DENÚNCIA: PREFEITURA DE SP FAZ DESPEJO DE MORADORES ATRAVÉS DE AMEAÇAS

Terceirizado da prefeitura de SP comanda despejos em favelas e ameaça moradores

Por: Leandro Melito, Rádio Brasil Atual


São Paulo – Francisco Evandro Ferreira Figueiredo é o funcionário da BST Transportadora contratado pela Prefeitura de São Paulo para “fazer a faxina”, termo que utiliza quando se refere à remoção de moradores das comunidades pobres nas periferias de São Paulo. Este ano, a Rádio Brasil Atual já flagrou Evandro – como é mais conhecido – em dois despejos truculentos, sem mandado judicial. Lideranças de movimentos sociais criticam a violência nos despejos e a falta de alternativas habitacionais para as famílias retiradas.

Na Favela do Sapo, zona oeste da capital, os moradores denunciaram que Evandro se apresentava armado, dizia ser funcionário da Prefeitura e intimava-os a deixarem suas casas. Em fevereiro deste ano, sob seu comando, funcionários do poder público municipal derrubaram 17 casas na comunidade, com o acompanhamento da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal, sem apresentar mandado judicial de reintegração de posse ou qualquer documento que legitimasse a ação. Os moradores se mobilizaram e, com a ajuda de parlamentares e representantes de movimentos sociais de moradia, conseguiram impedir que mais casas fossem derrubadas.
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Confira a ação do contratado pela prefeitura para lidar com a população de áreas periféricas da cidade, alvos de ação do poder público municipal. (Vídeo: Leandro Melito e Vanessa Nicolav)

A própria superintendente de Habitação Social da Secretaria Municipal de Habitação, Elizabete França, teria confirmado a contratação do funcionário, em reunião com o vereador Carlos Neder. “Evandro foi contratado para derrubar casas, para tirar as pessoas da favela”, admitiu.

Embora a ação irregular de despejo forçado tenha sido interrompida na favela do Sapo, seis meses depois Evandro foi visto novamente em atuação, desta vez no Jardim São Francisco, na zona leste, a terceira maior favela da cidade, em novo despejo ordenado pela prefeitura.
Sem contrapartidas

A expulsão dos moradores da comunidade está ligada ao projeto de urbanização batizado de São Francisco Global, que custará aos cofres públicos R$ 237 milhões. Para o projeto, a prefeitura terceirizou não apenas a execução da obra, mas também a retirada dos moradores, que ficou sob responsabilidade da empreiteira Consórcio EIT Santa Bárbara. Responsável por uma série de projetos urbanísticos na cidade, a empreiteira foi responsável pelo despejo truculento realizado em 2008 no Parque Cocaia, e chegou a ser alvo de uma ação da Defensoria Pública.

A remoção das casas do Jardim São Francisco teve início na segunda quinzena de julho. Sem oferecer nenhuma contrapartida habitacional, os moradores foram intimados a deixar suas casas por seguranças terceirizados acompanhados de integrantes da Guarda Ambiental e da Guarda Civil Municipal.

Douglas Alves Mendes, secretário-executivo do Movimento Ação Cultura e Ecologia, entidade de defesa dos moradores da região de São Mateus, registou um boletim de ocorrência para denunciar a truculência da prefeitura na remoção dos moradores. “Eles vêm simplesmente com a Guarda Ambiental e com seguranças da empreiteira e tentam tirar os moradores à força”, relata.

Após uma manifestação realizada por membros da comunidade em frente à Subprefeitura de São Mateus, uma comissão foi recebida e o despejo momentaneamente paralisado. A subprefeitura de São Mateus está entre as nove que sofreram recentes alterações de administradores sob o comando do prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, em direção ao PSD). Na segunda-feira (8), o então subprefeito da região, Ademir Aparecido Ramos, oficial de reserva da PM, trocou de posto com José Guerra Júnior, que é coronel da reserva da PM. Ademir vai para Ermelino Matarazzo e Guerra, há dois meses no cargo, assume São Mateus.

Apesar da interrupção momentânea dos despejos, a situação no Jardim São Francisco continua sendo motivo de preocupação. Nesta quinta-feira (11), a Defensoria Pública, o escritório modelo Dom Paulo Evaristo Arns da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e moradores da comunidade reúnem-se para definir as ações que serão tomadas para barrar definitivamente os despejos e realizar a regularização dos moradores junto ao atendimento habitacional da prefeitura.

EM SP, VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS É DEMONSTRAÇÃO DA INCAPACIDADE TUCANA

62% das escolas estaduais tiveram episódios de violência em 2010

Cerca de 62% das escolas estaduais de São Paulo registraram, durante o ano passado, situações diversas de violência dentro do ambiente escolar, de acordo com relatos dos próprios diretores. São roubos, depredações, pichações, violência contra alunos, professores e funcionários e até brigas entre estudantes.

Os registros de violência usados como referência constam nos questionários do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) de 2010, respondidos por 4.960 diretores de escolas.

O Saresp avalia, anualmente, o desempenho dos alunos dos 3.º, 5.º, 7.º e 9.º anos do ensino fundamental e do 3.º ano do médio da rede estadual, em língua portuguesa e matemática.

Em cada edição, além das provas, o Saresp tem questionários que são respondidos por pais, alunos, professores e diretores, com o objetivo de também avaliar a qualidade da educação.

Experiências

Para professores de escolas estaduais que já vivenciaram situações de violência dentro do ambiente de trabalho, a insegurança faz parte do cotidiano. "Em 15 anos na rede, já presenciei muita coisa: destruição de mesas, carteiras, vidros e lousas. E os alunos destroem por maldade mesmo", diz a professora Ana (nome fictício), de 62 anos, que leciona geografia e história em escolas da zona leste. "Também não levamos celular para a aula porque já houve casos de roubo dos telefones."

Ana passou por um caso grave de agressão. Há cinco anos, um aluno chutou a porta da sala de aula por fora, e ela, que estava próxima, acabou caindo no chão. Segundo a professora, algumas cadeiras caíram em cima dela. "Eu desmaiei com a pancada na cabeça", lembra. Hoje, ela está em processo de readaptação, auxiliando professores e a direção de uma escola. Ela não pensa em voltar a lecionar.

Brigas entre alunos e conflitos entre pais de estudantes também são comuns nas escolas. Sinval Soares, de 26 anos, dá aulas de artes no Capão Redondo, zona sul, e já presenciou alguns. "Já vi até briga de um pai com um estudante que não era filho dele", lembra. "Parece que essas pessoas não têm noção de cidadania." Para ele, a ronda escolar deveria ser mais eficaz.

A mãe de Sinval, Ginoveva Soares, de 58 anos, também é professora. Ela, que leciona biologia, foi espancada pela mãe de um aluno da 7.ª série em junho, em uma escola estadual da mesma região. Ginoveva havia mandando o estudante para a diretoria, por mau comportamento.

"Tenho medo de sair de casa e muita angústia por ter sido afastada", diz ela, que foi diagnosticada com estresse pós-traumático e depressão aguda. "Eu amo o que faço, amo dar aulas."

Políticas públicas

Para os especialistas em educação, o alto índice de 62% deve ser analisado a partir das áreas com maior número de denúncias. "O governo deve verificar os locais de maior incidência", explica Mozart Neves Ramos, do Todos pela Educação. "A violência do entorno normalmente acaba aparecendo dentro da escola, que acaba refletindo o ambiente em que ela está inserida, especialmente em territórios de maior vulnerabilidade social."

De acordo com ele, as ações para combater esse tipo de situação no ambiente escolar devem fazer parte de um conjunto de políticas de Estado, envolvendo outras áreas, como saúde e segurança pública.

*com informações de O Estado de S. Paulo