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terça-feira, 12 de junho de 2012

ATENÇÃO: 13 de junho

A Participação nas Políticas Educacionais

Audiência Pública: A Participação nas Políticas Educacionais

Será realizada em 13 de junho, na Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa a Audiência Pública: “A participação nas políticas educacionais”. Organizada pelos deputados Simão Pedro e Geraldo Cruz, autores do Projeto de Lei n º 108, DE 2012 que dispõe sobre a reorganização do Conselho Estadual de Educação.


quinta-feira, 13 de outubro de 2011

NO DIA DOS PROFESSORES, PT DEFENDE PISO SALARIAL, FORMAÇÃO E PLANO DE CARREIRA


Dia do Professor: Petistas reafirmam compromisso com a categoria e defendem piso salarial

Tripé para a boa qualidade da educação é carreira, salário e formação, defendem parlamentares


O tripé para a boa qualidade da educação é carreira, salário e formação. Esse é o entendimento dos deputados petistas Fátima Bezerra (RN), presidente da Comissão de Educação da Câmara e Padre João (MG). O compromisso que ambos reafirmam com a categoria, que tem data comemorativa em 15 de outubro, é lutar para concretizar essa base.

“Não vamos desistir dos nossos sonhos que é o sonho de ver o professor valorizado, respeitado, com salário justo, formação e carreira decente. A Comissão de Educação tem sido uma trincheira importante na luta em defesa da valorização do magistério e da educação pública do nosso país”, disse Fátima Bezerra.

De acordo com a deputada, uma das grandes conquistas da categoria, foi a instituição da lei 11.738/08 que criou o piso salarial nacional para professor de ensino básico das escolas públicas brasileiras mas, segundo ela, dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), divulgados recentemente, apontam que nove dos 27 estados não aplicam a lei.

“Essa lei se constituiu num instrumento importante para construir uma política pública de valorização salarial e profissional do magistério. Não podemos ficar passivos diante dessa situação. É preciso respeitar e cumprir a lei. É inaceitável que um piso de R$ 1.187 ainda tem estado que não cumpre”, lamentou.

Fátima Bezerra informou que subcomissão especial instalada na última semana vai fazer um levantamento em todo pais para conhecer as razões alegadas por estados e municípios para o não pagamento do piso salarial.

Já para Padre João, autor da iniciativa que criou a subcomissão, o descumprimento da lei pode provocar caos na educação. O parlamentar fez questão de lembrar que o desrespeito às leis levou os professores de Minas Gerais a uma greve de mais de 100 dias.

“O pivô da greve histórica dos professores em Minas Gerais foi a não implantação do piso nacional. Não houve compromisso do governo em cumprir a lei. O governo mineiro precisa aplicar uma política educacional que valorize a carreira desses profissionais. O mínimo é o cumprimento dos dispositivos constitucionais”, disse Padre João.

O petista lembrou também que a União pode disponibilizar recursos para ajudar estados e municípios a integralizar o piso salarial. “Estamos na expectativa da complementação do Governo Federal, mas os governos estaduais e municipais precisam exercer as suas competências”, defendeu.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

ENEM TEM EVOLUÇÃO DE NOTAS NA AVALIAÇÃO DE 2010 DIZ HADDAD

Ministro Haddad destaca evolução das notas dos estudantes no Enem do ano passado

O ministro da Educação, Fernando Haddad fala sobre o desempenho de estudantes do Ensino Médio no Enem de 2010, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro. Foto: Elza Fiúza/ABr

bom dia, Ministro O desempenho dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 foi o tema do programa Bom Dia Ministro desta sexta-feira (16/9). O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi o convidado do programa, realizado pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e a EBC Serviços.

“Pela primeira vez, foi possível fazer a comparação do Enem”, destacou Haddad. “Além do aumento da participação, saímos de 820 mil concluintes para 1,1 milhão e conseguimos aumentar dez pontos na média. Isso significa que cumprimos 10% da meta esperada para a década.”

A divulgação das médias do Enem por escola é um elemento de mobilização pela melhoria da qualidade do ensino, por auxiliar professores, diretores e demais dirigentes educacionais na reflexão crítica sobre o processo educacional da escola, além de subsidiar políticas educacionais. Mais de 3,2 milhões de estudantes em todo o país participaram das provas. Entre eles, 1,1 milhão de concluintes do ensino médio regular — os resultados são calculados a partir do desempenho desses alunos.

“Esperamos que o ensino médio comece a reagir, principalmente pela substituição dos vestibulares pelo Enem, que organiza o currículo no ensino médio”, acrescentou o ministro.

Durante uma hora, Haddad respondeu perguntas de jornalistas de rádios de diferentes cidades brasileiras. Ele falou também sobre novas ações em estudo pelo Ministério da Educação para melhorar a qualidade da educação pública no país, como a ampliação do total de dias letivos de 200 para 220. “Os alunos de escolas públicas têm 800 horas de aula por ano; os das escolas particulares, 25% a mais de tempo”, afirmou. “E sabemos que o número de dias letivos tem impacto grande na qualidade de educação.”

O ministro ainda ressaltou o esforço do MEC para antecipar, em um ano, a extensão do ensino de tempo de integral a 32 mil escolas até 2013. Hoje, são 15 mil escolas no Brasil com jornada integral. A economia de quase R$ 1 bilhão nas compras feitas pelo MEC e a construção de 5 mil creches e quadras esportivas também foram assuntos comentados pelo ministro.

Ouça abaixo a íntegra do programa Bom Dia Ministro:

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

GOVERNO DILMA, GOVERNO PARA TODOS OS BRASILEIROS - MELHORIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL

“Estamos dando, talvez, o maior passo dado em nosso país na direção do atendimento às crianças”

Presidenta Dilma Rousseff discursa na cerimônia de abertura de nova seleção para unidades de educação infantil e quadras poliesportivas escolares do PAC 2. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Compromisso de campanha da presidenta Dilma Rousseff, foi anunciado nesta quinta-feira (15/9) o plano de ampliação da rede de creches e pré-escolas municipais. A nova etapa prevê a construção de 4.943 unidades em 1.466 municípios e, somadas às 1.484 já em construção, será superada a meta de 6 mil unidades prometidas pela presidenta durante a campanha eleitoral.

Ao fazer o anúncio do plano, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a presidenta comentou que é inadmissível que as oportunidades sejam diferentes para ricos e pobres, e que é um direito das mães deixarem seus filhos em segurança enquanto trabalham. Além disso, é preciso garantir que as crianças pequenas tenham acesso a uma educação de qualidade e a estímulos psicossociais, motores, culturais e intelectuais.

“Queremos garantir aos brasileirinhos e às brasileirinhas um futuro melhor do que os seus pais tiveram”, disse a presidenta.

Dilma Rousseff explicou que a escolha dos municípios seguiu os critérios populacional e a capacidade de as prefeituras proverem creches e escolas. Ela informou que o governo federal irá ofertar os projetos e os editais e assegurar o custeio das unidades escolares até que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) passe a arcar com os custos, o que leva entre um ano e um ano e meio.

“Estamos fazendo um projeto sustentável. Tem início, meio e fim”, esclareceu.

O projeto – integrante do PAC 2 – prevê ainda a construção de 6.116 quadras e a cobertura de outras 5 mil até 2014 nas escolas públicas. O objetivo – afirmou a presidenta – é assegurar que as crianças e jovens brasileiros tenham acesso ao esporte e que, no momento em que o país inteiro está envolvido com grandes eventos esportivos, os estudantes aproveitem tal estímulo. A presidenta garantiu que, além da infraestrutura, sistemas de comunicação, estádios, aeroportos e segurança pública, um grande legado que ficará para o Brasil em decorrência da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 é o incentivo e a consciência da importância do esporte como elemento de inclusão e desenvolvimento.

“Vou parafrasear o nosso ex-presidente Lula: nunca dantes na história deste país se fez tantas creches e se colocou como prioritárias as creches. E, também, nunca dantes nós fizemos tantas quadras esportivas.”

Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff:

quarta-feira, 31 de agosto de 2011

JUVENTUDE, MILITÂNCIA E MUDANÇAS

"A militância é um compromisso para a vida" Em entrevista publicada no site da União Nacional de Estudantes, a líder estudantil chilena, Camila Vallejo, fala sobre as manifestações em seu país em defesa de uma educação pública de qualidade e o sentido político mais profundo das maior mobilização social no país desde a ditadura do general Augusto Pinochet. "A militância é algo que vai muito além do meu tempo na universidade, é um compromisso para a vida, que sempre significará sacrifícios de toda espécie", afirma. Quem já teve a oportunidade de assistir a esse vídeo http://migre.me/5AkfL ,no youtube, sabe que a chilena Camila Vallejo não vacila. Esbanja conhecimento e pulso firme ao responder perguntas para a imprensa sobre a situação da educação em seu país e fala com convicção a respeito de uma grande unidade existente no Chile, quando explica o movimento da qual faz parte e que tem levado para as ruas, há mais de três meses, milhares de estudantes e trabalhadores. O presidente da UNE, Daniel Iliescu, teve a oportunidade de participar de um desses protestos, a greve nacional, nos últimos dias 24 e 25 de agosto, com mais de 250 mil pessoas (http://migre.me/5Akyy).

Camila destaca que essa manifestação foi a maior mobilização pós-ditadura e não foi convocada somente pelos trabalhadores de cobre, mas pela Central Unitária dos Trabalhadores (CUT), que se juntou aos estudantes universitários e secundaristas, aos trabalhadores do setor público, sindicatos de transportes, entre outros. “O Chile tem um grito bastante recorrentes em manifestações públicas que diz: Avante, avante, trabalhador e estudante’. Eu acho que esta jornada de 48 horas de protesto, paralisação e de mobilização, representa muito bem o espírito por trás desse grito”, conta ao site oficial da UNE a presidente da Federação dos Estudantes da Universidade do Chile.

Foi também durante esse levante, que resultou na prisão de milhares de manifestantes e na morte do jovem Manuel Gutiérrez, que surgiu o convite da UNE para que Camila viesse ao Brasil se integrar à grande marcha dos estudantes brasileiros nesta quarta-feira, dia 31. Mesmo com a sua rotina frenética, ela topou a parada e desembarca amanhã em Brasília para lançar a jornada continental de lutas da juventude latinoamericana.

Essa rotina de manifestações tem ocupado quase que a totalidade do tempo da jovem estudante, o que não impede, no entanto, de tentar levar uma vida normal.“Este ano, como presidente da Fech, pouco tempo me resta para qualquer coisa além da política e das responsabilidades de meu cargo. Mas, isso não significa que não esteja desfrutando da minha juventude. A política é uma atividade que pertence à sociedade como um todo, portanto, o trabalho de representar e ser parte ativa na mesma compete também aos jovens – com o compromisso, vitalidade e convicção que nos caracterizam”, pontua a estudante de geografia, que ganhou notoriedade internacional nos últimos meses.

O site oficial da UNE dá as boas vindas à Camila e deseja vida longa à luta dos estudantes chilenos. Abaixo, você confere o bate papo que tivemos com a líder estudantil. Vale a pena conhecer um pouco mais dessa menina de 23 anos que tem mudado o rumo da política no Chile.

Como foi sua aproximação com a política? Como passou a militar no movimento estudantil?

Desde muito jovem, minha família me formou com valores políticos de esquerda, como democracia e justiça social. Com esta sensibilidade à esquerda é difícil manter-se fora da política e dos espaços que permitem fazer a mudança, especialmente em uma sociedade tão desigual e injusta como a do Chile. Foi assim que me interessei em fazer parte da política, desde muito jovem. Tal vontade se acentuou com a entrada na faculdade, de onde, finalmente, veio a adesão à juventude comunista. A partir deste momento, comecei a ser uma parte ativa de um movimento que tem sido gestado com trabalho, empenho e companheirismo.

O movimento que se fortaleceu este ano é herdeiro da Revolução dos Pingüins em 2006? Quais são os elementos de continuidade e diferença?

Eu não o chamaria de um herdeiro, mas, certamente, possuem uma relação. Em 2006, quando eu era caloura na Universidade do Chile, estudantes do ensino médio foram capazes de instalar na agenda política de Bachelet a questão da educação, com demandas que acabaram sendo tão profundas como mudar o modelo educacional que nos foi dado desde a ditadura militar. A principal diferença entre este movimento, é que, agora, podemos ver todos os setores sociais mobilizados. No começo, o movimento surge essencialmente nos setores universitários, depois vai tomando conta e se espalhando por todo país se transformando em uma das maiores mobilizações desde o retorno à democracia no Chile.

Qual é o balanço que você pode fazer como presidente da Fech, a Federação dos Estudantes da Universidade do Chile, especialmente, nos últimos meses? Qual foi o estopim dessa nova onda?

Faria um balanço muito positivo. Por um lado, esta intensa mobilização nos impediu de avançarmos em alguns aspectos do nosso programa interno. Mas, os avanços que tivemos com a Fech são qualitativamente muito superiores ao ano anterior. Retomamos um papel importante para que os estudantes – e nossa Federação – voltassem a ser novamente atores políticos de importância nacional, cujas opiniões têm um impacto real nos debates históricos sobre a sociedade. Desta forma, temos reavaliado o valor da organização dentro de nossa própria universidade, transcendendo as barreiras estudantis e nos permitindo avançar e nos envolver ativamente nos debates. É preciso deixar para trás a ideia de que a política pertence a poucos, e se aproximar rapidamente de um cenário mais democrático a partir do qual poderemos construir e defender propostas pelas transformações que o Chile precisa.

A principal bandeira de luta é a educação de qualidade e gratuita para os jovens, certo? Como você enxerga o cenário ideal, levando em consideração a realidade de hoje no Chile?

É claro que a educação gratuita é uma ideia política que queremos instalar, mas sabemos que não será uma realidade em curto prazo. Antes de tal transformação, é necessário promover uma reforma tributária que impeça que a diferença socioeconômica entre ricos e pobres, hoje no Chile, se aguce. No entanto, lutamos contra um modelo essencialmente neoliberal, que vê a educação como um bem de mercado – como diz o próprio presidente do Chile – e não como um direito, visão intransigentemente defendida pela direita que chegou ao governo através de [Sebastian] Piñera. Esperamos mudar as raízes de um modelo educacional que nos mantém no subdesenvolvimento.

Neste momento, como estão as negociações com o governo, e quais são as principais conquistas do movimento?

Este governo tem se mostrado intransigente na hora de negociar sobre o modelo educacional que instalaram desde a ditadura militar. Não é só isso, tem se demonstrado disposto a levantar a face mais repressiva, não ouvindo as demandas legitimas e respaldadas por um movimento que as próprias pesquisas mostram ter uma aprovação superior a 80%. Até agora uma das grandes conquistas do movimento tem sido consolidar uma aprovação transversal e unificada na sociedade. Agora, depois de muitas pressões da nossa parte, estamos próximos de sentar à mesa e enfrentar cara a cara um diálogo com o presidente. Esperamos que neste espaço possamos avançar em questões concretas sobre nossas reivindicações. E que não voltem a faltar com respeito ao movimento, com uma soma de dinheiro cheia de ambigüidades, que não nos garante nenhum dos princípios que já defendemos nas ruas há três meses.

Há quanto tempo a Universidade não é mais gratuita no Chile? Explique melhor a questão do endividamento dos alunos.

Desde a ditadura militar, que foi quando mudou o modelo educacional no Chile. O Estado deixou de ser responsável pela educação em todos os níveis e tem um papel meramente subsidiário, deixando o trabalho para o ensino privado, a quem também é concedido o direito de lucrar o dinheiro de todos os chilenos, sob o pretexto de garantir a "liberdade de ensino". Como hoje a educação não é concebida como direito, mas sim como um bem de consumo, para obtê-la é preciso pagar. E como as universidades públicas não recebem aportes do Estado para a altura dos seus orçamentos, elas têm sido forçadas a se envolver em auto-financiamento, o que significa em palavras simples, que o seu faturamento vem principalmente das taxas pagas pelas famílias. Neste contexto, as quantias necessárias para que as universidades possam realizar seu trabalho é muito mais alta em comparação aos rendimentos recebidos por famílias chilenas. Por isso hoje, basicamente, quem quer estudar tem que se endividar, porque somente uma pequena porcentagem da sociedade tem condições de pagar altos preços pelos estudos.

Quais são as outras questões do debate? Dentro do movimento estudantil estas questões já ultrapassaram a questão educacional?

Um movimento social desta magnitude exige ao governo e ao parlamento governar de acordo com as demandas que estão se defendendo nas ruas. Pode-se notar que a democracia no Chile não dá a possibilidade de se fazer uma sociedade verdadeiramente participativa. Desta maneira, surgem automaticamente demandas por mais democracia e reformas constitucionais relevantes para atingir esse objetivo, por exemplo, que nos permitam deliberar como nação por meio de um plebiscito vinculativo. Lembramos que a Constituição chilena foi feita durante a ditadura e sem o apoio da nação. Uma situação terrível para um país que se diz passar vinte anos vivendo em uma democracia.

Ocorreu no começo de agosto, no Uruguai, o 16 º CLAE, com a participação de milhares de estudantes de todo o Continente. Qual a sua opinião sobre um intercâmbio político mais eficaz entre os estudantes da América Latina?

Entendo que é absolutamente necessário. Os estudantes são atores políticos presentes na América Latina. Por isso, é claro que a nossa política deve convergir no mesmo sentido de que os diferentes países deveriam se alinhar em torno de demandas que, evidentemente, nos convocam por igual, dada as semelhanças de uma região em subdesenvolvimento, produto do capitalismo e da opressão que os EUA geram sobre nós até hoje. Instâncias como OCLAE devem ser muito mais presentes, tanto para estudantes como para todos os tipos de organizações latino-americanas.

A UNE convidou você para a “Marcha dos Estudantes” brasileiros, que irá encerrar o "Agosto Verde e Amarelo", série de manifestações que defendem que 10% do PIB e 50% do fundo social do Pré-sal do Brasil sejam destinados para a educação. Vocês estão defendendo no Chile algo parecido com isso em relação ao cobre, não é?

Na quarta-feira chego a Brasília. De fato, há semelhanças nas reivindicações. O Chile é um país muito rico em recursos naturais, o que não condiz com os baixos níveis de habitação, saúde e educação, entre outros. Isso se deve, principalmente, à privatização dos recursos naturais, e a enorme condescendência que se tem este setor. Trata-se de compensação tributária. Quando exigimos um aumento substancial dos recursos públicos na educação, nos perguntam frequentemente “e onde obteremos esses recursos?” - do cobre, respondemos. Da nacionalização de nossos recursos naturais.

Sabemos que estuda Geografia. Em que período da formação você está? Você consegue conciliar os estudos e a militância?

Já sou graduada em Geografia e sem dúvida ser presidente da FECH significou um custo acadêmico que, desde a minha nomeação para o cargo, estive disposta a assumir. O trabalho político exige bastante tempo e dedicação, mas não inviabiliza o trabalho acadêmico na medida em que você se organiza. No entanto, a militância é algo que vai muito além do meu tempo na universidade, é um compromisso para a vida, que sempre significará sacrifícios de toda espécie. Obviamente, nem todo mundo está disposto a assumir isso, mas de minha perspectiva comunista, creio que não só vale a pena, como é imprescindível na luta por um país mais justo.

Após os primeiros protestos, a mídia manifestou com mais freqüência ou com maior ênfase, a questão da sua beleza física, em detrimento de suas qualidades e habilidades intelectuais. Isso te incomoda?

Esses tipos de ataques vieram principalmente dos setores de direita, que têm o domínio da grande maioria dos meios de comunicação e, em minha opinião, representam uma estratégia bastante covarde, baixa e, sobretudo, fracassada, para desacreditar um movimento que hoje está mais forte do que nunca. Me parece que ainda há meios essencialmente machistas e misóginos que tentam fazer disto um tema. O movimento, a sociedade e o Chile têm sido capaz de avançar, valorizando muito mais clareza de conteúdo e a transversalidade do apoio, do que aquilo que eles chamam de "um rostinho bonito". Como eu disse por meio de outros meios, parece-me um despropósito argumentar que, com os níveis de organização, solidez e transversalidade do debate sobre educação e democratização no Chile, a aparência física ainda seja assunto.

Entrevista realizada por Rafael Minoro e Patricia Blumberg para o site da UNE.

Tradução: Moises Alves

terça-feira, 23 de agosto de 2011

ZÉ DIRCEU E O DESCASO DO PSDB COM A EDUCAÇÃO EM SÃO PAULO



Descaso, a marca da gestão tucana também na Educação


Salas lotadas e governo diz não ter terrenos para construir novas...

O descaso com a Educação no Estado de São Paulo beira o limite do suportável. Alunos dividem assentos e se apertam em salas superlotadas nas escolas estaduais do ensino básico. A conclusão é de um levantamento da Folha de S. Paulo, com base no Censo Escolar 2010. A matéria foi publicada hoje e traz um pouco da revolta - mais do que justa - desses adolescentes.

Segundo a pesquisa, mais de 60% das escolas estaduais paulistas de ensino básico possuem pelo menos uma série com sala lotada. E, pior, em 64% delas, a superlotação atinge mais de uma turma. Ao todo, segundo a Secretaria de Educação - pelo menos, ela reconhece o problema - 890 mil estudantes frequentam salas com mais alunos do que o recomendado pelo próprio governo.

Imaginem vocês a gravidade da situação! O ensino básico - composto pelo fundamental e médio - é de responsabilidade do governo estadual. Já são mais de 20 anos de governos do PSDB em São Paulo e o que vemos é o retrato do mais crasso descaso.

O recomendado é que do 1º ao 5º ano do fundamental, o número por sala chegue no máximo a 30 alunos; do 6º ao 9º ano do fundamental a 35; e no ensino médio (o antigo colegial), no máximo a 40.

Resposta tucana: faltam terrenos para construir escolas

O levantamento da Folha aponta que a superlotação é mais crítica nos cinco primeiros anos do fundamental (30% de turmas superlotadas). Prova total da incapacidade de gestão administrativa do PSDB no Estado. Em duas décadas no poder, nada de construir novas salas de aula.

Das 3.477 novas salas previstas entre os anos 2008 e 2010 (governo José Serra), pouco mais de 25% foram construídas - apenas 903 foram entregues. O governo Alckmin alega "falta de terrenos".

Com 45 a 50 alunos nas salas, como esses jovens poderão se concentrar? Como os professores poderão desenvolver seu trabalho e atrair nossas crianças e adolescentes para o aprendizado? É lamentável o abandono da escola pública por parte dos governos tucanos em São Paulo.

Jovens: precisamos deles para alavancar desenvolvimento

Ainda mais se pensarmos nas demandas do Brasil hoje e do futuro que tem na mão de obra qualificada um dos seus itens primordiais. O papel desses para alavancar nosso desenvolvimento é fundamental.

Uma escola forte é o caminho para diminuirmos nossas desigualdades históricas. Nela estão - ou deveriam estar - as oportunidades e perspectivas de futuro para os jovens brasileiros, filhos dos trabalhadores, que merecem um mínimo de respeito. Afinal, a educação é um direito universal neste país, independente das prioridades dos gestores que temos.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

GOVERNO DILMA EXPANDE A REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E PROFISSIONAL TECNOLÓGICA


O início de uma nova etapa de expansão das universidades e institutos federais


Presidenta Dilma Rousseff anuncia a criação de universidades federais e de Institutos Federais de Educação Profissional e Tecnológica.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Um dos compromissos de campanha à Presidência da República saiu do papel e começa a ganhar forma com o anúncio do plano de expansão da Rede Federal de Educação Superior e Profissional e Tecnológica. Assim, o país irá ampliar ainda mais a oferta de vagas em universidades e institutos federais até 2014. O plano – apresentado no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (16/8), em cerimônia que atraiu ministros, governadores, prefeitos e educadores – teve a comemoração da presidenta Dilma Rousseff, que o classificou como o início de uma nova etapa da educação brasileira.

“Hoje nós demos inicio a uma nova etapa de expansão. É grande a minha satisfação, pois torno realidade um compromisso assumido na minha campanha à Presidência da República”, disse a presidenta Dilma, para em seguida recordar que foi no governo do ex-presidente Lula e do ex-vice-presidente José Alencar, que não tiveram formação universitária, que começou o processo de construção de campi de universidades e escolas técnicas.

Dilma Rousseff apresentou os números do plano de expansão para ilustrar os avanços no setor educacional. Ela lembrou que o país chegará ao fim de 2014 com duas vezes e meia o número universidades. Nos próximos anos, serão criadas quatro novas universidades federais, abertos 47 novos campi universitários e 208 novos Ifets, disse a presidenta.

“Os números falam por si. Nos próximos quatro anos, meu governo entregará 208 novos Ifets. Quando chegarmos em 2014, o Brasil terá 500 Ifets. É um número muito importante para o país, que não quer mais ser um país aquém do potencial da população”, destacou.

A presidenta destacou também outro ponto: levar o ensino técnico e universitário para o interior do país, como meio de promover o desenvolvimento de cada região. As novas universidades federais serão instaladas no Pará, na Bahia e no Ceará. A Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) terá sede na cidade de Marabá; já a Universidade Federal da Região do Cariri (UFRC), no Ceará, terá sede em Juazeiro do Norte. O estado da Bahia ganha duas instituições: a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba), com sede em Barreiras, e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba), que terá sede em Itabuna.

Ainda no discurso, a presidenta Dilma lembrou que os instituto federais contam atualmente com 600 mil alunos. Ela comentou também sobre o esforço do governo federal em combinar a oferta e vagas públicas em universidades privadas por meio do ProUni. Deste modo, alunos de famílias carentes podem cursar a rede privada de ensino superior. Porém, a presidenta esclareceu que se os antecessores tivessem feito a expansão da oferta de universidades e escolas técnicas o país estaria num posto mais avançado.

Dilma Rousseff pediu apoio dos parlamentares para aprovação do Pronatec, proposta já enviada ao Congresso Nacional. “Falo aqui também do Pronatec. Peço aos parlamentares que nos ajudem na aprovação do Pronatec. É aquele programa de ensino médio que introduz na educação brasileira um momento decisivo que é a formação técnica e profissional. Vai significar para o Brasil aumento de melhora da qualidade do emprego”, destacou.

A presidenta comentou também sobre o programa Ciência sem Fronteiras, que colocará à disposição 75 mil bolsas de estudo, com recursos federais, em universidades no exterior. Ela previu também outras 25 mil bolsas custeadas pela iniciativa privada. No final, destacou o momento pelo qual o Brasil atravessa que irá exigir mais investimentos, seja em infraestrutura, seja na formação dos jovens brasileiros, e descartou qualquer risco de contágio por parte de outros países que enfrentam crises financeiras e onda de protestos.

Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff.

Recursos - O ministro da Educação, Fernando Haddad, informou que o plano prevê investimentos de cerca de R$ 7 milhões para cada unidade de Ifet, e entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões para implantação dos campi em cada município. Haddad concedeu entrevista coletiva após a solenidade.

Sobre a votação no Congresso Nacional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o ministro disse acreditar que as lideranças parlamentares “estarão sensíveis em relação a esse projeto que é imprescindível para o desenvolvimento nacional”.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

ESTUDANTES BRASILEIROS TERÃO OPORTUNIDADES DE ESTUDO NO EXTERIOR PELO PROGRAMA CIÊNCIA SEM FRONTEIRAS DO GOVERNO DILMA


Dilma: Estudar no exterior não vai ser um privilégio dos mais ricos, vai ser uma oportunidade para os que se esforçarem

O programa Ciência sem Fronteiras e o Plano de Inovação do Brasil foram os temas abordados pela presidenta Dilma Rousseff no programa “Café com a Presidenta” desta segunda-feira (8). A presidenta explicou que serão oferecidas 100 mil bolsas até 2014 – entre graduação e pós-doutorado – para estudantes e pesquisadores brasileiros que queiram estudar no exterior, além de aperfeiçoar o conhecimento, criar e fazer pesquisas. A ideia é que os bolsistas voltem para o Brasil e apliquem o conhecimento adquirido no desenvolvimento do país.

As áreas de estudo prioritárias, em que vão ser oferecidas as bolsas, são aquelas consideradas fundamentais para a economia brasileira e para a competitividade da indústria, conforme enumerou a presidenta Dilma: “áreas ligadas às Ciências Exatas, às Engenharias, à Matemática, à Física, à Biologia, à Ciência da Computação, às Ciências Médicas e a todas as áreas tecnológicas”.

A presidenta informou, ainda, que a seleção dos estudantes será feita a partir do desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Ensino Médio, o Enem. Segundo ela, também poderão ser selecionados alunos premiados em olimpíadas científicas, como a Olimpíada de Matemática e os já envolvidos em iniciação científica.

“A partir de agora, estudar no exterior não vai ser um privilégio dos mais ricos, vai ser uma oportunidade para os estudantes que se esforçarem, mesmo aqueles de famílias mais pobres”.

De acordo com a presidenta Dilma, muitos setores da indústria já aderiram à proposta de contribuir dentro da cota de 25 mil, das 100 mil bolsas de estudo que serão oferecidas. Ela citou, como exemplo, a Fenabrave, a Federação dos Bancos, a Anfavea, e empresas estrangeiras que atuam no Brasil, e se mostrou otimista quanto ao resultado final. “Eu tenho certeza, (…), de que vamos alcançar as 25 mil bolsas”.

Na avaliação da presidenta Dilma, a inovação é importante para que o Brasil alcance a posição de quinta economia do mundo. Para chegar lá, explicou ela, é preciso qualificar os profissionais brasileiros em várias frentes, integradas em um programa global que ela chamou de Plano de Inovação do Brasil. Além do Ciência sem Fronteiras, o Plano de Inovação também inclui o Pronatec, que envolve a formação e capacitação de profissionais no nível médio; e o programa Brasil Maior, que inclui várias medidas para diminuir os custos das empresas e com mais recursos para investimento e inovação.

“… o Plano de Inovação do Brasil integra várias ações do governo para que o país possa dar um salto no rumo da economia, do conhecimento e do desenvolvimento da nossa indústria. É assim que o governo está se preparando para enfrentar esse período de tensão na economia mundial. Fortalecemos a nossa indústria, protegemos nossos empregos e garantimos nossa estabilidade”.

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

EM SP, VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS É DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE TUCANA


62% das escolas estaduais tiveram episódios de violência em 2010

Cerca de 62% das escolas estaduais de São Paulo registraram, durante o ano passado, situações diversas de violência dentro do ambiente escolar, de acordo com relatos dos próprios diretores. São roubos, depredações, pichações, violência contra alunos, professores e funcionários e até brigas entre estudantes.

Os registros de violência usados como referência constam nos questionários do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) de 2010, respondidos por 4.960 diretores de escolas.

O Saresp avalia, anualmente, o desempenho dos alunos dos 3.º, 5.º, 7.º e 9.º anos do ensino fundamental e do 3.º ano do médio da rede estadual, em língua portuguesa e matemática.

Em cada edição, além das provas, o Saresp tem questionários que são respondidos por pais, alunos, professores e diretores, com o objetivo de também avaliar a qualidade da educação.

Experiências

Para professores de escolas estaduais que já vivenciaram situações de violência dentro do ambiente de trabalho, a insegurança faz parte do cotidiano. "Em 15 anos na rede, já presenciei muita coisa: destruição de mesas, carteiras, vidros e lousas. E os alunos destroem por maldade mesmo", diz a professora Ana (nome fictício), de 62 anos, que leciona geografia e história em escolas da zona leste. "Também não levamos celular para a aula porque já houve casos de roubo dos telefones."

Ana passou por um caso grave de agressão. Há cinco anos, um aluno chutou a porta da sala de aula por fora, e ela, que estava próxima, acabou caindo no chão. Segundo a professora, algumas cadeiras caíram em cima dela. "Eu desmaiei com a pancada na cabeça", lembra. Hoje, ela está em processo de readaptação, auxiliando professores e a direção de uma escola. Ela não pensa em voltar a lecionar.

Brigas entre alunos e conflitos entre pais de estudantes também são comuns nas escolas. Sinval Soares, de 26 anos, dá aulas de artes no Capão Redondo, zona sul, e já presenciou alguns. "Já vi até briga de um pai com um estudante que não era filho dele", lembra. "Parece que essas pessoas não têm noção de cidadania." Para ele, a ronda escolar deveria ser mais eficaz.

A mãe de Sinval, Ginoveva Soares, de 58 anos, também é professora. Ela, que leciona biologia, foi espancada pela mãe de um aluno da 7.ª série em junho, em uma escola estadual da mesma região. Ginoveva havia mandando o estudante para a diretoria, por mau comportamento.

"Tenho medo de sair de casa e muita angústia por ter sido afastada", diz ela, que foi diagnosticada com estresse pós-traumático e depressão aguda. "Eu amo o que faço, amo dar aulas."

Políticas públicas

Para os especialistas em educação, o alto índice de 62% deve ser analisado a partir das áreas com maior número de denúncias. "O governo deve verificar os locais de maior incidência", explica Mozart Neves Ramos, do Todos pela Educação. "A violência do entorno normalmente acaba aparecendo dentro da escola, que acaba refletindo o ambiente em que ela está inserida, especialmente em territórios de maior vulnerabilidade social."

De acordo com ele, as ações para combater esse tipo de situação no ambiente escolar devem fazer parte de um conjunto de políticas de Estado, envolvendo outras áreas, como saúde e segurança pública.

*com informações de O Estado de S. Paulo

quarta-feira, 20 de abril de 2011

APOSTILAS GRATUITAS SÃO VENDIDAS SOB O NARIZ DO GOVERNO TUCANO EM SP

Deputados do PT querem explicação do Estado sobre venda de apostilas gratuitas


A Bancada do PT protocolou, na sexta-feira (15/4), um requerimento de informações na presidência da Assembleia Legislativa de São Paulo solicitando que a Secretaria Estadual de Educação explique quais providências irá tomar para investigar as unidades do CEL (Centro de Ensino de Línguas) que vendem material didático que deveria ser distribuído gratuitamente.

As denúncias feitas pela imprensa mostram que pelo menos duas unidades do CEL - uma no litoral e outra na capital paulista - estão cometendo a irregularidade.



Criados pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo para atender alunos de baixa renda, os cursos ficam instalados dentro de escolas de ensino médio da rede.


Os centros aceitam apenas estudantes já matriculados na rede estadual, que podem estudar no contraturno idiomas como espanhol, inglês, francês e alemão.


Assinado pelo líder do PT, deputado Enio Tatto, o requerimento solicita que o secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, preste esclarecimentos detalhados sobre o funcionamento das unidades dos CELs e informe os quais punições serão aplicadas aos envolvidos no esquema. (leia documento em anexo, no final desta página)

Vídeo mostra esquema


Um vídeo publicado pelo portal UOL (clique aqui para assistir o vídeo) revela que a Escola Estadual Buenos Aires, em Santana, zona norte da capital paulista, chegou a montar um sistema em que tenta disfarçar a prática, apontada como criminosa e ilegal – e tida como irregular pela própria pasta da Educação.


Especialistas e juristas ouvidos pela reportagem do portal UOL avaliaram que vários crimes foram praticados pelos envolvidos, como peculato (apropriação de bem público) e até estelionato (pois os alunos foram enganados). Além disso, houve uma falha administrativa, que infringiu o estatuto do servidor estadual.

Segundo as imagens e de acordo com relatos de ex-funcionários do colégio, ao fazer a inscrição os alunos ficam sabendo que as aulas são gratuitas. No entanto, ao começar o curso, há uma atualização na informação: é preciso comprar uma apostila para fazer os exercícios.


Os estudantes recebem, então, uma espécie de boleto em que consta o endereço de uma papelaria ao lado da escola. Nesse cartão, obtido pelo UOL, há o carimbo oficial da Buenos Aires.



No local indicado, na rua Duarte de Azevedo, a menos de cinco quarteirões do colégio, basta o aluno entregar o boleto e, após pagar R$ 18, receber o material didático. A apostila, pelas informações apuradas pela reportagem, é feita com papel pago pelo Estado.


O vendedor que aparece no vídeo, sem saber que estava sendo filmado, confirma o esquema. “A gente está repassando (as apostilas), por que a escola não pode comercializar. É proibido. Então esse é um ponto de venda para poder fazer isso. São eles que determinam o preço.”

Todo o sistema seria de conhecimento da diretora Plantina Fernandes Melo, que não quis conversar com a reportagem. Como a unidade recebe atualmente mais de 1.000 alunos no CEL, o lucro ficaria em torno de R$ 18.000 semestrais.

Procurados na própria escola, os responsáveis pelo CEL negaram a prática e disseram que não dariam maiores esclarecimentos ao repórter. Na papelaria, o vendedor que aparece no vídeo não foi encontrado. A atendente que estava no local, no entanto, confirmou que a venda era feita, mas alegou que "não trabalha mais com isso."

São Vicente


No litoral paulista, no CEL da Escola Estadual Martim Afonso, no centro da cidade, a prática também acontece.




Na página de internet do curso, retirada do ar após os questionamentos do UOL, os gestores anunciam, sem rodeios, que para adquirir as apostilas os alunos precisam procurar alguns pontos de venda – todos fora dos muros escolares.


“As apostilas do curso de espanhol estão disponíveis nos seguintes endereços”, diz a página virtual. Logo abaixo, estão listadas duas gráficas. Ao ligar em uma delas, na rua João Ramalho, a atendente explica o valor do material: R$ 23.

Procurado por telefone, o coordenador do curso, que se apresentou como André, afirmou que os estudantes não seriam obrigados a comprar o material. Ele alegou que a própria escola, “em alguns casos”, imprime o material a quem não tem condições de comprar.

No entanto, segundo a secretaria de Educação, esse procedimento não deveria ser uma exceção, mas sim a realidade para todos alunos. Como atende cerca de 1.000 alunos, a prática na Martim Afonso rende R$ 23.000 aos seus organizadores.


Em nota oficial, a Secretaria Estadual de Educação afirmou que a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (Cenp) reforça que o material didático dos cursos do Centro de Estudos de Línguas (CEL) é de distribuição gratuita.

fonte: reportagem UOL


sexta-feira, 15 de abril de 2011

LULA E A REVOLUÇÃO NA EDUCAÇÃO DO BRASIL

Educação: Nunca Dantes e Haddad dão de 10 a 0 no Grão-Sociólogo

A culpa é dele, com essa mania de mandar o pobre para a escola


O Conversa Afiada sempre soube que o PiG (*) e a elite a que serve têm dois bons motivos para querer a cabeça do Ministro da Educação Fernando Haddad.

Primeiro, porque o Haddad manda os pobres para a escola e o PiG (*) e a elite querem que o pobre se exploda – como sugere seu mentor, o Farol de Alexandria.

Não foi por outro motivo que a Globo, a Folha (**) e o Padim Pade Cerra, governador de São Paulo, tentaram boicotar o ENEM.

Segundo, porque o desempenho do Nunca Dantes e do Haddad dá de 10 a 0 no trio “que o pobre se exploda”: FHC; Paulo Renato, ministro campeão da privatização; e o próprio Cerra, que atribuiu aos “migrantes” (leia-se nordestinos) a péssima qualidade do ensino publico tucânico de São Paulo.

Haddad distribuiu ontem em São Paulo os dados referentes à administração do Nunca Dantes na Educação.

O Nunca Dantes dá uma surra impiedosa.

Acompanhe, amigo navegante, e desde já sinta comiseração pelo trio “quero que o pobre se exploda”:


1)Orçamento do Ministério da Educação:


2002, R$ 29 bi; 2011, R$ 70 bi.


2)Desempenho no PISA (o ENEM internacional): Luxemburgo, Chile e Brasil foram os países que mais evoluíram.


3)Rede publica federal ganha da escola privada nos exames do PISA, nas três categorias: Leitura, Matemática e Ciências.


4)Prova Brasil (a cada dois anos, para alunos da 4ª. à 8ª. série):


Alunos em 2005 – 3,3 milhões; em 2009, 4,5 milhões


5)ENEM – exame nacional do ensino médio (que o Padim Pade Cerra boicotou)


2002 – 1,9 milhão de alunos


2010 – 4,6 milhões, (com o boicote do maior estado da Federação)


6)Matriculas em educação profissional e tecnologia:


2002 – 565 mil


2010 – 1,1 milhão


7)Unidades de ensino profissional


Janeiro de 2003 – 140


2012 – 435


8)Municípios com ensino profissional:


2003 – 118 municípios


2012 – 388 municipios


9)Escolas profissionais criadas ou federalizadas por presidentes:


Lula – 214 contra 140 de todos os outros presidentes


FHC/Cerra/Paulo Renato – 11


Vargas – 15


Jango – 8


Geisel – o quindim de Iaiá de historialistas brasileiros: 1


10)Matriculas em mestrado e doutorado:


2003 – no Governo do Grão-Sociólogo, 638 mil


2009 – no Governo do metalúrgico, 1 milhão


11)Numero de matriculas em universidades federais:


2003 – 596 mil


2009 – 850 mil


12)Vagas de graduação nas universidades federais:


2003 – 109 mil


2009 – 243 mil


13)Numero de universidades:


2003 – 45


2009 – 59


14)Campus e unidades criadas (não chegam a formar universidades)


2003 – 148


2010 – 274


15)Criação de universidades federais:


FHC – 6 (Geisel, 1; Jango 2; JK 11)


Lula – 14


16)ProUni


De 2005, 2º. Semestre, a 2010, 749 mil bolsas, sendo 47% de afro-descendentes, 69% bolsas integrais e 89% cursos presenciais


No fim de 2010 havia 410 mil alunos que utilizavam o ProUni


17)FIES


Juros caíram de 9% para 3,4% a.a.; financiamento de 100% das mensalidades; dilatação do prazo de pagamento para o triplo do tempo


2003 – 51 mil contratos


2010 – 426 mil


18)Países que mais evoluíram na publicacão de artigos em revistas cientificas:


China, Brasil, Turquia e Índia, na ordem.



Que horror !

Fonte: http://www.conversaafiada.com.br/cultura/2011/04/14/educacao-nunca-dantes-e-haddad-dao-de-10-a-0-no-grao-sociologo/

quinta-feira, 14 de abril de 2011

CONVERSANDO COM O EDINHO - A FORMAÇÃO DE NOSSOS JOVENS



Um momento de reflexão e ação

Edinho Silva

Em um primeiro momento é luto profundo. Assim como foi a reação imediata da presidenta Dilma, emocionada com esses “brasileirinhos” que perderam a vida tão cedo no ambiente sagrado da escola.

Ficamos entristecidos e solidários aos pais e familiares. Não é o momento para procurar culpados entre setores supostamente envolvidos no episódio, mesmo que indiretamente, ou pensar em soluções fáceis e violentas para uma tragédia tão irracional.

Ainda assim, houve ocupantes de cargos eletivos que já sugeriram instalação de regime policial entre professores e alunos, como se tornar escolas em ambientes educacionais de segurança máxima fosse a solução viável e infalível. Outros aproveitam a tragédia para impor sua pauta extremista de endurecimento das leis penais.

O momento é de prestar solidariedade aos pais assustados que deixam seus filhos naquela escola todos os dias. Será difícil voltar a um lugar marcado por tanta violência, sangue, medo e trauma psicológico.

Em vez de pensar em ações que gerem mais violência, será necessária uma reflexão profunda sobre iniciativas pelo desarmamento, pelo combate ao bullying (o assédio moral entre adolescentes) e pela participação familiar e comunitária no ambiente escolar. São as ações solidárias, participativas e corresponsáveis que reduzem a violência e formam os pequenos cidadãos na escola. É o que demonstram as experiências educacionais mais bem sucedidas em áreas de vulnerabilidade social.

Mais uma vez, o bullying passa a ocupar espaço no debate educacional. A primeira análise do fato no Rio nos remete ao cenário que gerou um jovem tão violento. Fica evidente a manifestação de ódio por algo vivido, por uma ferida não cicatrizada. A complacência do jovem agressor com o "gordinho", uma possível vítima dos colegas estudantes, o ódio contra as meninas, remetem ao vivenciado no passado: a humilhação, a dificuldade de aceitação.

Quando estive em Washington (EUA), no 13º Fórum de Líderes do Setor Público da América Latina e Caribe, tive a oportunidade de assistir a Mesa do Governador Sérgio Cabral, que inclusive antecedeu a minha palestra, em que ele falou dos avanços do modelo educacional do Rio de Janeiro. No dia seguinte, assisti a Mesa da Secretária Municipal de Educação da cidade do Rio de Janeiro, Cláudia Costin, que demonstrou uma verdadeira "cruzada" para a recuperação da autoestima dos jovens por meio da educação. Uma pessoa que acredita na educação como instrumento da construção da cidadania. Um dia depois de contagiar um plenário inteiro com a sua exposição, justamente uma escola municipal se torna notícia internacional por um ato de violência sem precedentes na história brasileira.

Tudo isso nos mostra que estamos colhendo o que foi plantado e, no futuro, vamos colher o que estamos semeando hoje. As políticas públicas funcionam assim. Elas nunca mostram os resultados no curto prazo, mas sua desorganização mostra os malefícios por um bom tempo.
Para quem ocupa cargo público ficam duas tarefas imediatas: reabrir o debate do desarmamento e uma legislação que combata a prática do bullying. Sem isso, outros jovens, adolescentes e crianças poderão ser autores e vítimas de violência que muitas vezes não se explica ao primeiro olhar.

*Edinho Silva é presidente do Diretório Estadual do PT-SP e deputado estadual

ESTADOS E MUNICÍPIOS DEVEM SE COMPROMETER COM AS MUDANÇAS NA EDUCAÇÃO

Estados e municípios também precisam ter seus planos de Educação, explica Haddad

“Não vale aprovar um Plano se não tiver o comprometimento dos estados e municípios. É preciso o compartilhamento de responsabilidade”, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad, ao destacar a importância dos debates do Plano Nacional de Educação - PNE, como o que aconteceu nesta quarta-feira (13/4), na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O ministro falou a uma plateia lotada, composta por prefeitos, secretários municipais, professores, alunos, especialistas, entidades ligadas à Educação, parlamentares e até mesmo uma comitiva de Minessota, Estados Unidos. A audiência pública foi organizada pela Bancada do PT.

Haddad, logo de início, elogiou a iniciativa da Bancada: “A Assembleia Legislativa de São Paulo saiu na frente, liderando um debate que deve ocorrer em todo o país”. O ministro reforçou a ideia do pacto federativo em torno do PNE e cobrou que estados e os municípios elaborem seus próprios planos, para que as metas para a Educação sejam realmente alcançadas até 2020.

São Paulo não tem Plano Estadual

O Estado de São Paulo, por exemplo, não tem Plano Estadual de Educação. Há anos se espera que o governo do Estado encaminhe um projeto à Assembleia Legislativa (que, por lei, tem que ser de iniciativa do Executivo) para ser discutido com deputados e sociedade civil e, finalmente, se estabeleçam programas e metas no setor. “Infelizmente parece que os tucanos não têm interesse em discutir, de fato, a Educação em São Paulo”, explica o líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto.

Para o ministro Haddad, o foco do plano nacional está na qualidade do ensino e citou outros avanços em relação ao plano anterior, como meios de financiamento e estratégias para o alcance das metas e diálogo com as demandas dos trabalhadores da Educação (formação, remuneração etc). “Precisamos equiparar o salário dos professores ao dos outros profissionais de nível superior. Temos que garantir um salário inicial e carreira estruturada para o magistério”, afirmou o ministro.

A mobilização da sociedade em torno da qualidade da Educação também foi citada por Haddad, que acredita que a discussão do Plano acontece num bom momento. “Estamos investindo cada vez mais em Educação. Saímos de um investimento de menos de 4% do PIB para mais de 5% em uma década”, esclareceu.

Sugestões de temas

O ministro recebeu várias sugestões de temáticas que devem ser abordadas ou mais especificadas no PNE.

A deputada Telma de Souza explicou que é pertinente que o PNE aborde a questão da violência e das drogas nas escolas, por ser uma realidade presente cada dia mais nestas instituições.

Roberto Franklin de Leão, presidente da CNTE – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, ressaltou que é preciso pensar que o ensino tem que ter a mesma qualidade em todas as regiões, mas é preciso respeitar as diferenças de cada uma. Com relação ao financiamento da Educação, Leão disse que “´há necessidade que se entenda o financiamento como um investimento”.

A presidente da Apeoesp, Maria Isabel Azevedo Noronha, destacou a importância do método de discussão do Plano, que é trazer o debate para as bases e a abordagem que o PNE faz aos profissionais da Educação. “Pela primeira vez se assume que todos que trabalham na escola – professores, diretores, auxiliares – precisam ter valorização profissional. Essa visão de conjunto parece ser um grande avanço”, explicou Maria Isabel.

Outros parlamentares e representantes de entidades também destacaram a importância da discussão do PNE junto à sociedade civil.

sexta-feira, 25 de março de 2011

GOVERNO DILMA CONSTRUIRÁ 718 CRECHES E FINANCIARÁ UNIDADES ATÉ O RECONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


Governo vai bancar custos de creches


Com o Salão Nobre do Palácio do Planalto lotado de prefeitos, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem que vai editar uma medida provisória bancando os custos das creches ainda não reconhecidas pelo Ministério da Educação no censo escolar anual. Dilma foi bastante aplaudida, pois atualmente as prefeituras são obrigadas a arcar com o funcionamento das creches até que o ministério registre a instituição. O anúncio foi feito na solenidade de assinatura dos convênios para construção de 718 creches em 419 municípios brasileiros. Para construção das novas creches, que fazem parte da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2), serão investidos R$ 800 milhões. A previsão é que essas unidades atendam cerca de 140 mil crianças. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, coordenadora do PAC, o programa prevê R$ 7,6 bilhões para a construção de 6.000 creches. A presidente também fez a entrega simbólica de 54 creches.

— A gente sabe que há um pequeno espaço de tempo entre a construção da creche e o momento em que ela passa a receber o Fundeb (fundo de desenvolvimento da educação básica) — disse Dilma, ao justificar a medida provisória que será enviada ao Congresso.

No discurso, Dilma reforçou o compromisso do governo de construir creches no país, argumentando que “investir em criança é apostar no futuro”, além de atuar para mudar radicalmente o cenário de oportunidades no Brasil. Segundo Dilma, o tamanho do país é proporcional à importância que ele dá às crianças.

— Um país que dá importância às suas crianças afirma a sua nacionalidade, afirma o seu futuro e constrói o verdadeiro caminho do desenvolvimento. Cuidar das crianças adequadamente é uma questão absolutamente decisiva para que o nosso país seja um país desenvolvido.

Dilma afirmou que o governo federal só conseguiu implantar os programas sociais Brasil afora graças à parceria com os estados e os municípios. Reafirmou o compromisso republicano de seu governo de não discriminar nenhum município por causa do partido do prefeito.

— Ser republicano, não olhar a origem partidária dos prefeitos é algo fundamental, se este país quer de fato construir uma democracia sólida e efetiva — disse, acrescentando que esse princípio vem do governo Lula.

Para Dilma, o Brasil vive um momento histórico especial, de crescimento econômico, controle da inflação e geração de emprego e renda para a população. Mas ainda, segundo ela, é necessário resgatar as crianças e os jovens brasileiros. A presidente disse que o investimento em creches vai se refletir na qualidade do ensino superior.

— Ter uma política de creches é ter uma política educacional. Ela não é uma política pura e simplesmente de assistência social.

A presidente disse que o desafio de seu governo é garantir oportunidades para as crianças e os jovens brasileiros.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

GOVERNO DILMA AMPLIA ACESSO DE JOVENS ÀS ESCOLAS TÉCNICAS


O Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec) será lançado em março, de acordo com anúncio feito pela presidenta Dilma Rousseff. Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela afirmou que a ideia é ampliar o caminho de acesso à educação profissional para jovens do ensino médio e para trabalhadores sem formação.

O Pronatec, segundo ela, será composto por um conjunto de ações voltadas para quem deseja fazer um curso técnico mas não tem como pagar. Será um programa de bolsas e também de financiamento estudantil. O novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de acordo com a presidenta, vai fazer parte do Pronatec.

“Assim, também o estudante do ensino médio vai poder ter seu financiamento para estudar em escolas técnicas privadas. Nós estamos criando novas condições para que o jovem conclua o ensino médio mais bem preparado, com diploma de curso técnico debaixo do braço”, explicou.

Dilma destacou a importância da participação da juventude no mercado de trabalho e afirmou que o governo pretende também ampliar o acesso ao ensino médio em tempo integral – em um turno, o aluno estuda a grade tradicional e, em outro, aprende uma profissão.

Para o trabalhador, o Pronatec prevê cursos de formação profissional com carga horária a partir de 160 horas.

Novo FIES

A presidenta Dilma Rousseff anunciou também que o novo Programa de Financiamento Estudantil (Fies) terá condições gerais de financiamento “muito mais leves” – incluindo juros de 3,4% e maior tempo de carência.

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, ela anunciou que o aluno só terá que começar a pagar o financiamento do curso superior um ano e meio depois de formado. Nesse período, segundo Dilma, será possível encontrar um emprego e obter uma renda. Dependendo do curso escolhido na faculdade, como no caso de medicina, o pagamento poderá ser feito em até 20 anos.

A presidenta explicou ainda que, caso o aluno que adquiriu financiamento pelo Fies decida fazer um curso de licenciatura e dê aulas em escolas públicas, a dívida no novo Fies será “perdoada”, por meio de uma redução de 1% a cada mês de exercício profissional.

Outra novidade já anunciada pelo governo é que o programa vai incluir alunos com renda de até um salário mínimo e meio de renda. Antes, eles precisavam arrumar um fiador para ter acesso ao crédito estudantil. “Agora, o próprio governo é fiador”, disse a presidenta.

As informações são da Agência Brasil

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

BOLSA FAMÍLIA AJUDA A EDUCAÇÃO PÚBLICA DO BRASIL

Bolsa Família melhora índices da escola pública


Autor(es): Linda Goular Correio Braziliense - 19/01/2011

Coordenadora do Plano de Mobilização Social pela Educação do MEC

Mais do que o controle para fins de concessão do benefício, o acompanhamento pelo MEC da frequência escolar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade (Programa Bolsa-Família) tem gerado informações valiosas para o acompanhamento da trajetória educacional dos beneficiários. Ao cruzarmos tais informações com dados da Pnad e do censo escolar, vemos, por exemplo, que a frequência à escola está contribuindo não apenas para melhorar a vida dos beneficiários, mas, também, a de vários indicadores educacionais.

Uma das condicionalidades para a família não perder a bolsa é que os filhos entre seis e 17 anos frequentem, no mínimo, 85% das aulas todos os meses. Certamente, essa é forte motivação para os altos índices de frequência registrados, mas, uma vez na escola, esses meninos têm conseguido terminar o ensino fundamental e prosseguem no ensino médio. São cerca de 16 milhões de crianças, adolescentes e jovens, o que corresponde a perto de 40% do total dos alunos do ensino fundamental. No Nordeste, esse índice chega a alcançar quase metade das matrículas.

rImpressionados com os dados, especialistas têm afirmado que, se as escolas conseguirem reter os estudantes fazendo com que concluam o ensino fundamental, teremos outro país. A média de anos de estudo da população, que é hoje de pouco mais de sete anos, aumentará sensivelmente. Mas, sobretudo, teremos adultos que saíram da rua, aprenderam a conviver com as regras próprias do ambiente escolar e foram adquirindo hábitos de disciplina, de compartilhamento de aprendizagem com os colegas, acessando novos conhecimentos, ampliando os horizontes culturais. Serão, ao final, milhões de pessoas mais escolarizadas, que aspirarão para os filhos trajetória educacional maior, exigindo também, como direito, melhor qualidade de ensino e de oportunidades.

Situação bem diferente da atual. Segundo dados da Pnad/IBGE 2009, enquanto no estrato dos 20% mais ricos da população a escolaridade média dos que têm mais de 15 anos é de 10,7 anos, os 20% mais pobres nessa faixa etária têm apenas 5,3 anos de estudo. Nessa mesma faixa etária, entre os 20% mais ricos, 86% concluíram o ensino fundamental, enquanto no estrato dos 20% mais pobres apenas 40% alcançaram esse privilégio.

A boa novidade trazida pelo controle da frequência dos beneficiários do Bolsa Família é que isso começa a mudar graças ao desempenho dos alunos cuja renda familiar os coloca entre os 20% mais pobres da população. Bom exemplo é a evolução das matrículas de jovens de 15 a 17 anos no ensino médio. A análise do período compreendido entre 2004 e 2009 indica crescimento constante, que vai de 44,2% a 50,9%. Tomando como base, mais uma vez, os estratos dos 20% mais ricos e dos 20% mais pobres, o que se vê é pequeno crescimento entre os mais ricos, enquanto entre os mais pobres a taxa aumenta em mais de 50%.

Outro progresso notável refere-se às taxas de aprovação. Dados do censo da educação básica indicam que os beneficiários do Bolsa Família têm aprovação semelhante à média brasileira no ensino fundamental e bem superior no ensino médio. Melhor ainda: no Nordeste, ela é maior nos dois níveis de ensino. A situação só se inverte quando olhamos as taxas de abandono. Felizmente. Nesse caso, elas mostram que o percentual é menor entre os beneficiários, tanto no ensino fundamental quanto no médio. Em resumo, eles estão frequentando mais, abandonando menos e melhorando os índices de aprovação.

É razoável supor que, uma vez na escola, eles aproveitam a oportunidade para seguir uma trajetória escolar da qual estavam excluídos. O desafio maior fica por conta dos professores e gestores. É importante que eles conheçam e reflitam sobre tais dados. Acolher o beneficiário do Bolsa Família sem discriminação e com atenção redobrada, reconhecendo suas deficiências de formação formal e social, é fundamental para que se possa extrair deles todo o potencial de desenvolvimento.

O desafio para os gestores estaduais e municipais é articular políticas intersetoriais – educação, saúde, desenvolvimento social, entre outras – criando uma rede de proteção às famílias. São passos fundamentais para garantir o direito de aprender, primeiro passo para levar essas crianças e jovens à emancipação e ao exercício pleno da cidadania.

https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

A INCOMPETÊNCIA TUCANA NA GESTÃO DO FUNDEB - por NAMARIA NEWS

Como a Educação de SP trata (mal) o dinheiro do FUNDEB

Recebemos mensagem muito estranha.
Trata-se de e-mail da "Diretoria da Divisão de Finanças da Coordenadoria de Ensino do Interior", enviado em 17/novembro/2010 para todas as Diretorias de Ensino do interior do Estado de São Paulo.

O texto diz que os recursos do FUNDEB não podem sobrar e, caso existam sobras, devem ser revertidas ao Tesouro de SP. O prazo final para o extreme make over monetário era 17/novembro, até 16 horas.

O FUNDEB, para quem não se lembra ou está acostumado, é o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.
Atente bem: o e-mail foi enviado no dia 17 e a data limite para adoção da medida era no mesmo dia, percebeu? Como precisamos entender deste riscado, por gentileza, clique na imagem abaixo para ampliá-la e ler seu conteúdo. Depois volte para acompanhar raciocínio. Deve haver uma lógica, não é?




Por quê? Como assim? Quando? Onde? Quanto?

  • Por que o governo de São Paulo, na figura de Paulo Renato Costa Souza (secretário da Educação) não conseguiu usar a verba total do FUNDEB?
  • Como se faz essa manobra de fundos?
  • É normal, correto, legal transformar sobras do FUNDEB em dinheiro do Tesouro de SP?
  • Em caso de sobras de dinheiro do FUNDEB, o que deveria ser feito legalmente com ele?
  • Se o Estado não usou em tempo hábil a verba do FUNDEB para as áreas destinadas, o que acontece com o responsável pelo uso da verba?
  • Caso seja feita essa reversão pedida com urgência pela Secretaria de Educação de São Paulo, qual destino pode ser dado ao dinheiro? É livre? A SEE-SP irá converter a sobra e empregá-la em quaisquer de seus projetos? Quais?
  • Abonos dos professores da Rede podem ser pagos com as "sobras" do FUNDEB? Então por que não usá-las com este fim?
  • Qual o papel do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS) de São Paulo nessa história?
  • Como fica no Tribunal de Contas de SP?
  • É prática comum do Estado essa atitude? Quantas vezes já ocorreu a manobra?
Algumas respostas serão sempre mistério inenarrável, como a da primeira pergunta. Paulo Renato em toda sua competência histórica não conseguiu administrar bem as verbas do FUNDEB para São Paulo - é como diriam no Twitter: #fact. A prova da má administração é a própria mensagem apressada enviada ao financeiro das Diretorias de Ensino.

O que poderia ter sido feito com o dinheiro que sobrou?

Melhores reformas nas escolas, mais amplas e de qualidade; melhora nos laboratórios de informática com mais máquinas e outros equipamentos; melhora na merenda escolar e coisas do gênero. Mas tudo isso já existe na Educação do Estado, tudo isso já é executado em projetos mirabolantes - o problema é que são feitos com os de sempre, nos mesmos moldes e andamento.

Há casos de reformas caríssimas em que as empresas "se esqueceram" de colocar conduítes nas paredes, então não tem como passar fiação nas salas de informática, que ficam sem telefonia ou antenas ou tomadas suficientes; há casos de falta de interruptor de luz, então desde o dia da reforma as lâmpadas permanecem acesas; há casos de reformas para resolver enchentes nas escolas, que depois de feitas pioraram ainda mais a situação; em outras escolas torneiras necessárias não foram colocadas onde deveriam. Tem de tudo por aí.

O secretário da Educação também poderia repassar verbas que sobram aos municípios, através de convênios, para resolver ou amenizar problemas educacionais? Sim, sem dúvida.

Assim como teria chance de incrementar o abono dos professores, já que as sobras do FUNDEB devem ser usadas para esta finalidade.

Mas Paulo Renato também poderia ter usado as verbas em concurso público para o quadro de professores. Daí você vai dizer que houve concurso em 2010. Sim, mas o recente concurso não cobre a demanda de professores, muito menos resolve o problema dos temporários nas escolas.

Ele também poderia investir em aperfeiçoamento dos professores. Por exemplo, se fossem capacitados adequadamente, não haveria necessidade de Paulo Renato ter criado um "projeto" dentro do projeto Centros de Estudos de Línguas (CELs), que agora contrata escolas privadas de idiomas (espanhol, inglês...) para dar as mesmas aulas aos alunos do ensino médio, porém com valores superiores aos que são pagos aos professores da rede pública. As empresas credenciadas podem ser vistas no Diário Oficial, através da consulta Credenciamento nº 15/0002/10.

Os "terceirizados poderão receber cerca de R$ 720,00" por duas aulas semanais ao mês, enquanto o "professor da rede pública recebe por uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, cerca de R$ 1.200,00 por mês, incluídas as gratificações", é o que mostra (entre outras informações interessantíssimas) o excelente documento de Representação do Deputado Estadual do PT, Antônio Mentor, ao Procurador Geral da Justiça do Estado de SP, Dr. Fernando Grella Vieira, em 18/maio/2010. Deputado Mentor questiona ainda:
i. como se explica que esteja sendo habilitada pela FDE a Escola de
Profissões S.A. , empresa que compõe o Grupo Anhanguera de
Ensino, que conta em sua diretoria com Maria Elisa Ehrhardt
Carbonari, também membro do Conselho Estadual de Educação, o
colegiado que definiu as regras do credenciamento;

ii. como se explica que em todas as cidades abrangidas pelos editais da
FDE tenham se credenciado, nas mesmas e exatas condições, filiais
da empresa Multi Treinamento e Editora Ltda.?

A Multi Treinamento é uma empresa de Campinas, nome atual da Alps Brasil Editora e Treinamento LTDA, que por sua vez faz parte de um dos maiores grupos educacionais do país, o Grupo Multi. Credenciada também está a Wizard Idiomas (igualmente de Campinas), assim como a Skill Idiomas. Em comum, elas têm o fato de pertencerem ao Grupo Multi, do Sr. Carlos Wizard Martins. A Kinea, do Itaú, tem participação minoritária no Grupo, cujo dinheiro (R$200 milhões) é usado para novas aquisições. Carlos também é dono da Microlins (antes pertencente à Rede Anhanguera), da Bit Company, da SOS Educação Profissional, da Quatrum English Schools etc..

Coincidentemente, a Wizard é cliente da Prismapar, empresa de consultoria do filho do Sr. Paulo Renato Costa Souza, o Sr. Renato Souza Neto, cujo endereço e espírito são os mesmos da PRS Consultores, firma do nosso Secretário da Educação. Um caso de sucesso.

A Escola de Profissões merecerá capítulo especial.


Quer saber um pouco mais sobre o FUNDEB?

- O que é:
É um importante compromisso da União com a educação básica, na medida em que aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais. Além disso, materializa a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

A estratégia é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões — a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.

A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. (...)
(Fonte)

(...) É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado por parcela financeira de recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição Federal. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, de R$ 2 bilhões em 2007, aumentou para R$ 3,2 bilhões em 2008, aproximadamente R$ 5,1 bilhões para 2009 e, a partir de 2010, será de 10% da contribuição total de estados e municípios.
(...) (Fonte)
- Recursos do FUNDEB destinados ao estado de São Paulo em 2009 e 2010:

Fonte: site Fazenda - Estados e Municípios Transferências Constitucionais.

- O FUNDEB é Federal, Estadual ou Municipal?
O Fundeb não é considerado Federal, Estadual, nem Municipal, por se tratar de um Fundo de natureza contábil, formado com recursos provenientes das três esferas de governo (Federal, Estadual e Municipal); pelo fato da arrecadação e distribuição dos recursos que o formam serem realizadas pela União e pelos Estados, com a participação dos agentes financeiros do Fundo (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) e, em decorrência dos créditos dos seus recursos serem realizados automaticamente em favor dos Estados e Municípios de forma igualitária, com base no nº de alunos. Esses aspectos do Fundeb o revestem de peculiaridades que transcendem sua simples caracterização como Federal, Estadual ou Municipal. Assim, dependendo da ótica que se observa, o Fundo tem seu vínculo com a esfera Federal (a União participa da composição e distribuição dos recursos), a Estadual (os Estados participam da composição, da distribuição, do recebimento e da aplicação final dos recursos) e a Municipal (os Municípios participam da composição, do recebimento e da aplicação final dos recursos). (Fonte - arq. PDF)
- Animação básica para iniciantes sobre o FUNDEB, da qual retiramos três imagens sobre o uso das verbas:





- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - o que é e consulta no site do FNDE (link logo abaixo do título; depois escolha Estado e UF: SP). Verá que o atual Conselho paulista está ativo desde 2007 e o mandato é de 24 meses. Conheça a Portaria nº. 344, de 10.10.2008, que estabelece procedimentos e orientações sobre a criação, composição, funcionamento e cadastramento dos Conselhos.

- Outras respostas sobre o FUNDEB podem ser encontradas na página de Perguntas Frequentes. Importante ler sobre a Fiscalização (ver as penalidades) e a Remuneração do Magistério (a parte do abono é interessante).


Ler mais: http://namarianews.blogspot.com/#ixzz17Wvv0FiK

GOVERNO LULA QUER EDUCAÇÃO COM INVESTIMENTOS DE 7% DO PIB

Próximo PNE terá meta de investimento de 7% do PIB

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O próximo Plano Nacional de Educação (PNE) vai fixar uma meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) na área. Essa foi a proposta apresentada pelo Ministério da Educação (MEC) à Casa Civil.

De acordo com o ministro Fernando Haddad, o plano será lançado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2011, começa a tramitação do projeto no Congresso Nacional.

“Evidente que temos um governo que termina e outro que começa, mas estamos trabalhando no sentido de fechar um consenso”, disse o ministro. Dados referentes a 2009 mostram que hoje o país investe 5% do PIB em educação. Nos últimos cinco anos, o crescimento foi de 0,2 ponto percentual anualmente.

O próximo PNE vai definir as metas que o Brasil deve atingir em educação nos próximos dez anos. Segundo Haddad, o patamar de investimento de 7% do PIB deve ser atingido na próxima década, “mas quanto antes melhor”.

As bases do PNE foram traçadas durante a Conferência Nacional de Educação (Conae), que reuniu no mês de abril em Brasília cerca de 3 mil representantes de movimentos sociais, governos, pesquisadores, estudantes, professores e pais para discutir as prioridades do setor. O documento final da Conae recomendou que o investimento em educação seja elevado para 7% até 2011 e atinja 10% em 2014.

O PNE 2001-2010, que ainda está em vigor, também estabelecia uma meta de investimento de 7% do PIB em educação, mas o dispositivo foi vetado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Para especialistas e estudiosos do tema, esse foi um dos fatores responsáveis pelo fracasso do ano atual, que não cumpriu boa parte das 295 metas estipuladas, já que não havia previsão orçamentária para garantir os investimentos apontados pelo projeto.

Outra meta que será incluída no PNE refere-se aos resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa). O MEC estabeleceu que até 2021 os estudantes brasileiros deverão atingir a média de 473 pontos no Pisa, patamar semelhante ao alcançado pelos países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que aplica o exame. Os resultados referentes a 2009, divulgados ontem (7) pelo órgão, mostram que a média do país está em 401 pontos.

Edição: Graça Adjuto