PSDB SÓ QUER FAXINA NA CASA DOS OUTROS. EM SÃO PAULO, TUCANOS QUEREM VARRER A SUJEIRA PARA BAIXO DO TAPETE

Governistas tentam emperrar Conselho de Ética

Imprensa PT ALESP

Bruno Covas não compareceu a reunião do Conselho de Ética

Manobra dos deputados da base governista para emperrar trabalhos do Conselho de Ética ficou clara na reunião desta terça-feira (11/10). Primeiramente, os trabalhos começaram com uma hora e meia de atraso e em três horas de discussões nada foi deliberado. Somente não meia hora final foi apreciada a pauta da reunião.

Bruno Covas enviou carta

Questionado pelos deputados do PT sobre o convite ao secretário Bruno Covas, deliberado pelo Conselho em reunião anterior, o presidente disse que ele ainda não havia oficializado, no entanto, fora feito um contato telefônico na tarde de hoje e ele encaminhou uma carta.

Apesar do protesto dos petistas para que o Conselho não aceitasse depoimentos por escrito, a carta enviada por Bruno Covas foi lida. Abaixo, em anexo, leia a carta na íntegra.

“É um absurdo. Queremos ouvir pessoalmente e não receber depoimento por escrito”, argumentou o deputado Luiz Claudio Marcolino. “A carta foi lida, mas não é válida como participação do deputado. Bruno Covas tinha que estar aqui para dizer que foi o prefeito que lhe ofereceu R$ 5 mil”, continuou Marcolino.

O líder da Bancada do PT, Enio Tatto, afirmou que “isso é uma desmoralização” com relação a aceitar depoimento por escrito. “Fico imaginando os próximos convites que o Conselho fizer para ouvir secretários. Vão rir da nossa cara”, disse Tatto.

PT QUER CPI NA ASSEMBLÉIA PAULISTA. PSDB REFUGA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO

Barbiere afirma que alertou governo do Estado e PT insiste na CPI

Imprensa PT ALESP

Deputados do PT em reunião do Conselho de Ética que recebeu depoimento por escrito de Barbieri

O deputado Roque Barbiere (PTB), autor de denúncias sobre um suposto esquema de “venda” de emendas parlamentares não compareceu pessoalmente ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (6/10), e encaminhou por escrito seu depoimento, onde afirma que “teve o cuidado de requerer junto à Casa Civil, no final do ano passado (2010), informações sobre a existência de emendas liberadas para sindicatos, ONGs e fundações”. O ofício foi encaminhado ao ex-secretário Luiz Antonio Guimarães Marrey.

Em outro trecho, Barbiere reafirma que alertou o governo do Estado, que nada fez: “Estou triste, sim, e muito triste, com as declarações do governo do que nunca os alertei. Não é verdade. (...) Pode até ser que se esqueceram, ou não tiveram tempo. O que não pode é tentar me fazer passar por mentiroso e dizer que não os alertei. Duvido muito que tanto o secretário Emanuel (Fernandes) e a delegada Rose (assessora parlamentar), na minha presença, neguem o relato da conversa que tive com eles”.

O líder do PT, deputado Enio Tatto, enfatiza que a Bancada petista continuará exigindo a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar a questão. “O deputado Roque mais uma vez não citou nomes, mas foi contundente ao afirmar que alertou o governo". Tatto explica que "somente uma CPI tem força para convocar pessoas, exigir documentos e investigar de fato. O Conselho de Ética não tem como fazer isso”.

O deputado Barbiere afirma, no documento, que “eu não sou ‘dedo duro’. Não citei nomes e não vou citá-los, não é do meu caráter nominar pessoas que erraram”.
“Tudo isso é muito grave. Todos os deputados foram colocados sob suspeita e, por outro lado, o governo foi informado e não tomou nenhuma providência”, ressaltou o líder da Bancada do PT.

Base governista obstrui trabalhos

Dois requerimentos do PT, junto ao Conselho de Ética, foram obstruídos por deputados governistas (Cauê Macris e Campos Machado) que pediram vistas. O primeiro deles é para que fossem notificados a comparecer, no Conselho, o senador Aloysio Nunes Ferreira e os ex-secretários Luiz Antonio Marrey e Francisco Luna. O outro requerimento oficiava o secretário da Casa Civil a prestar esclarecimentos sobre as emendas liberadas - solicitantes,cidades beneficiadas e empresas executoras.

O requerimento que notificava o deputado Bruno Covas, atual secretário de Meio Ambiente, foi aprovado, somente depois de longa discussão que culminou com a troca do termo notificação para convite.

Para o deputado do PT, João Paulo Rillo, Bruno Covas prevaricou e colocou sob suspeitas todos os deputados e prefeitos que receberam emendas e isso precisa ser esclarecido. Outro petista, Alencar Santana, também explicou que Covas, que agora faz parte do governo como secretário, ao fazer uma declaração sobre o “esquema” de emendas significa que o governo tem nomes e isso mais do que justifica a instalação de uma CPI.

Depoimento por escrito

Os deputados do PT temem que com a aceitação pelo Conselho de Ética do depoimento por escrito abra-se um precedente para que os próximos convidados a depor também queiram se utilizar deste recurso e foram enfáticos ao cobrar uma posição do presidente do Conselho de Ética. No entanto, nenhuma decisão sobre o tema foi tomada.

Apelo à transparência

“Se tem um lugar que precisa saber sobre a liberação das emendas é esta Casa e o governo fica jogando, passando para a imprensa parte das informações. Isso está errado”, disse o deputado Marco Aurélio. Neste mesmo sentido, Luiz Claudio Marcolino exige que haja transparência, com a publicação, por parte do governo, de todas as emendas liberadas desde 2006.

CPI

A Bancada do PT está coletando assinaturas para a instalação da CPI sobre a “venda” de emendas. No entanto, para que o pedido seja protocolado são necessárias 32 assinaturas e, até o momento, apenas 28 parlamentares assinaram: os 24 deputados do PT, dois do PC do B, um do PSOL e um do PDT.

Os deputados da base do governo continuam a boicotar o pedido da CPI.

MÍDIA HIPÓCRITA: CADÊ A PUNIÇÃO PARA OS CORRUPTORES?

Faltam visão crítica e instrumentos legais contra corruptor, diz Hage

Para o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, empresários também são culpados por desvio de verba pública, mas não se discute punição deles porque Congresso e imprensa seriam 'expressões do poder econômico'. Em entrevista à Carta Maior, Hage sugere que internet mobilize sociedade para pressionar pela votação de leis contra corruptores. André Barrocal

BRASÍLIA - O escritor gaúcho Luis Fernando Verissimo escreveu certa vez, numa de suas crônicas periódicas, que o brasileiro parece encarar a corrupção um pouco como faz com a homossexualidade: só o passivo é. O recente noticiário político, recheado de páginas sobre má conduta ética de um lado só, dá motivo à curiosa comparação.

“Quem compra é quem detém o poder econômico. E o poder econômico sempre fica menos exposto à crítica”, afirma o ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage.

Em entrevista exclusiva à Carta Maior, Hage diz que, no Brasil, o poder econômico controla dois dos principais responsáveis por definir aquilo que o país debate. Os veículos de comunicação, que antes de tudo são empresas. E o Congresso, aonde dificilmente se chega sem doação empresarial em eleições.

Para ele, o cerco aos corruptores, tão responsáveis quanto os corruptos pelo roubo de dinheiro público, requer uma intensa mobilização social. Só assim, pressionados, os parlamentares aprovariam o fim de contribuições empresariais para campanhas e uma lei para punir pessoas jurídicas corrompedoras, dois projetos parados no Congresso.

Na entrevista que o leitor verá a seguir, Hage fala sobre a esperança de ver a internet - e até setores da imprensa - ajudando a mobilizar a sociedade contra os corruptores. Explica o que a CGU consegue fazer com "instrumentos modestos". E comenta os atos contra a corrupção realizados no 7 de setembro. "Foram muito bem vindos e a favor do governo".

Por que no Brasil, em matéria de corrupção, só aparece quem se vende e não quem compra?

Jorge Hage: Em primeiro lugar, porque quem compra é quem detém o poder econômico. E o poder econômico sempre, no Brasil, e talvez no mundo inteiro, mas nas democracias mais maduras essa diferença de tratamento tende a se atenuar, fica menos exposto à crítica do que o poder político. E uma das razões é o fato de que os próprios meios de comunicação são detidos pelo mesmo poder econômico. Além disso, na minha visão, os problemas de corrupção começam no próprio financiamento dos partidos e das campanhas políticas. Se nós vivemos num sistema capitalista, onde o capital é quem financia a constituição do poder político, ou seja, é quem escolhe quem vai exercer o poder político, é mais do que óbvio que o problema tem raiz aí mesmo.

Como enfrentar isso?

Hage: Medidas como financiamento exclusivo de campanhas e partidos poderiam ajudar, mas é extremamente difícil de aprovar. Mantido o marco do financiamento privado, seria possível ampliar enormemente a sua transparência, por exemplo, tornando obrigatória a divulgação do nome dos financiadores e do destinatário do financiamento antes das eleições, e não somente depois, como acontece hoje. Mas, enquanto não conseguirmos passar ao financiamento público, eu edefendo tetos bem mais baixos do que os atuais, tanto para financiamento da pessoa física quanto da pessoa jurídica.

Quanto seria um limite aceitável?

Hage: Não sei, mas deve ser discutido.

O senhor está na CGU há nove anos, já deve ter se debruçado sobre muitos casos de irregularidades. O que conta mais: quem está na máquina e monta um esquema ou quem está fora, fustigando?

Hage: Nunca pensei em fazer um gol de desempate nesse jogo. Acho que há responsabilidade dos dois lados. O que está faltando hoje é não só um foco maior da visão crítica para o lado do corruptor, como também a construção de instrumentos melhores para combater esse lado. O que a CGU pode fazer em relação a empresas que pagam propina, cometem qualquer tipo de ilícito em licitações? São apenas aquelas penalidades previstas na lei 8666, que são a suspensão por até dois anos e a declaração de inidoneidade para contratar com o serviço público ou para participar de licitações. O que fizemos com esse instrumento modesto? Passamos a dar utilização máxima. Instauramos processos contra fornecedores sempre que há casos mais graves. E colocamos no site um cadastro que busca reunir todas as penalidades que existem contra empresas aplicadas por todos os órgãos públicos do Brasil. O espírito da lei é fazer com que a empresa punida por um órgão não possa fornecer a mais nenhum órgão, e não só àquele que lhe aplicou a pena.

E o cadastro funciona? Os órgãos deixam de assinar contratos, cancelam contratos?

Hage: Amplamente. Aconteceu um caso concreto com a Valec [estatal da área de Transportes atingida por denúncias]. A Valec contratou uma empresa, a Dismaf, que tinha sido declarada inidônea pela ECT [Correios]. Comuniquei o ministro dos Transportes, que comunicou a Valec, e foi desfeito o contrato. Mas são poucos os instrumentos. O que seria o mais importante em muitos casos? Conseguir aplicar multas pesadas, não as irrisórias que existem nos contratos. Multas que atinjam um percentual do faturamento da empresa.

Esse tipo de multa está previsto no projeto de responsabilização das empresas por crimes contra a administração pública que o governo mandou ao Congresso há 17 meses. Até agora, o projeto não andou. O que é preciso fazer para que ele ande?

Hage: Mobilização da opinião pública, social. Via internet e imprensa, dois grandes instrumentos de mobilização.

Mas o senhor disse antes que a imprensa é expressão do poder econômico...

Hage: Mas os órgãos de imprensa também não são todos homogêneos, monolíticos. Tem jornalistas influentes dentro de determinados órgãos de imprensa que escrevem o que querem - alguns, não são todos -, que conseguem furar o bloqueio do que seria o interesse do poder econômico. E os próprios jornais, até para que se mantenham com o mínimo de credibilidade, procuram, aqui e ali, abrir brecha ao seu próprio interesse. Nós temos o exemplo recente da Ficha Limpa. A lei é contrária a grandes segmentos do poder econômico e a parlamentares que representam o poder econômico, sem dúvida, mas a imprensa deu cobertura. Porque houve uma grande mobilização da sociedade. Há outras formas dessa mobilização se expressar, e aí muitas vezes a imprensa vai junto.

A gente não está num momento bom para isso ser colocado de forma mais firme no debate público, com o tema corrupção tão em evidência? E, mesmo assim, não se viu isso ainda...

Hage: É verdade, não se chegou lá ainda.

Há um outro projeto na Câmara, mais antigo que o do governo, do deputado Henrique Fontana, que tipifica o crime de corrupção ativa...

Hage: Mas a corrupção ativa já é tipificada, no Código Penal. O que falta tipificar é enriquecimento ilícito de funcionário público.

O projeto tipifica a atuação das empresas corruptoras...

Hage: Pronto, é isso aí, a pessoa jurídica. Esse é o ponto. No entendimento da CGU, será muito mais difícil conseguir tipificar como autor do crime uma pessoa jurídica. Não é da tradição do sistema jurídico brasileiro a instituição de tipos criminais cujo agente seja pessoa jurídica. Na nossa tradição, o crime é da pessoa física, do homem. Temos um só exemplo, mas com pouca aplicação prática, que é na área do crime ambiental. A experiência não é boa, não deu frutos, porque não se coaduna com a tradição do sistema jurídico brasileiro. Por isso, nós fizemos uma opção consicente de propor o crime como ilícito civil, que pega inclusive o patrimônio da pessoa jurídica.

E apesar disso...

Hage: Está parado lá, até hoje.

O senhor mencionou antes que o financiamento público é uma medida estrutural que ajudaria a combater a corrupção. Mas eu não tenho memória de, até agora, algum grande empresário vir a público para defendê-lo.

Hage: Vai ser difícil...

O senhor acha que mesmo aquele empresário de boa índole não tem disposição para mexer nesse vespeiro, e aí fica mais difícil de criar na sociedade um clima que force o Congresso a fazer algo que o Congresso, no fundo e em sua maioria, não quer fazer?

Hage: Sugeriria a você levar essa ideia ao Instituto Ethos, com quem nós temos um diálogo mais fácil, temos parceria.

Como é no exterior? O dilema corruptor-corrompido existe também?

Hage: O que posso dizer, pela minha vivência nesses fóruns internacionais, é que existe uma grande preocupação dos organismos internacionais que discutem combate à corrupção, de engajar o setor privado nessa luta. Mas ninguém, até hoje, conseguiu, na prática, desenvolver uma iniciativa concreta nessa direção. Nós, no Brasil, inclusive, estamos sendo pioneiros em algumas iniciativas. Nos seminários de que tenho participado, tem se discutido coisas assim: 'seria interessante oferecer estímulos para empresas que se comprometam a adotar posturas de integridade corporativa, como dar vantagens em licitações, benefícios fiscais, creditícios'. Eu digo, 'nessa aí, estou fora, nós não vamos fazer no Brasil'.

O senhor acha que combate à corrupção tem se prestado apenas à exploração política? Não há uma certa hipocrisia no ar, de alguns que levantam a bandeira?

Hage: Sem dúvida, mas não posso generalizar. Na Câmara tem 500 parlamentares, no Senado tem 80. Mas tem um grupo que realmente quer, eu não duvido da honestidade de propósitos destes parlamentares que estão na Frente. Agora, saber se eles têm força para levar a alguma conseuquência concreta é outra coisa. Adere a estes movimentos outro tipo de parlamentar que não tem absolutamente nada a ver com essa seriedade de propósito, que adere apenas de forma oportunista para criticar o governo. A gente vê certas figuas dos partidos de oposição que chega a ser uma piada aparecer para defender combate à corrupção.

O que achou de manifestações contra a corrupção do 7 de setembro?

Hage: Achei tímidas, ainda pouco representativas, mas muito bem vindas, por menores que sejam. Ainda que haja quem tente manipulá-las. Não é porque um parlamentar do PSDB, do DEM ou do PPS pretendeu utilizar aquele movimento para criticar o governo, que eu vou ser contra o movimento. De forma nenhuma. O movimento é muito bem vindo. E, quanto mais movimento contra a corrupção, melhor. Isso interessa ao governo, é bom para o governo - desde que se trate de um governo, como o nosso, que está realmente interessado em combater a corrupção, com todas as sua limitações, óbvias, naturais, inevitáveis, mas está empenhando. Essa é a posiçao inequívoca da presidenta Dilma Rousseff. De modo que, sendo assim, todos os movimentos que vêm nessa direçao, eu os encaro como movimentos de apoio ao governo.

Leia Mais:

Leis para punir empresas corruptoras são boicotadas no Congresso
PF já prendeu quase 400 corruptores, mais que o dobro de corruptos
Marcha contra corrupção acerta Globo, CBF, Sarney, Roriz, Justiça...

TUCANO TENTA CASSAR JUÍZA DO CASO ALSTOM

Tucano tenta cassar juíza do caso ALSTOM. E a faxina na corrupção em SP?

O ex-duputado do PSDB, Robson Marinho, amigo do governador Geraldo Alckmin (PSDB/SP), está com contas na Suíça atribuídas a ele bloqueadas, porque a origem do dinheiro faz parte dos subornos da multinacional ALSTOM pagos a tucanos paulistas por contratos com o Metrô e com Estatais de Energia, segundo apurações do Ministério Público.

Marinho ingressou com ação no Tribunal de Justiça de São Paulo para afastar de seu caminho a juíza do caso Alstom, Maria Gabriela Pavlópoulos Spaolonzi. Ela decidiu pelo bloqueio das contas na Suíça, e autorizou a quebra do sigilo bancário dos acusados.

O tucano alegou parcialidade da juíza, acusando-a de estar decidindo sempre a favor do Ministério Público.

Por votação unânime, o Tribunal de Justiça negou o afastamento, não encontrando nenhum indício de parcialidade da juíza e de suas decisões.

E a faxina em São Paulo? A imprensa corrupta joga pra baixo do tapete.

Onde está a indignação da imprensa, ao fazer silêncio e não exigir o afastamento de Robson Marinho da cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado?

Como pode alguém, que responde por acusações de um mega-escândalo de corrupção internacional - com desvio de dinheiro público para contas na Suíça - continuar julgando a prestação de contas dos governadores tucanos amigos? E sob os quais aconteceram a roubalheira nos contratos com a ALSTOM?

E, pasmem, ele não é apenas conselheiro, é também CORREGEDOR do TCE!

Convenhamos, não é a juíza quem deve ser afastada por suspeição, é o próprio Robson Marinho quem precisa ser afastado imediatamente de seu cargo.

Imagem se Robson Marinho ocupasse qualquer cargo no governo Dilma... o estardalhaço que a imprensa estaria fazendo.

Isso só vem a provar o quanto a velha imprensa é corrupta. Protege a corrupção dos tucanos.

Não é a toa que Geraldo Alckmin comprou R$ 9 milhões em assinatura dos jornais Estadão e Folha de São Paulo, mais as assinaturas das revistas Veja, IstoÈ e Época.

(Com informações da Agência Estado)

A TV Globo só noticiou uma vez, quando não teve mais jeito, com a decisão judicial de bloquear as contas na Suíça. Depois disso não tocou mais no assunto. Robson Marinho continua conselheiro e corregedor do TCE/SP, julgando a aprovação das contas dos governos tucanos, amigos dele.

Fonte:Os Amigos do Presidente Lula a partir de OTERRORDONORDESTE

NOVOS CONVÊNIOS NA ÁREA DE TURISMO SÃO SUSPENSOS

Embratur suspende assinaturas de novos convênios

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília - Responsável por executar a Política Nacional de Turismo e promover o país como destino turístico entre os estrangeiros, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) suspendeu por 45 dias a assinatura de novos convênios com entidades sem fins lucrativos e a transferência de recursos previstos em contratos já assinados.

A decisão foi anunciada hoje (15), por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, e segue a resolução já adotada pelo Ministério do Turismo, ao qual o instituto é vinculado. No último dia 10, o ministério também suspendeu, pelo mesmo período, a assinatura de novos convênios.

Assinada pelo presidente do instituto, Flávio Dino de Castro e Costa, a portaria também estabelece que as diretorias do órgão realizem um levantamento dos convênios e semelhantes instrumentos legais pendentes de prestação de contas, priorizando suas análises e informando quinzenalmente as análises procedidas e providências adotadas. Também será realizada uma auditoria interna.

As resoluções são uma resposta à Operação Voucher, deflagrada no último dia 9 para apurar um suposto esquema de desvio de recursos públicos destinados à cursos de qualificação profissional. No caso do Embratur, a resolução tem, de acordo com sua assessoria, caráter preventivo, já que nenhuma entidade ou empresa até agora mencionada no inquérito da Polícia Federal tem convênio com a autarquia. O instituto ainda está fazendo o levantamento dos pagamentos e do total de recursos que ficarão retidos pelos próximos 45 dias.

Originadas a partir de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU), as investigações preliminares constataram irregularidades na execução de um convênio de R$ 4,4 milhões entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). A PF estima que ao menos dois terços dos recursos foram desviados pelo esquema de corrupção. Trinta e seis pessoas, entre servidores do ministério, empresários e diretores do Ibrasi, foram presos.

Edição: Lílian Beraldo

IMPRENSA ESCONDE O CUNHADO DE GERALDO ALCKMIN - ARTIGO

O cunhado do governador

Por: Helena Sthephanowitz, especial para a Rede Brasil Atual

Depois de ter sido acusado pelo Ministério publico de intermediar o pagamento de propinas a políticos e funcionários públicos que contratavam empresas de merenda, o irmão de Lu Alckmin está envolvido em mais um escândalo. O Ministério Público Estadual, acusa Paulo César Ribeiro, o Paulão, cunhado do governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB), de tráfico de influência para favorecer a Sisp Technology S.A. contratada pela prefeitura de Pindamonhangaba.

O contrato, foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em acórdão de julho de 2010. A Sisp ganhou a licitação para fornecimento de acesso on-line a sistemas integrados de gestão pública pela internet, na qual só a Sisp tinha condições de atender às exigências impostas pela administração municipal.

A prefeitura já desembolsou R$ 4,54 milhões para a Sisp. O cunhado do governador teria recebido da empresa depósitos em conta, por meio de transferências eletrônicas. O Ministério Público rastreia sua movimentação financeira. O TCE aplicou multa de 100 Ufesps (Unidade Fiscal do Estado) ao prefeito João Ribeiro (PPS). A auditoria concluiu que o contrato foi marcado por "julgamento nitidamente subjetivo", em detrimento da Lei de Licitações.

O cunhado de Alckmin também foi acusado de participar de esquema de fraude na merenda em Pindamonhangaba. Paulão é o principal alvo de investigação conduzida pelo Ministério Público. A promotoria suspeita que ele é o elo da empresa Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda com a gestão do prefeito João Ribeiro (PPS), apadrinhado do governador tucano Geraldo Alckmin. A Verdurama está sob suspeita de ter feito doações para campanhas eleitorais de prefeitos em troca de contratos superfaturados.

O Ministério publico acusa Paulo Cesar de piorar a qualidade dos produtos nas escolas para fazer caixa. Segundo investigações do Ministério Público, o dinheiro economizado teria bancado propina e doações a campanhas eleitorais. A informação consta de um dos depoimentos prestados ao Ministério Público Estadual, em julho do ano passado, pelo ex-diretor da empresa Genivaldo dos Santos.
Nos documentos, há exemplos de troca de produtos, como a substituição de arroz tipo 1 pelo tipo 3 (com mais impurezas e mais grãos quebrados), e carne por ovos – que tem menos proteína e vitaminas, como a B12.

* Helena Sthephanowitz™ é jornalista e autora do blog Os Amigos do Presidente Lula e do Os Amigos do Brasil. Ela escreve no Na Rede, da Rede Brasil Atual.