Caixa”.

“Nossas agências, nossas redes vão dar toda assistência técnica para o Microcrédito Produtivo Orientado. O que a gente está vendo é um cuidado, uma maturidade e um espaço aberto para o debate”, disse Maria Fernanda.

Durante o evento, a ministra Iriny Lopes, da Secretaria de Políticas para Mulheres, afirmou que neste ano a sociedade e o governo ampliarão o debate da mulher no mundo do trabalho. Segundo ela, é necessário mudar “a página desse pedaço da história em que a pobreza é vista na mulher negra”. Em seu discurso, a ministra mencionou, ainda, questões como a prevenção à violência contra a mulher e a reforma política em debate no Congresso Nacional, que deve levar em consideração questões de gênero.

“As mulheres podem. Nós temos esse ano um debate fundamental: reforma política. A eleição de Dilma disse: sim, as mulheres podem. Isso é um marco num país com raiz conservadora”, defendeu a ministra.

Linha de crédito – A partir do acordo firmado, as mulheres empreendedoras que atuam nas diferentes regiões do país poderão financiar suas atividades econômicas em até R$ 15 mil, como sugere a Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, com taxas de juros que variam de 0,93% a 3,9% ao mês, num prazo que vai de 4 a 24 meses.

O projeto vai atuar em municípios ou regiões que apresentem políticas ou ações voltadas para as mulheres, nas atividades empreendedoras, microempreendedoras, informais e formais, dialogando diretamente com o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. A intenção – segundo a Caixa – é ser um instrumento de apoio, uma vez que a sustentabilidade econômica das mulheres é considerada um dos fatores de sucesso para erradicação da miséria.

VEJA, O ESGOTO DO PIG E A ENTREVISTA DE ARRUDA QUE FOI ESCONDIDA


A entrevista que a revista Veja escondeu

Causou profunda estranheza e perplexidade o timing da publicação da entrevista que o ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), concedeu à Veja. Por que a revista, tendo entrevistado Arruda em setembro de 2010, durante a campanha eleitoral, somente agora, quase 190 dias depois, resolveu levá-la ao conhecimento de seu público leitor? Na entrevista, o ex-governador dispara torpedos contra aliados e antigos companheiros de partido, entre eles, Agripinio Maia, Demóstenes Torres, Marco Maciel, ACM Neto, Rodrigo Maia, Ronaldo Caiado e Sérgio Guerra. O artigo é de Washington Araújo.

Washington Araújo - Observatório da Imprensa

Publicado originalmente no Observatório da Imprensa

Existem notícias que nos fazem rever o conceito do valor-notícia. Estou com isto em mente após ler a entrevista que o ex-governador José Roberto Arruda (DF) concedeu em setembro de 2010 à revista Veja. Na entrevista, Arruda decidiu dar uma espécie de freio de arrumação em suas estripulias heterodoxas como governador do Distrito Federal: atuou como principal protagonista no festival de vídeos dirigido pelo ex-delegado de polícia Durval Barbosa e que tratavam de um único tema: a corrupção graúda correndo solta nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Distrito Federal.

Na entrevista publicada na quarta-feira (17/3) no sítio de Veja encontramos o ex-governador desarrumando as biografias de seus antigos companheiros de partido, pessoas como os senadores Agripino Maia, Demóstenes Torres, Cristovam Buarque e até o sempre correto Marco Maciel. Não faltaram mísseis dirigidos aos deputados ACM Neto, Rodrigo Maia e Ronaldo Caiado. E também ao presidente do PSDB, o agora deputado Sérgio Guerra. Na fala de Arruda sobra ressentimento e, mesmo tendo passado alguns meses, ainda trai uma certa conotação de vingança.

Não. Não estou desmerecendo o valor de uma única palavra de Arruda nessa entrevista. Após ler os desmentidos de todos os novos citados no escândalo conhecido como o "panetone do DEM" (ver, neste Observatório, "Panetones na Redação" e "Mídia encara corrida de obstáculos"), confesso que nenhum me convenceu: a defesa esteve muito inferior ao ataque desferido e onde as palavras deveriam ser adjetivas conformaram-se como nada mais que substantivas. Naquele velho diapasão do "nada como tudo o mais além, ainda mais em se tratando deste assunto, muito pelo contrário". Ou seja, a bateria antimíssil deixou muito a desejar e, considerando a virulência verbal dos agora acusados de receberem apoio financeiro no mínimo com "origem suspeita", os desmentidos surgem como bolhas de sabão que tanto animam festas infantis. Desmancham-se no ar.

Miúdos e graúdos
O que me causou profunda estranheza nessa entrevista nem foi seu conteúdo, menos ainda seu personagem. O que me deixou perplexo, com todas as pulgas aninhadas em volta da orelha, foi o timing da publicação da entrevista. Por que Veja, tendo entrevistado o ex-governador em setembro de 2010, somente agora, quase 190 dias depois, resolveu levá-la ao conhecimento de seu público leitor? O ponto é que o mais robusto episódio de explícita corrupção, o único escândalo com tão formidável aparato midiático, com dezenas de vídeos reproduzidos nos principais telejornais do Brasil, merecia ter um tratamento realmente jornalístico: descobrindo-se novos fatos, novos meliantes, novas falcatruas, tudo teria que vir à luz, a tempo e a hora.

Convém refrescar a memória com essas autoexplicativas manchetes dos principais jornais brasileiros no dia 28/11/2009:

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O Globo: "Governador do DEM é suspeito de pagar propina a deputados". E diz que "PF grava José Roberto Arruda negociando repasse de dinheiro com assessor";

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Folha de S.Paulo: "Governo do DF é acusado de corrupção";
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O Estado de S.Paulo: "Polícia flagra ‘mensalão do DEM’ no governo do DF". E diz que o esquema "teria até mesmo participação do governador Arruda".
No dia seguinte, 29/11/2009, as manchetes continuaram com tintas denunciatórias:

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O Globo teve como manchete principal "PF: Arruda distribuía R$ 600 mil todo mês";

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Folha de S.Paulo optou por "Documento liga vice-governador do DF a esquema de corrupção";

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O Estado de S.Paulo não deixou por menos: "Em vídeo, Arruda recebe R$ 50 mil".

E, para concluir essa sessão "refresca memória", compartilho as manchetes dos jornalões no dia 30/11/2009:

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O Globo abriu sua edição com a manchete "Arruda: TSE vê indício de caixa 2";

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Folha de S.Paulo destacou na primeira página: "Vídeos mostram aliados de Arruda recebendo dinheiro";
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O Estado de S. Paulo abriu manchete com "Vídeos ‘letais’ levam DEM a preparar expulsão de Arruda", destacando em subtítulo que "Provas contundentes da PF deixam governador em situação insustentável".

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Até o fluminense Jornal do Brasil passou a tratar do assunto com a importância que o assunto requeria: "Aliados deixam Arruda isolado".
Tudo bem, este foi o início da divulgação do escândalo. E, como sempre acontece, o início de todo escândalo político tende a ser megapotencializado. É assim aqui no Brasil, na Itália, no Reino Unido, no mundo todo. No caso atual, pela primeira vez um governador no Brasil esteve trancafiado por tão longo tempo: 60 dias, de 11 de fevereiro a 12 de abril de 2010. A carceragem se deu na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Antes de completar um ano de sua divulgação, o escândalo produziu a cassação de mandatos de diversos deputados distritais, a renúncia de um senador da República, a instauração de diversos inquéritos para apurar responsabilidades de políticos miúdos e graúdos e também de procuradores do Ministério Público do Distrito Federal.

E foi nesse meio tempo que, segundo os advogados de Arruda, em setembro de 2010, o ex-governador concedeu a entrevista ao carro-chefe da Editora Abril. O que as teclas de meu micro querem saber é por que Veja escondeu comprometedora entrevista de Arruda.

Insidiosa, rastejante
Tenho exposto aqui neste Observatório minhas teses sobre a forma e o modus operandi de como a imprensa, a grande imprensa, tem se comportado como agremiação político-partidária. E essa defasagem de mais de seis meses entre a data da entrevista e a data de sua divulgação é de chamar a atenção.

Quais as reais motivações para que fosse esquecida, largada na gaveta de um editor aparentemente displicente? Por onde andaria aquele polvo-caçador-de-corruptos-no-Planalto que não deu a mínima trela para essa entrevista? Ninguém na redação de Veja considerou um mísero grama de valor-notícia para buscar a versão dos "novos acusados"? Ou seria mais um desserviço à campanha presidencial de José Serra? Desserviço que, com certeza, cobriria tal campanha de portentosa agenda negativa, incluindo sob suspeição até mesmo o presidente de seu partido.

Todos sabemos que o papel da imprensa é informar a população. Aprendemos isso ainda nos primeiros dias de aula de qualquer curso de jornalismo, mesmo aqueles chamados "meia-boca". Por que à população brasileira foram suprimidas tais informações?

É, não é necessário muitos decênios de madura experiência como analista da política brasileira para entender que dentre as mil possíveis razões para que ocorresse tal ocultação uma delas sobressai, insidiosa, sibilina, rastejante: a entrevista de Arruda, que hoje causa apenas perplexidade, publicada em setembro de 2010 traria em seu cerne forte componente explosivo capaz de desarrumar por completo o pleito presidencial de 2010.

Mas, como dizem nossos oráculos da imprensa... o leitor vem sempre em primeiro lugar.

DILMA COMEÇA A PREPARAR A REFORMA TRIBUTÁRIA

Dilma enviará reforma tributária ao Congresso de forma "fracionada"

Luciana Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24) para os líderes da base aliada que o governo quer fazer a reforma tributária no país, mas tem consciência das dificuldades de aprová-la em bloco no Congresso Nacional. A estratégia do governo, diante da resistência, será "fracionar" a mudança, ou seja, enviar ao Congresso os projetos a conta-gota. A presidenta pediu apoio da base aliada para aprová-los.

A estratégia foi revelada por Dilma na reunião do Conselho Político na tarde de hoje (24), no Planalto. Também participaram do encontro o vice-presidente Michel Temer, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Antonio Palocci e de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, além de líderes e presidentes de 17 partidos.

Foram convidados e mandaram pelo menos um representante o PT, PMDB, PP, PR, PSB, PDT, PTB, PSC, PCdoB, PRB, PMN, PTdoB, PHS, PRTB, PRP, PTC e PSL. Também estiveram presentes os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) e no Senado Romero Jucá (PMDB-RR).

A presidenta, no entanto, não citou na reunião quais seriam os projetos sobre matéria tributária priorizados pelo governo. Dilma também disse que as reuniões com a base aliada deverão ser feitas de forma mais frequente, mas não falou de quanto em quanto tempo.

A reforma tributária foi tentada no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, só que enviada em bloco para o Congresso. No primeiro mandato, o próprio presidente Lula chegou ir ao Legislativo, acompanhado dos 27 governadores para dar entrada na proposta de reforma política e tributária, que acabou não acontecendo em seu governo.

No segundo mandato, Lula fez nova tentativa, convocou entidades empresariais e sindicais e partidos políticos para a construir uma proposta de reforma tributária que também não foi aprovada.

Edição: Aécio Amado


GOVERNO DILMA CONSTRUIRÁ 718 CRECHES E FINANCIARÁ UNIDADES ATÉ O RECONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


Governo vai bancar custos de creches


Com o Salão Nobre do Palácio do Planalto lotado de prefeitos, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que vai editar uma medida provisória bancando os custos das creches ainda não reconhecidas pelo Ministério da Educação no censo escolar anual. Dilma foi bastante aplaudida, pois atualmente as prefeituras são obrigadas a arcar com o funcionamento das creches até que o ministério registre a instituição. O anúncio foi feito na solenidade de assinatura dos convênios para construção de 718 creches em 419 municípios brasileiros. Para construção das novas creches, que fazem parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), serão investidos R$ 800 milhões. A previsão é que essas unidades atendam cerca de 140 mil crianças. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, coordenadora do PAC, o programa prevê R$ 7,6 bilhões para a construção de 6.000 creches. A presidente também fez a entrega simbólica de 54 creches.

— A gente sabe que há um pequeno espaço de tempo entre a construção da creche e o momento em que ela passa a receber o Fundeb (fundo de desenvolvimento da educação básica) — disse Dilma, ao justificar a medida provisória que será enviada ao Congresso.

No discurso, Dilma reforçou o compromisso do governo de construir creches no país, argumentando que “investir em criança é apostar no futuro”, além de atuar para mudar radicalmente o cenário de oportunidades no Brasil. Segundo Dilma, o tamanho do país é proporcional à importância que ele dá às crianças.

— Um país que dá importância às suas crianças afirma a sua nacionalidade, afirma o seu futuro e constrói o verdadeiro caminho do desenvolvimento. Cuidar das crianças adequadamente é uma questão absolutamente decisiva para que o nosso país seja um país desenvolvido.

Dilma afirmou que o governo federal só conseguiu implantar os programas sociais Brasil afora graças à parceria com os estados e os municípios. Reafirmou o compromisso republicano de seu governo de não discriminar nenhum município por causa do partido do prefeito.

— Ser republicano, não olhar a origem partidária dos prefeitos é algo fundamental, se este país quer de fato construir uma democracia sólida e efetiva — disse, acrescentando que esse princípio vem do governo Lula.

Para Dilma, o Brasil vive um momento histórico especial, de crescimento econômico, controle da inflação e geração de emprego e renda para a população. Mas ainda, segundo ela, é necessário resgatar as crianças e os jovens brasileiros. A presidente disse que o investimento em creches vai se refletir na qualidade do ensino superior.

— Ter uma política de creches é ter uma política educacional. Ela não é uma política pura e simplesmente de assistência social.

A presidente disse que o desafio de seu governo é garantir oportunidades para as crianças e os jovens brasileiros.